Governo cogita editar MPs para obras do PAC se orçamento não for votado em breve

07/03/2008 - 17h44

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A ministra Dilma Rousseff, da CasaCivil, disse hoje (7) que teme comprometimento no andamento das obrasdo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) se oOrçamento Geral da União não for aprovado logopelo Congresso Nacional. Ela afirmou que as verbas para as obraspodem ser liberadas por meio de medidas provisórias (MPs).“O PAC, se a gente não abriro orçamento, vai ser bastante comprometido”, afirmou. “Entãoo governo está fazendo o maior esforço paracompatibilizar duas coisas: a necessidade de resultados concretos deobras de que o país precisa, e para isso precisa abrirorçamento, e ao mesmo tempo o respeito aos processos noCongresso.” Ela avaliou que o processo está “cadavez mais difícil, mais estreito”. “Se ele não foraprovado, podemos mandar medidas provisórias. Nósacreditamos que, semana que vem, é o momento decisivo para agente avaliar o que fazer. Porque não é possívelque obras da importância dessas da Rocinha, do Complexo deManguinhos, e mesmo de todas as outras que estão ocorrendo,sejam paralisadas porque o orçamento não éaprovado.”A área técnica governoredigiu uma MP abrindo um crédito extraordinário de R$2,3 bilhões para as obras do PAC, para o caso de o Congressonão aprovar o projeto de lei do orçamento na próximasemana. Nestes dois primeiros meses de 2008, o governo vem usandorecursos a partir de cerca de R$ 4 bilhões que estavamempenhados e inscritos em restos a pagar no orçamento do PACdo ano passado. Dilma Rousseff participou no Rio, aolado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do lançamentodas obras do programa para o Complexo do Alemão, a Favela deManguinhos e a Favela da Rocinha, e foi chamada pelo presidente lulade “mãe do PAC”.Ela disse ter muito orgulho de serchamada assim e criticou aqueles que classificam o conjunto de açõescomo obra eleitoreira.“Nós estamos vendo que o PACnão é uma obra de marketing”,comentou. “É um esforço de coordenaçãoreal do governo do presidente Lula. Essa questão de que umaobra é eleitoreira, em uma democracia, é uma questãoridícula e mal intencionada. Nós, para fazermos essaobra, levamos o ano de 2007 planejando, articulando. Então,quem coloca o problema de obra eleitoreira é quem tem medo deum governo que está fazendo todo o seu esforço para darcondições de vida para sua população.”