Agência Brasil

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O especialista em reprodução humana Roger Abdelmassih realiza desde 2005 pesquisas com células-tronco embrionárias de camundongos para tratamento de infertilidade. Segundo Abdelmassih, o próximo passo seria a pesquisa com células-tronco embrionárias humanas, que poderiam ser utilizadas para criar gametas humanos (óvulos e espermatozóides) e ajudar casais inférteis a terem filhos. No entanto, a decisão do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), de pedir vista do processo que contesta a validade da Lei de Biossegurança - que autoriza o uso de células-tronco embrionárias - deverá adiar esse tipo de pesquisa.

“Ouvi dois ministros muito claros. Agora, essa história de adiar, eu não entendo por quê. Ele [Menezes Direito] já teve tempo bastante para conhecer o assunto. Está vendo que a coisa está indo contrária e quer puxar um pouco o tempo”, opina Abdelmassih.Na opinião do especialista, que se diz católico praticante, a vida só começa a partir da implantação do embrião no útero. Para justificar essa idéia, ele lembra que a legislação brasileira considera válido como critério de morte o fim da atividade cerebral. O oposto, ou seja, o início do sistema neural, deveria então, na opinião de Abdelmassih, ser considerado o início da vida humana. “Há muitas discussões. A comunidade científica entende que o embrião não é vida, mas um conjunto de células vivas”, explica.Apesar de ser favorável às pesquisas com células-tronco embrionárias, o especialista afirma que os embriões, mesmo os congelados há mais de três anos, ainda podem ser implantados no útero e gerar seres humanos saudáveis. “Um embrião que está congelado e não é da melhor qualidade terá muita dificuldade, mas ele poderá resultar numa gravidez”. Roger Abdelmassih realiza, segundo estatística própria, 2 mil ciclos de fertilização in vitro por ano, uma média de 150 a 160 fertilizações por mês. Segundo ele, só são congelados os embriões de qualidade. “Os que não são bons não se desenvolvem no laboratório”, diz.O médico conta que há alguns anos um grupo de cientistas ingleses destruiu 4 mil embriões que estavam congelados. Para ele, a prática não faz sentido já que as pesquisas estão interessadas em aproveitá-los. “O Conselho Federal de Medicina (CFM) estabeleceu que o indivíduo autoriza e libera o embrião depois de três anos, se não for usado, para ser doado ou usado em benefício da ciência e da pesquisa”, afirma. Ele explica que raramente há casais que querem o embrião completo, pois geralmente apenas um dos cônjuges tem problema de esterilidade.Abdelmassih lembra que laboratórios brasileiros estão pagando para obter linhagens de células-tronco embrionárias humanas, que poderiam ser produzidas no país caso as pesquisas fossem autorizadas, como prevê a Lei de Biossegurança. Ele acredita que o Brasil tem grande potencial para desenvolver trabalhos com células-tronco embrionárias, especialmente os relacionadas à área de reprodução humana. “ O Brasil é muito pronto. O que eu quero é criar solução para o casal sem filho, é dar filho a quem queira ter filho”.

