Agência Brasil

Brasília, 16/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Norte e Nordeste do país voltam ao trabalho amanhã (17). A decisão é das assembléias estaduais e dos sindicatos da categoria e será apresentada à plenária nacional que ocorre hoje (16) à noite em Brasília.

Os funcionários do INSS no Paraná também optaram pelo fim da paralisação amanhã, mas divulgaram nota em que afirmam que ficarão em "mobilização permanente". De acordo com a nota, os trabalhadores já se preparam para um novo movimento "quando o governo tentar aprovar uma nova reforma no órgão".

Uma nota semelhante está no site do Sindicato dos Servidores da Previdência do Espírito Santo. Nela, os trabalhadores asseguram que retornam ao trabalho amanhã, mas ressalvam que tentarão negociar folga aos sábados. A proposta apresentada pelo governo para o fim da greve prevê agências abertas durante três sábados consecutivos.

Em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o término da paralisação foi aprovado sem ressalvas. No entanto, segundo estes sindicatos estaduais, as agências só devem abrir na sexta-feira (19).

Renata Franke
Da Agência Brasil

Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai leiloar, em novembro, a concessão de sete lotes com 21 linhas de transmissão de energia elétrica e oito subestações. As concessões abrangem aproximadamente três mil quilômetros de novas linhas de transmissão da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (Sin), situadas no Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. O edital já está disponível na internet.

O empreendimento reforçará a capacidade de transmissão da rede elétrica nacional e garantirá maior transferência de energia entre as regiões do Brasil. Cerca de R$ 2,8 bilhões serão investidos na construção das linhas, e serão criados 8.800 empregos diretos.

As linhas deverão entrar em operação comercial em um prazo de 18 a 24 meses após a assinatura do contrato de concessão, que terá validade de 30 anos. Podem participar do leilão empresas públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, isoladamente ou em consórcio.

Mais informações podem ser obtidas no edital do leilão de linhas de transmissão, disponível na página da Aneel (www.aneel.gov.br).

Com informações são da Aneel

Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O exame para detectar a anemia falciforme passará a ser feito nos recém-nascidos durante o "teste do pezinho". É o que prevê portaria assinada hoje (16) pelo ministro da Saúde, Saraiva Felipe. A anemia falciforme atinge principalmente os negros. Em todo o país, existem quase 13 mil pacientes cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), mas a estimativa do ministério é que a doença atinja de 30 mil a 50 mil pessoas.

Além da identificação precoce da doença, a portaria prevê a criação de uma rede pública de serviços de hemoterapia e hematologia para identificar e tratar doenças falciformes.

Saraiva Felipe destacou que o tratamento feito até os cinco anos de idade prolonga a vida dos pacientes. "Quando o tratamento se dá até essa idade, nós diminuímos a mortalidade pela anemia falciforme e estamos trabalhando para uma longevidade maior para os portadores de anemia falciforme", afirmou o ministro. No Brasil, um portador de anemia falciforme vive em média 18,6 anos. Com o tratamento, a expectativa de vida sobe para 47 anos.

A anemia falciforme é uma doença hereditária que atinge principalmente as pessoas de origem negra. A doença provoca deformidade nas hemácias (células do sangue) que provoca entupimento de vasos, necrose dos tecidos. O primeiro órgão a ser afetado é o baço, responsável pelo sistema de defesa do organismo. Por isso, em geral, os portadores deste tipo de anemia têm mais propensão a desenvolver infecções.

O Ministério da Saúde estima que 3,5 mil crianças nasçam vítimas da doença por ano. As doenças falciformes não têm cura, mas se tratadas podem prolongar e melhorar a qualidade de vida do paciente. O índice de mortalidade em crianças que não são diagnosticadas e tratadas chega a 25%, segundo dados do ministério. Com tratamento, o índice cai para 2,5%.

