Agência Brasil

Brasília - O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, assina portaria credenciando o Instituto do Coração do Distrito Federal (InCor-DF) junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). A solenidade, às 14h30, ocorre no Hospital das Forças Armas (local onde funciona o InCor). Participam o vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, o governador do DF, Joaquim Roriz, e dirigentes do instituto.

Com o credenciamento, o governo federal se compromete a repassar anualmente R$ 2.46 milhões ao InCor, que começou a funcionar em 9 de agosto e já está atendendo pacientes do SUS, conveniados e particulares. Com 17 mil metros quadrados de área construída, 99 leitos disponíveis e 60 médicos, o Incor-DF tem capacidade de realizar 105 mil atendimentos a adultos por ano, sendo 95 mil eletivos e 10 mil de emergência; 27 mil atendimentos pediátricos (25 mil eletivos e 2 mil de emergência) e 11 mil ecocardiografias.

Brasília - Com a finalidade de fazer um mapeamento completo de alunos, professores e escolas da educação básica de todo o país visando, principalmente, à melhoria da qualidade do ensino no setor, o ministro da Educação, Fernando Haddad, lança hoje o Projeto Presença. A cerimônia será às 15 horas, no auditório do ministério.

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, participa da solenidade, com uma palestra sobre a importância da parceria do MEC na implementação do programa Bolsa-família. Uma das regras para o recebimento do benefício (Bolsa-família) pelos pais é que cada aluno matriculado tenha freqüência mínima de 85% em sala de aula.

A implantação efetiva do Projeto Presença – tipo de censo escolar diferente do que vinha sendo feito até então, uma vez que usará o aluno como unidade de informação e não a escola – passará por três etapas. A primeira é o cadastramento dos estudantes, com a criação de um Número de Identificação Social (NIS). Em seguida será criado o Sistema Nacional de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe), exclusivo para as escolas das redes públicas estaduais e municipais. A terceira e última fase do Presença é o Censo Escolar em Tempo Real, que vai permitir trabalhar com dados atuais à medida que as escolas forem informatizadas. Um dos objetivos desse censo sem defasagem de informações (em tempo real) é dar maior rapidez e eficiência na liberação de recursos públicos para o setor.

Agencia Brasil

Brasilia - El gobierno federal, por medio del Ministerio de Salud, lanza hoy un programa de acciones afirmativas para promover el desarrollo de políticas de combate a la epidemia del Sida en la población negra. Participan de la solemnidad los ministros Saraiva Felipe, de Salud, Fernando Haddad, de Educación, Luiz Dulci, de la Secretaría general de la Presidencia, Matilde Ribeiro, de la Secretaría de Políticas de Promoción de la Igualdad Racial (Seppir), Patrus Ananias, del Desarrollo Social y Combate al Hambre, y el rector de la Universidad de Brasilia (Unb), Lauro Mohry.

Treinta metas hacen parte del programa que debe alcanzar a la población negra usuaria del Sistema Único de Salud hasta agosto de 2006. El programa fue elaborado por un grupo de trabajo formado por representantes de la Seppir, MEC, Ministerio de Salud, Secretaría de Derechos Humanos y sociedad civil.

Traducción: Alicia Rachaus

Brasília - O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, lança hoje um programa de ações afirmativas que visa a promover o desenvolvimento de políticas de combate à epidemia de aids direcionadas à população negra. Participam da solenidade os ministros Saraiva Felipe, da Saúde, Fernando Haddad, da Educação, Luiz Dulci, da Secretaria-geral da Presidência, Matilde Ribeiro, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Lauro Mohry.

Composto de 30 metas que devem atingir a população negra usuária do Sistema Único de Saúde até agosto de 2006, o programa foi elaborado por um grupo de trabalho formado por representantes da Seppir, MEC, Ministério da Saúde, Secretaria de Direitos Humanos e sociedade civil. O lançamento ocorre às 11 horas, no auditório Emílio Ribas do Ministério da Saúde. Às 11h45, haverá entrevista coletiva do ministro Saraiva Felipe. As cantoras Margareth Menezes e Negra Li, e os atores Elisa Lucinda, Roco Pitanga, Norton Nascimento e Camila Pitanga também participam da cerimônia de lançamento do programa.

Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, almoça com os membros do Conselho Nacional de Secretários e Educação (Consed), às 12h30, no Hotel Nacional. Às 14 horas, na Sala de Cristal do ministério, faz palestra na abertura da 14ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). Na mesma cerimônia, dá posse a três novos integrantes da comissão.