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A separação entre o Complexo do Alemão e o Complexo da Penhaé feita por apenas uma rua. Os conjuntos de favelas na zona norte do Rio reúnem23 comunidades e mais de 200 mil habitantes. Mas apesar da proximidade, só umdos lados receberá obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Enquanto o Alemão ganhará novas ruas, escolas, biblioteca,creche, posto policial e até um teleférico, no valor de R$ 601 milhões, as dezfavelas da Penha não foram contempladas com verbas do PAC, o que acaba deixando os moradores revoltados.“Da nossa parte, a gente só ganha mesmo é bala. É aúnica coisa que nós temos aqui do outro lado. É só caveirão subindo e dandotiro”, protesta Maria do SocorroLima dos Santos, moradora da favela da Merindiba, comunidade localizada junto aum ponto turístico do Rio, a Igreja da Penha, A comunidade também convive com os conflitos entre o tráfico e a polícia.Maria do Socorro destaca as melhorias que ela também querpara o local onde mora: “Escola, uma boa creche, um parque descente para osnossos filhos brincarem. Do lado de lá vai ter, e nós ficamos sem nada”.O líder comunitário Jorge Ribeiro faz coro e protestapela falta de atenção. “A gente lamenta esse fato, de uns com muito e outroscom nada. Mais uma vez, o povo aqui do complexo ficou decepcionado. Acomunidade está completamente abandonada pelo poder público”.Entre os motivos que irritam Ribeiro, está oteleférico que será construído no Alemão. Ele diz que o dinheiro poderia serinvestido nas favelas da Penha. “Isso é uma fantasia. Nós temos que ver arealidade, tem muitas vielas aqui, valas negras e casas infestadas de mosquitoda dengue. A gente lamenta". Para o presidente da Associação dos Moradores da Merindiba,Luís Cláudio dos Santos, a não-realização das obras e as constantes ações dapolícia acabaram causando revolta nos moradores. “A população está com medo. A obra não vai chegar, isso nósjá temos certeza. Agora, a gente só não tem certeza se a guerra vai partir parao lado de cá. A comunidade começou a se sentir insegura, o que fez com queessas barricadas ficassem todas no meio da rua”, desabafa ele, em referênciaaos montes de entulho que bloqueiam as ruas de acesso, tornando difícil a passagemde veículos.As barricadas são uma forma de proteção dos traficantes quedominam o local contra facções rivais e as operações da polícia. Na parteinterna da Merindiba, a vigilância é feita por traficantes, a maioria jovenscom pouco mais de 18 anos, que ficam armados em torno das bocas de fumo oucirculam em motos, armados de fuzis.Segundo a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães,do Ministério das Cidades, os critérios de seleção das comunidades que receberiam as obras do PAC foram decididos em conjunto com as prefeituras eos governos estaduais, levando em conta os indicadores sociais mais desfavoráveis.

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) quecomeçam hoje (7) em três conjuntos de favelas do Rio representam uminvestimento de R$ 1,14 bilhão, vão gerar 4.600 empregos diretos e prometem serum divisor de águas na relação que essas comunidades têm com o resto da cidade.O início dos trabalhos contará com a presença do presidenteLuiz Inácio Lula da Silva e do ministro das Cidades, Márcio Fortes, queparticiparão de solenidades no Complexo do Alemão, em Manguinhos e na Rocinha. Os projetos incluem abertura e alargamento de ruas,instalação de redes de água e esgoto, construção de postos de saúde, escolas,creches e praças. Até um teleférico vai ser construído para ligar os moradoresdo Alemão a outros meios de transporte.Mas apesar das melhorias, os moradores aguardam as obras comsentimentos antagônicos de euforia e medo. Ao redor do Complexo do Alemão,faixas com a frase “PAC sim, violência não” mostram o que a comunidade pensa sobreo assunto.Considerada uma das áreas mais violentas da cidade, o Alemão– um conjunto de 13 favelas, com 95 mil pessoas – tem sido palco freqüente detiroteios, mortes e casos de balas perdidas. O temor dos moradores é de que hajauma invasão maciça de policiais para dar garantia às obras, o que poderia gerarnovos conflitos, como ocorreu em junho do ano passado, quando19 suspeitos de ligação com o tráfico foram mortos pela polícia.A favela Nova Brasília é um retrato desta situação de contrastes.Cercada há meses pela Força Nacional de Segurança, que fica naentrada da comunidade, seus moradores demonstram apoio às obras, mas convivemdiariamente com o tráfico de drogas, que impõe regras e limites. A 50 metrosdos soldados da Força Nacional, trilhos de aço bloqueiam a rua Nova Brasília,principal via de acesso, como forma de dificultar ataques de facções rivais eda polícia.As kombis que levam os moradores têm que parar, um ajudanteretira os trilhos e torna a colocá-los depois que o veículo passa. Pouco além,é possível ver traficantes armados, todos jovens, controlando de longe omovimento e protegendo as bocas de fumo.Tudo isso deixa apreensivo o presidente da Associação deMoradores de Nova Brasília, Edmar Lopes, que teme um “banho de sangue” sehouver um confronto generalizado. “Aqui a gente precisa muito de PAC. Mas se épara vir com um rio de sangue, destruindo os moradores com guerra, eu acho quenão vai resolver nada.”Lopes diz que o maior desafio do PAC será dar oportunidadesde inclusão e lazer para os jovens, como alternativa ao tráfico de drogas.