STJ decide manter governador de Rondônia no cargo

17/08/2005 - 17h12

Karina Cardoso
Da Agência Brasil

Brasília – Por dez votos a oito, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram o afastamento do governador de Rondônia Ivo Cassol. Apesar de acatar a denúncia contra Cassol, o STJ entendeu que a acusação trata de fatos anteriores ao seu mandato atual.

O governador de Rondônia é acusado de praticar crimes contra lei de licitações quando era prefeito de Rolim de Moura (RO). O Ministério Público sustenta ainda que cinco das principais empresas envolvidas no esquema foram constituídas e geridas por parentes de Cassol.

A defesa do governador argumentou que as mesmas empresas acusadas de fraude continuaram vencendo licitações em Rolim de Moura mesmo depois da saída de Cassol. Afirmou, ainda, que teriam vencido outras 78 licitações em municípios vizinhos.

Votaram a favor do afastamento os ministros Carlos Alberto Menzes, Barros Monteiro, Cesar Rocha, Ari Pargendler, José Delgado, Fernando Gonçalves, Eliana Calmon e Franciulli Netto. Com a divergência votaram os ministros Nilson Naves, Peçanha Martins, José Arnaldo da Fonseca, Gilson Dipp, Hamilton Carvalhido, Paulo Gallotti, Francisco Falcão, Laurita Vaz, Luiz Fux e Félix Fischer.

Com informações do STJ.