Agência Brasil

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A visita ao Brasil dopresidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, tem como focoprincipal as comemorações oficiais pelos 200 anos dachegada da Corte portuguesa ao país. Não háuma agenda prefixada a ser discutida pelos presidentes dos doispaíses nos encontros que terão a partir de hoje (7) noRio de Janeiro.A embaixada portuguesalembrou, no entanto, que poderão ser abordados assuntos daagenda de interesses para ambas as nações, entre elesos investimentos bilaterais e a proposta de parceira estratégicacom a União Européia, feita em meados do ano passadoquando Portugal exercia a presidência daquele bloco econômico.O presidente CavacoSilva não tem prevista nenhuma coletiva à imprensa, massegundo informações da embaixada ele falou comexclusividade ao sistema Globo de notícias.

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Devido aos índices de violência doméstica contra as mulheres, o município fluminense de São Gonçalo precisa de um Juizado de Violência Doméstica e Familiar. A avaliação é da juíza Adriana Ramos de Mello, titular de um dos juizados da capital.“É um município com uma incidência grande de violência doméstica e comcerteza precisa de um juizado. O mecanismo consta da Lei Maria da Penhae tem que ser criado, inclusive, para atender os agressores, oshomens”, disse a juíza, ao ressaltar que os juizados também prestamassistência jurídica e psicológica ao agressor.Adriana Mello defende a expansão de juizados para tratar da violência doméstica por todo o estado do Rio. Atualmente, dos 92 municípios fluminenses, apenas dois contam com o serviço. Ambos funcionam na capital, um no centro e o outro em Campo Grande, zona oeste.“Esses dois [juizados] não dão conta de atender à demanda. Só o juizado da capital recebeu mais de cinco mil casos [em um ano de funcionamento]. Para um juiz só não tem como”, ressaltou.Os juizados para cuidar dos casos de violência doméstica e familiar estão previstos na Lei Maria da Penha. Julgam os casos das mulheres e resolvem questões como a guarda dos filhos. Devem reunir uma equipe especializada no atendimento jurídico, de saúde e de assistência social.

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá início hoje (7) às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em três comunidades do Rio de Janeiro. A primeira cerimônia será no Complexo do Alemão, um conjunto de 13 favelas na zona norte do Rio, onde vivem cerca de 95 mil moradores. Para receber o presidente, as associações de moradores do Complexo do Alemão distribuíram 2 mil bandeiras e balões brancos à comunidade. Um forte esquema de segurança foi montado para a visita de Lula, com a presença de homens da Força Nacional de Segurança e das Polícias Federal, Militar e Civil. O Complexo do Alemão é uma das áreas mais pobres da cidade, que ficou marcada por sucessivos confrontos entre polícia e traficantes. Em um desses conflitos, no ano passado, 19 pessoas acusadas de ligações com o tráfico foram mortas durante uma invasão policial.Do Complexo do Alemão, Lula segue para a Favela de Manguinhos e à tarde, para a Rocinha, onde também participa da cerimônia de assinatura de ordem de início de obras do PAC. As três comunidades vão receber investimento em infra-estrutura de R$ 1,14 bilhão, a maior parte do governo federal. Entre as obras previstas estão abertura e alargamento de ruas e construção de postos de saúde, escolas, praças e bibliotecas. Também será instalado um teleférico no Complexo do Alemão, de 2,9 quilômetros de extensão.

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro de SegurançaInterna e Externa do Equador, Gustavo Larrea, disse na noite de ontem(6) que uma patrulha militar de seu país prendeu cinco suspeitos de pertencer às Forças Armadas Revolucionárias daColômbia (Farc). As informações são daagência de notícias argentina Telam.Os guerrilheiros foramencontrados às margens do rio Chanangué, a poucosmetros da fronteira com a Colômbia. Eles estavam uniformizadose portavam distintivos da organização, além deuma submetralhadora. A poucos metros de onde foram presos osguerrilheiros, os militares equatorianos encontraram um acampamentoprovisório. Segundo o ministroGustavo Larrea, os prisioneiros serão postos àdisposição da Justiça equatoriana.

