MST ocupa fazenda no Agreste de Pernambuco
Marcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil
Recife - Cerca de 295 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam na madrugada de hoje a fazenda Jaboticabra, no município de São Joaquim do Monte, no Agreste de Pernambuco.
A área, de propriedade da agricultora Maria de Lourdes Silva, possui 980 hectares. De acordo com a assessora de Imprensa do MST, Rosana Maria da Conceição, o clima é tenso no local porque um jagunço, que mora na casa grande, está armado. Os trabalhadores alegam que a área é improdutiva.
Missão de Cabo Verde visita Pernambuco
Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil
Recife - A ministra da Educação de Cabo Verde, Filomena Martins, vai conhecer nesta quarta-feira (17), às 10 horas, os projetos desenvolvidos pelo Departamento de Pesca da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). De acordo com o reitor da instituição, Valmar Correa de Andrade, a visita pode resultar em futuros convênios de cooperação entre a universidade pública brasileira e agências de pesquisas de Cabo Verde, um arquipélago composto por 10 ilhas, situado na costa da África.
Também amanhã, o primeiro-ministro e chefe do governo de Cabo Verde, José Maria Pereira Neves, visita a sede do Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe), no bairro de Dois Irmãos. Ele vem com uma comitiva de 32 pessoas, incluindo ministros da economia, educação e recursos humanos, além de empresários e do presidente do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário, Isilo Gomes.
A idéia é estabelecer parcerias comerciais, já que o laboratório estatal pernambucano desenvolve programas sociais, destinados a viabilizar o acesso da população de baixa renda a medicamentos, e fabrica remédios para combater doenças negligenciadas, típicas de paises pobres, a exemplo de leishmaniose, tuberculose e mal de Chagas.
País teve maior queda de preços desde julho de 2003
Aécio Amado
Repórter da Agência Brasil
Rio – Na primeira semana de agosto, o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve variação negativa de 0,2%, a menor desde a primeira semana de julho de 2003, quando registrou -0,24%. De acordo com nota divulgada hoje pela Fundação Getúlio Vargas, os itens alimentação e moradia contribuíram com 0,24 ponto percentual para a queda do IPC-S de 15 de agosto.
O IPC-S tem preços levantados nas 12 capitais que formam a rede de coleta da FGV. No cálculo do índice, cada capital tem peso proporcional à sua população. Compõem o índice cerca de 450 produtos e serviços, agrupados em sete classes de despesas. Os pesos atribuídos a estes itens espelham as despesas das famílias com renda mensal até 33 salários mínimos.
Municípios tem até dia 24 para se inscrever no programa Banco de Alimentos
Valtemir Rodrigues
Da Voz do Brasil
Brasília - Os municípios interessados em participar do Programa Banco de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ganharam mais tempo para enviar a documentação. O prazo que venceria na última sexta-feira foi adiado para 24 de agosto. Podem participar da seleção municípios com mais de 50 mil habitantes ou organizações sem fins lucrativos.
Os bancos de alimentos recebem e distribuem doações vindas de restaurantes, de redes de supermercados, centrais de abastecimento, agricultores e da comunidade. O alimento recolhido é distribuído gratuitamente para entidades assistenciais como creches, orfanatos e asilos, por exemplo.
De acordo com a coordenadora geral de Alimentação e Nutrição da secretaria de Segurança Alimentar do MDS, Fátima Cassanti, na primeira fase é necessário apenas preencher os documentos manifestando o interesse em participar do programa. "É fundamental que sejam preenchidos os anexos do edital porque através das respostas desses questionários é que os municípios e demais manifestantes serão selecionados", explicou.
Fátima Cassanti esclarece ainda que até o dia 21 de outubro as propostas terão que ser encaminhadas pelos inscritos e logo em seguida será feita a assinatura do contrato para o repasse dos recursos. Os documentos estão disponíveis para o preenchimento no endereço eletrônico www.mds.gov.br.
