Agência Brasil

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Ministério da Defesa fechou uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)  para reestruturação da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). A informação foi dada hoje (6) pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, após encontro com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, na sede da instituição, no Rio de Janeiro. Segundo Jobim, ficou acertado que o BNDES vai elaborar um diagnóstico da situação atual da Infraero e desenvolver um plano de negócios da empresa - a partir do conjunto de aeroportos existentes no país. “O encontro foi a continuidade de uma primeira conversa que tivemos quando assumi o Ministério da Defesa e que previa a participação do BNDES na reestruturação da Infraero e também da necessidade da contratação de uma consultoria internacional para a elaboração de um diagnóstico, na área do controle do espaço aéreo brasileiro, para termos uma otimização do sistema hoje existente”, disse Jobim.O ministro reafirmou a pré-disposição do governo federal de abrir o capital da Infraero à iniciativa privada, mas sem que o governo perca o controle da empresa.“A idéia é que o governo abra o capital da Infraero, mas que mantenha o controle da empresa. Seria transferido para a iniciativa privada entre 40% a 49% do capital da Infraero. Mas para fazer isto, nós precisaremos reestruturar a empresa.”“É necessária para que ela [Infraero] possa responder a sua obrigação de garantir uma infra-estrutura aeroportuária compatível com o crescimento da demanda do país”, afirmou.Sobre a situação do transporte aéreo, o ministro Nelson Jobim garantiu que o governo federal já retomou o controle da situação.“O nosso compromisso inicial ao assumirmos o Ministério da Defesa era o de retomar o controle do sistema aéreo e dar segurança aos usuários. Nós já conseguimos retomar o controle do sistema que estava sob uma certa desordem no que diz respeito à sua organização - principalmente na aviação comercial”.“Essa segurança nós retomamos e a temperatura baixou em relação a isso. Agora estamos caminhando, paralelamente, para dar conforto ao passageiro - regularidade e pontualidade. E isto nós estamos conseguindo”, afirmou.Jobim admitiu, porém, que ainda há problemas na infra-estrutura aeroportuária do país, que está “aquém” da demanda. “Nós temos saturações nos terminais de São Paulo e ociosidade no Tom Jobim. E nós temos que procurar alterar este quadro através da recomposição de tarifas, tentando direcionar o roteiro dos vôos, que não podem ser impostos - uma vez que no atual sistema quem desenha a sua malha aérea é a própria empresa” esclareceu.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse hoje (6) que se for necessário a Câmara poderá convidar o embaixador da Espanha no Brasil, Ricardo Peidró, para dar explicações sobre a detenção de brasileiros no aeroporto de Madri. Segundo Chinaglia, o convite só será  feito se persistirem episódios como os ocorridos ontem (5) quando 30 brasileiros foram impedidos de entrar no país.“Havendo necessidade  quem sabe a gente convide o embaixador para vir dar explicações aqui na Câmara. No momento, talvez não seja necessário, mas se continuar esse tipo de relação, evidentemente, acho que é nosso dever esclarecer e cobrar uma atitude adequada com as relações que tem historicamente Brasil e Espanha”, afirmou Chinaglia.Chinaglia disse que o problema ocorrido com os brasileiros pode ter sido pontual. “De repente, pode ser um funcionário arrogante, autoritário, incompetente ou eventualmente pode ser aquela circunstância que resulta em algo muito desagradável e injusto”. O presidente da Câmara defendeu que a Espanha melhore sua relação com os brasileiros para “uma relação de respeito”. “Após esses incidentes, creio que é dever da Embaixada do Brasil na Espanha ter uma conversa para esclarecer isso [o episódio] para que se evite situações que são atentadoras à dignidade de qualquer cidadão e, sendo brasileiros, é claro que isso nos incomoda."

