Agência Brasil

Camila Vassalo
Da Agência Brasil
Brasília - Alunosdas últimas séries do Ensino Médio de escolas públicas e particulares começaram a receber mais de 2 milhões de cadernos que fazem parte da campanha Trânsito Consciente. O material é distribuídopelo Departamento Nacional de Trânsito(Denatran), nas escolas localizadas nos 865 municípiosintegrados ao Sistema Nacional de Trânsito. A expectativa do departamento é finalizar a entrega dos cadernos até junho. 

A idéia da elaboração dos cadernos surgiu a partir da produção, feita no ano passado pelo Denatran, de uma série de 20 programas exibidos pela TV Cultura e voltados para o público jovem. A série abordava temas como acessibilidade,

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A representante da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (Corde/SEDH), Izabel Souto Maior, elogiou o fato de que até o momento os debates ocorridos no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da liberação do uso de células-tronco embrionárias não estão fazendo um contraponto entre ciência e religião.Segundo Izabel, isso facilita o entendimento da corte e mostra o amadurecimento dos argumentos. “Foram colocadas as questões da vida, e a vida, sem dúvida nenhuma, é daqueles que já estão com a vida garantida, ou então podem perdê-la se o Brasil não avançar no sentido da ciência”, disse Izabel, no intervalo do julgamento.Também chamou a atenção de Izabel o argumento de que o Estado brasileiro não terá como garantir a possível vida de embriões congelados, em especial aqueles que estão descritos na Lei de Biossegurança, que são os embriões inviáveis.“Não há o que garantir em relação à vida daquele que não poderá ter vida, nem mesmo se a tentativa de implante uterino for feita”, argumentou.A expectativa de Izabel é de que todo Artigo 5º da Lei de Biossegurança, que autoriza o uso de células-tronco de embriões para pesquisa, seja mantido na Lei de Biossegurança conforme o aprovado pelo Congresso Nacional. Neste momento, o relator da Adin, ministro Carlos Ayres Britto, lê o seu voto.

Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Receita Federalinformou já ter recebido 297 mil declarações doImposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2008. Os númerosforam contabilizados até a manhã desta quarta-feira(5). Ao contrário doque aconteceu no primeiro dia de entrega da declaração,na segunda-feira (3), quando houve lentidão para baixar oprograma do site da Receita, ontem (4) e hoje (5), segundo aassessoria de imprensa do órgão, não foramregistradas dificuldades pelos os contribuintes. A estimativa da Receitaé de que mais de 24 milhões de contribuintes apresentemseus rendimentos. O prazo para o envio das declaraçõesé até o dia 30 de abril. Além da internet,podem ser usados formulários impressos e disquetes.É obrigado adeclarar o IRPF quem obteve rendimentos tributáveis acima deR$ 15.764,28 em 2007. Este ano, ocontribuinte terá que fornecer o número do recibo dadeclaração do ano passado. A numeração doCadastro de Pessoas Física (CPF) de dependentes maiores de 18anos também passou a ser exigido.

Daniel Mello
Da Agência Brasil
Brasília - Além das 300 pessoas presentes dentro do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), telões instalados dentro do tribunal permitem que algumas dezenas de pessoas assistam ao julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a pesquisa com células-tronco embrionárias.Durante o primeiro intervalo do julgamento, fora do Supremo, o presidente da Associação de Pais e Amigos dos Portadores de Distrofia Muscular de Americana (SP), Lourival Ferreira, jogou-se da cadeira-de-rodas para o chão. Lourival, que é portador da distrofia, rastejou na entrada do tribunal, antes de ser acudido por jornalistas que estavam próximos. “Quero que os ministros vejam o que a doença faz com a gente”, disse.Enquanto eram feitas as sustentações orais contra e a favor da Adin, alguns expectadores com a camisa do Movimento Brasil Sem Aborto faziam orações.O biólogo e cadeirante Fernando Biancci mostrava-se inquieto durante a exposição do jurista Ives Gandra, contrário à pesquisa com células-tronco embrionárias. O biólogo vê nas células-tronco uma possibilidade para recuperar os movimentos das pernas, perdidos em um acidente há 11 anos. Para Fernando, os argumentos contra esse tipo de trabalho científico são fundamentados na “hipocrisia da Igreja Católica”.O padre Agostinho Sortie, que trabalha na Secretaria-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), diz que concepção da Igreja é “a inviolabilidade a vida de todos os seres humanos desde a concepção”. Para o padre, não se pode beneficiar algumas pessoas com o prejuízo de outras.A manifestante do movimento Assino Inclusão Tatiana Satori, que perdeu o movimento das pernas e parte dos movimentos dos braços em um acidente de carro, distribuía panfletos durante o julgamento: “Mesmo que eu não seja beneficiada com os possíveis avanços da medicina a partir das pesquisas com células-tronco, espero que no futuro outras pessoas possam vir a ser”.Nem só pessoas com interesse direto na questão vieram assistir ao julgamento. A estudante de Direito Ágata Oliveira disse que veio ver a decisão do Supremo por acreditar que dificilmente terá a oportunidade de presenciar “um julgamento tão polêmico” novamente.

