Para Ideli Salvatti, doleiro não deve ser ouvido antes de avaliação do procurador-geral
Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A vice-líder do governo no Senado Federal e integrante da CPMI dos Correios, Ideli Salvatti, sugeriu nesta quarta-feira que a comissão só ouça o doleiro Toninho Barcelona depois que o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, avaliar caso. Advogados do doleiro protocolaram esta semana um pedido de delação premiada na Procuradoria Geral da República. Se aceito, o doleiro teria diminuída a condenação de 25 anos de cadeia por remessa ilegal de dinheiro para o exterior.
"Toninho Barcelona fez chantagem com a nação em benefício próprio. Fez insinuações e ilações sem apresentar provas. Disse que só apresentará prova se tiver redução de pena, algo que o juiz responsável pela condenação dele negou", ressalta a senadora Ideli Salvatti. "Se o procuador entender que ele tem questões importantes a apresentar, podemos avaliar a vinda dele. Caso contrário, prestaríamos um desserviço às investigações."
Ontem Toninho Barcelona foi transferido para a capital paulista, sob escolta da Polícia Federal, para um encontro com um grupo de parlamentares da CPMI dos Correios. O doleiro falou, por aproximadamente três horas, na Delegacia Geral de Investigações da Polícia Civil de São Paulo. Na delegacia Geral de Investigações da Polícia Civil de São Paulo, ele disse ter revelações a fazer sobre políticos e ministros, mas não apresentou provas.
O doleiro foi preso pela Polícia Federal e está detido desde agosto de 2004 em um presídio em Avaré (SP), condenado por remessa de dinheiro para o exterior. Estima-se que tenha movimentado, em apenas uma de suas contas, mais de US$ 190 milhões.
Marcha contra el gobierno reúne a 12 mil personas
Yara Aquino
Reportera de la Agencia Brasil
Brasilia – Cargando carteles con frases como "Llega de Corrupción" y "Contra el neoliberalismo y la política del FMI", los manifestantes pedían el fin de la corrupción, protestaban contra la política económica y las reformas propuestas por el gobierno y pedían que fueran atendidas reivindicaciones de los trabajadores.
Cerca de 12 mil personas participaron de la Marcha contra la Corrupción y el Gobierno Lula, de acuerdo con estimativa final de la Policía Militar.
La senadora Heloísa Helena, presidente de la P-SOL, uno de los partidos organizadores de la Marcha contra la Corrupción y el Gobierno Lula, dijo que "es nuestra obligación decir 'fuera' a todos los corruptos". Para eso, según ella, hay que "agilizar los procedimientos de las CPIs".
El Presidente de la Cámara de los Diputados, Severino Cavalcanti, cuestionado por periodistas, comentó la marcha contra la corrupción: "estamos en un régimen democrático y tenemos que acostumbrarnos con esas manifestaciones. Gobierno no es sólo aplausos, tiene que tener también un poquito de abucheos. Yo también estoy recibiendo abucheos. Abucheos son normales en un régimen democrático – pero creo que el gobierno no lo merece".
El martes, la manifestación en defensa del gobierno Lula y contra la corrupción organizada por movimientos sociales y por estudiantes reunió, según la Policía Militar del Distrito Federal, cerca de 10 mil personas enfrente al Congreso Nacional
Traducción: Alicia Rachaus
Thomaz Bastos envia à Procuradoria Geral registros de sua movimentação bancária
Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, encaminhou hoje (17) ao procurador-geral da República Antonio Fernando Souza quatro documentos com registros sobre sua movimentação bancária. Ontem, em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, o doleiro Antonio Oliveira Claramunt, conhecido como Toninho Barcelona, afirmou ter feito troca de dólares para o ministro.
Thomaz Bastos também se colocou à disposição para prestar esclarecimentos. No documento encaminhado ao procurador, o ministro afirmou que "em coerência com o princípio de transparência com que procuro orientar minha vida pública, tomo a iniciativa de, espontaneamente, apresentar-lhe documento do Unibanco que demonstra todas as transferências bancárias internacionais de Reais de minha responsabilidade. A remessa e o ingresso de recursos no país, realizados de acordo com a legislação", diz o texto.
Além do histórico das transferências internacionais de Reais (remessas e ingressos), Thomaz Bastos encaminhou à Procuradoria o comprovante do registro das movimentações financeiras no Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen) e a guia de recolhimento de R$ 1.096.478 em tributos devidos, "documento fiscal de pagamento de mais de um milhão de Reais dos impostos correspondentes", explica o ministro no documento.
Thomaz Bastos apresentou ainda o contrato de administração patrimonial celebrado com o Unibanco e explicou no texto que, por meio do contrato, "me afastei completamente da gestão pessoal de meus bens, com o objetivo expresso de evitar conflito de interesses no exercício do cargo de ministro de Estado da Justiça".