O governo deve destinar mais de R$ 4,5 milhões para financiar projetos de instalação, ampliação e modernização dos Bancos de Alimentos. Os classificados serão conhecidos no dia 6 de setembro. A classificação dos participantes será por meio de questões como a densidade demográfica, o percentual de pessoas atendidas pelo Bolsa Família e a existência de outros projetos do Fome Zero como: restaurantes populares, cozinhas comunitárias, compra direta local da agricultura familiar.
Cristovam Buarque discute hoje desfiliação com a bancada do PT no Senado
Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O senador Cristovam Buarque (PT-DF) discute hoje (16) à tarde a sua desfiliação partidária, com a bancada do PT no Senado. A expectativa era de que o desligamento fosse anunciado ontem em plenário, mas Buarque disse ter mudado de idéia ao receber dos senadores Eduardo Suplicy (PT/SP), Delcídio Amaral (PT/MS) e Sibá Machado (PT/AC) convites para a reunião da bancada.
"É justo que a bancada saiba dos meus argumentos para sair do partido, antes do plenário do Senado", avaliou. Os motivos da saída, explicou, não são as denúncias recentes de irregularidades no partido. "O PT é um partido ético. Os responsáveis pelas irregularidades serão punidos. A minha insatisfação é por ver nosso governo passando sem dizer qual é o seu legado para o Brasil, sem promover inclusão social ou fazer uma revolução na educação".
O senador descartou a possibilidade de aceitar os convites para fazer parte do PFL. A saída do PT teria como objetivo refundar a esquerda brasileira e, não, reforçar os partidos de direita: "Meu caminho é à esquerda do PT, em um partido onde haverá espaço para candidatos com sonhos e os pés no chão".
Câmara começa a discutir MP do salário mínimo
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados começa hoje (16) a apreciar a Medida Provisória 248, que reajustou o salário mínimo para R$ 300. Na semana passada, os senadores rejeitaram o texto da Câmara e aprovaram, por 30 votos a 27 e cinco abstenções, um mínimo de R$ 384,29.
Caberá aos deputados uma nova votação da matéria, que já está trancando a pauta. Nessa votação, os deputados só podem rejeitar o texto aprovado pelos senadores, mantendo o texto da Câmara, ou aprovar a elevação do mínimo.
O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), convocou para as 11 horas reunião dos líderes partidários a fim de analisar a votação da MP e definir a pauta para os próximos dias. Após votar a MP do salário mínimo, os deputados devem iniciar a votação da Medida Provisória 252, a chamada MP do Bem, que reduz a carga tributária de vários setores da economia.
O relator da matéria, Custódio Matos (PSDB-MG), apresentará um projeto de lei de conversão trazendo as mudanças no texto negociadas com o Ministério da Fazenda e representantes empresariais.
A pauta da Câmara está trancada por outras medidas provisórias, além dessas duas, e por dois projetos de lei cuja urgência constitucional está vencida, mas nenhuma matéria poderá ser votada antes da MP do salário mínimo.
Marcha pela Reforma Urbana se concentra hoje diante do Ministério da Fazenda
Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os movimentos sociais ligados à questão urbana se concentram hoje (16) em frente ao Ministério da Fazenda, para promover um ato de protesto contra a política econômica no gramado em frente ao Congresso Nacional.
São esperadas 4 mil pessoas ligadas a quatro entidades que lutam pelo acesso à moradia, infra-estrutura urbana e por uma cidade melhor: a Central de Movimentos Populares, a Confederação Nacional de Associações de Moradores, o Movimento Nacional de Luta Moradia e a União Nacional por Moradia Popular.
O coordenador da Central de Movimentos Populares, Roberto Bonfim, disse que os quatro pontos básicos a serem tratados na manifestação, que faz parte da Marcha pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade, são: a exigência de mudança da política econômica, a redução das taxas de juros e da meta de superávit primário, mais investimento nas áreas sociais e em infra-estrutura.
Roberto Bonfim afirmou que o ato não vai se referir às denúncias de corrupção apuradas pelas CPIs no Congresso e que os pedidos apresentados são reivindicação antiga dos movimentos sociais ligados à questão urbana.
