Associação da Indústria Elétrica prevê investimento recorde de R$ 5,98 bilhões em 2005
Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) calcula que, em 2005, haverá recorde nos investimentos públicos e privados para o setor elétrico, cerca de R$ 5,98 bilhões. O valor é quase 60% maior do que o foi realizado em 2004, de R$ 3,74 bi.
Dos R$ 5,98 bilhões, a maior parte, R$ 2,38 bi, são do governo federal. Segundo levantamento de outra entidade, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), desde a implantação do programa Luz para Todos, em 2003, o número de postos de trabalho na indústria de transmissão também aumentou. Em dezembro de 2004, havia 20.200 trabalhadores no setor, passando, em abril de 2005, para 22.500 - uma elevação de 11,3% em quatro meses.
"O Luz para Todos é uma ótima notícia para as empresas do segmento de distribuição de energia. A demanda de equipamentos e materiais em 2004 e 2005 está estimada em R$ 1,7 bilhões até julho", explica Newton José Leme Duarte, diretor da área de Geração, Transmissão e Distribuição da Abinee.
"O programa antecipou a universalização da energia elétrica, antes prevista para 2015, para fazê-la em 4 anos. Isso só será possível com investimentos pesados dos distribuidores de energia elétrica e do governo, que está destinando muitos recursos para a execução das obras. Não há dúvida quanto ao aumento de investimentos e, conseqüentemente, do número de empregos por causa do programa", afirma o presidente da Abradee, Luiz Carlos Guimarães.
Fábricas de condutores elétricos esperam alta de 48% na produção por causa do Luz para Todos
Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Uma das formas de medir o impacto do programa Luz para Todos na economia brasileira pode ser a produção de condutores elétricos e aparelhos, segundo levantamento do Ministério de Minas e Energia. Desde que teve início, em 2003, o programa instalou 673 mil postes, 106 mil transformadores e 248 mil medidores de energia.
De acordo com números do Sindicato da Indústria de Condutores Eletricos, Trefilação e Laminação de Metais Não Ferrosos do Estado de São Paulo (Sindicel), o Luz para Todos deverá elevar a demanda dos fabricantes em 48% este ano. Para 2006, esperam uma alta de 39%.
O programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e pela Eletrobrás e realizado em parceria com os governos estaduais, concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural.
Por ter os maiores índices de exclusão elétrica, a região mais atendida é a Nordeste, onde cerca de 100 mil famílias foram beneficiadas. Em seguida, vêm o Norte, o Centro-Oeste, o Sudeste e o Sul.
Mesmo longe da meta final, programa Luz para Todos gerou 53 mil novos empregos
Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Programa Luz para Todos já criou, desde sua implantação em 2003, cerca de 53 mil novos empregos no Brasil, segundo levantamento do Ministério de Minas e Energia. De acordo com o diretor nacional do programa, Aurélio Pavão de Farias, a criação de empregos é resultado do impacto econômico do programa, que tem feito, por exemplo, uma média de 40 mil novas ligações de energia elétrica por mês.
Mesmo com dados positivos, o programa ainda está longe de sua meta final. Até 2008, o Luz para Todos prevê investimentos de R$ 9,5 bilhões, sendo R$ 6,8 bilhões aplicados diretamente pelo governo federal. O restante viria de governos estaduais e empresas privadas do setor elétrico.
Se alcançar sua meta até 2008, o programa pode gerar um total de 300 mil empregos diretos e indiretos e levar energia a 10 milhões de pessoas no meio rural. Mas, segundo dados do ministério, o governo federal já disponibilizou R$ 2,6 bilhões para serem contratados. Desse total, no entanto, só foram empenhados realmente R$ 627 milhões. Isso porque, segundo a assessoria de comunicação do programa, o pagamento do governo às empresas só é feito após comprovação de que as linhas foram instaladas.
O programa já atendeu 1,3 milhão de pessoas no meio rural, em torno de 375 mil famílias e outras 625 mil estão em processo de atendimento. O programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e pela Eletrobrás e realizado em parceria com os governos estaduais, concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural.
