Agência Brasil

Quênia Nunes
Da Agência Brasil
Brasília - O Ministério daSaúde enviou esta semana sete toneladas de medicamentos para o Equador. O objetivo é atender àsvítimas da erupção do vulcãoTungurahua, ocorrida no início de fevereiro.O Equador enviou umalista solicitando antiinflamatórios,antitérmicos e antibióticos. Segundo a chefe da divisão deprojetos da assessoria internacional do Ministério da Saúde,Júlia Costa, todos os medicamentos enviados são genéricos e não há possibilidade de que haja falta no Brasil. ”Nenhum medicamento que é doado pelo Ministérioda Saúde faz falta à rede hospitalar brasileira. Eles sãomedicamentos que nós temos estoque o suficiente, sãomedicamentos de farmácias básicas. Antes de qualquerdoação é verificado o estoque do ministérioe é feita uma previsão de quanto nós vamosnecessitar. Só depois é que doamos.”Os medicamentos foramenviados ao Equador em um avião da Força AéreaBrasileira (FAB) na última quarta-feira (5).  No próximodia 17 serão enviados medicamentos à Bolívia para atender às vítimas das enchentes que atingiram o país

O Brasil doa remédios regularmente para países que sofremcom epidemias, desastres naturais, catástrofes e outrosproblemas.

Asdoações são resultado de uma parceria entre oMinistério da Saúde, o Ministério das RelaçõesExteriores, o Ministério da Defesa, a Casa Civil e o Ministériodo Desenvolvimento Social.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O líder do PSDBno Senado, Arthur Virgílio (AM), desistiu do mandado desegurança que impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) paraobrigar o Palácio do Planalto a abrir as contas do gabinetepessoal do presidente da República com os cartõescorporativos. O mandado foi protocolado no STF em fevereiro.Em nota, o senadorjustifica sua atitude como uma demonstração deconfiança nas investigações que deverãoser realizadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito(CPMI) dos Cartões Corporativos. No documento, ArthurVirgílio diz que "recorrera ao Judiciário porque ogoverno, sob alegação de serem sigilosas, se negava afornecer informações sobre as despesas do gabinetepresidencial com os cartões corporativos".O líderargumenta que com a criação da CPMI, o Congresso passaa contar "com instrumento próprio e adequado parainvestigar o uso dos cartões", inclusive por parte dogabinete pessoal do presidente da República, "tornando emprincipio desnecessário o recurso à Suprema Corte".O senador afirma,ainda, que a desistência não o impedirá de entrarcom outra ação, com o mesmo objetivo, no caso da baseparlamentar governista dificultar os trabalhos da CPMI.

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Embora o tema central da 20ª Cúpula de Cherfes de Estado e de Governo do Grupo do Rio seja Energia, Desastres Naturais e Desenvolvimento, a crise entre Equador e Colômbia deu o tom do discurso do ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim. O chanceler manifestou preocupação com o tom acalorado dos discursos dos mandatários da região. Na avaliação do ministro, as intervenções podem dificultar a busca de uma solução pacífica para crise desencadeada no útlimo sábado (1º), com o ataque militar da Colômbia a um acampamento das ForçasArmadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em solo equatoriano. “Ouvimos aqui, hoje, intervenções muito interessantes, muito profundas e algumas também, como não poderia deixar de ser, carregadas de emoção. As emoções trazem os adjetivos, e os adjetivos, às vezes, se interpõem na busca de soluções.” Mais uma vez, Amorim frisou que o Brasil condena a violaçãoterritorial cometida pela Colômbia e reafirmou que a integração regional é prioridade napolítica externa brasileira. A repercussão do conflito bilateral em outros países preocupa o chanceler brasileiro. Para minimizar tal impacto, Amorim disse que é essencial reestabelecer a confiança entre Equador e Colômbia. “Em 45 anos de vida diplomática, talvez raras vezes, pelo menos na América do Sul, tenha visto um conflito de potencial tão amplo”, afirmou. “Um potencial muito grande, não só de desagregar todo o esforço de integração, mas com conseqüências muito grandes para a todo a região”, completou, convocando todos a buscarem um caminho para a paz.“Acho que é um princípio que não pode ser relativizado. A própria resolução da Organização dos Estados Americanos [OEA],e sua própria Carta no Artigo 21, coloca de maneira muito clara que,por nenhum motivo, por nenhum pretexto, se pode ferir a integridadeterritorial dos Estados, base do convívio internacional”, afirmouAmorim. O ministro das Relações Exteriores representa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião de Santo Domingo, na República Dominicana. O encontro termina hoje (7).