“Adolescente é o que mais tem na nossa comunidade. Mas onde eles vivem não temnenhum local para jogarem futebol ou vôlei. E ainda por cima, sofrem com opreconceito por serem daqui. A sociedade vê o Alemão como uma fábrica debandidos e na verdade não é isso.”A possibilidade de tiroteios também assusta a comercianteMariana Vieira Ribeiro, que tem uma banca de revistas na Nova Brasília. “Osmoradores estão muito preocupados, porque ninguém chegou para conversar,explicar como vai ser. Só ficam dizendo que vão botar não sei quantos milpoliciais”, diz Mariana, que considera a implantação de redes de água,esgoto e energia elétrica as obras mais importantes.“A comunidade vive semágua, esgoto e luz. Agora, teleférico não vai resolver nada para o morador. Oque pode resolver é botar mais condução”, afirma ela, criticando o projeto de umteleférico ligando a parte alta do Alemão à estação ferroviária de Bonsucesso,em um trajeto de cerca de 20 minutos, baseado em um projeto existente na cidadede Medellin, na Colômbia.Outro comerciante da Nova Brasília, Elmar CarneiroNascimento, que tem uma banca com artigos eletrônicos e pequenas utilidades,demonstra ceticismo em relação às obras do PAC. “Eu estou vendo muito barulho equero ver se isso se realiza. Porque já ouvi muita promessa aqui neste bairro,que merecia ter uma coisa de fato e até hoje só teve coisa de efeito. Sópalavras.”Perguntado se temia reação dos traficantes às obras,Nascimento evita falar abertamente sobre o assunto: “A gente continuatrabalhando, porque a vida não pode parar. Espero que a coisa aconteçanormalmente, sem nada de impacto que prejudique a comunidade. Que o governotraga coisas boas e não coisas que machuquem os moradores”.Para a professora Edvania Menezes Nascimento, que dáaulas no Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) da comunidade, as obras do PAC deverão melhorar a qualidade doensino que hoje é oferecido aos estudantes. “Essa obra vai ser boa em relação àeducação. A construção de escolas, criação de áreas de lazer e abertura de cursosprofissionalizantes vão direcionar o jovem para outros setores.”

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O vice-líder do PSB no Senado, Renato Casagrande, protocolou no dia 26 de fevereiro  um projeto de lei que cria o Fundo Soberano. De acordo com o projeto, disponível no site de Senado, o objetivo é captar e aplicar recursos em ativos financeiros ou em projetos que "contribuam para o desenvolvimento econômico e social brasileiro".Pelo projeto, o fundo será composto por moeda e títulos públicos cotados em dólares. Os recursos do fundo virão do Orçamento, de transferências realizadas pelo Governo Federal ou por instituições financeiras federais, de parte das reservas internacionais brasileiras, de captações do mercado financeiro nacional ou internacional, entre outras fontes. No caso das reservas internacionais, só serão destinadas ao fundo quanto ultrapassarem o limite de 10% do Produto Interno Bruto (soma de todos os bens e serviços produzidos no país).O senador também propõe que o fundo seja regulamentado pelo Poder Executivo, por meio de um órgão colegiado que definirá as diretrizes para captação e aplicação dos recursos.A proposta de criação do Fundo Soberano já vinha sendo debatida pelo equipe econômica do governo. Na justificativa do projeto, o senador afirma que "a proposição visa trazer para o Congresso Nacional a discussão sobre a proposta da criaçãoo do Fundo Soberano do Brasil (FSB). A proposta em questão vem sendo discutida por membros do Poder Executivo, cujo requisito único é de que o País mantenha superávits fiscais continuados, ou seja, após a dedução do pagamento dos juros"."Por acreditarmos que o assunto é de alto interesse nacional, defendemos que o Congresso Nacional também participe da discussão.", No texto, o senador afirma que a Constituição Federal, em seu Artigo 167, inciso IX, veda a instituição de fundos de qualquer natureza sem prévia autorização do Legislativo.Na opinião do senador, a criação do fundo seria "uma alternativa lucrativa para o Tesouro". Ele lembrou que atualmente, as reservas são aplicadas em ativos de curto prazo "de baixo rendimento"."Entendemos que já está mais do que na hora de direcionar os bilhões de dólares excedentes das reservas internacionais para projetos que tragam benefícios concretos para o povo brasileiro".

