Agência Brasil

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A crise diplomática entre Equador e Colômbia domina a reunião do Grupo do Rio, que, desde ontem (6), reúne países sul-americanos e caribenhos em Santo Domingo, na República Dominicana. Na abertura da cúpula de chefes de estado e de governo, hoje de manhã, o presidente dominicano, Leonel Fernández, pediu que parte dos debates fosse dedicada à busca de “pontes de diálogo e conciliação” entre Equador e Colômbia.“Devemos encontrar, em meio ao calor da crise, suficiente serenidade e sinceridade para conversar sobre ela e resolvê-la de maneira que não se quebre nossa unidade”,afirmou Fernández, lembrando a bem sucedida mediação do Grupo de Contadora – antecedente histórico do Grupo do Rio - no processo de paz da América Central. Segundo ele, os 13 países sul-americanos e caribenhos que integram o Grupo do Rio têm obrigação de fazer todo esforço que for necessário para manter a paz e a solidariedade do continente.Ontem, ao chegar, o presidente colombiano, Álvaro Uribe, enviou uma saudação “cheia de afeto ao povo irmão do Equador”. “Nosso problema é exclusivamente com o grupo terrorista das Farc [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia]”, disse Uribe, segundo informações divulgadas na página da Presidência da Colômbia na internet. Uribe teria explicado, em encontros bilaterais com diversos mandatários e chanceleres, entre os quais o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, as circunstâncias do ataque militar de sábado (1º) a um grupo de membros das Farc em território do Equador.No discurso de hoje, no entanto, Uribe reiterou a autenticidade dos computadores encontrados no acampamento das Farc atacado pelo Exército da Colômbia - os quais, segundo o governo colombiano, comprovam o vínculo do Equador com a guerrilha. O presidente equatoriano, Rafael Correa, alega que trata-se de uma farsa, diz que tais computadores jamais sairiam intactos de um bombardeio como o que ocorreu no dia 1º de março e condiciona uma solução ao reconhecimento, por Uribe, de que foi tudo uma armação.Em discurso na cúpula de hoje, dirigindo-se diretamente a Uribe, Rafael Correa pediu que o presidente colombiano reconheça seu erro e peça perdão ao Equador, sem justificativas para o ataque em território equatoriano, e prometa que esse tipo de ação não se repetirá. “Sua insolência indigna mais o povo equatoriano que suas bombas assassinas”, afirmou Correa. Na seqüência, Correa acusou Uribe de ser a "única fonte de conflitos regionais, por não conseguir controlar seu território, nem suas fronteiras da guerrilha, os paramilitares, o narcotráfico e o cultivo de drogas. O Equador não tem nada disso. Somos vítimas de um conflito que não é nosso”, afirmou Correa. Aos demais mandatários, disse que são responsáveis por uma solução pacífica para a região. “Em suas mãos, em sua consciência, está remediar esta violação dos direito por meios pacíficos”, afirmou o presidente equatoriano.A reunião do Grupo do Rio termina hoje na capital dominicana. No próximo domingo (9), deve ter início missão da Organização dos Estados Americanos ao Equador e à Colômbia para investigar as circunstâncias do ataque colombiano.

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Exército colombiano anunciou hoje (7) a morte de mais um líder da cúpula das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Ivan Ríos, segundo as agências Lusa e Telam.  Ríos é o segundo comandante das Farc morto pela Colômbia em uma semana. No último sábado (1º), as tropas colombianas atacaram um acampamento em território do Equador e mataram Raúl Reyes, porta-voz e número dois do grupo guerrilheiro. Rios foi morto na zona rural do município de Samana, cerca de 400 quilômetros a oeste da capital colombiana, Bogotá. O líder guerrilheiro, de 40 anos, aderiu ao movimento na década de 1980 e era um dos comandantes mais jovens do grupo. Durante a semana, a morte de Reyes em território equatoriano provocou uma crise diplomática entre os dois países. Uma comissão de embaixadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) irá à fronteira no domingo (9) para apurar os motivos do conflito. O ministro da Defesa colombiano, Juan Manuel Santos detalhará a operação ainda hoje (7) em uma entrevista coletiva.

Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Todos os ministérios e secretarias do governo federal terão até o fim do mês para fazer um levantamento da quantidade de funcionários terceirizados em situação irregular. O pedido foi encaminhado ontem (6) pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.O levantamento deve conter a quantidade de terceirizados fora das áreas de atuação permitidas. De acordo com o Decreto 2.271/97, apenas prestadores de serviços em áreas como limpeza, segurança, informática, recepção e manutenção predial podem ser contratados sem concurso público.Conforme nota divulgada pelo Ministério do Planejamento, a intenção é avaliar a necessidade dos postos de trabalho na administração federal. Caso os cargos ocupados sejam considerados indispensáveis, deverão ser preenchidos por meio de seleção pública.Outro objetivo da medida é fazer valer termo de conciliação firmado entre o governo e o Ministério Público do Trabalho. O acordo prevê a substituição de profissionais terceirizados por servidores classificados em concurso.O prazo limite para o envio de informações é 31 de março. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, os servidores terceirizados poderão continuar no serviço público pelo menos até a nomeação de servidores concursados.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Diante do episódio da detenção deum grupo de 30 brasileiros no aeroporto internacional de Madri, naúltima terça-feira (4), o Consulado-Geral do Brasil nacidade divulgou nota na internet informando quais as exigências para aentrada de turistas brasileiros na Espanha.

Para ingressar no país apenas

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Encerrando as visitas que fez hoje (7) a favelas do Rio de Janeiro para lançar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu aos moradores da Rocinha, maior favela do Brasil, que formem um comitê de controle para acompanhar a execução das obras.Como nos dois discursos anteriores, feitos no Complexo do Alemão e em Manguinhos, Lula apresentou à comunidade a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como uma das responsáveis por fiscalizar e garantir o andamento das obras do PAC. "Ela [Dilma], em todo o Brasil, e o Pezão [Luiz Fernando de Souza, vice-governador do Rio] no Rio de Janeiro, têm o compromisso moral, legal e político de fazer acontecer o que assinamos agora".O presidente também apontou como responsáveis pela execução dos empreendimentos do PAC o ministro das Cidades, Márcio Fortes e a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos. "É importante mostrar as pessoas para depois saber de quem cobrar", justificou.Lula falou também sobre o programa Bolsa Formação que será lançado amanhã (8), no Rio de Janeiro, para preparar policiais. "Vamos dar bolsa de estudos para os policias se formarem melhor, se eles não estiverem preparados eles poderão ser mais violentos", destacou.Na Rocinha, as obras são de instalação de redes de água, esgoto, alargamento de ruas, reflorestamento e construção de novos apartamentos para abrigarem moradores que serão removidos pelas obras de urbanização e por estarem em áreas de risco em encostas.Uma creche modelo, um complexo esportivo e um centro de integração com restaurante e usina de reciclagem também estão no projeto. Os recursos, entre federais e estaduais, somam R$ 180,2 milhões e beneficiarão cerca de 30 mil famílias, de acordo com a Presidência da República.Hoje, o presidente já esteve no Complexo do Alemão e em Manguinhos. O total de investimentos nas obras das três favelas totaliza R$ 1,14 bilhão. Lula está acompanhado de ministros como o das Cidades, Márcio Fortes, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O secretário do Tesouro Nacional,Arno Augustin, garantiu hoje (7), durante conferência telefônica cominvestidores, que o Brasil continua estável e com resultados fiscais sólidos,mesmo com a instabilidade no mercado financeiro internacional e sob o impactodo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo Augustin, parte dessaestabilidade deve-se à disciplina fiscal do governo com a redução da dívida líquida do setor público em comparaçãoao Produto Interno Bruto (PIB), que  temevoluído positivamente há oito anos consecutivos, com o cumprimento dasmetas de superávit primário (economia feita pelo governo para pagar os juros dadívida pública).

"O resultado de janeiro de 2008 retira qualquer dúvida, poistivemos superávit primário de R$18,6 bilhões no setor público, R$ 16,7 bilhões no Governo Central. Isso equivale a8,87% em relação ao PIB e, no acumulado em 12 meses, a 4,15% do PIB", disse o secretário. 

Ele citou ainda a evolução dasreceitas no mês de janeiro, após a extinção da CPMF no final do ano passado, como frutode medidas tributárias adicionais, como a elevação do Imposto sobre OperaçõesFinanceiras (IOF), e por conta do programa de redução de despesas que vem ocorrendo ao longo do tempo neste governo.

"O dado extraordinariamente positivoé que a receita cresceu, em termo reais, algo em torno de 20% na comparação comjaneiro de 2007, apesar da mudança tributária de não-prorrogação da CPMF.Tomamos algumas medidas tributárias em substituição, e tem o programa de reduçãode despesas", acrescentou o secretário, para mostrar o esforço fiscal dogoverno.

Como exemplo do corte de gastospara equilibrar as contas após as perdas com a CPMF, o secretário citou oadiamento da reestruturação de carreiras no serviço público federal. "Na prática, significará em 2008uma revisão e principalmente o adiamento de uma série de reestruturações decarreiras que vínhamos discutindo. Ou seja, nós vamos fazer o processo mais lento do que oprevisto na área de pessoal."

Arno Augustin não quis entrar em detalhes sobre os cortes de despesas em 2008, sob a alegação de queainda falta a aprovação do Orçamento no Congresso Nacional, mas enfatizou aosinvestidores que o governo vem construindo "uma importante equação fiscal", comresultados primários positivos, mais favoráveis e investimentos.

