Agência Brasil

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), integrante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, denunciou hoje (15) o sumiço, dos arquivos da CPMI, de dez notas de prestação de serviço da DNA Propaganda, empresa que tem entre seus sócios o empresário Marcos Valério.

De acordo com Paes, essas notas registram pagamentos de quase R$ 700 mil, feitos pelas empresas de telefonia Telemig Celular e Amazônia Celular para a DNA. Elas foram apreendidas no início de julho pela Polícia Civil e o Ministério Público de Minas Gerais em uma operação na cidade de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte.

"Na semana passada, recebemos o livro caixa das empresas de telefonia e percebemos que os pagamentos registrados nas notas da DNA não constam na contabilidade das empresas. O sumiço das notas neste momento reforça a suspeita de que elas eram frias", avalia Eduardo Paes, que já pediu ao Ministério Público de Minas Gerais que envie as notas novamente.

Como eram cópias, não chegaram a ser guardadas no cofre da CPMI. As originais estão nos arquivos do MP mineiro.

Lucas Parente
Da Agência Brasil

Brasília – O Produto Interno Bruto (PIB) agrícola, a soma de todas as riquezas produzidas no campo este ano, pode ter queda de 14,6%. A projeção foi feita pela Confederação da Agricultura Brasileira e Pecuária do Brasil (CNA). Para a entidade, o setor agrícola produzir R$ 81,44 bilhões este ano, contra R$ 95,43 bilhões em 2004.
.
"A perda da produção agrícola e a drástica redução dos preços recebidos pelos produtores foi o que motivou a queda da projeção do PIB para este ano", disse hoje (15) o chefe do departamento Econômico da CNA, Getúlio Pernambuco.

Nos primeiros sete meses deste ano, a balança comercial do agronegócio registrou um saldo de US$ 21,38 bilhões contra US$ 19,44 bilhões no mesmo período do ano passado. Um crescimento de 10%.

Os números ainda são considerados recordes, mas a participação das exportações do agronegócio brasileiro caiu cinco pontos percentuais, de 42,5% para 37,5%. A importação apresentou um crescimento de 3,1% entre janeiro e julho, alcançando US$ 2,89 bilhões contra US$ 2,80 bilhões do ano passado.

A redução de 17,2% das exportações da soja ajudou na diminuição do PIB este ano, mas outros produtos vem se destacando como, a carne, registrando um crescimento de 34,5% nos sete meses deste ano atingindo US$ 4,46 bilhões. Destaque para a carne suína e bovina que cresceram 81% e 31,1%.

Segundo dados da CNA, o complexo de carnes pode ocupar o primeiro lugar no rankig de exportações de produtos agrícolas em 2005, substituindo a soja.

Nelson Motta
Enviado especial

La Paz – O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, faz hoje (15) uma visita de trabalho à Bolívia. Amorim será recebido pelo presidente boliviano Eduardo Rodriguez e terá encontros com candidatos à presidência da República da Bolívia nas eleições de 4 de dezembro.

O chanceler brasileiro viaja ao país após a crise política que resultou na renúncia do presidente Carlos Mesa e na escolha de Eduardo Rodriguez para cumprir o mandato de transição até as eleições.

A Bolívia é um dos países que têm apoiado a pretensão brasileira a um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Além disso, Brasil, Bolívia e Peru são membros do comitê executivo que coordena os trabalhos (Troika) da Comunidade Sul-americana de Nações, cuja 1ª Reunião de Chefes de Estado está marcada para os dias 29 e 30 de setembro em Brasília.

Nas relações econômicas entre os dois países, destacam-se a nova Lei de Hidrocarbonetos na Bolívia, os investimentos da Petrobrás no setor energético no país vizinho e o gasoduto Brasil-Bolívia. A lei de Hidrocarbonetos aumentou de 18% para 50% os tributos para as empresas estrangeiras que investem no setor de petróleo e gás naquele país.

A Petrobrás controla 14% das reservas de gás bolivianas. A Bolívia exporta ao Brasil entre 20 e 26 milhões de metros cúbicos de gás diários.

Rio, 15/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - A atuação das CPMIs (Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito) não pode impedir o trabalho da Câmara dos Deputados, disse hoje o presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE). Ele acrescentou que espera ter a pauta de votações desobstruída no prazo de oito a dez dias.

Severino se reuniu com empresários na Federação de Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e recebeu do presidente da entidade, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, uma proposta para a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte específica para aprovar emendas à Constituição que permitam mudanças nas estruturas política e administrativa do país.

O presidente da Câmara criticou a aprovação, pelo Senado, do destaque que define o salário mínimo em R$ 384,29, enquanto a Medida Provisória (MP) que já tinha passado pela Casa aumentara o valor de R$ 260 para R$ 300, a partir de 1º de maio. O destaque foi apresentado pelo senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA).

Entre os projetos prioritários da Câmara, o deputado destacou a reforma tributária e o estatuto da pequena e microempresa. E lamentou a obstrução da pauta por medidas provisórias e pela disputa política entre os partidos de apoio ao governo e os de oposição. Mas disse ter esperança de que "com o funcionamento das comissões provisórias, nós vamos fazer com que o plenário volte a sua plenitude e a trabalhar".

