Agência Brasil

Luciana Melo
Da Agência Brasil
Brasília - O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) encaminhou hoje (7) à Polícia Federal pedido de abertura de inquérito para apurar denúncias de falta de atendimento médico aos índios do estado por discriminação racial.As denúncias partiram de matérias veiculadas pela imprensa local que notificam a morte de três índios por falta de atendimento, o que fere a proteção concedida constitucionalmente aos povos tradicionais da floresta.O MPF/AC fará análise dos depoimentos das famílias das vítimas, de outras denúncias de falta de atendimento aos indígenas nos hospitais públicos e de falta de estrutura para receber os pacientes em todo o estado.Segundo nota divulgada pelo Ministério Público, o procurador-chefe Marcus Vinícius Aguiar Macedo tentou buscar informações junto às entidades sanitárias acreanas, mas não obteve sucesso. O procurador afirma que seria fundamental a construção de novos hospitais. Ele também defende a possibilidade de reativação de hospitais privados que hoje se encontram abandonados, como a Santa Casa de Misericórdia.

Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Receita Federal anunciou há instantes a suspensão de 7,9 milhões de inscrições do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Quem não declarou Imposto de Renda Pessoa Física nem fez a declaração de isento nos últimos dois anos foi punido. O número de documentos suspensos é menor do que o do ano passado, quando a Receita bloqueou 8,27 milhões de inscrições.Segundo a Receita, além das pessoas que tiveram o cadastro suspenso, cerca de 21,6 milhões de contribuintes estão com o CPF pendente de regularização por não terem apresentado declaração no último ano.As consultas para verificar a situação do cadastro estão disponíveis na página da Receita na internet. O endereço é o www.receita.fazenda.gov.br. O serviço também é oferecido pelo telefone 0300-789-0300.Quem teve o CPF suspenso pode resolver a situação a qualquer momento. Os isentos de Imposto de Renda (IR) devem ir às agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e dos Correios e pagar uma taxa de R$ 5,50.Os contribuintes obrigados a declarar o IR devem entregar as declarações atrasadas para ter o documento regularizado.

Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A consulta ao terceirolote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2007vai ser liberada a partir das 8h de segunda-feira (10). De acordo com a ReceitaFederal, mais de 44 mil declarações têm direito àrestituição e outras 35 mil têm imposto a pagar. As restituiçõesestarão disponíveis para saque a partir do dia 17 demarço. O valor será corrigido em 10,04%, referentes àinflação acumulada no período. Em caso de discordânciado valor, o contribuinte deverá se dirigir a uma unidade deatendimento da Receita Federal. No total, mais de 113mil declarações estarão disponíveis paraconsulta no início da semana que vem.

Pablo Kaschner
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Federação Única dePetroleiros (FUP) realizou nesta semana um período nacional demobilizações com o objetivo de cobrar da direção da Petrobrascondições dignas de trabalho e de segurança paratodos os petroleiros.Desdesegunda-feira, trabalhadores da Petrobras boicotaram a produção das unidades da empresa (causando atrasos) e realizaram protestos em oito estados do país. Hoje (7), mais manifestações foram realizadas naBahia, em São Pauloe no Espírito Santo.Emnota à imprensa, a FUP afirma que a categoria "exige umbasta às mortese constantes acidentes de trabalho, em que as principais vítimassão os trabalhadores terceirizados". Para HélioSeidl, coordenadorda FUP, a Petrobras deve ter um cuidado maior na hora de contratarempresas terceirizadas, além de melhorar a fiscalização.“Durantea semana prestamos a nossa solidariedade às famílias das vítimas doacidente do helicóptero e demos o nosso recado para que aPetrobras investigue criteriosamente não só esseacidente como todos os que já ocorreram, fazendo umacorrelação entre todos os acidentes para que ascondições de segurança sejam efetivamentemelhoradas e que esse tipo de acidente não volte a acontecer”,afirmou o coordenador.Nofinal de fevereiro, o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense suspendeuas permissões de trabalho por 24 horas por causa do acidenteocorrido com um helicóptero na Bacia de Campos, no litoral fluminense,no dia 26 de fevereiro, deixando pelo menos quatro mortos.Oacidente do mês passado foi o terceiro ocorrido na Bacia deCampos comaeronaves da BHS, prestadora de serviços da Petrobras. Emjulho de 2004,um helicóptero da empresa caiu no mar com 11 trabalhadores, matandoseis pessoas. Em 2003, outros cinco trabalhadores morreram em outroacidente envolvendo uma aeronave da mesma companhia.Pormeio da assessoria de imprensa, a Petrobras afirmou que tem osmelhores índices internacionais de segurança de vôo.A empresa informou ainda que foi criada uma comissão parainvestigar o acidente de fevereiro e que os resultados dessaavaliação contribuirão para melhorar, aindamais, esses índices.