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasil participará da comissão que vai investigar as circunstâncias da operação militar colombiana contra guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em território equatoriano, segundo fontes da diplomacia brasileira. Argentina, Peru e Panamá também farão parte do grupo, coordenado pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza.Os países serão representados por seus embaixadores junto à OEA – no caso do Brasil, Osmar Chohfi. Também integrará o grupo o embaixador de Bahamas na OEA, Cornelius Smith, atual presidente do Conselho Permanente da organização. Os nomes foram definidos por Insulza e devem ser anunciados oficialmente amanhã (7), em Santo Domingo (República Dominicana), durante reunião do Grupo do Rio.O Brasil foi quem sugeriu a criação da comissão, aprovada por unanimidade ontem, em sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA. O Panamá presidiu o grupo de trabalho que negociou com Equador e Colômbia os termos da resolução. A Argentina foi um dos países que tomaram a dianteira das negociações no domingo, dia seguinte ao ataque, e por isso vai integrar a comissão, segundo a agência de notícias Telam.A missão oficial deve começar o trabalho de campo no próximo domingo, provavelmente por uma das capitais – Quito (Equador) ou Bogotá (Colômbia). Depois de ouvir os governos dos dois países, deve ir ao local da ação armada colombiana, na fronteira dos dois países. O parecer deve ser concluído até o dia 17, quando haverá uma reunião de chanceleres na OEA.

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) manifestou apoio hoje (6) à decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que manteve a taxa básica de juros em 11,25%, embora o Brasil tenha retomado da Turquia o título de taxa real de juros (descontada a inflação) mais alta do mundo: de 6,7% ao ano. De acordo com o conselheiro econômico da Acrefi, Istvan Kasznar, ainda não é hora de o Copom baixar a taxa Selic, taxa básica de juros da economia. Ele acredita na retomada do processo de redução da taxa básica de juros só a partir do meio do ano: "O momento é de cautela porque a crise norte-americana está apenas no começo".O presidente do Sindicato das Financeiras dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Secif), José Arthur Assunção, também é de opinião semelhante. Para ele, apesar de os juros altos inibirem o crédito e a produção, a manutenção da Selic ajuda a deter o avanço da inflação.A opinião de representantes do setor financeiro, no entanto, contraria o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto. Ele argumenta que os juros altos aumentam a valorização do real sobre as outras moedas, com prejuízo para os produtos brasileiros lá fora, que ficam mais caros.O resultado dos juros, segundo Monteiro, pode ser sentido com a redução gradativa do superávit na balança comercial (exportações menos importações) desde 2006. “De lá para cá as importações têm crescido em ritmo bem mais acentuado que as exportações”, lembrou o presidente da CNI.

Luciana Melo
Da Agência Brasil
Brasília - A Justiça Federal de Castanhal no Pará decretou hoje (6) a prisão preventiva do ex-vereador do município de Garrafão do Norte Manoel Evilacio Costa, e de Pedro dos Santos Costa e Ralfe Marlon Silva Oliveira. Eles são acusados de invadir a reserva indígena Alto Rio Guamá, no Pará, sequestrar índios da etnia Tembé da aldeia Itahu e mantê-los em cárcere privado em fevereiro deste ano.À época, operação da Polícia Federal prendeu o ex-vereador e Pedro dos Santos Costa. Outros dois acusados - Josimar Leite Costa e João Batista Costa - também foram presos e respondem a processo em liberdade por serem réus primários. Ralfe Marlon ainda está foragido.Em depoimento à PF, Manoel Evilacio afirmou não ter liderado os tumultos na terra indígena. Os outros acusados confessaram ter sequestrado os indígenas e confirmaram que a ordem tinha partido do ex-vereador.De acordo com nota divulgada pela Procuradoria da República no Pará, alguns dos acusados já possuem passagem pela policia. Pedro dos Santos responde por processo criminal por homicídio, lesão corporal e formação de quadrilha. Ralfe Marlon é apontado por abusos e agressões verbais aos índios.

Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - No encerramento de seminário internacional sobre reforma tributária e federalismo fiscal, hoje (6), em Brasília, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, pediu a contribuição dos estados, municípios e do Distrito Federal para a mudança do sistema tributário brasileiro.“Dentro deste processo [reforma tributária], a administração tributária da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios têm o seu papel”, destacou Rachid. Um dos pontos mais polêmicos da reforma é o fim da guerra fiscal entre os estados, provocado pela extinção dos incentivos fiscais e pela unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, que passará a ser cobrado no destino (local de venda).A reforma tributária, segundo Rachid, possibilitará um crescimento sustentável para o país. “[Ressalto] a importância da reforma tributária, sua contribuição para economia, destaco a sustentabilidade e a aceleração do crescimento, e de como ela inicia um processo de debate que deverá se aprofundar sobre o federalismo fiscal brasileiro”.O secretário citou ainda conquistas trazidas pela reforma tributária encaminhada ao Congresso em 2003. Entre os avanços, Rachid citou o Simples Nacional, que unificou os sistemas federal, estaduais e municipais para 2,7 milhões de micro e pequenas empresas, e a integração das administrações tributárias.Rachid apontou o que considera evoluções recentes na economia brasileira. Disse que o país tem aperfeiçoado a política de desenvolvimento regional e combatido as desigualdades na distribuição de recursos por meio de um fundo nacional.No início de seu discurso, o secretário, em substituição ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que não pôde comparecer, agradeceu a troca de experiências com representantes internacionais que participaram do evento.“Quero agradecer principalmente aos palestrantes estrangeiros que trouxeram as experiências de seus países para contribuir com debate dessas questões no Brasil. É bastante oportuna a realização desse evento que não poderia ser melhor, coincidindo com a remessa da reforma tributária para o Congresso Nacional”, afirmou Rachid.O seminário internacional teve a participação de lideranças políticas, diretores de organizações econômicas, professores universitários e membros do Banco Mundial. Entre os assuntos discutidos, estiveram a partilha das receitas tributárias e o financiamento para regiões menos desenvolvidas.

Taiane Linhares
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Deputados da AssembléiaLegislativa do Rio de Janeiro (Alerj) conseguiram 40 assinaturas paraa instauração de uma comissão parlamentar deinquérito para investigar as causas de acidentes comhelicópteros na Bacia de Campos. O início dos trabalhosdependerá da aprovação do presidente da casa,Jorge Picciani (PMDB).Em 26 de fevereiro, o helicóptero Super Puma 2 caiu após decolar daPlataforma P-18, na Bacia de Campos, matando quatro dos 20passageiros e deixando um desaparecido, o piloto Paulo RobertoCalmon. Nos últimos cinco anos ocorreram três acidentesgraves com aeronaves da empresa, contabilizando 15 mortos atéagora.Na tardede hoje (6), uma audiência pública na Alerj discutiu osúltimos acidentes envolvendo helicópteros a serviçoda Petrobras. “Realizamos essa audiência pública com ointuito de reunir o mais rápido possível informaçõessobre o acidente e sobre os riscos experimentados pelos trabalhadoresda Bacia de Campos”, disse o deputado Paulo Ramos (PDT), que pediu aabertura da CPI. “A audiência pública trará osinstrumentos necessários para que a casa se convença danecessidade de se instaurar essa CPI.”Participaramda mesa de debates o gerente-geral de Transportes e Armazenamento daBacia de Campos, Ricardo Albuquerque, o secretário-geral doSindipetro-RJ, Emanuel Cancella, o representante do Ministériodo Trabalho Mauro Costa e o diretor do Sindipetro Norte Fluminense,Vitor Carvalho. A empresa BHS, que presta serviços emtransportes para a Petrobras, não compareceu àaudiência.

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oministro do Trabalho, Carlos Lupi, pediu hoje (6) afastamento dapresidência do PDT, cargo que ocupava simultaneamente. Ainformação é da assessoria de imprensa dopartido. Segundo a assessoria, o ministro deixou o comando da legenda “por causade pressões”.