Por ter os maiores índices de exclusão elétrica, a região mais atendida é a Nordeste, onde cerca de 100 mil famílias foram beneficiadas. Em seguida, vêm o Norte, o Centro-Oeste, o Sudeste e o Sul.
Sistema permitirá a 190 mil pessoas receber notícias na mesorregião do Alto Solimões
Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Tabatinga (AM) – O Sistema de Comunicação Pública da Mesorregião do Alto Solimões vai permitir que aproximadamente 190 mil habitantes, de uma área de 200 mil quilômetros quadrados, recebam notícias brasileiras e também produzam informação local. Hoje eles sintonizam bem apenas emissoras peruanas e colombianas (a região é de fronteira).
A Rádio Nacional de Tabatinga ainda funciona, mas em condições precárias de operação e com sinal fraco. "Quando a Rádio Mesorregional começar a operar, a Rádio Nacional será extinta. Seu prédio vai ser reformado para servir como sede ao Fórum de Desenvolvimento e ao Consórcio Intermunicipal", informou a diretora da Rádio Nacional da Amazônia, Taís Ladeira. Ela coordena o treinamento em Jornalismo que profissionais da Radiobrás estão dando para 45 representantes dos nove municípios da Mesorregião do Alto Solimões, no Amazonas.
O sistema é um projeto desenvolvido pela Radiobrás em parceria com o Ministério da Integração Nacional, o Fórum de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião do Alto Solimões, o Consórcio Intermunicipal da Mesorregião do Alto Solimões e o governo do Amazonas.
De acordo com a diretora-geral das emissoras de rádio da Radiobrás, Márcia Detoni, responsável pela oficina de Jornalismo, os participantes não têm modelos para seguir, não convivem com outras experiências de radiojornalismo, conhecem apenas o potencial de entretenimento do rádio, a partir das rádios peruanas e colombianas. "Queremos passar noções de jornalismo com foco no cidadão, justo, honesto, preciso, digno, que leve em conta os interesses da comunidade. Quando as rádios forem criadas, seus funcionários também serão capacitados", revelou.
"A rádio vai unir a comunidade. Vai despertar o que já existe de melhor lá: o desenvolvimento da comunidade nas suas questões culturais, de raízes, das etnias. A questão da economia, a organização em si desse povo", afirmou José Odri de Araújo, que está sendo capacitado como representante da prefeitura de Benjamin Constant. A cidade não dispõe de rádios nem jornais e a comunicação pública é feita principalmente por meio de um amplificador (a chamada boca-de-ferro) localizado no porto municipal.
"Com a preparação que estamos tendo aqui, seremos atores e gestores desse trabalho de uma maneira mais organizada, mais preparada, mais consciente do papel que a gente tem que desenvolver na nossa região, através da rádio", defendeu.
Edimária de Souza participa das oficinas como representante da Pastoral da Criança, de Atalaia do Norte. Ela contou que uma das grandes dificuldades do trabalho da entidade na região é atingir as comunidades ribeirinhas que vivem em locais de difícil acesso. "A rádio será uma grande vitória, porque a informação que a Pastoral passa para a sede do município, poderá passar também para as comunidades, ao mesmo tempo, sem precisar se deslocar tanto", afirmou.
Em seis municípios, o conselho gestor da rádio FM educativa já tomou posse – o primeiro foi Fonte Boa, no dia 1º de agosto. No sábado será a vez de Benjamin Constant; no domingo, de Atalaia do Norte; na segunda-feira, de Tabatinga. Cada conselho é composto por dez pessoas, metade da sociedade civil e metade do poder público (três da prefeitura, uma da Câmara Municipal e uma de um órgão estadual ou federal com atuação na cidade).
Severino diz que bom senso fará deputados votarem MP do mínimo
Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) disse que vai colocar em votação a medida provisória que reajusta o salário mínimo. "Acredito que o bom senso irá reinar e nós iremos votar o salário mínimo", afirmou. A MP precisa ser votada até sexta-feira para não perder a validade. A votação será nominal, atendendo a requerimento apresentado ontem por um grupo de parlamentares.