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma análise da Controladoria-Geral da União concluiu que a ex-ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro não justificou de forma suficiente R$ 22,4 mil dos R$ 171,5 mil que foram gastos no ano passado com o cartão corporativo do governo. Segundo a CGU, a ex-ministra deve devolver imediatamente R$ 2,9 mil aos cofres públicos. A Controladoria informou que Matilde Ribeiro jádevolveu R$ 2,8 mil, referentes a gastos em lojas de aeroportos, aempresa de transporte aéreo e a despesas com alimentaçãocujos comprovantes não apresentavam discriminaçãodos itens consumidos, os valores e o número de pessoas queparticiparam da refeição.

ACGU também aceitou o pedido de prazo de 30 dias para que aex-ministra justifique a necessidade de pagamento de horas extras demotoristas, no valor de R$ 19,2 mil. Ela também devecomprovar, no mesmo prazo, o recolhimento de R$ 240,72,correspondente ao valor pago a mais à empresa Localiza, porerros em duas faturas de locação de veículos.

Do total do valor que Matilde terá quedevolver, R$ 1,1 mil são referentes a gastos com aluguel deveículos, que correspondem às maiores despesas dasex-ministra com o cartão do governo em 2007 (74,5%). Outros R$745,80 que deverão ser devolvidos são referentes adespesas com alimentação consideradas inelegíveisou feitas com mais de uma pessoa.

Osauditores da CGU identificaram na análise dadocumentação falhas de natureza formal, como ausênciade informações na maioria das notas e descriçãoimprecisa do serviço.

Os auditores recomendaram àSeppir a realização de processo licitatório para a contrataçãode serviços de locação de veículos, porcausa da utilização regular desse serviço e seuexpressivo valor anual.Matilde Ribeiro deixou o cargo no dia 1º de fevereiro, sob suspeita de uso irregular do cartão de crédito corporativo.

Leandro Martins
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - O coordenador executivo do Comitê Gestor do governo federal em Roraima, José Nagib Lima, reiterou hoje (7) que o governo federal não tem interesse em apelar à violência para retirar os arrozeiros que ocupam a Terra Indígena Raposa Serra do Sol.Segundo Nagib, a Polícia Federal promove Operação Upatakon 3 para remover os não-índios da área, que tem 1,7 milhão de hectares, mas ele ressalvou que as negociações continuam. Nagib acompanha a 30ª edição da Assembléia Nacional dos Tuxauas (caciques), na Comunidade Barro Vermelho, na região Surumu, norte do estado.O encontro, que começou na quarta-feira (5) tem a participação de 1,1 mil líderes indígenas. O foco central do debate está no processo de desocupação da Raposa Serra do Sol, mas os índios também discutem o combate à mineração em terras indígenas, a construção de hidrelétricas na Amazônia e a transferência para os municípios das ações de saúde nas aldeias.Com o tema Organizados, Unidos e Fortalecidos, a assembléia de 2008 conta com a participação de líderes indígenas de comunidades que tinham posições contrárias ao conselho no passado.Além dos líderes indígenas, representantes de 30 órgãos do governo e organizações não-governamentais acompanham o evento, que é coordenado pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR). O encerramento da assembléia será no domingo (9).

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A ministra do Turismo, MartaSuplicy, criticou hoje (7) a forma como os órgãos deimigração espanhóis têm tratado osturistas brasileiros. Em entrevista coletiva em Santo André,na região do ABC, a ministra afirmou que os brasileiros estãosendo tratados como "cidadãos de segunda categoria"pela autoridades espanholas, o que considera inaceitável."Respeitopelo cidadão brasileiro tem que ter. Não podemos sertratados como cidadãos de segunda categoria, como estamossendo tratados na Espanha", afirmou a ministra.Ela disseque conversou hoje de manhã, por telefone, sobre o assunto como ministro da Indústria, Comércio e Turismo daEspanha, Joan Clos. “Coloquei de forma muito forte que nãoera aceitável para nós, brasileiros, o que estavaocorrendo e que isso era muito prejudicial às relaçõestão boas que a Espanha e o Brasil vivem neste momento.