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - No Complexo do Alemão, um conjunto de 13 favelas na zona norte do Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que quer mudar a imagem da capital fluminense, associada à violência.“Estou cansado de ver o Rio de Janeiro nos jornais e na televisão como se o Rio simbolizasse violência, bala perdida, bandido e criminalidade, quando 99% desse povo é honesto, decente, trabalhador e quer viver dignamente”, disse hoje (7) ao discursar durante lançamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Complexo do Alemão. Lula disse que ainda espera ver nos jornais brasileiros a manchete de que o Rio de Janeiro voltou a ser a “cidade maravilhosa”.À platéia, formada por moradores da comunidade, o presidente disse que os políticos brasileiros só gostam dos pobres em período de eleição. “É o dia que o pobre é maioria, é dia que o pobre vale mais do que qualquer outro, ninguém fala mal de pobre na televisão, fala mal de banqueiro, mas quando chega a hora de governar eles preferem governar para os ricos”. E completou: “essa é a realidade do país”.O presidente falou também sobre o preconceito contra os mais pobres que, segundo ele, não pode ficam segregados. “Esse país é de todos, nós governamos para todos, mas temos que dar preferência para a parte mais pobre.”Lula afirmou que a falta de estrutura a que estão submetidos os moradores de comunidades como a do Alemão é resultado de anos de omissão do poder público. “Não tem explicação ficar tantos anos permitindo que a pessoa se amontoem em cima de barracos, repartindo espaços com tudo que é coisa ruim.” Ao se referir à violência no Rio de Janeiro, o presidente disse que não se pode tratar bandido com “pétalas de rosas”, mas que para a polícia entrar em uma favela é preciso saber que ali também há “mulheres, homens e crianças que querem viver dignamente”.Segundo o presidente, as obras no PAC na comunidade vão empregar 20% de mão-de-obra de mulheres do Complexo do Alemão.Das três comunidades do Rio de Janeiro onde o presidente lança hoje obras do programa, o Alemão é a que recebe o maior volume de recursos, R$ 601,7 milhões. Desse total, R$ 451,2 milhões vêm do governo federal. Os dados divulgados pela Presidência da República estimam que 26,7 mil famílias da região vão ser beneficiadas com obras de saneamento, moradia, iluminação pública e alargamento e pavimentação de ruas. Será instalado no Complexo do Alemão um teleférico com capacidade de transportar 30 mil pessoas por dia. Está prevista ainda a construção de postos de saúde, centros de atendimento jurídico e de apoio psicossocial, biblioteca, escolas de ensino médio e técnico-profissionalizante e creches.As duas outras comunidades a serem visitadas por Lula, a Rocinha e Manguinhos, vão receber, respectivamente, R$ 180,2 milhões e R$ 358,7 milhões.

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os estados do Rio deJaneiro e de São Paulo foram autorizados a contratar operaçãode crédito externo, respectivamente, de US$ 44 milhõese US$ 10 milhões, com garantia da União. As resoluçõesdo Senado autorizando os empréstimos foram publicadas hoje (7)no Diário Oficial da União. No caso doRio, o empréstimo será feito para financiamento doPrograma Estadual de Transportes. No de São Paulo, parafinanciamento parcial do Programa de Fortalecimento daCompetitividade das Empresas Localizadas em Arranjos Produtivos. Osvalores correspondem, pela cotação de hoje, a R$ 74,360milhões e R$ 16,900 milhões. O estado do Rio tomará o empréstimodo Banco Internacional para Reconstrução eDesenvolvimento (Bird) na modalidade margem fixa. O desembolso seráfeito em dois anos, e a amortização, em 20 parcelassemestrais. As parcelas vencerão sempre em 15 de abril e em 15de outubro, a partir do ano de 2013 até 2022. Os juros serãoaplicados na mesma data.. Serão calculados sobre o saldodevedor, acrescidos de spread,que caberá ao Bird determinar quando o contrato forassinado. Spread é a diferençaentre a taxa paga pelos bancos e a que eles cobram para repassar oempréstimo. O empréstimo do estado de São Pauloserá tomado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) eterá outros US$ 10 milhões como contrapartida. Odesembolso será feito em até três anos, e aamortização, em 34 parcelas semestrais, com vencimentosempre em 15 de junho e 15 de dezembro. Haverá uma carênciade três anos e meio a partir da assinatura do contrato para ovencimento da primeira parcela. A taxa de juros usada em ambos os empréstimosserá a Taxa Interbancária do Mercado de Londres (Libor,na sigla em inglês), uma taxa preferencial que baseia grandesempréstimos em eurodólares, tomados de bancosinternacionais por empresas e instituiçõesgovernamentais.

Aline Beckstein
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O crescimento doProduto Interno Bruto (PIB – a soma de bens e serviçosproduzidos no país) em 2007 deve chegar a 5,2% ou 5,3%, estimouhoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para ele, em 2008, aeconomia deve crescer 5%. O anúncio do PIB de 2007 deve serfeito na próxima semana."Teremos o resultadona próxima semana, mas sabemos que será acima de 5%”.Ao participar dareunião anual do Instituto de Finanças Internacionais,Mantega afrirmou que a economia brasileira vem apresentando osmelhores resultados dos últimos 20 anos. Segundoe ele, entre ospaíses emergentes, o Brasil é o que tem uma das menorestaxas de inflação. “O Brasil é umdos emergentes com menor inflação, mesmo no cenáriode pressão exercida pelas commodities agrícolas[em função da valorização internacionaldessas mercadorias]. A taxa é inferior a de países comoRússia, Índia China e Chile”Sobre o déficit nominaldo país (receitas menos despesas, incluídos gastos comjuros), Mantega confirmou a expectativa do Banco Central decontinuidade, de forma que esteja zerado nos próximo trêsanos.Mantega também destacou o superávitprimário de janeiro, de R$ 18 bilhões, o maiorresultado da série histórica do Banco Central, quecomeçou em 1991, valor que representa 8,37% do PIB.O ministro tambémfalou da renda real dos trabalhadores, que no ano passado cresceu7,4% e deve aumentar 8% este ano. Sobre a renda real per capita(renda de todos os membros de uma família) estaria crescendohoje no mesmo ritmo dos chamados anos dourados: as décadas de50, 60 e 70 do século passado. Naquela época, aeconomia crescia no ritmo médio de 7% e a população,a 3%. Atualmente a economia vem apresentado crescimento em torno de5% com aumento populacional de 1,3%.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, chegou hoje (6) ao Rio de Janeiro para participar das solenidades comemorativas dos 200 anos da chegada da Família Real portuguesa ao Brasil. O primeiro compromisso oficial da agenda foi um concerto esta noite, no Teatro Municipal.Amanhã (7), o presidente de Portugal recebe o título de Presidente Honorário do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e almoça com intelectuais e representantes do movimento artístico brasileiro, antes de seguir para o Palácio São Clemente, onde tem audiência com o prefeito carioca, César Maia.Ainda amanhã (7), Cavaco Silva se encontra com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Museu Histórico Nacional. Ainda não foram definidos os assuntos da  pauta, segundo informou o Itamaraty. Cavaco Silva será homenageado com jantar, oferecido pelo presidente Lula, no Palácio Laranjeiras.No sábado (8), os dois presidentes voltam a se encontrar pela manhã no Real Gabinete Português de Leitura.No domingo (9), Cavaco Silva inaugura a exposição “Lisboa no Rio de Janeiro” na Igreja Nossa Senhora da Glória do Outeiro. O retorno a Portugal está previsto para as 20 horas de domingo (9).

