Agência Brasil

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente dePortugal , Aníbal Cavaco Silva, ressaltou hoje (8) no Rio deJaneiro que o Brasil deve ser visto pelos portugueses como mais doque um destino turístico agradável. “O Brasil é maisdo que um país de futuro. É um país do presenteonde vale a pena apostar e investir com a visão do futuro",disse Cavaco Silva ao participar de cerimônia comemorativa dobicentenário da vinda da Família Real Portuguesa aoBrasil, na sede do Real Gabinete Português de Leitura. Segundo Cavaco Silva,intensificar a comunhão econômica entre os paísesé um caminho para ambos alcançarem maior afirmaçãono cenário internacional. O presidente brasileiro, Luiz InácioLula da Silva, também presente à cerimônia,lembrou que a relação privilegiada do Brasil com Portugalpode ser estendida aos demais países de línguaportuguesa.Lula tambémelogiou a entidade anfitriã do encontro, ao afirma que“nenhuma instituição fez mais para preservar os laçosque nos unem do que o Real Gabinete, a maior biblioteca de autoresportuguese fora de Portugal.”. O Real Gabinete Português de Leitura dispõe de um acervo com  maisde 400 mil títulos, todos digitalizados. João Gomes daCosta, presidente da biblioteca, manifestou sua a satisfação de recepcionar os chefes deEstado como “prova de estima e consideração pornossa comunidade”. Ele homenageou o presidente Lula com um diplomade gratidão.

Priscilla Mazenotti e Marco Antônio Soalheiro
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz InácioLula da Silva voltou a criticar a oposição por ter protocolado no SupremoTribunal Federal (STF) ação questionando programas do governo federal. Dessavez, o PSDB questiona a criação do programa de bolsa formação de policiais, quefaz parte do Pronasci.“Tem gente que não quer queo programa e entrou no STF pedindo liminar para que isso não seja aprovado.Entraram com liminar dizendo que o programa não pode acontecer porque éeleitoreiro.”, disse Lula hoje (8) em discurso na ceriomônia de lançamento do programa Bolsa Formação no Riode Janeiro. “Primeiro que não sou candidato a prefeito. Só vai ter eleição em2010 e eu não sou candidato. Então qual é o problema eleitoral desse programa?”questionou.Para Lula, setores daoposição estão “desacostumados” com as ações do governo. “Até acham um absurdoo governo acertar. E, graças a Deus, estamos acertando”, afirmou.Aação do PSDB protocolada no STF questiona a constitucionalidade da medidaprovisória que cria o Pronasci e que permite ao Poder Executivo conceder auxíliofinanceiro de até R$ 400 aos participantes. O PSDB alega ainda que, como  amedida interfere no processo eleitoral,  só poderia valer no ano que vem,não existindo urgência que justifique a necessidade de se editar medidaprovisória. O relator da matéria é o ministro Celso de Mello e aguarda parecerdo procurador-geral da República.Essaé a segunda vez que Lula critica a oposição por entrar com ações na justiça. Nasemana passada, ele disse que Judiciário e Legislativo deveriam “meter o narizapenas nas coisas deles”. Depois, o presidente negou que houvesse uma guerracom o Judiciário por conta das declarações.