Agência Brasil

Brasília - O estado de Pernambucorecebe hoje (7) 148 computadores do Sistema Integrado de InformaçõesPenitenciárias (Infopen Gestão). Ontem (6), o serviçofoi implantado na Bahia e amanhã (8), será a vez do RioGrande do Norte.Seguindo informou aassessoria de imprensa do ministério, o sistema permitiráa identificação dos presos do estado pelascaracterísticas físicas - nome, altura, cor do cabelo eda pele. Os servidores pernambucanos foram treinados por uma equipedo Depen para manusear o software (programade computador).O Infopen Gestãojá funciona no Acre, Pará, Maranhão, Tocantins,Santa Catarina, Espírito Santo, Rio Grande do Norte,Pernambuco, Paraná, Amapá, Mato Grosso, SãoPaulo e Distrito Federal.A modernizaçãodo sistema penitenciário brasileiro faz parte do ProgramaNacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).As 11 regiões metropolitanas atendidas, inicialmente, peloPrograma, como Recife, contarão com pelo menos um novopresídio para jovens adultos (18 a 24 anos) e mulheres.

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - As mulheres do município de São Gonçalo, a cerca de 40 quilômetros da capital fluminense, estão entre as maiores vítimas de violência doméstica no estado do Rio de Janeiro. Elas promovem hoje (7) uma manifestação para cobrar a implantação de um Juizado de Violência Doméstica e Familiar na cidade, que ficaria encarregado de julgar os casos. Segundo as estatísticas mais recentes do Instituto de Segurança Pública (ISP), referentes ao primeiro semestre de 2007, São Gonçalo está em terceiro lugar no ranking de vítimas de lesão corporal dolosa, tipificadas como violência doméstica – cometidas por familiares ou companheiros. Das 40 regiões estudadas pelo ISP, o município aparece ainda na quarta posição no que se refere à incidência de estupro e, na segunda, quando se trata de ameaças. Este crime, como alerta o texto, antecede as agressões, “principalmente, quando é cometido pelos companheiros”.A pesquisa do ISP mostra que em todo o estado do Rio, 13,2 mil mulheres foram vítimas de agressões domésticas no primeiro semestre do ano passado. Isso significa que a cada dia 36 mulheres, em média, foram alvo de lesões praticadas por companheiros, ex-companheiros, pais, padrastos ou outros parentes.No ranking dos municípios, lideram as estatísticas de violência doméstica Mesquita, Nilópolis e Nova Iguaçu - integrantes de uma única área das 40 estudadas. Em decorrência do volume de notificações, o Tribunal de Justiça prevê abrir, no próximo mês, um juizado especial em Nova Iguaçu, baixada fluminense.Também de acordo com a pesquisa do ISP, de toda a população fluminense, as mulheres são as maiores vítimas de crimes como atentado violento ao pudor (69,1%), ameaça (62%) e lesão corporal dolosa (61%), dados que podem ainda não revelar a realidade. “Acredito que possa haver uma subnotificação. Muitas mulheres, quando vão registrar a ocorrência, por receio ou falta de orientação não o fazem”, explica a juíza Adriana Ramos de Mello, titular do juizado do centro. “É uma cifra oculta que não podemos mensurar”, completa.

