Presidente coordena reunião da Câmara de Políticas de Infra-estrutura
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordena a reunião da Câmara de Políticas de Infra-estrutura, às 19 horas, no Palácio do Planalto. Participam os ministros Silas Rondeau, de Minas e Energia, Marina Silva, do Meio Ambiente, e Ciro Gomes, da Integração Nacional.
Lula recebe Mercadante e discute com assessores questões sobre o orçamento
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT/SP), às 8 horas, na Granja do Torto. Às 9h30, coordena reunião com assessores para discutir questões sobre o orçamento da União. O encontro será no Palácio do Planalto. No fim da manhã, Lula despacha com o ministro Jaques Wagner, da Secretaria de Relações Institucionais e, em seguida, concede audiência ao governador do Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos (Zeca do PT).
Às 15h30, participa da cerimônia de apresentação dos oficiais-generais recém promovidos, no Salão Nobre. Antes, reúne-se com o vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar. Ainda hoje, a partir das 16h30, Lula terá encontros com Alain Belda, presidente mundial da Alcoa Alumínio; Luiz Dulci, ministro da Secretaria-geral da Presidência (17 horas), e integrantes da Coordenação dos Movimentos Sociais (18 horas).
Ministro destaca apoyo brasileño a proceso democrático en Bolivia
Nelson Motta
Enviado especial
La Paz - El ministro de Relaciones Exteriores, Celso Amorim, definió los encuentros que mantuvo hoy con dos candidatos a las elecciones generales en Bolivia, que sucederán el 4 de diciembre, como un apoyo brasileño al proceso democrático en el país vecino. Amorim se reunió, en la residencia oficial del embajador brasileño, Antonino Gonçalves, con el diputado Evo Morales, del Movimiento al Socialismo (MAS), y con Jorge "Tuto" Quiroga, del Partido Alianza Siglo 21.
"Son dos hombres competentes, cada uno con sus ideas. Yo creo que democracia es eso, cada uno defiende sus ideas, lucha por ellas y a través de las elecciones se ve quién el pueblo prefiere", subrayó, Amorim.
En su último compromiso en la capital boliviana, el ministro Celso Amorim habló a empresarios en la Cámara Nacional de Comercio Boliviana-Brasileña, donde destacó el crecimiento del comercio bilateral: las exportaciones de Bolivia para Brasil llegaron a US$ 750 millones y las de Brasil para Bolivia, a US$ 550 millones.
Traducción: Alicia Rachaus
Amorim se encontrará amanhã com o presidente do Equador
Nelson Motta
Enviado especial
La Paz - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, terá encontros amanhã (16) em Quito, no Equador, com o presidente do país, Alfredo Palacio Gonzalez; com o chanceler Antonio Parra Gil; com o ministro do Comércio Exterior, Oswaldo Molestina; e com o presidente do Congresso Nacional, Wilfrido Lucero.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, Amorim faz visita de trabalho ao Equador, no contexto do aprofundamento do processo de integração regional e bilateral. O objetivo principal da visita, acrescenta o ministério, é o de reiterar a disposição brasileira de apoiar, por meio do diálogo e de programas de cooperação, o processo de estabilização política e social do Equador.
Amorim destaca apoio brasileiro a processo democrático na Bolívia
Nelson Motta
Enviado especial
La Paz - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, definiu os encontros que manteve hoje com dois candidatos às eleições gerais na Bolívia, marcadas para 4 de dezembro, como um apoio brasileiro ao processo democrático no pais vizinho. Amorim se reuniu, na residência oficial do embaixador brasileiro, Antonino Gonçalves, com o deputado Evo Morales, do Movimento ao Socialismo (MAS), e com Jorge "Tuto" Quiroga, do Partido Aliança Século 21.
"São dois homens competentes, cada um com suas idéias. Eu acho que democracia é isso, cada um defende suas idéias, batalha por elas e através das eleições vê quem o povo prefere", ressaltou Amorim. Segundo o chanceler brasileiro, os dois candidatos entenderam "muito bem" o sentido da presença dele em La Paz.
Em seu último compromisso na capital boliviana, o ministro Celso Amorim falou a empresários na Câmara Nacional de Comércio Boliviano-Brasileira, onde destacou o crescimento do comércio bilateral: as exportações da Bolívia para o Brasil chegaram a US$ 750 milhões e as do Brasil para a Bolívia, a US$ 550 milhões.
