Agência Brasil

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As frutas são uma das principais riquezas naturais da região onde vive a comunidade quilombola Murumurutuba, localizada numa área a cerca de 40 quilômetros de Santarém (PA). Até o final do ano passado, porém, o que não era consumido pelos 373 moradores acabava desperdiçado, porque, pela falta de energia elétrica, eles não tinham como armazenar o excedente para comercializá-lo na cidade.

Cerca de oito meses depois, a comunidade já consegue ganhar com o excedente que não aproveita para consumo próprio e até vislumbra a inauguração de uma agroindústria no segundo semestre de 2006 para aumentar o beneficiamento de frutas e a produção de polpa.

As mudanças são resultado do programa Luz para Todos, criado pelo governo federal para acabar com a exclusão elétrica no meio rural. "Ter energia elétrica era um sonho da gente, mas parecia muito distante, porque moramos longe da cidade e ainda por cima somos uma comunidade quilombola", lembra o líder comunitário Mário Fernando Martins. Segundo ele, antes de a energia elétrica chegar lá, os alimentos eram conservados no sal ou em gelo trazido da cidade. "Essa era uma questão muito difícil para a comunidade, porque a gente tem muitas frutas e a maior parte dessa produção, que não era comercializada, estragava, porque não tinha como conservar", conta.

De acordo com Martins, depois que a energia chegou a Murumurutuba, muitos produtores locais perceberam que vender a polpa era mais rentável que comercializar a fruta in natura e, dessa forma, aumentaram a renda familiar. "A gente já tem freezer, geladeira, então em vez de vender a fruta, que tem um preço menor, a gente vende a polpa".

Outra dificuldade que a população conseguiu superar foi a falta de luz durante as aulas à noite. O líder comunitário é professor de jovens e adultos e leciona no período noturno. Segundo ele, a saída era usar uma bateria de carro. "A gente comprou uma lâmpada e ligava na bateria. E era uma só uma lâmpada para atender 25 alunos, era muito difícil mesmo, mas não tinha outra opção. E mesmo assim, com muita dificuldade, conseguimos chegar ao final do ano", recorda.

Os moradores de Murumurutuba estão entre os cerca de 1,3 milhão de brasileiros que foram atendidos pelo programa Luz para Todos. A meta é beneficiar, até 2008, 10 milhões de pessoas que vivem no meio rural, com prioridade para os assentamentos remanescentes de quilombolas e indígenas e para os municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Cerca de 19 mil pessoas residentes em áreas rurais de 21 estados passarão a ter acesso à energia elétrica amanhã (17), com a inauguração de obras de eletrificação do programa Luz para Todos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve inaugurar as obras no assentamento Amaralina, localizado na zona rural do município de Vitória da Conquista, na Bahia. Serão beneficiadas 1,2 mil pessoas de 226 famílias de baixa renda. no total de 1,2 mil pessoas.

As informações são do diretor nacional do programa Luz para Todos, Aurélio Pavão de Farias. O Luz para Todos, criado para acabar com a exclusão elétrica no país, já atende 1,3 milhão de brasileiros. "Ao inaugurar as obras, o presidente Lula vai anunciar que o programa rompeu a barreira de um milhão de pessoas atendidas, na verdade são 1,3 milhão de pessoas fora da escuridão", antecipou Farias. "Agora é que essas pessoas estão entrando no século 20", completou.

A meta do programa é, até 2008, levar energia elétrica a dez milhões de pessoas que vivem no meio rural, com prioridade para os assentamentos remanescentes de quilombolas e indígenas e os municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). "O programa está ganhando velocidade, a gente a cada dia atende mais pessoas, vamos atender todos que ainda não têm energia elétrica de forma gratuita", assegurou o diretor.

Aurélio Farias disse que, para levar energia elétrica a essas pessoas, que geralmente moram em áreas mais remotas, é preciso saber onde elas vivem. "É fundamental saber onde essas pessoas estão, então é fundamental que elas façam os seus pedidos, de forma que, conhecendo a demanda, a gente vai programando, priorizando e elas, com certeza, vão ser atendidas". Segundo o diretor, esse cadastramento pode ser feito nas concessionárias locais de energia elétrica, nas prefeituras ou em sindicatos rurais.