Roberto Maltchik
Repórter da TV Brasil
Brasília - O presidente do Equador, Rafael Correa, teve parte de suas reivindicações atendidas pela resolução da Organização dos Estados Americanos (OEA) que decidiu enviar uma comissão de embaixadores à fronteira da Colômbia com o Equador, após uma semana de tensão na América Latina. No entanto, Correa ainda espera a condenação do país vizinho por ter invadido seu território para atacar membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).Em entrevista exclusiva à TV Brasil, o mandatário equatoriano acusou o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, de se beneficiar economicamente do conflito com as Farc e disse que o Equador está preparado para a guerra, caso tenha seu território invadido.TV Brasil: O senhor afirmou nos últimos dias que o governo da Colômbia não busca a paz na região e que o presidente Álvaro Uribe é contra esforços humanitários feitos pelos países vizinhos. Por quê?Rafael Correa: Estou convencido disso. O governo de Uribe vive política e economicamente da guerra. Politicamente porque ganha apoio da população que sofre. E economicamente porque recebe milhares de dólares por ano dos americanos por causa da guerra. Em dezembro, dissemos a Uribe que iríamos interceder para tentar solucionar os problemas; começamos a fazer os contatos para tratar da liberação de Reyes [Raúl Reyes, número dois das Farc, morto durante a ação colombiana].Em março iam ser liberados um total de 12 reféns, não todos de uma vez. Entre eles, Ingrid Betancourt. Parece que o Uribe ficou sabendo. Eles teriam interceptado o telefone de Raúl Reyes faz muito tempo. Sabiam das conversas e que estava adiantado o processo de libertação dos reféns.O próprio marido de Ingrid Betancourt disse isso. E o que fez Uribe? Quando já está adiantado o processo, [os soldados] vão e massacram Reyes para parar qualquer resgate humanitário. Ingrid Betancourt era uma potencial candidata às eleições presidenciais, sendo rival de Uribe. O que ele menos quer é libertar reféns.TV Brasil:Qual a relação entre as Farc e o governo do Equador?Correa: Nenhuma. Mas temos um problema: os quinhentos quilômetros que temos de fronteira na selva. Nós não limitamos com a Colômbia, nós limitamos com as Farc. Da mesma forma que nos acusam infantilmente de ter uma base das Farc no nosso território podemos perguntar: como é possível que entrem e saiam guerrilheiros do solo colombiano? Por que Uribe não tem soldados aí. Não mobiliza seu Exército não porque não quer, mas porque não pode. O massacram na fronteira sul se a ação for dominada pelas Farc. A gente faz o que pode para conter a infiltração.Não fazemos fronteira com a Colômbia, mas com as Farc. E temos feito o possível para impedir que qualquer força regular ou irregular pise no Equador, mas com os meios que temos hoje, isso é impossível.TV Brasil: A Colômbia apresentou documentos como prova da relação entre o Equador e as Farc...Correa: Uribe sabe que mente. Todo o escândalo se baseia em documentos sem assinatura, supostamente resgatados de computadores que, milagrosamente, resistiram ao bombardeio. Quem pode acreditar? Fazem isso com base na máquina de propaganda que eles têm com o apoio de agências de inteligência bem conhecidas.TV Brasil: A que agências de inteligência o senhor se refere?Correa: Não quero especificar, mas vocês já conhecem o pronunciamento de Bush [presidente dos Estados Unidos], que disse que apóia totalmente o bombardeio da Colômbia...TV Brasil: O Equador está preparado para uma guerra?Correa: Para defender nosso território, sim. Neste momento, novas fumegações na fronteira vão ser interpretadas como atos de guerra. Assim como eles falam que os guerrilheiros estavam no nosso território, se eles fizerem fumegações e elas caírem em nosso território vamos considerar um ato de guerra. Regular ou irregular, quem entrar armado em solo equatoriano será capturado.TV Brasil: Como o senhor avalia o papel da OEA e do governo brasileiro na solução desse episódio?Correa: A OEA tem um papel fundamental determinante e reafirmou o princípio da inviolabilidade do território. Em relação ao Brasil, quero expressar meu agradecimento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao chanceler Celso Amorim. Sem pedir explicações sobre o documento tirado do computador, sabem que nada justifica a agressão a um país e condenaram a incursão e o bombardeio colombiano ao solo equatoriano. Eu pergunto a todos os brasileiros: o que aconteceria se mais tarde Uribe falasse que que há guerrilheiros das Farc no Brasil e bombardeassem o país? O que fariam? Isso é um perigo para a região. Uribe é um fator de desestabilização para a região. Temos que pará-lo agora. Precisamos de uma condenação forte pela OEA para criar mecanismos reais de coerção porque o Uribe, com o apoio dos Estados Unidos, não vai parar só com sanções morais.