A portaria foi assinada durante cerimônia de lançamento do Programa Estratégico de Ações Afirmativas: População Negra e Aids, no auditório do Ministério da Saúde. A portaria faz parte das ações afirmativas que estão sendo desenvolvidas na área de saúde em parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da União Nacional de Estudantes (UNE), Gustavo Petta, afirmou que, a exemplo da manifestação realizada hoje (16), o movimento estudantil está programando mobilizações em todo o país. Segundo ele, já estão previstos atos públicos em São Paulo, Minas Gerais e Bahia. Em Brasília, estudantes e integrantes de movimentos sociais defenderam hoje (16), durante ato público na Esplanada dos Ministérios, a aprovação da reforma política, cobraram a apuração das denúncias de corrupção no país e pediram mudanças na política macroeconômica que permitam o desenvolvimento social.

"É para ficar claro qual é a posição da maioria do movimento estudantil", disse o presidente da UNE. Para Gustavo Petta, os estudantes têm que ir para as ruas para exigir a punição de quem estiver envolvido com corrupção. "Quando a gente critica a direita, não quer dizer que a gente está querendo tampar os problemas e os erros daqueles que, por um partido de esquerda, chegaram ao poder. Esses também precisam ser punidos de maneira exemplar. Não dá para fazer o que parte da imprensa brasileira está fazendo, generalizar, porque também tem muita gente séria".

Gustavo Petta defendeu também mudanças no sistema político brasileiro. "A gente vai exigir a punição, a cassação dos corruptos, agora não basta só isso", destacou. "Ao mesmo tempo, é preciso ir na raiz dos problemas que, na nossa visão, é o financiamento privado de campanhas que torna os mandatos populares reféns dos financiadores". Ao ser questionado por jornalistas sobre um eventual impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Petta disse que não vê "razões jurídicas nem políticas para isso".

A manifestação foi promovida pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), fórum do qual a UNE faz parte, junto com a Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Central de Movimentos Populares (CMP), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Pastoral da Terra, entre outras entidades.

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ex-tesoureiro do PTB, Emerson Palmieri, confirmou hoje (16) que viajou com o empresário Marcos Valério para Portugal para uma reunião com o presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa. Palmieri disse que viajou, então, com o empresário, que se identificou como "Marcos Valério, do PT do Brasil".

O ex-tesoureiro do PTB prestou depoimento hoje (16) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre compra de votos. O ex-tesoureiro contestou a versão dada por Marcos Valério à comissão de que Palmieri teria ido a Portugal a passeio.

"Roberto Jefferson me avisou no início de janeiro que tinha tido uma conversa com o ministro José Dirceu e que provavelmente eu teria que ir a Portugal, na Portugal Telecom", explicou o ex-tesoureiro. Segundo Palmieri, as despesas da viagens foram pagas pelo PTB.

Palmieri disse, no entanto, que não participou da reunião com o presidente da Portugal Telecom. "Fui exatamente para participar da reunião e não consegui participar", declarou o ex-tesoureiro. Segundo ele, Marcos Valério se reuniu por aproximadamente 30 minutos com Miguel Horta e disse que não havia mais necessidade do encontro de Emerson Palmieri com o presidente da Portugal Telecom.

"Eu fiquei muito irritado porque eu saí daqui para participar de uma reunião que eu fui para ser testemunha – porque o Roberto Jefferson não acreditava mais no que estava acontecendo, nas promessas do PT", disse.

Segundo o ex-tesoureiro, Marcos Valério teria dito que Miguel Horta poderia ficar constrangido com a presença de Emerson Palmieri. O ex-tesoureiro disse que a negociação poderia resultar em até R$ 24 milhões, que seriam divididos entre o PT e o PTB. Segundo Palmieri, após a reunião, o empresário teria dito: "O problema do PT e do PTB será resolvido em 20 dias. Eu vou falar com o Roberto Jefferson quando chegar ao Brasil".

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Contra a corrupção, em defesa de uma reforma política democrática, com financiamento público de campanhas eleitorais, estudantes e integrantes de movimentos sociais realizaram hoje (16) um ato público na Esplanada dos Ministérios. O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Marcelo Gavião, negou que a mobilização tenha caráter "chapa branca".

"Muita gente disse que somos chapa branca. Isso quer dizer o quê, que 40 mil pessoas são chapa-branca? Essas pessoas defendem a reforma política porque acham que só isso resolve o problema. Mudanças na política econômica, apuração das denúncias e punição dos culpados".