A MP enviada pelo Executivo reajustou em 1º de maio o salário mínimo de R$ 260,00 para R$ 300,00. Na semana passada, o Senado rejeitou o texto já aprovado na Câmara e votou o um aumento no valor do mínimo para R$ 384,29. Agora, os deputados deverão fazer uma nova votação da matéria: podem rejeitar o texto aprovado pelos senadores, mantendo o valor votado da Câmara, ou aprovar a elevação do mínimo.
Sobre a liberação pelo governo de R$ 1 bilhão do Orçamento, parte dos quais destinados a emendas parlamentares, Severino disse que o dinheiro "está chegando tarde". "Porque isso ai é uma obrigação do governo. Ele não está pagando favor nenhum em liberar o que é preceito constitucional, que está dentro do Orçamento", afirmou.
Principais pontos do acordo que encerrou greve do INSS foram fechados no sábado
Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os principais pontos do acordo que determinou o fim à greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Previdência Social, Trabalho e Saúde foram fechados no sábado (13), depois de cerca de sete horas de reunião do comando de greve com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e representantes do Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O acordo prevê o retorno ao trabalho a partir do início da semana, com reabertura dos postos do INSS hoje (17), mas muitas agências permanecem fechadas. "É evidente que o acordo está condicionado à aprovação dos servidores em assembléias", esclareceu o ministro. No final da tarde o INSS deve divulgar um balanço dos postos que voltaram a funcionar.
Para dar vazão aos processos acumulados nos 76 dias de greve, o comando de greve havia se comprometido a prorrogar em duas horas a jornada da categoria, além de trabalhar por três sábados. "Também se comprometeram a resolver todo o atraso acumulado no período da greve", informou Luiz Marinho. O pagamento dos dias parados será feito na medida em que for feita a compensação dos dias parados.
Para o diretor da Secretaria de Administração e Finanças da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência e Assistência Social (Fenasps), Moacir Lopes, a reposição é uma questão "delicada" e deve voltar à mesa de negociação. "Uma agência não é uma fábrica e depende de uma equipe grande para funcionar, uma vez que são feitos cálculos e lançamentos no sistema. O que varia de estado para estado", explicou.
Entre os principais pontos do acordo estão a abertura das agências a partir de hoje (18) e o reajuste das gratificações fixas e variáveis para os servidores do INSS, sendo que 60% deste valor será aplicado sobre as gratificações variáveis (as chamadas GDASS/GDAP) e 40% sobre a fixa (GESS). Em entrevista à imprensa, Luiz Marinho, destacou que o reajuste nas gratificações dos servidores do INSS vai ter impacto de R$ 140 milhões no orçamento de 2006.
A gratificação fixa da carreira de seguro social, que hoje é R$ 184,00, passa para R$ 238,00 a partir de janeiro de 2006. O reajuste na remuneração final pessoal de nível superior ativo varia de 7,33% a 12,82% e para os aposentados de 4,9% até 9%; os ativos de nível intermediário vão receber 8,11% até 13,54% e os aposentados, de 5,65%, a 9,62%. Os percentuais incidirão sobre o salário de dezembro/2005. Sendo que o salário de dezembro já estará reajustado em 8,5% sobre o vencimento básico pago atualmente.
Para os servidores dos ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência será aplicado do percentual de 47,11 %, com efeitos a partir de março 2006, parcelado em 6 anos, totalizando 12 parcelas, a partir de março de 2006. O percentual será plicado sobre o vencimento básico dos servidores. O impacto final dos 47,11 é de R$ 1,8 bilhão sobre o orçamento.
Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego.
Manifestantes protestan contra corrupción y gobierno
Yara Aquino
Reportera Agencia Brasil
Brasilia - Con pancartas y banderas, los manifestantes que participaron en la Marcha contra la Corrupción y el Gobierno se concentraron frente a la Catedral de Brasilia, y caminaron hasta el Congreso Nacional, en marcha organizada por partidos de oposición y entidades sindicales como la Coordinación Nacional de Luchas.
Los participantes se organizaron en cuatro sectores: dos piden el fin de la corrupción y la atención a las reivindicaciones de los trabajadores, y los otros dos protestan contra las reformas propuestas por el gobierno y la política económica.