Agência Brasil

Brasília - Os processos de sete mulheres perseguidas politicamente entre 1946 e 1985  serão julgados hoje (7) pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. A sessão - que marca o Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado amanhã (8) -  está marcada para as 16h no ministério e será aberta ao público.Serão julgados os processos de Ana Wilma, presa e torturada em 1969; Nancy Mangabeira Unger,  uma das presas políticas trocadas pelo embaixador suíço Enrico Bucher; Beatriz Arruda, que viveu no exílio, no Chile; Clara Charf, companheira de Carlos Marighella, fundador da Aliança Libertadora Nacional (ALN); Estrella Dalva Bohadana Bursztyn, presa e torturada entre 1970 e 1973;  Halue Yamaguti de Melo, torturada e detida pela repressão em 1965; Maria do Socorro de Magalhães, presa pela polícia política em 1972 em Pernambuco.

Agência Brasil

Brasília - A ministra do Turismo, Marta Suplicy, anuncia hoje (7) a liberação de recursos no valor de R$ 2,6 milhões para o desenvolvimento do setor na região do ABC paulista. A cerimônia será às 15h, durante a posse do novo presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, João Avamileno (prefeito de Santo André) no auditório da entidade em Santo André. Serão beneficiados os municípios de Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul. De acordo com o Relatório de Competitividade de Viagens e Turismo 2008, o Brasil é o 49º país mais atraente para investimentos no setor entre 130 avaliados. Na América Latina, o país ocupa a quarta posição, atrás de Barbados (29º), Costa Rica (44º) e Porto Rico (46º). O índice é calculado por uma média de 14 itens relacionados ao turismo, como infra-estrutura em aeroportos, segurança e regulamentação. 

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Afalta de políticas públicas de emprego voltadasespecificamente para as mulheres pode ser uma das explicaçõespara a diferença que ainda existe entre o percentual de homens emulheres desempregados no mundo. A avaliação éda coordenadora da área de Igualdade de Gênero e Raçada Organização Internacional do Trabalho (OIT), SolangeSanches.

Oestudo Tendências Mundiais do Emprego das Mulheres, daOIT, mostra que a taxa mundial de desemprego feminino foi de 6,4% em2007, contra 5,7% entre os homens. No Brasil, a desigualdade émaior: segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística (IBGE), em janeiro deste ano a taxa de desocupaçãoentre os homens era de 6,2%, enquanto entre as mulheres ficou em 10,1%.“Nãoexistem ainda, em número suficiente, políticas deemprego que considerem a situação das mulheres. Isso significa considerar que as mulheres têm filhos e se ocupamdeles, que elas são as principais cuidadoras das pessoas maisvelhas e dos doentes das famílias e que isso representaresponsabilidades que precisam ser harmonizadas com o trabalho”,afirma Sanches.Aparticipação das mulheres no mercado de trabalho éa mais alta da história, aumentou 18,4% na últimadécada, o que representa 200 milhões a mais detrabalhadoras. Mas, no mesmo período, tambémaumentou o número de mulheres desempregadas: de 70,2 milhõespara 81,6 milhões.Sanchesexplica que o crescimento da taxa de participaçãofeminina significa que mais mulheres estão trabalhando ouprocurando emprego. “Então, se a taxa de desemprego aumenta,quer dizer que um número maior de mulheres se apresentoupara o trabalho e não houve ocupações em númerosuficiente para responder a esse aumento,da participação de mulheres, por isso a taxa de desemprego aumentou”, afirma.Osetor de serviços é o que mais emprega mulheres: em2007, 46,3% das trabalhadoras estavam nessa área, seguida pelaagricultura, com 36,1%.Oaumento da participação das mulheres na força detrabalho na América Latina foi o segundo mais alto do mundo - perdeu apenas para o Oriente Médio - passando de 47,9% para 52,9%. SegundoSanches, isso pode ser explicado pelo aumento da escolaridade das latino-americanas.