Em nota, fundos de pensão se prontificam a prestar informações à CPI dos Correios
Rio, 15/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - Os presidentes da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), da Fundação Social de Seguridade Social (Petros) e da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) divulgaram comunicado em que se prontificam espontaneamente a prestar informações que contribuam para as investigações em andamento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios.
A nota informa que a decisão foi tomada à tarde, e comunicada imediatamente ao presidente da Comissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS), "em razão de insinuações, tornadas públicas por alguns órgãos de imprensa, que associam os atuais administradores das três instituições a operações irregulares".
E acrescenta: "Repudiamos com todo o vigor tais especulações, que são falsas e levianas. E alertamos a opinião pública para o fato de elas terem vindo à tona no momento em que consolidamos a vitória das três fundações naquele que é reconhecido como o maior conflito societário da história brasileira: a questão do Fundo de Investidores Institucionais (FIA/Brasil Telecom)".
O comunicado é assinado pelo presidente da Previ, Sérgio Rosa; pelo presidente da Petros, Wagner Pinheiro de Oliveira; e pelo da Funcef, Guilherme Narciso de Lacerda.
March for urban reform will be one of the demands considered
Agência Brasil
Brasília - Representatives of the four organizations that are coordinating the National March for Urban Reform and Urban Rights, considered positive the meeting they had, Monday (15), with President Luiz Inácio Lula da Silva. Accompanied by the Minister of Cities, Márcio Fortes, they delivered the President a list of 22 demands, including more funds to pay for the construction of mass habititation.
"A lot of the demands will be taken care of," said Juscelino Franca, coordinator of the National Confederation of Residents' Association (Conam), one of the organizations that participated in the March, which continued, yesterday (16), in Brasília, in front of the Ministry of Finance, protesting the government's economic policy.
According to the coordinator of the Center of Popular Movements (CMP), Raimundo Bonfim. the government allocated US$ 257.7 million (R$ 600 million) of the country's budget, starting in 2006, for the construction of mass housing for the country's low-income population. "It's possible that another US$ 128.86 million (R$ 300 million) will be added very soon" Bonfim added. The peoples' movements were demanding that US$ 515 million (R$ 1.2 billion) be alloted to the construction of mass housing.
Some of the demands presented to the President will still be debated, because they depend upon negotiations with business owners and the National Congress. This is the case, for example, with reducing bus fares and the Basic Sanitation Law.
Bonfim said that the group was satisfied with the meeting, because he heard from the President that the government's policies developed by the Ministry of Cities will not be changed, despite the fact that Olívio Dutra was replaced by Márcio Fortes in the recent Cabinet reform.
"The social movements were also assured by the government, according to Bonfim, that a proposal will be sent to the National Council of Cities by September to regulate the law that established the National Housing Fund and National Housing System of Social Interest."
Translation: David Silberstein
Marcha por reforma urbana tendrá parte de reivindicaciones atendidas
Agencia Brasil
Brasilia - Representantes de cuatro entidades que coordinan la Marcha Nacional por la Reforma Urbana y por el Derecho a la Ciudad evaluaron como positiva la reunión con el presidente Luiz Inácio Lula da Silva, el lunes (15). Acompañados del ministro de las Ciudades, Márcio Fortes, ellos entregaron, al presidente, la pauta con 22 reivindicaciones, entre ellas, la de más financiamiento para la construcción de viviendas populares.
"Gran parte de las reivindicaciones van a ser atendidas", dijo Juscelino França, coordinador de la Confederación Nacional de Asociaciones de Habitantes (Conam), una de las entidades que participa de la Marcha.
Según el coordinador de la Central de los Movimientos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, el gobierno garantizó US$ 257,7 millones (R$ 600 millones) del Presupuesto General de la Unión, a partir de 2006, para construcción de viviendas destinadas a la población de baja renta. "Es posible que se destine más US$ 128,86 millones (R$ 300 millones) en los próximos días", observó Bonfim. El pleito de los movimientos sociales era por la destinación de US$ 515 millones (R$ 1.200 millones) exclusivamente para la construcción de viviendas populares.