Ontem, em nota, o Ministério da Justiça afirmou que Márcio Thomaz Bastos utilizou os serviços do Unibanco para realizar aplicações financeiras no exterior, em 1995. "Ao contrário do que teria afirmado o doleiro, cada uma das aplicações tem suporte em remessas devidamente registradas no Banco Central e em contratos de câmbio". Já em 2002, Thomaz Bastos "optou por trazer suas aplicações financeiras para o Brasil, recolhendo mais de R$ 1 milhão ao fisco brasileiro", diz o texto.
Brasil precisa garantir acesso à comunicação para toda a população, diz subsecretário
Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O subsecretário de Direitos Humanos, Mário Mamede, afirmou hoje que o Brasil precisa avançar para garantir a toda a população o acesso à comunicação. Segundo Mamede, é preciso superar a visão de que a comunicação é apenas um instrumento para divulgação de informações. "Para isso, é preciso compreender que a comunicação é um direito de cidadania, ligado à construção da democracia, do exercício da política, que deve ser entendido como um direito humano essencial, como o direito humano à saúde, à habitação, à educação", destacou.
Mário Mamede participou do Encontro Nacional de Direitos Humanos, na Câmara dos Deputados, que teve como tema central o Direito Humano à Comunicação: um Mundo, muitas Vozes. Ele disse que, em todos os países que conseguiram avançar na construção da democracia, "a comunicação é tratada como direito de cidadania, como uma política pública".
O subsecretário também lembrou que as concessões de rádio e televisão são públicas e devem atender o interesse público em primeiro lugar. Mamede defendeu a definição de formas de "monitoramento" que, de acordo com ele, não podem ser confundidas com censura. Ele criticou ainda o monopólio nos meios de comunicação. "É inaceitável hoje que a comunicação brasileira tenha monopólios que são bastante alargados, a sociedade totalmente ausente do processo de discussão dessa política, sem canais de participação", afirmou.
O evento sobre direito à comunicação reúne até amanhã (18) representantes de movimentos ligados aos direitos humanos, do governo, parlamentares e do Poder Judiciário. Ao final do encontro, será aprovada a Carta de Brasília, um documento com recomendações que deverá ser encaminhado a autoridades relacionadas aos assuntos tratados. O encontro é promovido pelo Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH), em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
Ciro Gomes diz que obras na estrada Cuiabá-Santarém irão beneficiar produção de soja
Diego Freire
Da Agência Brasil
Brasília - "A obras da BR 163, que liga as cidades de Cuiabá a Santarém, no Pará, são prioridade do ministério da Integração Nacional", afirmou o ministro Ciro Gomes, em audiência pública, no Plenário da Câmara dos Deputados. Segundo o ministro, a importância das obras é que irão beneficiar todo o país na área econômica. "Precisamos dar mais atenção à pavimentação da BR-163, pois beneficiará 40% da região e irá possibilitar que a produção da soja se torne mais barata", disse.
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizou hoje (17) uma audiência pública, requerido pelo deputado Anivaldo Vale (PSDB-PA), para debater os projetos que o ministério da Integração Nacional está realizando na área da Amazônia.
Segundo a presidente da Comissão, a deputada Maria Helena (PPS-RR), com os projetos em andamento na Amazônia, o setor produtivo será um dos grandes beneficiados. "Com a criação e a recuperação de rodovias, hidrovias, pontes e portos, a Amazônia poderá escoar os produtos que produz, seja matéria-prima ou produção industrial, como acontece na cidade de Manaus".
Para a deputada a participação do ministro na audiência é importante, pois além de trazer informações do que está sendo agendado ou executado dentro do governo, "ele também vem ouvir as reivindicações e críticas da população, através dos parlamentares".
Ela pretende mostrar na reunião de hoje à tarde com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, os problemas que o estado vem enfrentando, como um alto índice de desemprego e inviabilidade do setor produtivo.
Amanhã (18), dando continuidade na Comissão da Amazônia, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva estará presente para discutir a liberação de Projetos de Manejo Florestal autorizados para extração madeireira. A reunião está marcada no gabinete da ministra, a partir das 14h30.
CPI dos Correios não aceitou adiar depoimento de ex-diretor do Banco do Brasil
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O senador Delcídio Amaral (PT-MS), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga denúncias de corrupção nos Correios, negou hoje (17) o pedido para que fosse adiado o depoimento do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.
O advogado de Pizzolato, Mário de Oliveira Filho, pediu que o depoimento de seu cliente fosse adiado por dez dias. O advogado argumentou que Pizzolato precisava se preparar para o depoimento.
Com a decisão de Delcídio de negar o pedido, Pizzolato terá de depor amanhã de manhã no Senado para depor na CPMI.