Hácerca de três meses, a Comissão de Ética Públicarecomendou a demissão de Lupi do ministério porconsiderar antiético o acúmulo de funções.

De acordo

Thatiana Amaral
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE) considerou hoje (6) improcedente a ação de infidelidade partidária movida pelo PPS contra o vereador Rogério Bittar, da Câmara Municipal do Rio.O parlamentar se desfiliou do partido em setembro de 2005 e foi para o PMDB. Em agosto de 2007, ele ingressou no PSB.Os magistrados, por unanimidade, entenderam que o vereador se desfiliou do PPS antes de a lei que proíbe a troca de partido entrar em vigor, em 27 de março de 2007.Segundo o advogado do vereador, Eduardo Damian, o vereador não deve fidelidade ao partido pelo qual ele não se elegeu, “O julgamento do Tribunal Regional Eleitoral, seguiu a orientação já traçada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal. O PMDB não foi quem o elegeu então alguns membros entenderam que o PMDB não poderia pedir a vaga porque ele não foi votado por este partido”, disse.O advogado do PPS Luiz Paulo Ferreira informou que o partido ainda avaliará se vai pedir a reconsideração do caso.Essa é a segunda ação julgada no estado sobre o tema. Na segunda-feira (3), os membros do TRE decidiram pela perda do mandato do vereador Joarez Floriano de Souza, do município de Santo Antônio de Pádua, interior do estado.De acordo com a Assessoria de Comunicação do TRE, correm mais de 200 processos no órgão desde que o Tribunal Superior Eleitoral determinou que o mandato pertence ao partido, não ao político.

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) negou hoje (6) ter agido de má-fé no processo de desocupação da favela Real Parque, zona sul de São Paulo. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo processa a Emae por má-fé, alegando que a empresa entrou com dois pedidos de liminar semelhantes em duas varas diferentes da Justiça de São Paulo.A Emae, no entanto, afirma que a acusação é "improcedente". "Quanto ao pedido de condenação de multa, por suposta litigância de má-fé, a Emae manifestou-se oportunamente sobre essa questão improcedente, tendo adotado as medidas jurídicas cabíveis", diz a nota enviada à Agência Brasil.Em novembro de 2007, o juiz Edson Luiz de Queiroz, da 3ª Vara Cível de Santo Amaro, concedeu liminar favorável à Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), proprietária do terreno onde está instalada a favela, para a retirada de todos os moradores e a demolição de casas.No entanto, segundo a Defensoria Pública, a Emae havia entrado com pedido de liminar semelhante oito meses antes na 5ª Vara, que foi indeferido pelo juiz Gustavo Coube de Carvalho. A empresa recorreu da decisão no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que manteve a decisão da primeira instância.Em novembro, no entanto, a Emae propôs nova reintegração de posse, mas entrou com a ação na 3ª Vara, que deferiu a liminar, cumprida em dezembro de 2007.Na última segunda-feira (3), o juiz Edson Luiz de Queiroz, da 3ª Vara Cível, que determinou em novembro a desocupação da favela, declarou ser incompetente para julgar o caso. Na decisão, o juiz determinou que a ação fosse redistribuída à 5ª Vara do mesmo foro.A Defensoria Pública aguarda agora que a 5ª Vara determine a nulidade da decisão de desocupação. A ação movida pela defensoria deve ser julgada nos próximos dias.Em dezembro, a Polícia Militar despejou cerca de 70 famílias e demoliu 140 cômodos de casas na favela Real Parque. Os moradores protestaram contra a ação e chegaram a fechar a pista local da via expressa Marginal do Pinheiros.Apesar da ação de despejo, muitas pessoas continuam na favela, que ocupa uma área de 30 mil a 40 mil metros quadrados – dos quais cerca de 17 mil metros pertencem à Emae. O local fica em uma região de crescente valorização imobiliária, no bairro do Morumbi, um dos mais nobres da capital paulista.