Goal of Light for All Program is to assist 8.7 million people by 2003
Juliana Andrade
Reporter - Agência Brasil
In less than a year, the Light for All program is expected to benefit 1.3 milllion people in the countryside, around 375 thousand families, according to a survey released by the Ministry of Mines and Energy. The goal, however, is to reach 8.7 million people by 2008. According to the national director of the program, Aurélio Pavão de Farias, the current average amounts to 40 thousand new connections per month.
The program was inaugurated at the end of 2003 and really began to function in the second half of 2004. Since then the federal government has managed to make electric power available to 1.5 municipalities throughout the country. The Northeast region was the region served the best, since it is the area with the highest index of houses without electricity. Around 100 thousand families were benefited there. In subsequent order, the other regions were the North, the Center-West, the Southeast, and the South.
According to Farias, the priority is to serve the remaining settlements of descendants of runaway slaves, Indian communities, and muncipalities with low Human Development Indices (IDH). Electricity connections are free for poor families, which receive a kit containing two plugs and three light bulb installations.
Of the total of families assisted so far, 250 thousand already have electricity in their homes, and the rest will receive it soon, according to Farias, who said that the work is underway. "I would say that this country is a true construction camp in terms of the Light for All project."
Farias recalled that, besides eliminating electric power exclusion, the program permits the inclusion of the families that are benefited in the country's economy. "Electricity is a factor of development. It makes possible the development of the places that are benefited, through small industrial centers, such as manioc-processing plants, small sweet goods factories, milk-processing plants, and fresh-food cooling centers. We know various cases where electricity permitted the generation of income and local development."
Aurélio Farias said that to eliminate electrical exclusion throughout the country, including urban areas, electricity still needs to arrive in the houses of 12 million people.
Translation: David Silberstein
Luz para todos atenderá a 8,7 millones de personas hasta 2008
Juliana Andrade
Reportera Agencia Brasil
Brasilia - El programa Luz para Todos atiende a 375 mil familias (1,3 millón de personas), según estudio del Ministerio de Minas y Energía, y la meta para 2008 es la de llegar a 8,7 millones. De acuerdo con el director del programa, Aurelio Pavão de Farias, actualmente el promedio es de 40 mil instalaciones por mes.
Lanzado a fines de 2003, el programa empezó a funcionar efectivamente en el segundo semestre de 2004 y desde entonces ha instalado electricidad en 1.500 municipios brasileños. Por tener los mayores índices de exclusión eléctrica, la región más atendida es el nordeste, donde cerca de 100 mil familias han sido favorecidas, seguido del norte, centrooeste, sudeste y sur.
De acuerdo con Farias, la prioridad es la de atender las regiones donde viven descendientes de esclavos, indígenas y municipios con bajo índice de Desarrollo Humano. La instalación de electricidad es gratuita para las familias de baja renta.
El programa lo coordinan el Ministerio de Minas y Energía y la Electrobrás, en conjunto con los gobiernos provinciales, las concesionarias de electricidad y las cooperativas de electrificación rural. El Luz para Todos tiene un costo estimado en US$ 4.070 millones (R$ 9.500 millones). Según el director del programa, de esa suma, US$ 2.910 millones (R$ 6.800 millones) son del gobierno federal y el resto de los estados y las concesionarias.
Según Farias, 12 millones de brasileños carecen de electricidad.
Traducción : Jaime Valderrama
Celso Amorim se encontra hoje com o presidente do Equador
Nelson Motta
Enviado especial
La Paz - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, terá encontros hoje (16) em Quito, com o presidente do Equador, Alfredo Palacio Gonzalez; com o chanceler Antonio Parra Gil; com o ministro do Comércio Exterior, Oswaldo Molestina; e com o presidente do Congresso Nacional, Wilfrido Lucero.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, Amorim a visita ao equador é de trabalho e busca o aprofundamento do processo de integração regional e bilateral. O objetivo principal da visita, acrescenta o ministério, é reiterar a disposição brasileira de apoiar, por meio do diálogo e de programas de cooperação, o processo de estabilização política e social do Equador.