Além do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, devem participar da cerimônia de inauguração de obras do programa Luz para Todos em Amaralina o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, autoridades municipais e estaduais e lideranças comunitárias.

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em menos de um ano de funcionamento, o programa Luz para Todos deve atender aproximadamente 1,3 milhão de pessoas no meio rural - em torno de 375 mil famílias - segundo levantamento divulgado pelo Ministério de Minas e Energia. De acordo com o diretor nacional do programa, Aurélio Pavão de Farias, atualmente a média é de 40 mil novas ligações de energia elétrica por mês.

Lançado no final de 2003, o programa começou a funcionar efetivamente no segundo semestre de 2004 e desde então o governo federal conseguiu acabar com a exclusão elétrica em cerca de 1,5 mil municípios de todo o país. Por ter os maiores índices de exclusão elétrica, a região mais atendida é a Nordeste, onde cerca de 100 mil famílias já foram beneficiadas. Em seguida, vêm o Norte, o Centro-Oeste, o Sudeste e o Sul.

De acordo com Farias, a meta é beneficiar, até 2008, 10 milhões de brasileiros no meio rural, com prioridade para os assentamentos remanescentes de quilombolas e indígenas e para os municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A instalação da energia é gratuita para as famílias de baixa renda, que recebem um kit com duas tomadas e três pontos de luz.

Do total de famílias atendidas até agora, 250 mil já têm eletricidade em casa e o restante deve ter acesso à energia em breve, segundo Farias, uma vez que as obras já estão em andamento. "Eu diria que esse país é um verdadeiro canteiro de obras, pelo programa Luz para Todos".

O diretor lembrou que, além de acabar com a exclusão elétrica, o programa abre a possibilidade de incluir as famílias beneficiadas na economia do país. "A energia elétrica é um vetor de desenvolvimento. Ela leva a possibilidade de desenvolver essas localidades beneficiadas, através de pequenos centros de produção, como uma casa de farinha, uma pequena produção de doces ou de leite e o resfriamento de alimentos. Temos vários casos em que a energia elétrica já possibilitou a geração de renda e desenvolvimento local".

O programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e pela Eletrobrás, realizado em parceria com os governos estaduais, as concessionárias de energia elétrica e as cooperativas de eletrificação rural.

A previsão inicial de gastos totais do projeto era de R$ 7,4 bilhões, dos quais R$ 5,3 bilhões viriam do governo federal e o restante viria de governos estaduais e de empresas privadas do setor elétrico. A previsão foi revista e aumentada para R$ 9,5 bilhões, sendo que R$ 6,8 bilhões serão do governo federal.

"Na medida em que o programa avança, para atender as pessoas em regiões mais distantes custa um pouco mais caro", explicou o diretor do programa. Segundo ele, desse total, cerca de R$ 6,8 bilhões são do governo federal e o restante virá da contribuição das concessionárias e dos estados.

Aurélio Farias disse que para erradicar a exclusão elétrica em todo país, incluindo as áreas urbanas, é preciso fazer com que a energia chegue a 12 milhões de pessoas. "Mas o programa Luz para Todos, que coloca recursos a fundo perdido, é para o meio rural, de forma que o meio urbano também deverá ser universalizado, mas com recursos das concessionárias, aí não entram recursos do governo federal", explicou.

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Receita Federal do Brasil, resultado da unificação da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria do Receita Previdenciária, entrou em funcionamento ontem (15), mas o processo de junção das duas instituições só deve terminar daqui a um ano. A estimativa é de Jorge Rachid, secretário geral do novo órgão, conhecida como Super Receita.

"A unificação se dará ao longo de um determinado período de tempo, não se dá de maneira imediata. Temos etapas a serem vencidas e acreditamos, ao longo de um ano, como está prevista na legislação, a unificação de boa parte das atividades", disse Rachid, durante entrevista coletiva de lançamento da nova secretaria.