Severino Cavalcanti disse ter o compromisso do presidente Lula de que o governo vai retirar as urgências dos projetos encaminhados ao Congresso. "Ele tirando as urgências, nós derrotamos ou aprovamos as três medidas provisórias que estão atravancando o desenvolvimento dos trabalhos da Câmara. Vamos caminhar normalmente e ficam as CPIs funcionando e o plenário da Câmara também trabalhando e tendo a sua ordem do dia. Tenho certeza de que vamos voltar à normalidade", assegurou.

O deputado acrescentou que o Congresso tem credibilidade para prosseguir com as votações. "Muitas das denúncias são infundadas. Nós temos que ir no âmago da questão. Temos que fazer o país trabalhar. Não vamos ficar pensando só em desastres. Temos que pensar numa propositura firme, tranqüila, para que os empresários possam continuar seu trabalho e acreditar no país. Não podemos ficar com esse pensamento negativo, que é ruim para o país, para a economia, para o trabalhador e para a sociedade. Vamos fazer com que haja confiança nos homens públicos. Nós vamos fazer todo o possível para que essa confiança volte a reinar", defendeu.

Nelson Motta
Enviado especial

La Paz - O acordo de regularização migratória firmado hoje (15) entre Brasil e Bolívia pretende garantir os direitos trabalhistas de imigrantes em situação irregular nos dois países. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirma que o documento poderá impedir que os imigrantes ilegais sejam objetos de "exploração por empresários que se valem dessa situação para pagar salários muito baixos ou impor condições de trabalho desfavoráveis".

O acordo, segundo Celso Amorim, soma-se a dois outros compromissos já firmados entre Brasil e Bolívia. "São acordos que tratam da eliminação de passaporte no trânsito entre os países e também para facilitar a situação de residência nas comunidades fronteiriças", disse o ministro. "Estamos fazendo uma integração que não facilite apenas o trânsito de mercadorias ou de capitais, mas também de seres humanos."

Aécio Amado
Repórter da Agência Brasil

Rio - Os servidores do INSS no Rio de Janeiro, em greve há 74 dias, deverão continuar parados pelo menos até sexta-feira (20), quando farão assembléia geral para discutir a proposta apresentada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Marinho se reuniu com representantes da categoria, na ultima sexta-feira em Brasília, com objetivo de pôr fim à paralisação dos servidores.

A proposta do governo prevê o pagamento de gratificação de R$ 250, no total de R$ 140 milhões, como antecipação do Plano da Carreira da Seguridade Social dividido entre ativos (60%) e inativos (40%); trabalho aos sábados para compensar os dias parados; e o pagamento dos 47.11/% de diferença salarial referente ao Plano de Carreira de Cargos e Salários (PCCS) de 1988 do pessoal da área da saúde, em duas parcelas anuais até 2012 a partir do ano que vem.

A proposta do governo não agradou aos diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ). Uma das coordenadoras da entidade, Janira Rocha, considerou a proposta "ridícula" e admitiu que a categoria poderá até decidir pelo fim da greve por não suportar mais manter a longa paralisação, mas sem aceitar a proposta do governo.

"Caso não mude essa proposta, podemos até chegar na sexta-feira e avaliarmos que não temos condições de manter a greve, e sair da greve por falta de condições. Mas não vamos assinar essa proposta", disse Janira Rocha.

A coordenadora do Sindsprev/RJ disse ainda que a categoria vai aguardar a reunião da plenária nacional, marcada para a próxima quarta-feira, em Brasília, e, a partir daí, levar todas as decisões da plenária para a assembléia geral estadual de sexta-feira.

O Sindsprev/RJ defende a redução do prazo de pagamento dos 47.11% para os servidores da área da saúde; o pagamento da gratificação de R$ 250 igual para servidores ativos e inativos do INSS; e que não sejam descontados os dias parados.

Janira Rocha disse que a categoria, no Rio de Janeiro, já apresenta uma certa desmobilização por causa do desgaste com a longa duração do movimento.

No estado existem aproximadamente 22 mil servidores do INSS: 8 mil ativos e 14 mil inativos. A greve, segundo o Sindsprev/RJ atinge 60% das 105 agências do instituto.

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou hoje (15) mais um relatório sobre a auditoria que realiza na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Desta vez, foram analisados contratos celebrados em diversas áreas da empresa no período de 2001 a 2005. De um total de R$ 4,4 bilhões, foi constatado um prejuízo da ordem de R$ 10,7 milhões.

Foram encontradas irregularidades em obras de construção civil, manutenção de equipamentos de informática, aquisição de cofres, aquisição de selos lacres e no projeto Correio Híbrido Postal, que descentraliza a produção de documentos destinada a grandes clientes de correspondências.