Bruno Bocchini e Lana Cristina
Repórteres da Agência Brasil
São Paulo - A Via Campesina fez hoje (7) duas ocupações para protestar contra a liberação para plantio de duas variedades de milho transgênico pelo governo federal, no mês passado. Cerca de 200 mulheres integrantes do movimento ocuparam à tarde a sede da Superintendência Regional de Agricultura no Rio de Janeiro. Elas permaneceram no local durante aproximadamente duas horas e deixaram o prédio logo em seguida.Mais cedo, no início da manhã, cerca de 40 mulheres invadiram uma unidade da empresa norte-americana Monsanto na cidade de Santa Cruz das Palmeiras, em São Paulo. A multinacional de agricultura e biotecnologia confirmou que uma unidade de pesquisa da empresa foi ocupada. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, cerca de 40 pessoas, na maioria mulheres, com foices e pedaços de pau, invadiram a unidade da empresa durante a manhã. Segundo a secretaria, o porteiro foi amarrado e amordaçado. Os manifestantes saíram sem levar nada do local. A Polícia Militar lavrou boletim de ocorrência.O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulgou nota informando que as mulheres da Via Campesina ocuparam a unidade e destruíram um viveiro e um campo experimental de milho transgênico.A invasão da Via Campesina, organização que o MST integra, é um protesto contra a liberação de duas variedades de milho transgênico pelo Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), que ocorreu no mês passado: a Guardian, desenvolvida pela empresa norte-americana Monsanto eresistente a insetos; e a Libertlink, da empresa alemã Bayer,resistente ao herbicida glufosinato de amônio, utilizado napulverização para combater ervas daninhas.O protesto faz parte da Jornada de Lutas das Mulheres Sem Terra, cuja programação se estende até o domingo (9).Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, a Monsanto condenou a ação da Via Campesina, classificando-a de “ato ilegal”, por desrespeitar decisões recentemente pronunciadas pelo Poder Judiciário. A Monsanto divulgou resultados de estudos com soja e algodão transgênicos, desenvolvidos pela consultoria Céleres, que concluem que a economia de água e diesel no uso de organismos geneticamente modificados é considerável. De acordo com o estudo, em dez anos, com o plantio de soja transgênica, poderão ser economizados mais de 42 bilhões de litros de água. A  nota da Monsanto diz que o regime democrático vivido no país permite que discordâncias sejam expressas pelos caminhos legais. “A empresa permanece aberta ao diálogo, dentro dos canais e meios legais, para expor estes e outros resultados e possibilidades envolvendo a biotecnologia agrícola, e seus benefícios para o meio ambiente e para a sociedade.” Na nota, a empresa lembra que a biotecnologia contribui para reduzir o uso de agroquímicos na agricultura. A Via Campesina, entretanto, argumenta que, atualmente, quatro empresas transnacionais dominam quase todo o mercado de transgênicos no mundo e 49% (praticamente metade) do mercado de sementes. Segundo a entidade, a Monsanto detém o controle de 70% da produção de sementes das variedades comerciais de milho no Brasil e “agora pode substituí-las por transgênicos”.“A Via Campesina denuncia que os transgênicos não são simplesmente organismos geneticamente modificados, mas produtos criados em laboratórios que colocam a agricultura nas mãos do mundo financeiro e industrial”, registra a entidade em nota.

Fabíola Ortiz
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Dois brasileiros que foram repatriados ao desembarcarem no Aeroporto Internacional de Barajas, em Madri, chegam hoje à noite (7) ao Rio de Janeiro.Pedro Luiz Lima, 25 anos, e Patrícia Rangel, 23 anos, são estudantes de pós-graduação do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) e saíram na última terça-feira (4) com destino a Lisboa, em Portugal, com escala na capital espanhola, onde acabaram barrados pela polícia e mandados de volta ao Brasil.O pai de Pedro Luiz, o historiador Luiz Carlos Lima, disse que os jovens passaram por humilhações, foram maltratados e sofreram discriminação por serem brasileiros."O Pedro Luiz nunca soube onde estava, chegaram no aeroporto espanhol e foram jogados dentro de um ônibus com policiais e com pastores alemães. Ele ficou dez horas sem comunicação, sem se alimentar e sem alimentar", disse Luiz Carlos.Pedro Luiz e Patrícia estavam com outros 38 brasileiros detidos pelo governo espanhol. Os dois jovens dormiram duas noites em um alojamento e estavam sem as bagagens e pertences pessoais."Ele [Pedro] conta que foi destratado e humilhado. Num certo momento, a humilhação foi tanto que a Patrícia sentou no chão e começou a chorar. O Pedro virou para o policial e disse você está nos tratando como cachorros, o policial virou para eles e disse assim, vocês são cachorros", contou Luiz Carlos.Segundo Luiz, os dois estudantes estavam com o passaporte e os documentos em dia e tinham dinheiro suficiente para a estadia em Portugal. A bagagem, no entanto, foi mandada para a capital portuguesa. "Nem sei como vamos fazer para resgatar as malas e ainda estamos pagando a viagem dele", lamentou.Patrícia e Pedro tiveram seus trabalhos selecionados pela Associação Portuguesa de Ciência Política e iriam representar o Brasil no congresso.Inconformado, o pai de Pedro Luiz diz que não pretende viajar mais para a Espanha e não utilizar mais os serviços da companhia de aviação espanhola. "Como cidadão brasileiro, jamais porei meus pés na Espanha de novo", afirmou Luiz Carlos.