A Super Receita, que será subordinada ao Ministério da Fazenda, contará com aproximadamente 30 mil servidores: 20 mil oriundos da Receita Federal e 10 mil, da Receita Previdenciária. Por ora, a junção das duas secretarias, na prática, não vai alterar o atendimento ao cidadão. O que era resolvido na Receita Previdenciária vai continuar sendo resolvido por lá, e o mesmo acontece na Receita Federal.

O secretário geral da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, disse ainda esperar que com a nova secretaria seja possível aumentar a arrecadação e dificultar ainda mais a ação de sonegadores. "Vamos buscar identificar o melhor contribuinte a ser fiscalizado. E vai aumentar sem dúvida alguma o risco do contribuinte faltoso pelo fato de as informações hoje disponíveis, que não estão cruzadas, passarem a ser cotejadas e cruzadas", disse.

Os técnicos da Receita Federal decidiram, em assembléia realizada na última semana, estender a paralisação da categoria até o próximo dia 22. Os técnicos protestam principalmente contra a forma de criação da Super Receita, feita por meio de uma Medida Provisória. Segundo a categoria, a criação de um órgão dessa magnitude, que envolve uma arrecadação anual de R$ 400 bilhões, teria que ser feita com uma maior discussão com os funcionários e a sociedade.

No último dia 4, deputados federais e entidades ligadas a servidores da Receita Federal e da Previdência Social decidiram lançar um fórum com o objetivo de derrubar a Medida Provisória 258, que cria a Super Receita.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A proibição de "showmícios" e o veto a pagamentos de cachês a artistas e à distribuição de brindes durante a campanha eleitoral são algumas das novidades do projeto de lei apresentado pelo presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC). Na semana passada, os líderes partidários fecharam acordo para aprová-lo ainda este mês. A intenção é que as mudanças valham para as eleições do ano que vem. O projeto está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A proposta do senador modifica a lei n. 9504, de 1997, que estabelece normas para as eleições. "A presente proposição, que ora damos à apreciação e decisão dos membros
do Congresso Nacional, é uma tentativa - a que concebemos como possível dentro da moldura fático-política que se desenha - de enfrentamento dos problemas gerados pela arrecadação, gerenciamento e aplicação dos recursos de campanha, através da redução dos seus custos, do
aperfeiçoamento dos sistemas de controle e do agravamento das punições aos infratores", diz a justificativa do projeto.

O projeto propõe, ainda, reduzir o prazo de campanhas em âmbito federal para 35 dias e na esfera municipal para 20 dias. Atualmente o prazo das campanhas nas duas esferas é de 45 dias.
A proposta fixa os prazos de 01 a 10 de agosto, do ano da eleição, para a realização das convenções partidárias. Estabelece que os registros das candidaturas deverá ocorrer até às 19 horas do dia 15 de agosto e que os registros dos comitês financeiros deverão ocorrer até cinco dias após sua constituição.

Com o objetivo de reduzir os custos das campanhas, a proposta do presidente do PFL determina que só poderão falar e aparecer nos programas de rádio e televisão os próprios candidatos. Os cenários das gravações só poderão conter o logotipo do partido ou nome dos candidatos, acompanhados de jingles ou hino do partido.

Outra medida proposta pelo projeto visa limitar as doações em dinheiro de pessoas físicas e jurídicas ou conglomerados para as campanhas. O teto de doações para as pessoas jurídicas será de 3% de suas receitas brutas apuradas no último execício financeiro, limitadas por candidato ou partido: pessoa física - 50 mil UFIRs; pessoa jurídica ou conglomerado - 150 mil UFIRs.

O projeto também proíbe doações de pessoas jurídicas sem fins lucrativos, organização não governamental, sociedade beneficiente e empresas que mantenham contratos com a administração direta ou indireta federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal, sob pena de plena nulidade.

O projeto obriga, ainda, os partidos políticos a publicarem na internet, diariamente, os valores de sua movimentação financeira e, em 72 horas após o término do período da campanha eleitoral, a contabilização completa com a identificação das suas fontes doadoras e respectivas despesas.

Pela proposta, constituem crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção de um a dois anos e multa no valor de 10 mil a 30 mil UFIRs, além de cassação do registro do candidato beenficiado, a arregimentação ou a propaganda de boca de urna, mesmo que a título gratuito; a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, mediante publicações, faixas, outdoors, adesivos, cartazes, camisas, bonés , bottons ou dísticos em vestuários.