Márcia Fernandes
Da Rádio Nacional
Brasília - A Delegacia de Atendimento à Mulher no Distrito Federal (Deam) encaminha à Casa Abrigo as vítimas que correm perigo de sofrer novas agressões. Segundo a presidente do Conselho dos Direitos da Mulher, Mirta Brasil Fraga, a casa, que abriga  hoje 19 mulheres e 25 crianças, é a única instituição que presta esse tipo de serviço no Distrito Federal. Apenas nos dois primeiros meses deste ano, a Deam atendeu 500 mulheres vítimas de violência. Segundo Mirta Brasil Fraga, as mulheres recebidas na Casa de Abrigo têm um perfil comum.“Geralmente são mulheres de baixa renda, que nunca tiveram oportunidade trabalhar e de se capacitar, porque seus companheiros nunca permitiram. Elas não têm nenhum tipo de profissão, sempre viveram [para] seus filhos ou [dependeram financeiramente] seus companheiros”. Na Casa Abrigo, as mulheres recebem capacitação para que possam atuar no mercado de trabalho. “Assim, essas mulheres podem sair de lá com uma profissão e não precisam se submeter a viver com a violência em função da situação financeira”.Além dos cursos profissionalizantes, a Casa Abrigo conta com apoio de psicólogos e professores. Caso a mulher tenha filhos, as crianças acompanham a mãe e são encaminhadas para estudar em escolas próximas do local.A mulher tem o prazo de três meses para permanecer no abrigo. Esse é o tempo necessário para que o conselho dê entrada nos documentos essenciais para que ela possa voltar à sociedade. Com isso, a mulher pode pedir separação judicial e pensão alimentícia. Mirta Brasil lembra que a desinformação é uma das principais causas para a violência doméstica.“As mulheres das camadas mais baixas não conhecem a Lei Maria da Penha [Lei nº. 11.340/06] . Elas não sabem os direitos que têm. Talvez, se soubessem que na Lei Maria da Penha existem as medidas de proteção, como o afastamento do agressor do lar, a proibição de que esse homem se aproxime dela sob pena de prisão, isso seria diferente. Isso foi uma grande vitória da lei Maria da Penha e as mulheres não sabem”.A Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006,  aumentou o rigordas punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbitodoméstico ou familiar. O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia, que foi agredida pelo marido durante seis anos.Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la. Na primeira com arma de fogodeixando-a paraplégica e na segunda por eletrocução e afogamento. Omarido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamentoe ficou apenas dois anos em regime fechado.A lei prevê a prisão em flagrante de agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar e acaba com as penas alternativas para esses crimes.Para a coordenadora, outro problema para o grande número de casos de violência doméstica no DF continua sendo o medo de denunciar os agressores.

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A grande discussão do debate “Os desafios para a construção de um Sistema Público de Comunicação”, realizado nesta semana na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo, foi a questão do Conselho Curador da TV Pública, nomeado pelo presidente da República. Outro ponto que gerou questionamento foi a vinculação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).Crítico desse modelo, o ex-presidente da Radiobrás e membro do Conselho da TV Cultura, Eugênio Bucci, defendeu a vinculação da TV pública ao Ministério da Cultura, onde seria mais autônoma e “menos permeável às pressões da agenda da Presidência da República”. Bucci também questionou a composição do Conselho Curador e do Conselho de Administração. “O Conselho Curador da EBC é nomeado pelo Presidente da República, mas futuramente terá as regras da sua recomposição deliberadas por ele mesmo. O que é um avanço. Mas ele hoje não participa da escolha dos dirigentes. Isso é uma limitação”, disse Bucci.Durante o debate, Bucci afirmou que a nova empresa deveria ter mais autonomia política e editorial. “A EBC é uma estatal, com Conselho de Administração indicado pelo governo, que concentra o poder exercido ali dentro. Os seus dirigentes são escolhidos ou por esse conselho de administração ou pelo Presidente da República. Isso constitui não um passo atrás, mas um déficit em relação ao que pode ser feito para garantir independência”.Para Tereza Cruvinel, presidente da EBC, não há problema no fato de a empresa ser vinculada à Secretaria de Comunicação Social. “O poder se exerce sobretudo pela capacidade de demitir. O mandato de quatro anos, que me é conferido pelo presidente Lula através da medida provisória [que criou a EBC], não pode ser tirado por ele, mas somente pelo Conselho Curador”. Segundo ela, o Conselho de Administração “não tem a ingerência sobre a natureza editorial e a programação, que tem o Conselho Editorial”.  Tereza Cruvinel afirmou que os esforços da EBC estão agora concentrados para que não haja no Senado mudanças no texto da Medida Provisória 398, que criou a empresa. “Todo nosso esforço é para não haver mudanças no Senado. Vamos encontrar outras formas de aperfeiçoamento, mas defender mudanças no Senado agora é defender a derrota da MP. Temos um prazo curtíssimo e, se a medida provisória não for aprovada, em seguida ela será derrotada e perderá a validade por decurso de prazo”.A MP 398, que cria a EBC, já foi aprovada na Câmara e agora tramita no Senado. Para que a tramitação da matéria tenha agilidade, ela não pode sofrer alteração no Senado. Caso contrário, a MP terá de voltar à Câmara para novas discussões.Também participaram da mesa de debate o diretor-executivo da EBC Orlando Senna, o professor da Escola de Comunicações e Artes (USP) Laurindo Leal Filho e a membro do Grupo de Trabalho em Comunicação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva Wilma Madeira. O evento foi promovido pela organização não-governamental Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. A EBC resulta da união do patrimônioe das equipes da Empresa Brasileira de Comunicação(Radiobrás) e da Associação de ComunicaçãoEducativa Roquette Pinto (Acerp), que coordenava a TVE do Rio.

