Agência Brasil

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A crise entre Equador e Colômbia, resultante de um ataque militar colombiano em território vizinho, será tratada por chefes de estado e de governo de países da América Latina e Caribe, durante reunião do Grupo do Rio, amanhã (7), em Santo Domingo. Em entrevista hoje (6) à Telam, agência de notícias da Argentina, o chanceler dominicano, Carlos Morales Troncoso, se disse confiante em um "diálogo frutífero". Está confirmada a presença dos presidentes do Equador, Rafael Correa, da Colômbia, Álvaro Uribe, e da Venezuela, Hugo Chávez, no encontro. Os três, segundo Troncoso, são "países irmãos e amantes da paz".Na última segunda-feira (3), o presidente da República Dominicana, Leonel Fernández, conversou por telefone com Correa, Uribe e Chávez, com a intenção de reduzir as tensões entre os governos. Segundo informações publicadas na página da Presidência da Colômbia na internet, Fernández espera que a cúpula de chefes de estado e de governo sirva de marco para um possível entendimento entre Equador, Colômbia e Venezuela.O Brasil será representado na 20ª Cúpula do Grupo do Rio pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que hoje participa de reunião de chanceleres do grupo. Ainda são esperados os mandatários da Argentina; Chile; México; Guiana; Nicarágua; Guatemala; El Salvador; Honduras; Panamá e Haití, além do anfitrião, Leonel Fernández Reyna.Os temas centrais da cúpula são energia, desastres naturais e desenvolvimento. Nas sessões prévias, no começo desta semana, entraram em pauta temas como integração e cooperação energética – por sugestão da Venezuela, os países do Grupo do Rio assinarão declaração especial sobre o tema. "Temos que ver como estabelecer programas de energias alternativas, para ver como podemos combater os altos preços do combustível, que estão afetando seriamente as economias dos países não produtores de petróleo", ponderou o chanceler dominicano à Telam.Segundo Troncoso, é necessário buscar novas formas de produção de etanol e apoiar o uso das energias eólica e solar. Hoje, o preço do barril de petróleo chegou perto de US$ 106.Os mandatários da América do Sul e do Caribe deverão firmar, além da Declaração de Santo Domingo, duas declarações conjuntas, uma sobre os legítimos direitos da Argentina na disputa de soberania sobre as Ilhas Malvinas e outra de solidariedade aos países do Grupo de Rio afetados por desastres naturais em 2007. O Grupo do Rio é um mecanismo de consulta internacional constituído por países da América Latina e Caribe. Foi criado em 18 de dezembro de 1986, por meio da Declaração do Rio de Janeiro, assinada por Argentina; Brasil; Colômbia; México; Panamá; Peru; Uruguai e Venezuela. Além desses países, integram o Grupo Belize: Bolívia; Chile; Costa Rica; Equador; El Salvador; Guatemala; Guayana; Honduras; Nicarágua; Paraguai e República Dominicana.

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O P-SOL entrou com um mandado de segurança,com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o atodo presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal,senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que rejeitou uma representaçãopor quebra de decoro parlamentar contra o senador Renan Calheiros(PMDB-AL).

Na época,em dezembro de 2007, o presidente do conselho decidiu arquivar arepresentação por “ausência dos elementossuficientes para sua adequada instauração”, de acordocom o texto do mandado de segurança.

Segundo aassessoria do STF, no texto, o P-SOL argumenta que ao decidir sozinhosobre a aceitação ou não da representaçãocontra o parlamentar, Quintanilha impediu que a causa fosse analisadapelo colegiado do Senado Federal, além de não asseguraro direito ao contraditório e à ampla defesa.