O primeiro relatório da auditoria, divulgado no dia 12 de julho, identificou irregularidades em 69 contratos e licitações na área de aquisição de equipamentos de informática, aquisição e distribuição de medicamentos e na Rede Postal Aérea Noturna. De um total de R$ 1,7 bilhão, foram constatados prejuízos da ordem de R$ 54,6 milhões. Até o final da auditoria, a CGU pretende analisar 600 contratos e mais de 400 licitações realizadas desde 1999.

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – De janeiro a junho deste ano, o Banco do Brasil ofereceu R$ 1,6 bilhão de empréstimo com desconto direto em folha de pagamento – chamado de crédito consignado. Ao todo, o valor representa um crescimento de 146% nos últimos doze meses.

O crescimento do crédito consignado e de outras linhas de empréstimo seriam os responsáveis por grande parte do lucro de R$ 1,979 bilhão do banco, segundo o presidente da instituição, Rossano Maranhão Pinto.

Ele disse que a carteira de crédito do BB cresceu 20,7% em relação ao mesmo período de 2004. Do total, R$ 17,9 bilhões se referem a empréstimos pessoais. Segmento que cresceu 17,7% em 12 meses, e teve como principal modalidade de operação o Crédito Direto ao Consumidor (CDC), que atingiu R$ 11,6 bilhões em 8,4 milhões de contratos.

O presidente do banco adiantou que só no primeiro semestre foram contratados R$ 1,6 bilhão por meio do BB Crédito Consignação, e no encerramento de junho o banco tinha mais de 10 mil convênios com empregadores públicos e privados para utilização dessa modalidade de empréstimo. Os juros cobrados no empréstimo consignado ao salário (37,2% ao ano, em média, no mês de junho) caem à metade em relação aos juros pagos no crédito pessoal.

Outro segmento de crédito com "forte desempenho" no semestre foi o das micro e pequenas empresas, como ressaltou o gerente de Relações com Investidores, Marco Geovanne Tobias da Silva. Ele disse que o volume de crédito utilizado por esse segmento, no final de junho, chegou a R$ 13,6 bilhões, com aumento de 20,3% em relação ao R$ 11,3 bilhões no mesmo período do ano passado.

Segundo Marco Geovanne, a modalidade de crédito mais usada pelas micro e pequenas empresas no semestre foi a BB Giro Rápido, com volume de R$ 8,8 bilhões para 692 mil empresas, o que equivale a crescimento de 24,4% na comparação com janeiro-junho de 2004. O saldo de operações para Desconto de Cheques também cresceu 15,5%, conforme o gerente do BB, mas o maior incremento, de 66,3% e saldo de R$ 2 bilhões, foi para o Proger Urbano Empresarial, com vistas à geração de emprego e renda.

Colaborou Bruno Bocchini

Norma Nery
Reportera Agencia Brasil

Rio de Janeiro - Brasil formará profesores bilingües en lenguaje de señales, de acuerdo con autorización para el curso de graduación, dada por el ministro de Educación, Fernando Haddad, al Instituto Nacional de Sordos.

A partir de septiembre, el curso capacitará a profesores para la enseñanza básica de sordos en la Lengua Brasileña de Señales, con duración de cuatro años. La selección ya está abierta y el Instituto recibió autorización para otros cuatro cursos, entre ellos, el de Ciencia de la Computación, para el periodo 2006/07.

Hadad anunció además la universalización del libro didáctico en braille para todos los alumnos matriculados en escuelas de la red pública o institución sin fines lucrativos que tenga convenio con el ministerio.

Se distribuirán cuarenta mil libros didácticos en braille a alumnos de primaria matriculados en esuelas públicas especiales o sin fines lucrativos, con lo que el ministerio anticipa la obligatoriedad de la presentación en 2007 de los moldes en braille a los proveedores de libros.

Traducción : Jaime Valderrama

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A convocação de Toninho Barcelona é um dos principais assuntos a serem discutidos amanhã (16) na reunião administrativa da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios. Na opinião da vice-líder do governo no Senado, Ideli Salvati (PT-SC), trata-se de um depoimento "muito importante" e, por isso, deve ser ouvido o mais rápido possível, em uma sessão pública, em Brasília.

O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) também defende que o depoimento seja aberto. "Quanto mais transparência no processo, melhor para a CPI", disse.

Já o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) quer que Toninho da Barcelona seja ouvido em São Paulo, em sessão fechada, por uma delegação da CPMI. "Temos outros depoimentos importantes para esta semana, provavelmente na quinta-feira o do presidente do PL, Valdemar Costa Neto", justificou.

Para o senador, a eficiência da argüição do depoente não está no número de pessoas que o interrogam, mas na qualidade das perguntas. "Temos que chegar ao término desta CPI com eficiência, principalmente no que diz respeito às investigações e remessas ilegais ao exterior".

Toninho Barcelona foi preso em agosto de 2004, condenado a nove anos em regime fechado, durante a operação da Polícia Federal que investigava a remessa ilegal dinheiro do Brasil para o exterior. Estima-se que tenha movimentado, em apenas uma de suas contas, mais de US$ 190 milhões.