Ana Luisa Marzano
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Via Campesina fezhoje (7) uma manifestação com cerca de 200 pessoas, amaioria mulheres, em frente da Superintendência Regional deAgricultura do Rio de Janeiro, contra a expansão do uso detransgênicos e sua exploração por empresasmultinacionais no país. A coordenadora estadualdo MST, Beatriz Carvalho, disse que o movimento “exige” a puniçãodas empresas multinacionais por crimes ambientais."Nósestamos em uma jornada nacional de luta contra os transgênicose contra as multinacionais. As mulheres exigem que todas as empresasmultinacionais que têm sede no Brasil sejam punidas peloscrimes ambientais. Estão colocando a soberania alimentar emrisco, por isso estamos nessa grande jornada de luta em defesa àvida", afirmou.O superintendente-adjunto do Ministérioda Agricultura no Rio, Ernani Paulo do Amaral Andrade, recebeu umdocumento com as reivindicações de trêsrepresentantes da Via Campesina, para ser encaminhado a Brasília.Após a entregado documento, foi realizada a Marcha unificada das mulheres do campoe da cidade até a Cinelândia, no centro da cidade. Na manhã destasexta-feira, os manifestantes também entregaram uma carta comreivindicações ao Consulado da Suíça. Nodocumento, os manifestantes pediram a punição de umamultinacional suíça por invasão de áreasambientais protegidas por órgão federais, que seriamusadas para experimento com transgênicos, segundo integrantesdo movimento. As duas mobilizaçõesfizeram parte da Jornada de Luta das Mulheres da Via Campesina emcomemoração ao Dia Internacional da Mulher, dia 8 demarço. Desde o dia 12 defevereiro, quando a CTNBio liberou a produção e acomercialização de duas variedades de milhotransgênico, o Via Campesina realiza manifestaçõesem todo o país.

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Nas cidadesrondonienses de Machadinho D'Oeste e Cujubim, a aproximadamente 400quilômetros da capital Porto Velho, os governos federal eestadual conduzem operações paralelas de fiscalizaçãoem madeireiras e serrarias locais. A informação foiconfirmada hoje (7) à Agência Brasil pelasuperintendente substituta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Rondônia,Nanci Silva, uma das coordenadoras da Operação Arco deFogo. “Quando eles [equipe do governo de Rondônia]ficaram sabendo que chegaríamos às cidades, tambémmandaram gente para lá”, afirmou Silva. “Tentamos fazergestão compartilhada com o governo do estado, mas nesta regiãohouve um rompimento com a decisão dele de nãoparticipar das operações”, acrescentou. A operação estadual éapresentada com destaque noportal oficial do governo de Rondônia. Matériainforma que equipes da Secretaria de Estado do DesenvolvimentoAmbiental (Sedam), do Batalhão Ambiental (BPA) e da DelegaciaEspecializada Contra Crimes ao Meio Ambiente (Deccma) apreenderam 8mil metros cúbicos de madeiras e aplicaram R$ 6,5 milhõesem multas em Machadinho D'Oeste e Cujubim.Contactada pela Agência Brasil, aassessoria de imprensa do governo de Rondônia disse que afiscalização estadual nos municípios teve iníciohá 15 dias e que o governo defende o cumprimento da Lei, nãosendo contrário a nenhum tipo de combate ao desmatamentoilegal. Mas não concorda, segundo a assessoria, com quemadeireiros e agricultores sejam tratados como criminosos. Ogovernador Ivo Cassol se encontrava em Corumbiara, no extremo sul doestado, município sem sinal de telefone celular. Dificuldade de diálogo entre o governofederal e o de Rondônia em relação a temasambientais já tinha sido evidenciadaem janeiro, quando a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,definiu Cassol como “o governador com quem nós temos maisdificuldades de trabalhar nas ações de combate aodesmatamento e combate ao uso ilegal das áreas protegidas;tanto as áreas federais quanto as áreas estaduais”. A Operação Arco de Fogo, conduzidapelos fiscais federais, inciou sua atuação em Rondôniano última segunda-feira (3) e, conforme informou asuperintendência do Ibama, os técnicos estãofinalizando a medição de material encontrado nos pátiosdas duas maiores madeireiras de Machadinho D'Oeste.Participam da operação 16 fiscais doIbama, 28 agentes da Força Nacional de Segurança e 20da Polícia Federal. Segundo a superintendente Nanci Silva, osmunicípios fiscalizados têm base econômicaconsolidada no setor madeireiro, com alto índice deilegalidade: “Os planos de manejo em Machadinho são poucos enão cobrem todas as 30 madeireiras existentes lá.Muitas delas trabalham com 50% de madeira legal e 50% ilegal. Variaum pouco para mais ou para menos, mas é uma média.” Machadinho D'Oeste está na 32ªcolocação na lista dos 36 municípios que maisdesmataram na Amazônia de agosto a dezembro de 2007, conformedivulgado em janeiro pelo Ministério do Meio Ambiente. Aprevisão do Ibama é que em maio a operaçãoseja estendida ao município de Nova Mamoré eposteriormente a Pimenta Bueno, que também integram a listaocupando, respectivamente, a 25ª e a 6ª posições.A primeira cidade a receber a operaçãoArco de Fogo foi Tailândia, no Pará, onde em dez dias asmultas aplicadas já ultrapassaram R$ 3 milhões, segundoo Ibama, com seis madeireiras autuadas, fornos de carvoariasdestruídos, máquinas lacradas e apreendidas.