Levando bandeiras do Brasil e de várias entidades que organizaram o evento e gritando palavras de ordem, os manifestantes também cobraram a apuração rigorosa das denúncias de corrupção no país e pediram mudanças no rumo da política econômica do governo. O protesto teve mais de dez mil pessoas, segundo os cálculos da Polícia Militar do Distrito Federal, e cerca de 40 mil, de acordo com os organizadores.

Para o presidente da Ubes, o combate à corrupção não se resume à cassação de parlamentares envolvidos com corrupção. "Tem que mudar os atores, mas também o cenário. E para mudar o cenário é preciso fazer a reforma política", reforçou. "O que ocorre no Brasil é que os empresários financiam as campanhas e, depois de eleitos, (os políticos) prestam conta não à sociedade que votou nele, mas aos empresários que financiaram sua campanha. Isso, na prática, é compra de mandato".

Na avaliação do universitário Renato Aguiar, 22 anos, a manifestação demonstrou a força dos estudantes brasileiros. "O movimento estudantil não está morto", disse, ao destacar que a cobrança por parte dos jovens é fundamental para o esclarecimento das denúncias de corrupção. Para ele, o momento atual é uma oportunidade para "limpar o país". "Quando a corrupção aparece, as pessoas se assustam. Mas é bom que apareça logo tudo de uma vez e que se punam todos".

A manifestação foi promovida pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), que, além da Ubes, reúne a Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam), o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), a Central de Movimentos Populares (CMP), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Pastoral da Terra, entre outras entidades.

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri afirmou hoje em depoimento que nunca participou de reunião com o deputado José Dirceu (PT-SP), ex-ministro chefe da Casa Civil, para tratar sobre o repasse de verbas do PT para o PTB. Ele disse que José Dirceu sabia das negociações nesse sentido, porque o deputado Roberto Jefferson (PTB –RJ) conversava com o ex-ministro sobre o assunto. "Ele conversava com o ministro Zé Dirceu, com o Genoino (José Genoíno), com o Delúbio (Delúbio Soares). Isso eu vi diversas vezes", afirmou Palmieri.

O ex-tesoureiro disse que José Dirceu sempre era consultado após as reuniões com os dirigentes do PT. "Depois de todas essas conversas, sempre havia uma ligação, ou do Delúbio ou do Genoíno, para o deputado José Dirceu. É o que eles diziam: ‘Vou ligar para o ministro José Dirceu’", relatou Palmieri. Segundo o ex-tesoureiro, depois das conversas com o ex-ministro, os dirigentes do PT afirmavam que estava tudo certo com relação ao repasse dos recursos.

Palmieri reafirmou que o PT repassou para o deputado Roberto Jefferson R$ 4 milhões em duas parcelas: a primeira de R$ 2,2 milhões e a segunda de R$ 1,8 milhão. Ele disse não saber como a verba foi utilizada. O ex-tesoureiro explicou aos parlamentares que guardou o dinheiro no cofre do PTB e, três dias depois, disse ao deputado Roberto Jefferson que, por questão de segurança, estava preocupado com a quantia que estava no cofre. Roberto Jefferson teria dito, então, que o dinheiro não estava mais lá.

O ex-tesoureiro declarou ainda que o PTB não recebeu dinheiro vindo de fora do país e que nunca soube do suposto esquema do pagamento de mesadas a parlamentares, o chamado "mensalão". Emerson Palmieri contestou também a veracidade da lista de sacadores entregue pelo empresário Marcos Valério à comissão. Pela lista, o ex-tesoureiro teria sacado R$ 2,4 milhões das contas da agência de publicidade de Marcos Valério.

Palmieri nega os saques. "Não saquei absolutamente nada disso", afirmou. Ele reconheceu dois saques de R$ 100 mil feitos por Alexandre Chaves, que, segundo ele, foi motorista de Ciro Gomes quando o PTB apoiou o candidato à Presidência da República. O ex-tesoureiro afirmou que os R$ 200 mil teriam sido repassados à filha do motorista, que estava com problemas pessoais. Palmieri disse saber também de um outro saque de R$ 145 mil para pagamento de despesas em propaganda de televisão e um outro de R$ 200 mil que o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) teria repassado para o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) também para pagamento de programas de televisão.