O pedidode liminar pretende suspender os efeitos da decisão quearquivou a representação. O mandado seráanalisado pelo ministro RicardoLewandowski.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e representantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) entregaram aos presidentes do Senado e da Câmara, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o parecer do órgão que estudou por um ano a proposta.José Múcio disse contar com a não-paralisação dos trabalhos legislativos, no segundo semestre por conta das eleições municipais. O ministro considera o ponto principal da reforma o fim da guerra fiscal entre os estados, mas alega que a reforma aprovada será a possível: "O ponto principal é o fim da guerra fiscal. Se não encontrarmos o caminho ótimo, vamos procurar o caminho melhor do que este que trilhamos até agora".O ex-deputado Germano Rigotto (PMDB-RS), que na década de 90 relatou uma das frustradas propostas de reforma tributária que tramitaram no Congresso, disse que no encontro com Garibaldi Alves Filho, ouviu do presidente do Senado a boa relação por que passam as duas Casas."A relação entre as presidências da Câmara e do Senado é a melhor possível. Com isso, é possível o Senado acompanhar o que a Câmara estiver discutindo sobre reforma tributária e a própria Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, começar a analisar esse debate", relatou Rigotto.Para o ex-deputado, isso facilitaria a tramitação da matéria no Congresso. Segundo Rigotto, Garibaldi Alves prometeu dar prioridade à tramitação da reforma tributária para tentar aprová-la ainda este ano. Para isso, o ex-deputado, atualmente um dos membros do CDES, considera fundamental que se estabeleça um mecanismo de acompanhamento, por parte dos senadores, dos debates que ocorrem na Câmara.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse hoje (6) que o governo vai esperar até a próxima semana a definição de um acordo entre governistas e oposição em torno de uma proposta que permita a votação do Orçamento Geral da União."Vamos fazer a reunião do Conselho Político na terça-feira, com líderes e políticos da base [aliada] para tomar uma posição. Esperamos que até lá se encontre o consenso", afirmou o ministro.Múcio, no entanto, declarou que o governo não pretende editar qualquer medida provisória até quarta-feira (12). Para ele, os deputados e senadores "têm conhecimento" de suas responsabilidades. "O Brasil não pode estar no mês de março sem votar o orçamento."O ministro foi taxativo no sentido de que o governo não deixará o país paralisado por conta da não-apreciação da proposta orçamentária."Os hospitais precisam de remédios e as obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] precisam andar. Não podemos paralisar o país, por conta de as partes não terem encontrado um ponto comum."Caso a votação do orçamento não ocorra, o governo teria como opção para liberar recursos a edição de medidas provisórias.

Fabíola Ortiz
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Ministério da Cultura lançou hoje (6) no Palácio Capanema, no centro do Rio de Janeiro, o programa Observatório dos Editais, que servirá para regular e monitorar o destino dos recursos que financiam projetos culturais.Um dos objetivos, segundo o ministro da Cultura, Gilberto Gil, é dar maior transparência ao processo de seleção de projetos culturais que concorrem a financiamento: "A gente tem insistido, desde o início, na seleção pública por meio de editais para que o acesso seja ampliado e democratizado em todos os estratos sociais e em todas as regiões".O ministro defendeu a democratização do acesso ao financiamento de projetos culturais por meio de políticas públicas. Ele também destacou a importância das políticas de patrocínio de empresas com as políticas públicas."Se a gente instalar esse observatório e fizer dele um pólo de irradiação da noção da política pública, da distribuição equânime dos recursos, isso seria o suficiente para justificar esses cinco anos no ministério. O observatório fica como legado para os futuros ministros da Cultura", ressaltou Gilberto Gil.Segundo o secretário Nacional de Políticas Culturais, Alfredo Manevy, essa iniciativa estimulará as atividades culturais em diversos estados. "Os editais se universalizam como prática dominante para todas as áreas da cultura – de eventos indígenas ao cinema, passando pelo teatro, pela dança, pelo circo e pelas artes visuais. Temos mais de 30 áreas contempladas por editais", ressaltou.Manevy considera o observatório uma ferramenta de gestão estratégica para a promoção da cultura: "É a ferramenta mais transparente e mais democrática que temos. É uma grande vitória". "O orçamento da cultura será multiplicado com esse processo, ele vai ser um lugar de troca de melhores práticas e de informação. Democratizamos o acesso por regras claras e transparentes.”O secretário de Políticas Culturais disse ainda que, com a adesão de empresas públicas e privadas no incentivo à cultura, foi possível aumentar o orçamento nos últimos cinco anos. Segundo o ministério, desde 2003, os investimentos em processos públicos de seleção passaram de R$ 22 milhões para R$ 216 milhões.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aestimativa recorde para a safra de grãos no iníciodeste ano – 139,3 milhões de toneladas – tranqüilizao produtor brasileiro em relação aos preços dos produtos eà colocação no mercado. A avaliaçãoé do diretor de Logística e Gestão Empresarialda Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Porto.A estimativa, divulgada hoje pelo Ministério de Agricultura,Pecuária e Abastecimento (Mapa) é 5,8% maior que asafra anterior, de 131,7 toneladas.