Marta Suplicy lembrou que a Espanhaé o segundo país que mais investe no Brasil. Segundoela, atualmente, as aplicações dos espanhóis noBrasil somam mais de US$ 40 bilhões. A Espanha é o paísque mais envia turistas ao Brasil - só em 2006, 211.741turistas daquele país visitaram o Brasil. Foram 22% a mais doque em 2005.

Por sesse motivos, a ministra disseque não considera apropriado que o serviço de imigraçãobrasileiro dispense tratamento recíproco aos espanhóis.“Tenho muita preocupação com o escalonamento deagressões.”

A ministra assinou, em Santo André,convênio com o Consórcio Intermunicipal do ABC, queprevê a liberações de R$ 2,6 milhões parainvestimentos no turismo da região. Os recursos serãoaplicados em obras em sete cidades da região: Santo André,São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá,Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Circulares do Ministério do Planejamento e daControladoria-Geral da União (CGU) para esclarecer as novas regras de uso doCartão de Pagamentos do Governo Federal foram enviadas nesta quinta-feira (6)aos demais ministérios.  O documento ressalta os principais pontos de decreto queentrou em vigor na segunda-feira (3). Uma das mudanças implementadas foi arestrição dos saques a no máximo 30% do total das despesas anuais dasinstituições. O uso para pagamento de diárias e viagens foi proibido. De acordo com a assessoria do Ministério do Planejamento, otexto indica que o cartão corporativo torna as despesas públicas maistransparentes e facilita o trabalho de fiscalização dos gastos. O ministério ea CGU informaram ainda que orientações complementares deverão ser publicadas embreve.Em portaria publicada hoje (7) no Diário Oficial daUnião (DOU), o Ministério Planejamento autorizou o Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística (IBGE) a realizar saques com cartões corporativos para a aquisiçãode passagens, despesas com locomoção e materiais de consumo, sobretudo comcombustíveis. A concessão será feita em casos de trabalho realizados emlocalidades onde não há como utilizar o meio eletrônico de pagamento.Na última quarta-feira (5), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou a pretensão de substituir o cartão corporativo por diárias pagas em dinheiro nas viagens ministeriais. O valor, segundo ele, deve ser de até R$ 450 e vai levar em consideração os valores pagos pelos poderes Legislativo e Judiciário.