El secretario de la Ejecutiva Nacional del Partido Socialismo y Libertad, Martiniano Cavalcanti, dijo que las reformas sindical y laboral tienen el propósito de deshacer las organizaciones sindicales y acabar con los derechos de los trabajadores a través de una política de flexibilización y desreglamentación de las relaciones laborales.
Según él, el principal objetivo de la marcha es el combate a la corrupción, con investigaciones, castigos y una solución para la crisis bajo la óptica del interés de la mayoría de la población.
Traducción : Jaime Valderrama
Comunidades tradicionais discutem políticas adaptação dos grupos ao desenvolvimento social
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília – De hoje até sexta-feira (19), representantes de 17 ministérios e secretarias de governo e integrantes de diversas comunidades tradicionais participam em Luiziânia (GO) de encontro para discutir políticas públicas para as comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, de pescadores e mais 68 grupos.
O 1º Encontro Nacional de Comunidades Tradicionais discute a ação integrada de ministérios para adaptação das características de cada grupo no desenvolvimento social e em busca da cidadania. A intenção é possibilitar a troca dessas informações entre as comunidades, o governo e a sociedade.
De acordo com a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a idéia é discutir as necessidades de cada grupo, como a luta pela terra das populações remanescentes de quilombos; o reconhecimento das religiões africanas e da pesca como base da economia indígena.
Manifestantes protestam contra a corrupção e o governo Lula em Brasília
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Com faixas e bandeiras, manifestantes que participam da Marcha contra a Corrupção e o Governo Lula estão concentrados em frente à Catedral de Brasília, na Esplanada dos Ministérios, e devem caminhar até o Congresso Nacional. A marcha é organizada pelo PSTU, P-SOL, PDT, PPS, e outras entidades sindicais como a Coordenação Nacional de Lutas (ConLutas).
Os participantes estão organizados em quatros setores. Dois deles pedem o fim da corrupção e o atendimento às reivindicações dos trabalhadores; os outros dois setores protestam contra as reformas propostas pelo governo e a política econômica.
O secretário da Executiva Nacional do PSOL, Martiniano Cavalcanti, diz que "as reformas sindical e trabalhista têm o propósito de desmantelar as organizações sindicais e acabar com os direitos trabalhistas através de uma política de flexibilização e desregulamentação das relações de trabalho".
Segundo ele, o principal objetivo da marcha é o combate à corrupção. "Queremos garantir um processo de apuração e punição e buscar uma saída para esta crise sob a ótica do interesse da maioria da população".
Programa Casa Brasil promueve inclusión digital
Irene Lôbo
Reportera Agencia Brasil
Brasilia - El programa Casa Brasil pretente llevar inclusión digital a las comunidades de baja renta con salones de 300 mts² que funcionarán como espacios comunitarios que constan de un telecentro, sala de lectura, auditorio, estudio multimedia y laboratorios de informática y ciencias.
En las casas, las herramientas de tecnología, como acceso a Internet, se utilizan para dar nociones básicas a los jóvenes sobre el uso del ordenador, conocimiento disponible en la red y como aprender a comparlos con otros usuarios.
Para este año está prevista la construcción de 90 unidades del Casa Brasil financiadas por el gobierno y otras 50 por la Petrobras, para lo que se publicó un edicto de licitación conducido por el Consejo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico, por valor de US$ 4,59 millones (R$ 10,8 millones).
De acuerdo con el Instituto Nacional de Tecnología de la Información, está prevista la aplicación de US$ 8,5 millones (R$ 20 millones) en el programa este año. Además de la construcción de las casas, los recursos se aplicarán en la contratación de monitores, miembros de las comunidades locales. El director presidente del Instituto Nacional de Tecnología de la Información, Sergio Amadeu da Silveira, estima que la Casa atenderá a tres mil vecinos, lo que puede significar 270 mil personas en la sociedad de la información.
Una carácteristica fundamental del programa será el uso del software libre y el acceso gratuito a la Internet, con lo que se hace una economía de R$ 5 millones según Amadeu.
Traducción : Jaime Valderrama
