Agência Brasil

Brasília - O tráfico de seres humanos, principalmente de mulheres e crianças, é o tema da audiência pública que a Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza hoje, às 14 horas, no plenário 3 da Casa. Foram convidados a gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Justiça e coordenadora do Programa Medidas contra o Tráfico de Seres Humanos no Brasil, Marina Oliveira; o chefe da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal, Eriosvaldo Renovato; a articuladora da organização não-governamental Serviço à Mulher Marginalizada, Priscila Dulce Dalledone Siqueira; o conselheiro do Departamento de Comunidades Brasileiras no Exterior, do Ministério das Relações Exteriores, Hélio Póvoas; a diretora da Subsecretaria de Monitoramento de Programas e Ações Temáticas, Aparecida Gonçalves, e o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).

Brasília - As agências da Previdência Social em todo o país voltam a funcionar normalmente hoje, depois de uma greve dos servidores que durou mais de 70 dias. A expectativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de que o atendimento ao público esteja normalizado no máximo em 30 dias. Para isso os horários de funcionamento das unidades serão ampliados em duas horas. Outra medida adotada pelo Instituto é a abertura das agências ao público nos próximos três sábados, a partir do próximo fim de semana.

Brasília - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional promove audiência pública, às 10 horas, no plenário 5 da Câmara dos Deputados. O convidado é o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. Em pauta, os projetos do ministério para a Amazônia, o andamento das obras no trecho paraense da rodovia BR-230 e a situação da BR-163, estrada que liga Cuiabá a Santarém (PA).

Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, visita os presidentes Severino Cavalcanti, da Câmara, e Renan Calheiros, do Senado, a partir das 10 horas. No fim da manhã, de volta ao ministério, reúne-se com a diretoria-executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Brasília - Representantes do governo, parlamentares, entidades internacionais e organizações da sociedade civil participam hoje e amanhã (18), na Câmara dos Deputados, do Encontro Nacional de Direitos Humanos 2005. O objetivo é discutir o tema "Direito humano à comunicação: um mundo, muitas vozes".

A solenidade de abertura dos trabalhos ocorre às 8h30, no auditório Nereu Ramos, e conta com a presença dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Severino Cavalcanti; do procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva, do subsecretário de Direitos Humanos, Mário Mamede, e do representante da Organização das Nações para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Jorge Werthein.

De manhã, haverá a exibição de vídeos e um painel sobre o conceito de direitos humanos ao longo do tempo. À tarde, a partir das 14h15, serão realizados debates simultâneos sobre as iniciativas do Estado e da sociedade para garantir o direito humano à comunicação e a importância da comunicação na educação em direitos humanos. Participa como expositor desse último painel o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, Ricardo Henriques.

Ainda hoje, estão previstas discussões sobre gênero, raça e etnia na comunicação e sobre os instrumentos e mecanismos de defesa, proteção e promoção dos direitos humanos. Às 20 horas, uma reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH) encerra o primeiro dia de debates do encontro, que é promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) e pelo FENDH.

Brasília - Um levantamento por amostragem sobre a situação nutricional de crianças de zero a cinco anos no semi-árido nordestino e em Minas Gerais será realizado no próximo sábado (20), durante a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. Para falar sobre o assunto, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, e o secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, dão entrevista coletiva, às 10 horas, na sala de reuniões do MDS. Também participa da entrevista o secretário de Avaliação e Gestão da Informação, do MDS, Rômulo Paes.

Cerca de 2,8 mil técnicos foram treinados para a execução da pesquisa, denominada Chamada Nutricional. Em 307 municípios da região (Nordeste e Minas Gerais) previamente escolhidos eles vão pesar e medir um total de 23,2 mil crianças. Em cada cidade, 80 menores terão os dados antropométricos (peso e altura) devidamente registrados. A Chamada Nutricional será realizada em parceria com os governos estaduais, municipais e 15 universidades

Brasília - Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as casas de bingos no país e a relação delas com a lavagem de dinheiro e o crime organizado tomam hoje mais dois depoimentos, a partir das 11h30, no Senado (sala 3, ala Senador Alexandre Costa). Serão ouvidos o ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) Valderi Albuquerque e o ex-vice-presidente de Logística da CEF Mário Haag.

Brasília - A Câmara dos Deputados realiza sessão plenária, às 14 horas, para apreciar e votar o projeto de lei de conversão da medida provisória (MP) que aumentou o salário mínimo de R$ 300,00 para R$ 384,29. Na pauta ainda a MP que reduziu os tributos para vários setores da economia e a que prorrogou até 23 de outubro o prazo da Campanha Nacional do Desarmamento, que acabaria em 23 de junho, entre outras matérias.

Brasília - A Frente Parlamentar em Defesa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) será lançada hoje, às 18 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A coordenação dos trabalhos é do deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA). A Frente tem como objetivos principais a preservação da imagem da ECT e a não privatização da empresa. Atualmente a estatal possui quase 108 mil funcionários em todo o país.

Brasília - O texto substitutivo ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2006 será votado hoje em sessão do Congresso Nacional. A reunião de deputados e senadores para a apreciação da matéria ocorre às 10 horas no plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados.