Agência Brasil

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Brasília - Toma posse hoje (6) em Brasília a Comissão de Implantação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). A cerimônia será às 10h no Ministério da Educação, com a presença do ministro Fernando Haddad. Presidida pelo professor Hélgio Trindade, ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e atual membro do Conselho Nacional de Educação, a comissão é formada por especialistas que terão a responsabilidade de realizar estudos para o planejamento institucional, a organização da estrutura acadêmica e curricular da futura instituição.O projeto que cria auniversidade prevê sua construção em Foz de Iguaçu (PR), na tríplice fronteira argentina,brasileira e paraguaia. A expectativa é de que a instituição inicie suasatividades no segundo semestre de 2009.

Agência Brasil

Brasília - A bancada feminina no Senado participa hoje (6), às 9h, de um café da manhã com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho. O encontro dá início à instalação da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH).Após o café, as senadoras seguem para o plenário da comissão, onde haverá um debate sobre o tema  A Mulher nos Espaços de Poder.Foram convidadas a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, e as ministras Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Também foram convidadas as governadoras Ana Júlia Carepa, do Pará, Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul, e Vilma Farias, do Rio Grande do Norte, além da ex-jogadora de basquete Hortência, da atriz Fernanda Montenegro e da cantora Leci Brandão.

Débora Xavier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O documento que reforça diretrizes da Carta dos Usuários da Saúde sobre a população de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (GLBTT) é comemorado como um reconhecimento dos direitos individuais. Entre as estratégias adotadas pelo Ministério da Saúde na carta está a garantia de que essa população seja tratada com seus nomes sociais – como é conhecida – e não com os do registro civil em atendimentos nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS)O presidente do grupo GLBTT Estruturação, de Brasília, Milton Santos, afirmou que a publicação do documento é uma garantia de que seus direitos começam a ser colocados claramente para toda a sociedade. “A medida vinda do ministério nos deixa bastante contentes. Mas, ela é especialmente importante para travestis e transexuais que diariamente sofrem constrangimentos em todos os espaços, do público ao privado”, avaliou. Ele disse que a obrigatoriedade do registro do nome social nos prontuários do Sistema Único de Saúde (SUS) evita a humilhação que muitos sofrem ao serem chamados por um nome que não condiz mais com a sexualidade adotada. “Totalmente femininas, vestindo trajes de mulher, de repente chamam com o nome masculino do registro civil. Ou o contrário, quando uma pessoa não se sente mais mulher e adota uma personalidade masculina. Muitas vezes, essas pessoas preferiam buscar outras formas de atendimento para não serem submetidas a esse vexame”, explicou. Milton Santos acredita que a medida fará com que os travestis e transexuais não se sintam mais envergonhados ao procurar os serviços médicos do governo. “Eu preferia não ir”, confessou Andréa Stefani, do Coletivo Nacional de Transexuais. Para ela, que trabalha como consultora em direitos humanos, a determinação do Ministério da Saúde revigora a luta de grupos de GLBTT para o reconhecimento de seus direitos. “Como uma das mulheres que vivenciam a transexualidade, eu, em toda a vida, me senti mulher e é natural, portanto, que me chamem com o meu nome de mulher”, ressaltou. Segundo a diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Ana Costa, a política de tratamento de GLBTT pelo nome social já vem sendo adotada nas unidades do SUS e é apenas uma das medidas tomadas para atender às estratégias de gestão e de ação para essa população e para subsidiar as discussões das conferências estaduais. “Mas não deixa de ser um esclarecimento no sentido de reafirmar as diretrizes que serão levadas à discussão na Conferência Nacional de GLBTT em junho próximo”, afirmou. De acordo com Ana Costa, o evento será o primeiro do gênero em todo o mundo a ser promovido por um governo federal. Entre outros, o objetivo da conferência será o de sensibilizar gestores, gerentes públicos e toda a sociedade sobre os efeitos nocivos dos preconceitos que ainda sofre a população de GLBTT.

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - Pelo menos 250 mildeclarações do Imposto de Renda Pessoa Física(IRPF) - ano base 2007 - devem ser entregues em 2008 à Receita Federalno Amazonas. A estimativa, segundo o delegado da Receita em Manaus,Airton Claudino, baseia-se no número de declarações recebidas no anopassado e representa cerca de 2% a mais de contribuintes no estado,em comparação a 2007. Com relação aos isentos, o númeroé de 902,2 mil pessoas."Nos últimos anos,temos observado no Amazonas um crescimento em torno de 12% comrelação às entregas de declarações.É uma série histórica em função denovos declarantes e da melhoria de renda", afirma Claudino. Em2008, de acordo com a assessoria de imprensa da Receita Federal, aestimativa é de que mais de 24 milhões de contribuintesem todo o país apresentem seus rendimentos. A declaraçãodo Imposto de Renda Pessoa Física deve ser feita até 30de abril e é obrigatória para todos que tiveramrendimentos tributáveis acima de R$ 15.764,28 em 2007. Adiferença este ano é que o contribuinte terá quefornecer o número do recibo da declaração do anopassado e também a numeração do Cadastro dePessoa Física (CPF) de dependentes maiores de 18 anos. Quemperder o prazo deverá pagar multa de 1% sobre o valor do IRPFpor mês de atraso, sendo que a multa não seráinferior a R$ 165,74, nem superior a 20% do imposto devido.Deacordo com o delegado da Receita em Manaus, a entrega das declaraçõesestá ocorrendo normalmente e sem transtorno para oscontribuintes. Segundo Claudino, no Amazonas, normalmente a populaçãonão deixa para a última hora o cumprimentodos prazos para declarar os impostos. Ele também destaca queas mudanças exigidas em 2008 foram recebidas com tranqüilidadee devem colaborar com a celeridade de todo oprocesso."Tradicionalmente no Amazonas, aumenta o númerode contribuintes no decorrer do período e diminui nos últimosdias. Isso prova que o amazonense tem trabalhado nessa direçãode não deixar de fazer a declaração do Impostode Renda na última hora. Quanto às mudanças quevêm ocorrendo no sistema, entendemos que são para melhorar asegurança e para que possa haver, cada vez mais, aidentificação de fraudadores, criando-se menosproblemas para aqueles que procuram estar com suas obrigaçõesem dia com a Receita Federal", ressalta Claudino.

Agência Brasil

Brasília - O ministro da Cultura, Gilberto Gil, lança hoje (6), no Rio de Janeiro, o Observatório dos Editais com o objetivo de acompanhar de perto o processo de seleção dos projetos culturais que recebem financiamento. A cerimônia será realizada às 11h, no Palácio Gustavo Capanema.O observatório será formado por representantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, dos Fóruns de Secretários Estaduais e Municipais de Cultura e de empresas públicas e privadas.Também será lançada no Rio a política de patrocínio da Casa da Moeda. A idéia é formar um banco reserva dos projetos culturais não classificados para que tenham mais uma chance de receber patrocínio cultural. O lançamento será na sede da Casa da Moeda, no Distrito Industrial de Santa Cruz.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (5) a medida provisória (MP) que regula o serviço de franquia postal e determinaa contratação de empresas prestadoras desse serviço por meio delicitação. A MP, que estava trancando a pauta, foi aprovada na forma de projeto de lei de conversãoapresentado pelo relator, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).Aproposta atende decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), quedeterminou que as franquias sejam concedidas por meio de licitações. Osdeputados aprovaram um destaque, que garante um prazo de 24 meses paraa Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) concluir aslicitações das franquias.Os deputados também aprovaram MP que abre crédito extraordinário de R$ 1,64 bilhão a diversos ministérios. Durante toda a tarde, os deputados da oposição obstruíram a votação dessa medida, mas, no início da noite, os líderes da base aliada e da oposição firmaram acordo para votar a matéria, que também bloqueava a pauta da Câmara.As duas MPs aprovadas seguem agora à apreciação dos senadores. elas chegam ao Senado já trancando a pauta de votações da Casa.

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As senadoras Ideli Salvatti (PT-SC) e Serys Slhessarenko (PT-MT) foram eleitas hoje (6), respectivamente, presidente e vice-presidente da Subcomissão Permanente de Defesa da Mulher, ligada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. A subcomissão foi instalada hoje, após café da manhã com a presença do presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e terá cinco membros titulares e cinco suplentes. O único titular homem é o senador Romeu Tuma (PTB-SP).A primeira atividade da subcomissão é uma audiência pública sobre a ocupação dos espaços públicos pelas mulheres. Na reunião, Ideli Salvatti, que apresentou requerimento para criar a subcomissão,destacou que apenas 12% das cadeiras do Senado (de um total de 81parlamentares) são ocupadas por mulheres.Participam da audiência pública a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fátima Nancy Andrighi e a líder da bancada feminina na Câmara, Sandra Rosado (PSB-RN), entre outras. De acordo com Ideli, durante o café da manhã, Garibaldi confirmou que, a exemplo da TV Câmara, a TV Senado também terá um programa exclusivo para as mulheres.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu hoje (5) a formação de um Conselho Sul-Americano de Defesa para discutir as questões militares dos países da região e prevenir situações como o ataque da Colômbia em território equatoriano que provocou uma crise diplomática no continente. “É necessário um fórum onde todos esses assuntos possam ser postos”, explicou.Jobim vai começar a circular pela América do Sul ainda este mês e pretende visitar todos os países da região no primeiro semestre. Ele vai propor a realização de uma reunião em Brasília em setembro ou outubro para a instituição desse conselho. A crise, assegurou, não atrapalhará a iniciativa.Após desembarcar do submarino Tikuna na Base Naval Almirante Castro e Silva, na Ilha de Mocanguê, em Niterói, Jobim afirmou estar confiante de que a crise política entre a Colômbia, o Equador e a Venezuela será superada por meios diplomáticos. “Tenho certeza de que as coisas se acalmarão”, afirmou o ministro.“O Brasil e os países envolvidos no problema estão conscientes de que a América do Sul só se desenvolverá se for unida”, declarou o ministro. Segundo ele, o papel do Brasil no atual momento é o de ajudar. Jobim indicou que o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estão tratando o problema de maneira diplomática. “O objetivo da América é ser um continente de paz”, disse.Jobim, no entanto, negou que esses problemas na América venham acelerar o plano de modernização das Forças Armadas brasileiras: “Isso não tem relação com problemas dos vizinhos”. O ministro afirmou que o reaparelhamento das Formas Armadas é um projeto mais antigo, que deve terminar em 7 de setembro, com a formulação de um plano estratégico de defesa.Nelson Jobim reafirmou que não há nenhuma verdade nas insinuações de que o Brasil estaria vendendo armas para a Venezuela. Ele recordou que ontem (4) esteve no Senado, onde mostrou que a informação não procede. O que havia, disse Jobim, era uma exportação, autorizada em 2006 e realizada agora, de revólveres destinados à guarda daquele país. No ano passado, foi autorizada também a exportação de balas de borracha e gás lacrimogêneo com o mesmo destino.Jobim descartou também a tese de que estaria ocorrendo infiltração das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no Brasil. O ministro enfatizou que o país dispõe de cerca de 25 mil homens na Amazônia e um pelotão de fronteira comandado pelo general Augusto Heleno Pereira, comandante militar da Amazônia, que conhece bem aquela região.Indagado se o argumento da Colômbia, relativo a um ataque preventivo, seria aceito pela Organização dos Estados Americanos (OEA), Jobim esquivou-se: “É um assunto que tem que ser enfrentado pelo Itamaraty. Não por mim”.O Tikuna é o primeiro submarino construído no estaleiro da Marinha. Amanhã (6), Nelson Jobim visitará o Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro, onde examinará um submarino em recuperação. A agenda prevê ainda visita à Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep) e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de mais de seis horas de reunião, os líderes partidários acertaram com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), a votação da proposta orçamentária de 2008 para as 10h de amanhã (6). Garibaldi informou que, antes da sessão do Congresso, vai se reunir com os líderes da oposição no Senado para os acertos finais da votação.No encontro, ficou acertado que o Anexo de Metas e Prioridades, que soma R$ 534 milhões em emendas e vinha sendo contestado pela oposição, será substituído pela redistribuição desse valor às 27 Unidades da Federação.Os repasses seguirão o critério de 50% do Fundo de Participação dos Estados (FPE), 40% pela média das emendas de bancadas atendidas nos últimos três anos e 10% de acordo com a população de cada estado e do Distrito Federal.Por essa divisão, a Bahia ficará com a maior parte dos recursos, R$ 38,7 milhões, seguida por Minas Gerais, com R$ 33,3 milhões, Pernambuco, com R$ 31,5 milhões. O estado de São Paulo receberá, de acordo com esse critério, R$ 25,6 bilhões, e o Distrito Federal ficará com a menor fatia, R$ 8,1 milhões.Segundo o relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), que apresentou na noite de hoje (5) a planilha com os recursos que caberão a cada estado, a distribuição dos R$ 534 milhões segue o critério mais justo.O deputado também informou que os parlamentares têm até a meia-noite de hoje (5) para apresentarem destaques, recompondo dotações orçamentárias para as diversas áreas. “Recomendei aos parlamentares que indiquem, nos destaques, de onde devem sair os recursos”, afirmou.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Petrobras anunciou hoje (5) a criação de um grupo de trabalho para viabilizar a criação da subsidiária da estatal para cuidar da área de biocombustíveis.Caberá ao grupo estudar os aspectos jurídicos, contábeis, tributários e negociais da nova empresa, além das providências relacionadas com a criação da subsidiária que ficará com toda a parte do biocombustíveis da Petrobras, incluindo as áreas de etanol e biodiesel.O grupo de trabalho será coordenado pelo assessor da presidência da Petrobras, Alan Kardec. Ele é cotado para ser o presidente da Biobras, como vem sendo chamada a nova empresa. O grupo terá  ainda a participação de representantes das diversas áreas da estatal envolvidas na questão.“O prazo para a apresentação das conclusões com as devidas propostas organizacionais, de gestão, de estrutura societária, bem como de formulação do estatuto social e do plano de negócios da nova empresa será de 60 dias, a contar da data da constituição do grupo”, informa a nota da estatal.A criação da empresa foi decidida pelo Conselho de Administração da Petrobras, em reunião realizada na segunda-feira (3), quando também foi aprovado o balanço financeiro de 2007 que apontou redução de 17% no lucro líquido da companhia, em relação a 2006: R$ 21,5 bilhões.A subsidiária da Petrobras para a área de biocombustíveis já nascerá com investimentos previstos de US$ 1,5 bilhão a serem desembolsados ao longo dos próximos cinco anos. A nova empresa ficará ainda com as refinarias da Petrobras na Bahia, no sul de Minas e no Ceará.