“Oimpacto, hoje, de mais 3 milhões de toneladas para esta safra,na verdade, só traz tranqüilidade ao nosso quadro desuprimento. Em relação à preço, nãotemos impactos negativos. Os preços, à exceçãodo feijão, estão estabilizados.”

Portolembrou que os preços dos produtos agrícolas estãosendo “puxados” pelo mercado internacional e que devem continuarcaindo, sobretudo a partir de abril – quando começa a 2ªsafra de alimentos, como o feijão.

Dentre asculturas que mais preocupam a Conab, ele destacou apenas a “safrinha”(segunda safra) de milho no estado do Paraná, que pode não atingir asexpectativas por conta dos riscos decorrentes de mudançasclimáticas na região.

“Nãotemos mais nenhum problema em relação àconsolidação desse número [139,3 milhõesde toneladas]. Podemos ainda ter algum ajuste nos outros estados,levando a um número um pouco maior do que o anunciadohoje.”

Portodestacou também que a Conab considera "tranqüilo" o cenário de oferta, demanda e estoque noBrasil.

“Inclusiveno milho, se consolidar essa safra projetada de 55 milhões detoneladas, o que permite ao Brasil exportar o mesmo volume do anopassado, próximo a 11 milhões de toneladas, e abastecero nosso mercado interno, que está muito aquecido em funçãodo crescimento do setor de aves e suínos [cuja alimentação é à base do produto].”

O diretor creditou à tecnologia e à chuva o fato de as projeções para asafra terem crescido diante da menor expansão das áreasplantadas (aumento de 1,2% em relação ao período2006/2007).

“O usode tecnologia, principalmente se olharmos o número de adubosque foram comercializados no ano passado, e também o regime dechuvas, mesmo na região Sul, onde houve chuvas mais escassas [contribuíram para aumentar as projeções] .Choveu no momento certo.”

O IBGE também divulgou hoje, no Rio de Janeiro, a estimativa para a produçãoagrícola nacionalneste ano, de 139,6 milhõesde toneladas, 5,1% maior que a safra obtida em 2007 (132,9milhões de toneladas). Segundo Sílvio Porto, as duas instituições têm trabalhadopara diminuir as diferenças entre as projeções para a safra de grãos."O IBGE e a Conab têm estreitado o diálogo. Houve uma compatibilizaçãode dados e isso é muito bom".