Haddad também vai receber o relatório de atividades do primeiro ano de funcionamento da Conaes, que é formada por 13 membros, sendo três da comunidade acadêmica, cinco do Ministério da Educação e cinco especialistas em gestão e avaliação da educação superior. Às 18 horas, o ministro recebe dirigentes nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Agencia Brasil

Brasilia - Los programas de transferencia de renta y la conversión de la deuda externa en inversiones en el área educacional como estrategias para el desarrollo social son temas del seminario que se realiza hoy y mañana (17) en la Academia de Tenis. Participan de la solemnidad de apertura, los ministros Fernando Haddad, de Educación, y Patrus Ananias, del Desarrollo Social y Combate al Hambre.

El encuentro reúne representantes de la Organización de Naciones Unidas para la Educación, Ciencia y Cultura (Unesco) y cerca de 200 técnicos de 10 países (Brasil, Bolivia, Ecuador, España, Argentina, Chile, México, Nicaragua, Uruguay y Paraguay) y hace parte del proyecto de cooperación internacional del Programa Bolsa Escuela desarrollado con Ecuador y Bolivia. El proyecto es financiado con recursos del Fondo Especial Multilateral del Consejo Interamericano para el Desarrollo Integral, de la Organización de Estados Americanos (Femcidi/OEA).

Hoy, se discutirá la conversión de parte de la deuda externa en proyectos educacionales. El seminario internacional "Inclusión educacional: transferencia condicionada de renta y conversión de la deuda externa como estrategias para el desarrollo social" es promovido por los ministerios de Educación y del Desarrollo y Combate al Hambre.

Traducción: Alicia Rachaus

Brasília - Os programas de transferência de renda e a conversão da divida externa em investimentos na área educacional como estratégias para o desenvolvimento social são temas do seminário que será realizado hoje e amanhã (17) na Academia de Tênis. Participam da solenidade de abertura, às 9 horas, os ministros Fernando Haddad, da Educação, e Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O encontro reúne representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e cerca de 200 técnicos de 10 países (Brasil, Bolívia, Equador, Espanha, Argentina, Chile, México, Nicarágua, Uruguai e Paraguai) e faz parte do projeto de cooperação internacional do Programa Bolsa-Escola desenvolvido com o Equador e a Bolívia. O projeto é financiado com recursos do Fundo Especial Multilateral do Conselho Interamericano para o Desenvolvimento Integral, da Organização dos Estados Americanos (Femcidi/OEA).

Hoje, será discutida a conversão de parte da dívida externa em projetos educacionais. O seminário internacional "Inclusão educacional: transferência condicionada de renda e conversão da dívida externa como estratégias para o desenvolvimento social" é promovido pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento e Combate à Fome.

Brasília - Brasileiros procedentes de todo o país participam hoje, na Esplanada dos Ministérios, de ato público em defesa da ética na política, contra a corrupção e por mudanças nos rumos da economia. Os manifestantes se reúnem de manhã em frente à Catedral, de onde seguem em passeata até o Ministério da Fazenda e de lá para o Congresso Nacional.

O evento é promovido pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), fórum que reúne a Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Central de Movimentos Populares (CMP), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Pastoral da Terra, entre outras entidades.

Às 17 horas, como parte da programação organizada pela CMS, será lançada a Frente Parlamentar Nacional pela Reforma Urbana. A cerimônia ocorre no Anexo 4 da Câmara dos Deputados (auditório Freitas Nobre). Alguns objetivos da frente, que deve contar inicialmente com cerca de 30 deputados e senadores, são ampliar a gestão democrática e participativa das cidades, trabalhar pela regulamentação da lei que cria o Fundo e o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e defender moradia digna para a população com renda de até cinco salários mínimos (R$ 1,5 mil).

Brasília - Os líderes partidários na Câmara dos Deputados reúnem-se hoje para discutir e definir os projetos a serem votados em plenário esta semana. Outros tema a ser tratado é a reforma política. O encontro ocorre, às 11 horas, no gabinete do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti.

Brasília - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga denúncias de corrupção na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) promove reunião administrativa, às 10h30, no Senado. Um dos assuntos em pauta é o encontro que parlamentares da CPMI terão hoje, na capital paulista, com o doleiro Antônio Oliveira Claramunt, o Toninho Barcelona. Ele está preso em Avaré (SP) por evasão de divisas. Os membros da comissão também devem analisar documentos e requerimentos.

Outra questão a ser tratada é a definição da data do depoimento do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato. Requerimento pedindo a convocação dele já foi aprovado. Pizzolato é suspeito de intermediar empréstimos do BB no valor de R$ 17,1 milhões.

Nesta terça-feira (16), a CPMI também começa a enviar notificação para 18 deputados federais supostamente envolvidos em corrupção. A finalidade é dar a esses parlamentares uma oportunidade para que se defendam antes da abertura de um processo disciplinar. Todos terão prazo de cinco dias úteis para apresentação de esclarecimentos após o recebimento da notificação.