Agência Brasil

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A maior irregularidade constatada, desta vez, na Empresa de Correios e Telégrafos é a construção de um edifício na capital catarinense. O superfaturamento chegou a R$ 9,2 milhões nas obras do Centro Operacional e Administrativo da estatal em Florianópolis.

A irregularidade foi constada no segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a estatal, divulgado hoje (15). Inicialmente, a obra foi contratada em janeiro de 2001 para ser executada num prazo de 360 dias ao preço aproximado de R$ 21,2 milhões. O preço final da obra acabou saindo por R$1,14 bilhão, após várias prorrogações de prazo e cláusulas aditivas. De acordo com a CGU, a empresa contratada para realizar a obra, a Construtora Espaço Aberto Ltda., justificou o aumento no valor pela necessidade de resolver problemas técnicos.

Aos atrasos, multas, ações judiciais e a paralisação dos serviços foi assinado um acordo em novembro de 2004 para a retomada e conclusão da obra ao custo adicional de R$ 22,8 milhões. O novo orçamento foi analisado pelos auditores da CGU, que constataram que o valor ultrapassa em R$ 9,2 milhões o preço que deveria ser cobrado pela construtora utilizando-se os índices de correção previstos no contrato original. A CGU já recomendou aos Correios que atualize os preços observando o acordo inicial. O primeiro relatório da CGU apontava irregularidades de, pelo menos, R$ 54,6 milhões.

Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Valdir Moysés Simão, afirmou hoje (15) que o órgão estuda algumas ações que pretendem reduzir as filas e as fraudes no instituto. Essas medidas serão aplicadas assim que o atendimento nas agências se normalizem.

A primeira dessas ações, segundo ele, é a motivação e a capacitação dos servidores. "Estamos preparando um modelo de atendimento que utiliza a participação dos funcionários. Vamos usar esse padrão nas 100 maiores agências do país em breve", relata.

Outro projeto é a criação de uma diretoria de atendimento, voltada para a segurança e conforto dos segurados "O nosso foco é atender o beneficiário e combater fraudes e desperdício."

Outra iniciativa é o investimento em tecnologia da informação. "Nossa rede está carregada, temos problemas com máquinas. Por isso, vamos investir, priorizando os postos de atendimento que concentram 80% do fluxo de pessoas", acentua.

Brasília, 15/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O senador Cristovam Buarque (PT-DF) discutirá amanhã (16) à tarde a sua desfiliação partidária, com a bancada do PT no Senado. A expectativa era a de que o desligamento seria anunciado hoje em plenário, mas Buarque disse ter mudado de idéia ao receber dos senadores Eduardo Suplicy (PT/SP), Delcídio Amaral (PT/MS) e Sibá Machado (PT/AC) convites para a reunião da bancada.

"É justo que a bancada saiba dos meus argumentos para sair do partido, antes do plenário do Senado", avaliou Cristovam Buarque. Os motivos da saída, explicou, não são as denúncias recentes de irregularidades no partido: "O PT é um partido ético. Os responsáveis pelas irregularidades serão punidos. A minha insatisfação é por ver nosso governo passando sem dizer qual é o seu legado para o Brasil, sem promover inclusão social ou fazer uma revolução na educação".

O senador descartou a possibilidade de aceitar os convites para fazer parte do PFL. A saída do PT teria como objetivo refundar a esquerda brasileira e, não, reforçar os partidos de direita: "Meu caminho é à esquerda do PT, em um partido onde haverá espaço para candidatos com sonhos e os pés no chão".

Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir Moysés, assegura que as mais de 1200 agências do instituto retomam o atendimento nesta quarta-feira (17). "Não acredito que haja riscos das agências não abrirem. Temos certeza que todas elas prestarão atendimento ao público".

De acordo com ele, o horário de atendimento de segunda a sexta-feira será estendido em duas horas. Ou seja, os postos vão funcionar das 08 horas até às 16 horas por, pelo menos, um mês. O atendimento extra também será feito durante três sábados, das 08 horas às 12 horas.

Valdir Moises calcula um aumento de 40% no número de solicitações feitas a Previdência com o fim da paralisação. Para evitar um possível tumulto nas agências, ele anunciou algumas medidas que vão facilitar o atendimento, como a prioridade a alguns segurados. "Terão prioridade os atendimentos dos benefícios por incapacidade, pensão por morte, salário-maternidade e benefícios assistenciais (Loas)", relata.

Outros atendimentos, como consultas e requerimentos, devem ser feitos em trinta dias. "Os segurados vão ter noventa dias a partir da reabertura das agências para pedir os benefícios. O pagamento será feito com data retroativa e sem qualquer prejuízo, exceto para quem solicitar benefícios assistenciais".