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), afirmou hoje (6) que a base do governo deve votar até quarta-feira (12) o orçamento de 2008, com ou sem acordo sobre os recursos do Anexo de Metas e Prioridades do Orçamento Geral da União.Segundo ele, a base governista está disposta a um acordo com a oposição, mas, se até quarta-feira não se chegar a uma solução, votará o texto do orçamento, mesmo sem acordo fechado. "A base do governo está se preparando para votar o orçamento na quarta-feira com ou sem acordo. Se a oposição continuar intransigente, vamos ter que garantir os votos para aprovar o orçamento na próxima semana."Ele disse que tentará construir um acordo com a oposição, mas ressaltou que há limites para esse acordo sair. "Vamos sempre nos dedicar a um acordo, mas o governo tem limites e resposabilidades." De acordo com Fontana, a base do governo vai estar preparada para,  na semana que vem, até quarta-feira, votar o orçamento. "É uma necessidade do país, com ou sem acordo. Vamos fazer o possível para que haja acordo."O impasse na votação do orçamento é relativo ao Anexo de Metas e Prioridades, no valor de R$ 534 milhões em emendas de bancadas e individuais. O acordo buscado pelos líderes é em torno de uma proposta feita ontem (5), que tem mais possibilidades de ser aceita: 50% do bolo dividido pelas 27 unidades federativas, de acordo com o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE); 40% pela média das emendas de bancadas apresentadas nos últimos três anos; e, por fim, 10% de acordo com a população de cada estado, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse que vai ler na sessão do Plenário de hoje (6) à tarde o nome dos titulares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos. A partir daí, a CPMI poderá ser oficialmente instalada.A leitura dos nomes seria feita na sessão do Congresso que também votaria o orçamento, mas, como a votação foi adiada para a semana que vem, devido à falta de acordo entre governo e oposição, Garibaldi Alves Filho resolveu usar a prerrogativa regimental de fazer a leitura em sessão exclusiva do Senado. Em seguida, irá comunicar ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para que ele também faça a leitura no Plenário da Casa, já que a comissão parlamentar de inquérito é mista, formada por deputados e senadores.Quando perguntado do porquê não ter feito a leitura antes, já que tinha a prerrogativa de ler em sessão do Senado, Garibaldi disse que estava esperando acordo em torno do comando da CPMI. "Antes não havia esse clima de acordo. Eu não podia antecipar. Agora que há clima, não precisamos ter formalidades. Acho que eu mesmo estava fazendo uma tempestade num copo d'água. Sou eu que estou pecando. Mas, em homenagem ao Dia das Mulheres no sábado (8), vou ler os nomes hoje",brincou.A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), indicada para a presidência da comissão, disse que pretende fazer a reunião de instalação na próxima terça-feira (11). Marisa Serrano disse que o primeiro convocado para prestar esclarecimentos deve ser o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, mas o relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), defende que o primeiro convidado seja o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. "Talvez o presidente do TCU seja mais importante que o ministro da CGU. Ele tem elementos que nos abrirão as portas até para podermos discutir, depois, com o ministro da CGU, tem as investigações que fez", concluiu a senadora.

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Receita Federal recebeu 532 mil declarações do Impostode Renda até a manhã de hoje (6). Até o final do prazo, no dia 30 de abril,são esperados 24,5 milhões de documentos, a grande maioria pela internet. 

A Receita esclareceu que não há mais nenhum problema com o programa decomputador gerador da declaração e que as falhas foram corrigidas na segunda-feira (3),quando começou o prazo para a entrega.

Segundo comunicado distribuído ontem (5) nãohaverá prejuízo para os contribuintes que baixaram (transferiram para seuscomputadores) o programa da Receita.

O defeito era uma falha de programação quetrocava os dados quando o contribuinte informava a data de nascimento dosdependentes acima de 18 anos.

É obrigado a declarar quem teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 15.764,28 em2007. A multa mínima para quem deixar de apresentar adeclaração dentro do prazo estipulado é de R$ 165,74.

Agência Brasil

Brasília - O Ministério das Relações Exteriores divulgou há pouco uma nota em que expressa a "inconformidade" do governo com as medidas tomadas pelas autoridades imigratórias do Aeroporto de Madri, na Espanha, para impedir a entrada de passageiros vindos do Brasil. Cerca de 30 brasileiros foram impedidos de entrar no país na manhã de ontem (5).O Itamaraty analisa agora "a adoção de medidas apropriadas emresposta ao ocorrido, tendo em conta, inclusive, o princípio dareciprocidade"."Há poucas semanas, o ministro Celso Amorim havia manifestado ao chanceler espanhol a insatisfação do governo brasileiro com a repetição de tais medidas restritivas e ressaltado a importância de que se conceda tratamento digno e adequado a cidadãos brasileiros que ingressam na Espanha", afirma a nota divulgada pelo ministério.Hoje, o secretário-geral das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, reuniu-se com o embaixador da Espanha em Brasília,  Ricardo Peidró, e disse que as medidas recentemente adotadas pelas autoridades imigratórias espanholas são "incompatíveis com o bom nível do relacionamento entre os dois países".