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A crise diplomática que envolve Colômbia, Equador e Venezuela foi analisada hoje (6) pelo presidente da República Dominicana, Leonel Fernandez, e pelo secretário-geral da Cúpula Iberoamericana e ex-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Enrique Iglesias. Os dois participam da reunião do Grupo do Rio, em Santo Domingo. Na saída do encontro, no começo da tarde de hoje, Iglesias não deu detalhes sobre o teor da conversa mas disse que a Cúpula de Chefes de Estado e de Governo, que acontece amanhã (7), será uma ocasião para diálogo entre os três países. Segundo nota de imprensa da Presidência dominicana, Enrique Iglesias acredita que o encontro poderá ajudar na solução da crise. Os presidentes da Colômbia, Álvaro Uribe, do Equador, Rafael Correa, e da Venezuela, Hugo Chávez confirmaram presença na reunião.Iglesias elogiou a resolução aprovada ontem por unanimidade pela Organização dos Estados Americanos (OEA) – na qual o organismo reitera os princípios da inviolabilidade territorial e da soberania dos Estados e cria uma comissão para investigar as circunstâncias do ataque militar colombiano contra guerrilheiros das Farc em solo equatoriano. “Creio que é um passo importante em uma boa direção e creio era uma coisa fundamental para assentar as bases do diálogo, creio que foi um passo adiante”, avaliou.A comissão, liderada pelo secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, e que contará com a participação de representantes do Brasil, visitará Equador e Colômbia na próxima semana para apurar versões e fatos relativos à operação militar colombiana no país vizinho. O resultado da investigação será apresentado ao Conselho de Chanceleres da OEA no dia 17 deste mês.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, garantiu hoje (6) que não há a “menor possibilidade” de que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) mantenham bases em território brasileiro.“Nós temos hoje em torno de 20 mil homens do Exército espalhados pelos postos de fronteira do país. Estes homens estão presentes desde as terras dos yanomami, fazendo todo o entorno da chamada Cabeça do Cachorro, na divisa com a Venezuela, até o estado de Rondônia. Está tudo coberto, inclusive com o apoio dos militares da base de Tefé e também de deslocamentos de militares de Manaus. Há ainda uma estrutura de transporte muito forte, que conta com o apoio de aviões. Nós temos, portanto, total controle da nossa fronteira.”O ministro Nelson Jobim não quis se manifestar a respeito da forma como o Brasil vem se posicionando a respeito da crise envolvendo a Venezuela, o Equador e a Colômbia.. Segundo ele, o assunto é de competência do Ministério das Relações Exteriores.“É um tema da exclusiva competência do Ministério das Relações Exteriores e o ministro Celso Amorim é a pessoa que tem a competência de tocar as relações internacionais brasileiras. O que vem fazendo com extrema habilidade.”Nelson Jobim ainda defendeu uma maior integração militar entre países da América Latina, bem como uma estratégia de defesa comum no continente. “Já há uma decisão de governo, inclusive anterior a essa crise, de criação de um Conselho Sul-americano de Defesa a ser integrado pelos países sul-americanos, para que nós possamos discutir e formular uma doutrina de defesa para o continente.”Com a criação de um Conselho Sul-Americano de Defesa, na avaliação de Jobim, a América do Sul teria condições de ter uma mesma posição nos fóruns internacionais de defesa. “Termos integração de treinamento, que já existe por parte das forças, mas isoladamente. Agora temos que ter uma política de troca de formulação de uma doutrina militar e de instrução militar para a América do Sul”, defendeu.