Conselho de Ética da Câmara arquiva pedido de cassação de quatro parlamentares por 11 votos a zero

16/08/2005 - 17h34

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou por 11 votos a zero o arquivamento das representações feitas pelo Partido Liberal contra quatro deputados do PTB. Os deputados Sandro Matos (PTB-RJ), Neuton Lima (PTB-SP), Joaquim Francisco (PTB-PE) e Alex Canziani (PTB-PR) não serão cassados por quebra de decoro parlamentar.

O PL pediu a cassação dos parlamentares argumentando que houve quebra de decoro parlamentar por terem recebido vantagens indevidas. A argumentação se baseia no depoimento do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) no Conselho de Ética, segundo o qual o PTB teria recebido R$ 4 milhões do PT, de maneira não-contabilizada para pagar despesas de campanhas. Os quatro parlamentares foram candidatos a prefeito pelo PTB nas eleições de 2004.

Os deputados, ao serem absolvidos da representação, informaram que vão entrar na Justiça contra o PL e o seu presidente, os ex-deputado Valdemar Costa Neto, por terem sido denunciados sem provas.

O deputado que pediu o arquivamento dos processos, Nelson Trad (PMDB-MS), disse entender que as representações não têm consistência jurídica. "Elas foram feitas sem nenhuma prova e são representações delirantes". Ele sugere que a Procuradoria da Câmara faça uma reparação aos parlamentares.