Sétimo leilão terá mais poços com gás natural e áreas devolvidas pela Petrobras
Aline Beckestein
Repórter da Agência Brasil
Rio – Há duas novidades na sétima rodada de leilões de áreas para exploração, que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) faz este ano. Segundo John Forman, diretor da ANP, uma das novidades é a maior oferta com ênfase em áreas para a descoberta de gás natural. A outra é a oferta de 17 áreas com acumulações marginais (campos explorados, mas que foram devolvidos pela Petrobrás por possuírem uma produção pequena).
O diretor disse que o esperado é que pequenos empresários se interessem por esses 17 blocos, que ficam na Bahia e no Sergipe, seguindo o exemplo dos Estados Unidos, "onde existem 25 mil pequenas empresas desse tipo, são responsáveis por 40 % da produção de petróleo do país". A estimativa é que cada uma dessas áreas produza, no máximo, 100 barris de petróleo por dia.
John Forman também informou que o capital mínimo para o investimento nas áreas de acumulação marginal é de cerca de R$10 mil e que "o interessado também terá que apresentar um responsável técnico qualificado para o tipo de operação que vai ser desenvolvida e pagar a taxa de obtenção de dados, que custa cerca de R$ 200 reais".
O edital da Sétima Rodada de Licitações, que vai ocorrer entre os dias 18 e 19 de outubro, no Rio, pode ser encontrado na página da ANP na Internet. A expectativa é que cerca de 40 empresas participem e que a arrecadação seja da ordem de R$ 400 milhões.
Serão oferecidos 1.134 blocos exploratórios, numa área total de 397,6 mil km2, e 17 áreas inativas com acumulações marginais. Dos blocos exploratórios, 509 estão localizados em terra (203,3 mil km2) e 625 no mar (194,3 mil km2). Com relação aos 509 blocos terrestres, 438 estão em bacias maduras (já exploradas) e 71, em áreas consideradas de novas fronteiras. Já os 625 blocos marítimos, 87 estão localizados em áreas de alto potencial e 538, em novas fronteiras.
Severino diz que governo tem condições de rejeitar valor do salário mínimo aprovado pelo Senado
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), diz que o governo tem condições de aprovar a medida provisória (MP) do salário mínimo, rejeitando o texto aprovado pelo Senado que elevou o mínimo para R$ 384. "Para isso, é só colocar em plenário os parlamentares da base", disse. A MP enviada pelo Executivo reajustou em 1º de maio o salário mínimo de R$ 260,00 para R$ 300,00.
Severino disse que, se não for possível votar hoje (16) a MP, colocará a matéria novamente em votação amanhã. A vigência MP do salário mínimo perderá validade na sexta-feira (19). Se não for votada até esta data, o valor mínimo voltará aos R$ 260. O Congresso teria, então, que votar um decreto legislativo regulamentando a MP no período em que ela esteve em vigor.
Para Severino Cavalcanti, o valor de R$ 300 é o que estados, municípios, pequenas e micro empresas têm condições de pagar. Ele considera uma "grande irresponsabilidade" dos senadores terem aprovado um valor maior que esse. "O salário mínimo ficou muito alto. Foi um caso impensado do Senado, e precisamos decidir pelos R$ 300 para o bem do país e não para determinados partidos políticos".
Vicepresidente de la República es operado en São Paulo
Ana Paula Marra
Reportera Agencia Brasil
Brasilia - El vicepresidente de la República y ministro de Defensa, José Alencar, se sometió este miércoles a un cateterismo cardiaco y a una angioplastia, según boletín médico del Hospital Sirio-Libanés en São Paulo.
El boletín añade que las prácticas transcurrieron naturalmente y que el el estado del paciente es estable y de buenas condiciones clínicas. Alencar permanecerá en observación médica durante 48 horas.
El vicepresidente acudió al hospital para un examen de rutina, a cargo de los médicos Roberto Kalil y Raul Cutait, y durante esta práctica fue detectada una isquemia coronaria en la pared lateral del ventrículo izquierdo.
Traducción : Jaime Valderrama
Vice-President is submitted to heart stint and balloon angioplasty operation
Ana Paula Marra
Reporter - Agência Brasil
Brasília - The Vice-President of the Republic and Minister of Defense, José Alencar, underwent a heart stint and balloon angioplasty operation, yesterday (18). The news was released in a bulletin by the Syrian-Lebanese Hospital in São Paulo, where Alencar is hospitalized.
According to the bulletin, the procedure was normal, and the Vice-President's state of heath is "stable, and he is doing well." He will remain in the Syrian-Lebanese Hospital, under observation, for approximately 48 hours.
According to the medical bulletin, Alencar checked into the hospital yesterday morning for a routine checkup, under the supervision of Doctors Roberto Kalil and Raul Cutait. Their examinations detected "a coronary ischemia in the lateral wall of his left ventricule."
Translation: David Silberstein