Tatiane Saraiva
Da Agência Brasil
Brasília - Os investimentos de R$ 1,14 bilhão na urbanização e no saneamento nas favelas da Rocinha, de Manguinhos e no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, precisam ser discutidos não apenas pelos moradores dessas áreas, mas por toda a população da cidade. A avaliação é do coordenador do Programa Democratização da Cidade do Instituto Brasileiro de Análise Sociais e Econômicas (Ibase), Itamar Silva. Em entrevista hoje (7) ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Itamar afirmou que as melhorias precisam ser construídas coletivamente. “Acho que os moradores [das favelas] devem expressar suas opiniões, mas outras pessoas que não estão na favela devem ser envolvidas”, ressaltou.Para Itamar, as ações urbanas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não devem restringir-se a melhorias de infra-estrutura. Segundo ele, é necessário que as intervenções nas favelas incorporem os trabalhadores dessas áreas na discussão em torno da cidadania. “O resultado não deveria ser só mais uma obra feita, mas que a dignidade dos moradores seja elevada”, destacou.O coordenador do Ibase alega que as favelas do Rio de Janeiro podem superar o estigma de redutos de miséria e violência para se tornarem um diferencial na cidade. Isso só será feito, além das melhorias na infra-estrutura, com o reforço da presença do Poder Público e com a abertura do diálogo “direto” entre os moradores dessas favelas com a população carioca.“Eu defendo que o Estado não entre nas favelas apenas com a polícia, mas forneça serviços e organize o espaço público”, explicou.Caso essas atitudes sejam tomadas, Itamar acredita que o futuro pode ser positivo para as favelas do Rio. “Daqui a alguns anos, a gente pode falar de favela não com carga negativa, mas como uma marca do Rio de Janeiro, com pobreza, mas sem pessoas em situação de perigo e de marginalidade”, concluiu.

Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Fiscais da Receita Federal do Paraná detiveram hoje (7) umhomem de origem paraguaia que tentava entrar no Brasil com mais de 10 quilos demaconha. A droga estava escondida em um fundo falso instalado no painel de umautomóvel com placa do país vizinho.A substância entorpecente foi apreendida em fiscalizaçãorotineira na aduana da Ponte da Amizade, que liga os dois países. Após serflagrado, o paraguaio foi encaminhado à Polícia Federal em Foz do Iguaçu (PR).      No último fim de semana, também na região fronteiriça com oParaguai no Paraná, a Receita Federal apreendeu mais de quatro mil comprimidosestimulantes sexuais e 400 ampolas de substâncias anabolizantes em um táxivindo do país guarani. Duas brasileiras e um paraguaio, motorista do veículo,foram presos.A Ponte da Amizade liga o município de Foz do Iguaçu aCiudad Del Leste, no Paraguai. A região é alvo freqüente de ações da Receita.Além de drogas e medicamentos de venda proibida no Brasil, o transporte ilegalde produtos eletrônicos e cigarros também tem sido detectado pelas autoridadesna área da fronteira. Ano passado, a Receita contabilizou a apreensão de maisde R$ 1 bilhão em mercadorias ilegais em todo o país.