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A emissora da TV pública em São Paulo deve entrar no ar e “funcionar perfeitamente” a partir de julho deste ano. A expectativa é de Orlando Senna, diretor executivo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Segundo Senna, a montagem e operação da TV em São Paulo, a realização de uma pesquisa qualitativa com a sociedade, a instalação de uma rede nacional de TV pública, a digitalização do acervo, a criação de uma rede de rádio nacional, a viabilização e operação de um sistema nacional e internacional de captação de conteúdo via telefones celulares, a criação e operação de um sistema na web focado na interatividade e de conteúdo multilíngue estão entre as próximas metas da EBC.Durante sua participação no debate “Os desafios para a construção de um Sistema Público de Comunicação”, realizado nesta semana na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo, Senna afirmou que há uma série de desafios para a nova TV, entre eles, o de convencer o estado e o governo da urgência e da necessidade da TV.Senna também citou como desafios para a TV a organização de uma grade de programação democrática que privilegie a diversidade cultural e regional brasileira (a idéia é que 40% da programação se destinem a produções independentes, 40% a produções regionais e 20% à produção própria), o alcance de uma média de audiência entre 3 e 12 pontos e também o de formar um projeto estratégico na área tecnológica.“Um projeto estratégico na direção de ser mais web do que televisão, de ser muito mais internet do que a televisão como hoje conhecemos para alcançarmos a interatividade plena”, afirmou.Também participaram da mesa de debate o ex-presidente da Radiobrás e atual membro do Conselho da TV Cultura Eugênio Bucci, o professor da Escola de Comunicações e Artes (USP) Laurindo Leal Filho e a membro do Grupo de Trabalho em Comunicação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva Wilma Madeira. O evento foi promovido pela organização não-governamental Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. A EBC resulta da união do patrimônioe das equipes da Empresa Brasileira de Comunicação(Radiobrás) e da Associação de ComunicaçãoEducativa Roquette Pinto (Acerp), que coordenava a TVE do Rio.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A criação de Centros de Educação e Reabilitação do Agressor, prevista na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), é uma das ações previstas no 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, lançado esta semana pelo governo federal. A instituição desses centros deverá ser feita em parceria com o Poder Judiciário, estados e municípios.A lei estabelece que nos casos de violência doméstica contra a mulher o juiz poderá determinar o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação. No entanto, o Brasil ainda não criou nenhum mecanismo para cumprir o que determina a legislação. De acordo com a gerente de projetos da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Luana Simões Pinheiro, os centros devem representar uma penalidade ao homem condenado por crime de violência contra a mulher, e não apenas uma medida educativa. “Frequentar o centro de reabilitação é uma responsabilização pelo crime que ele cometeu”, afirma. Outra ação necessária para que a Lei Maria da Penha seja aplicada integralmente é a criação ou reaparelhamento de 746 serviços especializados de atendimento à mulher até 2011, como centros de referência, casas de abrigo, defensorias, juizados e delegacias especializadas no atendimento à mulher vítima de agressão.A Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006,  aumentou o rigordas punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbitodoméstico ou familiar. O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia, que foi agredida pelo marido durante seis anos.Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la. Na primeira com arma de fogodeixando-a paraplégica e na segunda por eletrocução e afogamento. Omarido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamentoe ficou apenas dois anos em regime fechado.A lei prevê a prisão em flagrante de agressores de mulheres noâmbito doméstico ou familiar e acaba com as penas alternativas paraesses crimes.Para ampliar a participação feminina na política, o plano prevê o aumento de 20% na representação de mulheres nas Câmaras de Vereadores, Assembléias Legislativas, na Câmara de Deputados e no Senado Federal. Segundo Pinheiro, isso será feito com um trabalho de sensibilização dos partidos para ampliar a participação de mulheres preparadas, e promover a capacitação e formação das mulheres para o exercício do poder. “Muitas vezes temos hoje candidatas que entram como 'laranjas', só para preencher as cotas”, diz. Também está prevista a revisão da Lei de Cotas, que estabelece que os partidos devem reservar um mínimo de 30% para as mulheres nas eleições proporcionais. Um dos objetivos é estabelecer punições para quem não cumprir a regra. A gerente diz que um grupo de trabalho, que deverá ser formado por membros da sociedade civil e dos poderes Executivo e Legislativo, ainda irá avaliar as mudanças que poderão ser feitas na legislação. O aumento em 30% do número de trabalhadoras domésticas com carteira assinada, outra meta do Plano Nacional, deverá ser concretizado com a divulgação massiva da lei que incentiva a formalização dos trabalhadores domésticos, em vigor desde 2006. A legislação dá aos patrões o direito de deduzir 12% no Imposto de Renda sobre a contribuição previdenciária paga aos trabalhadores. “Queremos trabalhar na divulgação massiva dessa legislação e no incentivo a esses patrões para que formalizem suas trabalhadoras”, diz Pinheiro.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - No discurso de lançamento doprograma Bolsa Formação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que aomissão do governo nos últimos 30 anos é responsável pela atual situação dospoliciais no país, mas evitou apontar culpados. “O Estado foi conivente com adegradação da sociedade brasileira”, disse. “Não está na hora de ficarmosprocurando quem é culpado pelas coisas. Está na hora de fazermos coisas novaspara mudar as coisas velhas que não deram certo no país”, disse.O programa lançado hoje noRio de Janeiro vai conceder até R$ 400 pelo período de 12 meses para policiaiscivis e militares bombeiros, agentes penitenciários e peritos que recebem atéR$ 1,4 mil bruto. O valor do benefício depende da patente do funcionário e,para ter direito a receber, é preciso que a pessoa não tenha cometido infraçõesadministrativas ou penais nos últimos cinco anos.“Vocês [beneficiários doprograma] são vítimas de má-formação, muito pouco salário e muita cobrança.Esse programa é pouco, mas é um início extraordinário”, disse Lula. Segundo o presidente, épreciso valorizar, cada vez mais, as pessoas que trabalham com segurança públicano país. “Muitas vezes não compreendemos que, quando o policial tem de subir nomorro, pode subir para querer prender alguém, mas na cabeça dele sabe que temmulher, filho, e que muitas vezes está passando a mesma fome daqueles que estãona favela”, disse.Ele ainda afirmou que as obrasdo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Maguinhos, no Complexo doAlemão e na Rocinha, são uma “intervenção rápida” na região. “Não é só abrir rua.É abrir rua e colocar creche, hospital, escola, campo de futebol”, disse. “Se não,a vida continua: poucos tendo acesso a muito e muitos tendo acesso a nada”,completou.O presidente reconheceu que há corrupção na polícia, “gente ineficiente que trabalha contra aprópria auto-estima da polícia”. Mas, lembrou que a corrupção está também emoutros setores. “Na polícia tem corrupção. E na política não tem? Noempresariado não tem? No Judiciário não tem? Em todos os setores tem”, disse.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os presidentes doBrasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e de Portugal, AníbalCavaco Silva, destacaram hoje (7) a parceria históricaexistente entre os dois países, cujo principal motor foi avinda da corte portuguesa ao país há 200 anos. A data foi comemoradapor Lula e Cavaco Silva no Museu Histórico Nacional, com olançamento de medalha comemorativa do bicentenário dachegada da família real ao Rio de Janeiro, feita pela Casa daMoeda do Brasil e pelo Clube da Medalha de Portugal, além deselo alusivo à data, confeccionado pela Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos (ECT).O presidente portuguêsenfatizou que após dois séculos “sãoreconhecidos o arrojo político e a visão estratégica”da decisão de dom João VI de transferir-se com afamília real para a colônia brasileira. Dirigindo-se aopresidente Lula, Cavaco Silva disse que “a partilha dos mesmosvalores e da mesma língua, e a comunhão de um vastoconjunto de interesses justificam uma cada vez mais