Segundo o presidente, todos os servidores do instituto serão deslocados de funções internas apra a prestação de atendimento ao público. No entanto, de acordo com ele, o atendimento só será normalizado em dois meses.

No Rio de Janeiro, os servidores do INSS deverão continuar parados pelo menos até sexta-feira (20), quando farão assembléia geral para discutir a proposta apresentada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Marinho se reuniu com representantes da categoria, na ultima sexta-feira em Brasília, com objetivo de pôr fim à paralisação dos servidores.

No Paraná, uma assembléia foi convocada para amanhã (16) pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Ação Social (Sindprevs) do Paraná para avaliar o acordo feito pelos representantes da categoria com o Governo Federal, para acabar com a greve, que dura 74 dias.

Karina Cardoso
Da Agência Brasil

Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertou 11 estados para que não utilizem produtos distribuídos pela Medicminas Equipamentos Médicos Ltda, empresa responsável pela distribuição dos anestésicos suspeitos de terem matado três pessoas, na Bahia. A Agência suspendeu por 90 dias a venda e uso da Lidocaína e interditou a distribuidora do remédio em Belo Horizonte.

Os estados foram: Bahia, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. Todos receberam medicamentos Lidocaína spray 500 ml, Lidocaína 10% solução 500ml e Lidocaína 2% Gel 120g da empresa.

As vigilâncias sanitárias estaduais de Minas Gerais e Bahia apuram as causas das mortes. A empresa Medicminas foi interditada por não possuir autorização para funcionamento. As análises do medicamento estão sendo feitas por laboratórios oficiais, vinculados ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Lidocaína é um anestésico utilizado em procedimentos médicos para diminuir o desconforto e os reflexos do esôfago durante exames de endoscopia. Na última sexta-feira (12), 15 pessoas apresentaram dores de cabeça e tonturas uma hora depois de receber o anestésico em hospital do município de Itagibá, no sul da Bahia. Três delas morreram.

A determinação da Anvisa não compromete a realização de exames de endoscopia desde que a Lidocaína utilizada não seja da empresa interditada.

Com informações da Anvisa

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A subprocuradora-geral da República, Cláudia Marques, e a procuradora da República no Distrito Federal, Raquel Branquinho, estiveram hoje (15) no Congresso Nacional para uma reunião com integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios. Elas receberam dos parlamentares documentos que, juntos, formam uma relação dos empréstimos dados ou avalizados pelo empresário Marcos Valério.

Também foi acertada a realização de um trabalho conjunto envolvendo CPMI, Ministério Público e Ministério da Justiça para mapear as contas no exterior utilizadas no possível esquema de financiamento ilegal de campanha. "Há uma movimentação muito grande de dinheiro, inclusive no exterior", conta a subprocuradora-geral da República, Cláudia Marques. "Tudo é muito difícil neste trabalho. O que tentamos fazer é uma avaliação maior dessa avalanche de informações."

Para o deputado Carlos Sampaio (PMDB-SP), a união de forças para mapear as contas no exterior ajudará a entender como era abastecido o "sistema de corrupção no país". "Se pudermos apurar conjuntamente, trocando provas e fazendo uma análise contábil única, diminuiremos o risco de perder tempo com provas e documentos muitas vezes conflitantes", defende Sampaio.

Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Integrantes de movimentos sociais, que participam da Marcha Nacional da Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade, já chegaram ao Palácio do Planalto. Segundo o coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, eles serão recebidos, daqui a pouco, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, também participará da audiência.

"Queremos ouvir do presidente o que ele tem de resposta para nós. Esperamos que esta audiência tenha avanço. Se não formos contemplados, vamos continuar mobilizados, pressionando o governo para que as nossas reivindicações sejam atendidas", disse Bonfim. Com 22 itens, a pauta de reivindicações do movimento foi entregue ao presidente Lula na semana passada.

Dos cerca de quatro mil manifestantes que estão em Brasília, apenas 32 se reunirão com o presidente Lula, contou Bonfim.

A marcha, iniciada hoje na capital federal, tem o objetivo de chamar a atenção para as desigualdades sociais decorrentes do processo de urbanização. Os representantes têm uma extensa pauta de reivindicações ligadas à habitação e às políticas urbanas. Eles cobram melhores condições de vida nas cidades, o que inclui aumento da oferta de moradia, acesso a saneamento básico, transporte urbano eficiente e barato e acesso ao trabalho e ao lazer.

A marcha é organizada por quatro entidades nacionais. São elas: Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam); Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM); União Nacional por Moradia Popular (UNMP); e Central de Movimentos Populares (CMP).

Lucas Parente
Reportero Agencia Brasil

Brasilia - El Producto Interno Bruto (PIB) agrícola puede bajar el 14,6%, según proyección de la Confederación de Agricultura y Ganadería, que declara que el sector agrícola producirá este año US$ 34.680 millones, contra 40.640 millones en 2004.