Shirley Prestes
Repórter da Agência Brasil

Porto Alegre – Os integrantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra no Rio Grande do Sul (MST/RS) que ocuparam a Fazenda Agropecuária e Cabanha Dragão, em Eldorado do Sul, região metropolitana de Porto Alegre, estão saindo do local de forma pacífica. Segundo a Polícia Militar gaúcha, seis ônibus auxiliam no transporte dos agricultores para acampamentos de Charqueadas, Arroio dos Ratos, e Nova Santa Rita, na mesma região.

Mais de 400 policiais militares foram mobilizados para a operação de reintegração de posse, que começou no início da manhã de hoje (16), quando um oficial de Justiça notificou 350 famílias de colonos sem terra que deveriam deixar a fazenda, ocupada por eles desde 27 de junho. Segundo a Brigada Militar, o momento de maior tensão ocorreu quando os policiais militares cercaram a propriedade, de 760 hectares.

O comandante de policiamento da região, coronel João Nivaldo Duarte, disse que a desocupação está ocorrendo de forma pacífica, "sem a necessidade do uso de força". O fiel depositário da Cabanha, Nilton Giuliani, disse que mais de 60 bovinos foram abatidos pelos invasores, e outros 30 levados em um caminhão.

Gabriela Souza, uma das coordenadoras dos acampados, afirmou que a operação de desocupação da fazenda "mostrou a serviço de quem está o Estado e a Polícia". Ela garantiu que os sem terra não roubaram animais durante a invasão e que o grupo vai continuar lutando pela área, seqüestrada judicialmente por envolvimento com o tráfico de drogas.

Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil

Recife - Dos cerca de 340 mil estudantes das 1.172 unidades de ensino público federal, estadual e municipal, que participam hoje (16) e amanhã da Olimpíada Brasileira de Matemática, cerca de 5% devem ser aprovados para a segunda fase, programada para acontecer em oito de outubro. Essa é a expectativa do secretário estadual de educação, Mozart Neves.

Um dos coordenadores da olimpíada no Estado, Edson Silva, afirmou que a idéia da iniciativa é incentivar o gosto pela matemática, mostrando que a disciplina pode ser prazerosa, já que está associada ao cotidiano das pessoas.

Ele atribui a elevada freqüência dos alunos pernambucanos ao evento a uma mobilização realizada pelos professores, que acreditam ser o projeto um meio de desmistificar o estereótipo de que a matemática é uma disciplina de difícil aprendizado.

Cada escola que tiver alunos classificados entre os 100 primeiros colocados vai ganhar oito micro computadores.

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (16) da solenidade de apresentação de 34 oficiais recém-promovidos no Exército e na Força Aérea Brasileira no Palácio do Planalto. A lista dos oficiais foi divulgada pela Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto.

De general-de-divisão a general-de-exército:

Carlos Alberto Pinto Silva
Luiz Cesário da Silveira Filho
Paulo César de Castro

De general-de-brigada a general-de-divisão:

Renato Índio da Costa Lemos
Sérgio Luiz Vaz da Silva
Américo Salvador de Oliveira
Gilberto Arantes Barbosa
Wellington Fonseca
Lúcio Mário de Barros Góes
Rubem Peixoto Alexandre
Túlio Cherem
Vítor Carulla Filho

De coronel a general-de-brigada:

Mário Matheus de Paula Madureira
Celso José Tiago
Paulo Davi de Barros Lima
Luiz Alberto Martins Bringel
Marcelo Flávio Oliveira Aguiar
Eduardo Segundo Liberali Wizniewsky
Nelson Calvoso Pinto Homem
Eduardo Cunha da Cunha
João César Zambão da Silva
Oswaldo de Jesus Ferreira
Júlio de Amo Júnior
Gerson Menandro Garcia de Freitas
Osmário Monteiro Zan
Emir Benedetti

Na Força Aérea Brasileira, de major-brigadeiro a tenente-brigadeiro:

Carlos Augusto Leal Velloso
Paulo Roberto Röhrig de Britto

De brigadeiro a major-brigadeiro:

Herman Rubens Walemkamp
Ramon Borges Cardoso
Gilberto Antônio Saboya Burnier

De coronel a brigadeiro:

Osmar Antonio Gaddo
Gilson Russo
Clodoaldo da Silva Bandeira