Sobre o peso do déficit daPrevidência nas contas públicas, o secretário ressaltou que esta é uma despesaque tende a se reverter. Ele lembrou que, em comparação com o PIB, houve uma quedana dívida, que passou de 1,8% em 2006, caiu para 1,76% em 2007 e as projeçõesmostram que deva ficar próximo a 1,5%, este ano.  "O importanteaqui não é a dimensão, mas o fato que pela primeira vez a tendência se inverte.[Isso] nos dá a tranqüilidade de projetar para o ano de 2008 uma reduçãosignificativa, algo em torno de 1,55% do PIB", afirmou Augustin.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um dia após um grupo de 30 brasileiros ter ficado retido em Madri (Espanha) e sofrido maus tratos, conforme alguns deles relataram, sete espanhóis foram impedidos de entrar no Brasil e repatriados. Eles foram barrados no aeroporto internacional de Salvador ontem (6) à noite. Segundo a polícia, o motivo foi falta de dinheiro, e não retaliação.Seis dos sete espanhóisforam repatriados por não ter condições de se manter no país, umdos requisitos exigidos pelo Estatuto do Estrangeiro, de acordo com o chefe da Delegacia de Imigração da PolíciaFederal da Bahia, André Costa de Melo. O outro estava com o prazode permanência vencido.“Elesnão demonstraram ter condições financeiras parapermanecer o tempo que pretendiam, as passagens de retorno eram para15, 20 dias. Uns não tinham dinheiro, outros estavam com ocartão de crédito internacional vencido, outros nãotinham cartões internacionais. Quem tinha dinheiro tinha emtorno de US$ 100. É impraticável passar 20 dias emSalvador, ou em qualquer lugar do Brasil, com US$ 100”, explicaMelo.O delegado garantiu que o procedimento de verificar as condiçõesdo estrangeiro é comum nos aeroportos. “É umprocedimento rotineiro verificar não só o passaporte,mas fazer uma entrevista com a pessoa para saber onde ela vai ficarhospedada, qual o prazo que vai ficar aqui, a quantidade de dinheiroque está trazendo, para ver se ela cumpre os requisitos doEstatuto do Estrangeiro na condição de turista”,afirmou.Segundo ele, a repatriação dos espanhóis umdia depois do que ocorreu com os brasileiros foi coincidência e não houvenenhum tipo de ordem para que a fiscalização sobre osvôos vindos da Espanha fosse reforçada. "Nãoé nossa atribuição como Polícia Federaltomar nenhuma medida de reciprocidade em relação apaíses estrangeiros. Isso é uma atitude que compete aoMinistério das Relações Exteriores. Como políciade imigração, temos que cumprir o Estatuto doEstrangeiro para ver se aquelas pessoas cumprem ou não osrequisitos para entrar no território nacional. E assim foifeito”.Ontem, oMinistério das Relações Exteriores divulgou umanota expressando a "inconformidade" do governo com asmedidas tomadas pelas autoridades imigratórias em Madri, ecogitando usar o "princípioda reciprocidade".O grupo deestrangeiros espanhóis, composto por quatro homens e trêsmulheres, chegou por volta das 21h30 a Salvador e retornou na mesmaaeronave, duas horas depois. Segundo Melo, é comum realizar o procedimento de repatriação, mas a média éde uma ou duas pessoas por vôo serem mandadas de volta ao paísde origem. Para ele, o fato de sete espanhóis terem sidobarrados no mesmo vôo foi “mera coincidência”.O delegado explica que o Estatuto do Estrangeiro não estipula um valormínimo necessário para que os estrangeiros entrem nopaís, mas estabelece que é necessário tercondições de subsistência no territórionacional. “Isso é subjetivo, então a gente procurasaber qual o tipo de turismo que é, onde vai ficar”. SegundoMelo, a medida de repatriação não édefinitiva e os espanhóis podem voltar ao Brasil a qualquermomento, desde que cumpram todos os requisitos.Osespanhóis que não puderam entrar no Brasil são:Alberto Garcia Bayon, Bharat Vinod Nathani Nathani, Francisca GarciaHuertas, Juan Jesus Ventura Artega, María Perez Fernandez,Pablo Lafuente Martin e Rebeca Martinez Miranda.