La pérdida de producción agrícola y la reducción de precios de los productos son la razón para la baja dijo este lunes el jefe del departamento económico de la Confederación, Getulio Pernambuco.

En los primeros siete meses del año, la balanza comercial del agronegocio registró superávit de US$ 21.380 millones, contra 19.440 millones en el mismo periodo del año pasado, crecimiento del 10%.

Las cifras continúan siendo récord, pero la participación de las exportaciones del sector bajó del 42,5 para el 37,5%. Las importaciones crecieron el 3,1% entre enero y julio, habiendo llegado a US$ 2.890 millones, frente a los 2.800 millones del mismo periodo del año pasado.

La reducción del 17,2% de las exportaciones de soja contribuyó para la baja del PIB este año, pero otros productos, como la carne registraron crecimiento del 34,5% en los siete meses del año, y llegaron a US$ 4.460 millones.

Según la Confederación, el complejo carnes puede ocupar el primer lugar en la lista de exportaciones de productos agrícolas en 2005, lugar que hasta el año pasado era de la soja.

Traducción : Jaime Valderrama

Porto Alegre, 15/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - A Polícia Federal desmantelou hoje (15) uma organização criminosa que falsificava e contrabandeava agrotóxicos, atuando no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Goiás. A Operação Caá-Ete (nomenclatura indígena, que em guarani significa Mata Nativa) é resultado de seis meses de investigações da corporação de Passo Fundo, no Norte do estado, envolvendo policiais federais, fiscais do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e auditores da Receita Federal.

Segundo o titular da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, Ildo Gasparetto, 28 suspeitos já foram detidos, entre eles policiais civis, empresários e funcionários públicos. "Dos 31 mandados de prisão, busca e apreensão e de seqüestro de veículos, expedidos pela Justiça Federal da cidade de Carazinho, 23 já foram cumpridos nos quatro estados", explicou.

O delegado João Carlos Girotto, da Polícia Federal de Passo Fundo, responsável pela coordenação da operação – "a primeira grande ação da PF para combater esse tipo de crime no país" –,disse que o grupo comercializava mensalmente cerca de cinco toneladas de agrotóxicos, movimentando R$ 1,5 milhão aproximadamente. "Boa parte dos produtos era contrabandeada e entrava no Brasil principalmente por Ciudad Del Este, no Paraguai, ou por Rivera, no Uruguai, para ser distribuída nos quatro Estados".

A Superintendência Regional da PF explicou que a quadrilha também era responsável por um esquema de falsificação e distribuição de inseticidas. Além de desrespeitar a legislação brasileira e as regras da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), a falsificação representa perigo para a saúde da população, já que inseticidas de qualidade inferior são usados na produção de alimentos consumidos em larga escala no país.

Os integrantes do grupo são acusados pelos crimes de contrabando; estelionato; crime contra a ordem tributária; falsidade ideológica; formação de quadrilha; crime contra o meio ambiente; crime contra marcas; e produção e transporte de agrotóxicos descumprindo exigências estabelecidas nas leis e regulamentos.

Renata Franke
Da Agência Brasil

Brasília – Cerca de 10 mil pessoas deverão participar amanhã (16) da manifestação pela apuração dos casos de corrupção e reforma no sistema político do Brasil, em Brasília. A estimativa é da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), que organiza o ato e é integrada pela Central Única dos Trabalhadores (Cut), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Nacional de Estudantes (Une), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Marcha Mundial de Mulheres e outras entidades de todo o país.

"Não tem como cumprir agenda social boa com juros de quase 20% e com superávit primário de 4,25%. Nós queremos dizer para o Lula: ‘A turma que está aqui acreditou em você e, em sua grande maioria, fez campanha pra você. Então, só queremos que você honre os compromissos assumidos com os estudantes e com os trabalhadores’", afirmou o presidente da Ubes, Marcelo Gavião.

Segundo o presidente da Une, Gustavo Petta, é necessário que o governo cumpra as medidas sociais que prometeu, como a reafirmação do acordo assinado com o MST para a reforma agrária e a articulação de uma base no Congresso Nacional para aprovar medidas como a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a Reforma Universitária. "O governo precisa se aproximar do projeto original que elegeu Lula em 2002", acredita Petta.

Os estudantes não pretendem protestar pela saída do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A visão dos movimentos sociais é que nós não vamos ser tropa de choque da direita brasileira, e não adianta pressionar para que a gente cumpra esse papel que não nos cabe, nunca coube e não vai caber nesse momento histórico, nessa crise política que o Brasil está vivendo", explicou Petta.

Os manifestantes se encontrarão às 9 horas, em frente ao Ministério da Fazenda, de onde seguirão para o Congresso Nacional.