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Operação Arco de Fogo, que combate a exploraçãoilegal de madeira na Amazônia, será deflagrada a partirde segunda-feira (10) no Mato Grosso, com bases nos municípiosde Sinop e Alta Floresta. Iniciada em Tailândia(PA) em 26 de fevereiro, a operação também já foi estendida a Machadinho D`Oeste (RO).  “Recebemos a visitado pessoal da Polícia Federal e da Força Nacional [de Segurança] paraacertar os detalhes finais. O deslocamento dos agentes já deveocorrer neste fim de semana e na segunda-feira já queremosestar atuando nos locais”, informou hoje (7) à AgênciaBrasil o chefe de fiscalização da gerênciaexecutiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e RecursosNaturais Renováveis (Ibama) em Sinop, Evandro Selva. O estado do Mato Grossoconcentra 50% dos 36 municípios que mais desmatam a Amazônia,conforme divulgado em janeiro pelo Ministério do MeioAmbiente. Alta Floresta ocupa a 23ª posição nalista. A intenção é que 20 agentes se concentrem no município e outros 20 emSinop. A equipe será bastante inferior aos 300 agentesenviados a Tailândia, mas segundo o representante do Ibama, “asituação nesta região atualmente é maistranqüila”, sem perspectiva de reações agressivas contra o trabalho dos fiscais. O foco inicial daatuação dos agentes no Mato Grosso abrange averificação de pátios e estoques das madeireirase serrarias da região. O Ibama contabiliza 400 unidades legalizadas, mas também relata uma presença forteda clandestinidade.“Existem carvoarias eserrarias ilegais que não têm nenhum tipo de documento.Recebem madeira principalmente de projetos de assentamento eesquentam [conseguem comercializar] com notas de outras empresas. Elas acabam gerando umconsumo de matéria-prima que faz o crime ambiental compensar”, explicou Selva. As espéciesmais visadas para exploração ilegal no Mato Grosso sãoa itaúba, cambará, cedrinho e cumaru. A maior parte,informa o Ibama, vem de áreas próximas ao ParqueIndígena do Xingu e também de propriedades particularesonde os donos resolvem explorar sem autorização. Aprática ocorre há pelo menos três décadas e éagravada pela indefinição de questõesfundiárias. “As terras que nãoforam legalizadas com títulos de posse têm sido basepara a ocorrência de crimes ambientais. É a famosaterra de ninguém, onde todo mundo se aproveita, explora demaneira irregular, empobrece o solo e a floresta”, disse Selva. O fiscal do Ibama emSinop prevê que, até julho, 90% das madeireiras eserrarias da região tenham sido visitadas por agentes que integram aOperação Arco de Fogo. Evandro Selva lembrou,entretanto, que o reforço de fiscalização nãoé suficiente para solucionar de forma definitiva problemasrelacionados ao desmatamento ilegal na Amazônia. “O governotem que entrar com contrapartidas de incentivo ao manejo florestal evalorizar a floresta em pé.” Nos dez primeiros diasem Tailândia (PA), a Operação Arco de Fogocontabilizou mais de R$ 3 milhões em multas. Seis madeireiras foram autuadas e cinco delas tiveram máquinas lacradas eapreendidas, de acordo com a assessoriade imprensa do Ibama, em Brasília.

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A ministra Dilma Rousseff, da CasaCivil, disse hoje (7) que teme comprometimento no andamento das obrasdo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) se oOrçamento Geral da União não for aprovado logopelo Congresso Nacional. Ela afirmou que as verbas para as obraspodem ser liberadas por meio de medidas provisórias (MPs).“O PAC, se a gente não abriro orçamento, vai ser bastante comprometido”, afirmou. “Entãoo governo está fazendo o maior esforço paracompatibilizar duas coisas: a necessidade de resultados concretos deobras de que o país precisa, e para isso precisa abrirorçamento, e ao mesmo tempo o respeito aos processos noCongresso.” Ela avaliou que o processo está “cadavez mais difícil, mais estreito”. “Se ele não foraprovado, podemos mandar medidas provisórias. Nósacreditamos que, semana que vem, é o momento decisivo para agente avaliar o que fazer. Porque não é possívelque obras da importância dessas da Rocinha, do Complexo deManguinhos, e mesmo de todas as outras que estão ocorrendo,sejam paralisadas porque o orçamento não éaprovado.”A área técnica governoredigiu uma MP abrindo um crédito extraordinário de R$2,3 bilhões para as obras do PAC, para o caso de o Congressonão aprovar o projeto de lei do orçamento na próximasemana. Nestes dois primeiros meses de 2008, o governo vem usandorecursos a partir de cerca de R$ 4 bilhões que estavamempenhados e inscritos em restos a pagar no orçamento do PACdo ano passado. Dilma Rousseff participou no Rio, aolado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do lançamentodas obras do programa para o Complexo do Alemão, a Favela deManguinhos e a Favela da Rocinha, e foi chamada pelo presidente lulade “mãe do PAC”.Ela disse ter muito orgulho de serchamada assim e criticou aqueles que classificam o conjunto de açõescomo obra eleitoreira.“Nós estamos vendo que o PACnão é uma obra de marketing”,comentou. “É um esforço de coordenaçãoreal do governo do presidente Lula. Essa questão de que umaobra é eleitoreira, em uma democracia, é uma questãoridícula e mal intencionada. Nós, para fazermos essaobra, levamos o ano de 2007 planejando, articulando. Então,quem coloca o problema de obra eleitoreira é quem tem medo deum governo que está fazendo todo o seu esforço para darcondições de vida para sua população.”