Aline Beckstein
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse hoje (7) que ainda é cedo para avaliar como as economias dos países emergentes devem reagir às medidas adotadas pelo Banco Central norte-americano para tentar minimizar os efeitos da crise no mercado imobiliário dos Estados Unidos. A declarações foram dadas após Meirelles participar da reunião do Instituto de Finanças Internacionais."A situação nos Estados Unidos é motivo de preocupação. Algumas medidas foram anunciadas hoje pelo banco central americano para prover mais liquidez. Mas a grande expectativa é como os mercados emergentes, especialmente a China, vão reagir", disse Meirelles.Com relação ao Brasil, o presidente do BC disse que o país tem mais condições de enfrentar os efeitos da crise porque o mercado está sustentado na demanda doméstica e em fatores como balanço de pagamentos forte (sustentado pelas exportações e pelos investimentos estrangeiros diretos), reservas financeiras elevadas, superávit primário e inflação dentro das metas.Meirelles também afirmou os impactos da crise americana na economia brasileira já foram avaliados pelo Banco Central no relatório de inflação de dezembro, que projetou um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 4,5% para este ano, diante de estimativa de 5,2% para 2007.Hoje, o Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos anunciou o leilão de US$ 100 bilhões neste mês para garantir os empréstimos de curto prazo e permitir que os bancos norte-americanos consigam atender seus clientes. Esse valor representa US$ 40 bilhões a mais que o anunciado anteriormente.

Cilene Figueredo
Da Agência Brasil
Brasília - O professor de Transporte Aéreo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Respício do Espírito Santo, defendeu hoje (7) a entrada da iniciativa privada na administração do setor aéreo para resolver com mais agilidade os problemas de gestão e de infra-estrutura de alguns aeroportos do país.Ontem (6), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmou que o governo estuda a possibilidade de conceder a administração de aeroportos à iniciativa privada. Ele, no entanto, negou que haja plano para privatizar a Infraero, alegando que o objetivo é reestruturar a empresa para uma abertura de capital por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Em entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional, o especialista, no entanto, disse que a possível concessão à iniciativa privada não garantirá a regularidade e a pontualidade dos vôos. Isso porque a pontualidade dos embarques não depende somente da estrutura dos aeroportos.“A pontualidade dos vôos vem desde as condições climáticas até algumas ineficiências das próprias empresas aéreas e da própria administração dos aeroportos, além de ineficiência no espaço aéreo”, afirmou o professor.Mesmo assim, o especialista acredita que a participação de empresas privadas pode amenizar os atrasos e cancelamentos de vôos. Na avaliação dele, a iniciativa privada tem mais agilidade para captar recursos e aumentar os investimentos no setor aéreo.O especialista sugeriu ainda que o governo adote, nos aeroportos, uma força-tarefa da própria Polícia Federal para ficar encarregada da fiscalização dos passageiros e dos embarques. Dessa forma, segundo ele, a segurança interna nos terminais estaria mais garantida.

Priscilla Mazenotti e Roberta Lopes
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Na próxima semana, o presidente da Comissão de Relações Exteriores no Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), deve se encontrar com o embaixador da Espanha no Brasil, Ricardo Peidró, para discutir a situação dos brasileiros que ficaram retidos no aeroporto de Madri e tiveram que deixar o país. O primeiro grupo de repatriados chegou hoje (7) ao Brasil.  O embaixador encaminhou carta a Heráclito Fortes se colocando à disposição para prestar os esclarecimentos necessários. "Esse incidente tem de ser resolvido de forma equilibrada. Não podemos transformá-lo numa questão que inviabilize o nosso fluxo de turismo", disse o parlamentar.O senador afirmou que, apesar de a União Européia ter regras definidas para o ingresso de estrangeiros, não se pode constranger ou maltratar os viajantes. "Os critérios precisam ser examinados na hora da partida, mas o que me parece, nesses casos concretos, é que a polícia se nega a dialogar e deixa as pessoas ali por horas e horas. É preciso que não haja constrangimento porque o constrangimento é o que choca", comentou.Entretanto, na carta encaminhada à comissão, o embaixador espanhol negou que os estrangeiros não admitidos no país estejam detidos ou presos. "São completamente livres para sair do país a qualquer momento. A espera se produz unicamente pela falta de lugares disponíveis em vôos de regresso ao aeroporto de origem. Nada impede que estes viajantes procurem passagens aéreas para outros destinos fora do espaço europeu", diz o documento.Heráclito Fortes ainda considerou uma "coincidência oportuna" o fato de alguns espanhóis terem sido barrados no Aeroporto de Salvador ontem. "Não quero crer que tenha sido premeditado, mas serviu para mostrar à Espanha o tanto que é desagradável uma pessoa chegar ao país e ser mandada de volta."O presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Marcondes Gadelha (PSD-PB), disse que na próxima terça-feira (11) irá à Embaixada da Espanha e que no dia seguinte se encontrará com o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, para discutir o assunto. “Estamos muito preocupados e achando que o problema vai além de um simples incidente diplomático”, avaliou. “Essa situação me estranha. Os espanhóis sempre trataram muito bem os brasileiros e a recíproca é verdadeira”, completou Gadelha.