estreitacoordenação de posições entre os nossospaíses, a nível bilateral e na cena internacional”.Cavaco Silva afirmou,porém, que Portugal e Brasil ainda estão distantes doque se poderia esperar em termos de parceria. Segundo ele, épreciso favorecer tudo quanto possa contribuir para aproximar as duasnações, incluindo aí desde o intercâmbiocultural, o artístico e o acadêmico, até acooperação científica e tecnológica, astrocas comerciais, os fluxos turísticos e de investimentos.Destacou, ainda, a necessidade do aprofundamento das relaçõesno campo político, de modo a projetar essa parceria no cenáriointernacional.Para Cavaco Silva, éimportante que o Brasil e Portugal aprofundem suas inserçõesna União Européia e no Mercosul, respectivamente. Elepropôs, inclusive, uma maior cooperação entre asinstituições bilaterais diplomáticas eintercâmbio de seus quadros funcionais, batizando de antemãoesse programa de Padre Antonio Vieira, jesuíta nascido emPortugal em 1608, que veio com a família para o Brasil em 1614e ficou conhecido como o maior orador sacro de línguaportuguesa.Ainda no MuseuHistórico Nacional, Lula e Cavaco Silva visitaram a exposiçãoUm Novo Mundo, Um Novo Império-A Corte Portuguesa no Brasil,que será aberta ao público de amanhã (8) atéo dia 8 de junho. A mostra reúnedocumentos e objetos, alguns inéditos, de instituiçõespúblicas e particulares do Brasil e de Portugal. O acervorelata a situação na Europa há 200 anos, desdeas guerras napoleônicas que culminaram com a vinda da famíliareal portuguesa ao Brasil, até a Proclamação daIndependência pelo Imperador dom Pedro I.O príncipe domAlberto de Orleans e Bragança, membro da família realbrasileira, externou o orgulho que sentia com a homenagem prestada aseus ancestrais. “A imagem da família real permite afirmarque ela fez alguma coisa pelo Brasil”, disse o príncipe,acrescentando que os cerca de 60 descendentes de Pedro II queremcontribuir para o futuro do país com “trabalho, educaçãoe responsabilidade”.

Luciana Melo
Da Agência Brasil
Brasília - O ministro daPrevidência Social, Luiz Marinho, informou hoje (7) quereajustará em 5% os beneficios do Instituto Nacional do SeguroSocial (INSS). O valor máximodo beneficio e das contribuições passa de R$ 2.894,48para R$ 3.038,99. O reajuste, decididopelo Ministério da Fazenda, foi autorizado pelo presidenteLuiz Inácio Lula da Silva. Em nota o divulgadapelo Ministério da Previdência Social, o ministro afirmaque a Dataprev já está preparando a folha de pagamentodo beneficio deste mês, com o aumento. A nota informa aindaque o governo antecipou a decisão para ter tempo de rodar afolha com os novos valores, e que posteriormente poderão serfeitos eventuais reajustes, caso o índice da inflaçãoseja diferente do que serviu de referência para o reajuste. Segundo ministério,a portaria com os novos valores será publicada no DiárioOficial da União de segunda-feira (10), estabelecendotambém os novos valores da tabela de contribuiçãoao INSS e corrigindo diversos beneficios pagos pela PrevidênciaSocial, como pensões especiais, salario-família eauxilio-reclusão.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O presidente LuizInácio Lula da Silva disse hoje (7) que espera reciprocidadeda Espanha no tratamento aos brasileiros que viajam àquelepaís. Em entrevista coletivano Palácio Laranjeiras, no Rio de Janeiro, onde homenageou comum jantar o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, Lulaatribuiu o problema ao “clima tenso na Europa” em relaçãoà imigração. O presidente salientouque a exemplo de Portugal, o Brasil mantém uma relaçãohistórica com a Espanha, e que o Brasil sempre recebeu debraços abertos imigrantes de todas as nações domundo. “A única coisa que eu peço é que todosos países do mundo tratem os brasileiros em seus paísescomo nós tratamos eles aqui”.Ele disse que a tensãoeleitoral na Espanha pode ter aguçado o tema da imigração,uma vez que esse assunto é muito forte na Europa. “Normalmente ospartidos mais conservadores têm quase uma vontade de proibirque os pobres de outros países adentrem em seus países,sem se lembrar que um dia nós recebemos os pobres dos paísesdeles. A única coisa que eu quero é reciprocidade”,disse. A eleiçãona Espanha será no domingo(9). O presidente disse esperar quejá na semana que vem faça um contato com o presidenteespanhol para conversar. “Não épossível que depois de tantos anos de relação agente tenha brasileiro sendo proibido de entrar na Espanha”.