Algunos de los ítems de la pauta llevada al presidente todavía serán discutidos, porque dependen de negociaciones con el empresariado o de la actuación del Congreso Nacional. Es el caso, respectivamente, de la disminución de las tarifas de autobús y de la Ley de Saneamiento Básico.
Bonfim dijo que el grupo salió aliviado del encuentro, por haber oído de Lula que las políticas públicas desarrolladas en el Ministerio de las Ciudades no van a cambiar su rumbo, a pesar del cambio de Olívio Dutra por Márcio Fortes, en la última etapa de la reforma ministerial.
"Los movimientos sociales también tuvieron la garantía del gobierno, de acuerdo con Bonfim, de que hasta septiembre será enviada al Consejo Nacional de las Ciudades la propuesta de reglamentación de la ley que creó el Fondo y el Sistema Nacional de Vivienda de Interés Social.
Traducción: Alicia Rachaus
Incra recebe proposta de proprietário de fazenda invadida no Sul
Porto Alegre, 15/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio Grande do Sul (Incra/RS) informou hoje (15) que um dos proprietários da Fazenda Santo Isidro, no município de Boa Vista do Incra, no Norte do estado, manifestou interesse em vender a propriedade para o Instituto. Segundo a superintendência regional do Incra, é necessário aguardar o término do processo de partilha entre os herdeiros, para que a vistoria para fins de reforma agrária possa ser realizada.
A Santo Isidro, que tem mais de 600 hectares, foi invadida no último sábado, por cerca de 120 pessoas ligadas ao movimento "Tupan 3E", da região. Os invasores permanecem acampados na propriedade, às margens da rodovia RST-481. O vice-líder do movimento, Alexandre Martins Cavalheiro, disse que a invasão "é pacífica e tem por objetivo acelerar o assentamento das famílias". Segundo ele, o Incra já teria negociado a compra de 50% da fazenda.
Em Sananduva, também no norte do estado, os inspetores do Incra não puderam realizar a vistoria da Granja Três Pinheiros, invadida por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A propriedade havia sido ocupada no dia 25 de julho e os colonos sem-terra foram retirados do local pela Brigada Militar por decisão judicial no início deste mês. O trabalho seria feito na tarde desta segunda-feira, mas uma liminar expedida pelo juiz César Augusto Vieira, da Justiça Federal de Passo Fundo, impediu a análise da terra.
A Três Pinheiros tem 2,1 mil hectares e pertence a uma empresa agrária falida que está sob responsabilidade do Banco do Brasil. Segundo o advogado da massa falida, Paulo Sgarbossa, a legislação federal proíbe que áreas invadidas sejam vistoriadas antes de decorridos dois anos. O juiz ainda determinou multa diária de R$ 10 mil caso o Incra desobedeça à decisão.
Em Eldorado do Sul, na região Metropolitana de Porto Alegre, a Polícia Militar gaúcha acerta os últimos detalhes para a operação de reintegração de posse da Fazenda Agropecuária e Cabanha Dragão, invadida há mais de 50 dias por integrantes do MST. Segundo o comandante da corporação na região, coronel João Nivaldo Duarte, a desocupação deverá ser realizada ainda nesta semana. "A PM quer fazer a operação de forma que não haja riscos para as partes", explicou. A decisão da retirada imediata dos invasores foi ordenada na quinta-feira (11) pelo juiz Gilberto Schäfer, da 1ª Vara Cível de Guaíba.
Ministro das Cidades anuncia desapropriação de 18 imóveis e três terrenos da União
Brasília, 15/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O ministro das Cidades, Márcio Fortes, informou que 18 imóveis e três terrenos da União serão desapropriados para atender parte das reivindicações da Marcha Nacional da Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade. Com a medida, 3.467 famílias de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Vitória serão beneficiadas. Do total de áreas desapropriadas, parte será financiada pelo Programa Crédito Solidário, que oferece financiamento habitacional sem juros e pagamento em até 240 meses.
O anúncio foi feito após audiência, no Palácio do Planalto, de integrantes da Marcha com o presidente Lula e o ministro das Cidades. Com uma pauta de 22 itens, os representantes dos movimentos sociais cobram melhores condições de vida nas cidades, o que inclui aumento da oferta de moradia, acesso a saneamento básico, transporte urbano eficiente e barato, e acesso ao trabalho e ao lazer.
A marcha é organizada por quatro entidades nacionais: Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e Central de Movimentos Populares (CMP).