Os senadores interessados em alterar o projeto podem apresentar emendas à CCJ até a próxima quarta-feira (17). A idéia do presidente da Comissão de Justiça do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), é aprovar o projeto até o dia 25 de agosto na comissão. Como a proposta tramita em regime terminativo aa CCJ, ela não terá que ser apreciada pelo Plenário do Senado, e poderá ser enviada diretamente à Câmara dos Deputados.

Para valer para as eleições do ano que vem, o projeto terá que ser aprovado também pela Câmara e sancionado pelo presidente da República até o dia 30 de setembro próximo, um ano antes das eleições.

Adriana Franzin
Da Agência Brasil

Brasília – A Controladoria-Geral da União (CGU) descobriu um prejuízo de R$ 26,8 milhões no repasse de medicamentos para cinco estados brasileiros. O órgão de controle do Poder Executivo escolheu, por sorteio, os estados investigados: Amazonas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Norte.

As irregularidades se referem principalmente à diferença entre os valores pagos pelas secretarias estaduais de Saúde e a importância reembolsada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Foram fiscalizados quatro programas do Ministério da Saúde: Farmácia Básica, Medicamentos Excepcionais (de alto custo), Hemoderivados, além de Aids e Outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (Aids/DST).

O relatório de auditoria anual da Controladoria recomenda ao Ministério da Saúde que tome providências para estancar esses prejuízos e reaver os recursos enviados aos Estados que adquiriram os medicamentos entre 2002 e 2004.

Rio - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega, participa agora de manhã, no auditório da instituição, da abertura do Fórum Rio+10+3: As Metas do Milênio e o Nosso Futuro, promovido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) e pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS).

A proposta do encontro é debater as Metas de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidas pela ONU com base nas recomendações da Cúpula de Desenvolvimento Sustentável realizada em 2002 em Johannesburgo, na África do Sul. O diretor do Ibre, Luiz Guilherme Schymura, e o presidente executivo do CEBDS, Fernando Almeida, participam da sessão de abertura.

À tarde, farão palestras o representante do Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, José Tubino, a coordenadora nacional da Pastoral da Criança, Zilda Arns, e o coordenador do Programa Agenda 21 do Ministério do Meio Ambiente, Sergio Bueno da Fonseca. O Rio+10+3 vai até amanhã (17).

Rio - O ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, lança, às 16h30, no Palácio Guanabara, o Fórum Mundial de Turismo para a Paz e o Desenvolvimento Sustentável. A cerimônia terá a presença da governadora Rosinha Matheus e do secretário estadual de Turismo, Sergio Ricardo de Almeida.

O fórum será realizado de 24 a 26 de outubro, no Forte de Copacabana, e deve reunir mais de três mil participantes do país e do exterior. Paralelamente, haverá no Riocentro a Feira das Américas, com previsão de público de mais de 20 mil pessoas, entre expositores, empresários de turismo, companhias aéreas, agentes e operadores de turismo.

Rio - Conceitos de Violência e Maus Tratos contra a Pessoa Idosa é o tema da palestra que a pesquisadora Cecília Minayo, da Fundação Oswaldo Cruz e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) faz na tarde de hoje no Seminário de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa.

Promovido pelo Ministério Público estadual, o seminário começou na manhã de hoje e termina amanhã (17), às 18 horas. Na abertura, Cecília Minayo, apresentou um diagnóstico da situação de violência contra os idosos no Brasil.

O seminário é resultado de um convênio entre o Ministério da Justiça e a Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid).

Brasília - O 6º Congresso Nacional, promovido pela Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-geral da União (Anajur), começa hoje na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, participa da solenidade de abertura. Logo depois, às 9h30, o ministro Carlos Ayres Brito, do Supremo Tribunal Federal (STF), faz palestra sobre o tema "Ação Direta de Constitucionalidade".

O encerramento do primeiro dia de trabalho ocorre às 17 horas, quando a presidente da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), Maria Júlia Monteiro da Silva, falará sobre a regularização de terras públicas na capital federal. O 6º Congresso Nacional da Anajur prossegue até quinta-feira (18).