Marco Antônio Soalheiro e Luana Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, contra artigo da Lei de Biossegurança que autoriza o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas, foi retomado há pouco no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), com o voto do ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação.Britto já informou que seu voto tem 78 páginas e deve durar cerca de uma hora e meia. Ao iniciar a leitura, ele reconheceu a "legitimidade da PGR [Procuradoria-Geral da República]" em propor a ação e leu o artigo 5º da Lei de Biossegurança, trecho questionado pela Adin.O julgamento começou por volta de 14h20min e foi interrompido após as 16 horas. Na primeira parte, após a apresentação do relatório de Ayres Britto, fizeram sustentações orais o atual procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, os advogados da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ives Gandra Martins, e do Congresso, Leonardo Mundin, além de representantes de entidades da sociedade civil.O plenário do STF, com capacidade para cerca de 300 pessoas, está lotado. Há uma grande expectativa em relação ao voto do ministro Menezes Direito, logo após do relator Ayres Britto. Veículos de comunicação noticiaram que ele teria a intenção de pedir vista, o que suspenderia o julgamento.

Leandro Martins
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Existem 3,1 milhões de hectares de terras na Amazônia Legal nas mãos de estrangeiros. Essa área corresponde a 39 mil imóveis rurais, mas pode ser ainda maior. Isso porque no cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) só existem registros de imóveis que tiveram os documentos apresentados por seus proprietários.As informações são do presidente do Incra, Rolf Hackbart, que falou hoje (5) em audiência pública na Comissão de Agricultura, Reforma Agrária e Meio Ambiente do Senado. Rolf Hackbart afirmou aos senadores que pode haver ainda mais terras sob o domínio de estrangeiros no país.Ele alega que as informações não são exatas por causa da precariedade dos registros de propriedades rurais na Amazônia. "Os cartórios precisam informar, mediante um livro auxiliar, sobre a aquisição de imóveis rurais por pessoas estrangeiras físicas e jurídicas, e comunicar trimestralmente ao Incra. Mas, na verdade, ninguém informa, ou poucos informam", lamentou. De acordo com a legislação brasileira, para um estrangeiro adquirir propriedades dentro do país, basta residir no Brasil e apresentar a carteira de identidade ao escriturar a terra. No caso de empresas estrangeiras, é necessária apenas uma autorização para funcionar no país. Mas o tamanho dessas propriedades é limitado, conforme o estado e o município onde estão localizadas.Segundo Rolf Hackbart, o crescimento do agronegócio no país multiplicou o interesse de investidores estrangeiros por terras brasileiras. Ele ressaltou que tanto ativistas ambientais bem-intencionados quanto especuladores do setor madeireiro estão investindo em terras na Amazônia, encontrando terras à venda na região até pela internet.A aquisição de terras brasileiras por estrangeiros, no entanto, não agrada aos agricultores brasileiros. O presidente do Incra informa que recebe visitas diárias de brasileiros que se queixam da especulação fundiária causada pelos investidores estrangeiros. Isso porque fazem ofertas para pagamento à vista, o que torna as terras disponíveis muito mais caras.O governo brasileiro está avaliando a imposição de restrições maiores sobre a propriedade de terras por estrangeiros no Brasil.

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em sustentação oral como representante do Movimento em Prol da Vida (Movitae) e do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), o advogado Luís Roberto Barroso argumentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve levar em conta a liberdade de pensamento na decisão sobre a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que pede a revogação de dispositivos da Lei de Biossegurança que autorizam a pesquisa com células-tronco embrionárias. “Em matéria que envolve desacordo moral como essa, o papel do direito e do STF é assegurar que cada pessoa possa viver sua liberdade individual, conforme seus valores e suas crenças”, disse Barroso. O advogado ressaltou que, conforme a lei vigente, os embriões congelados somente serão destinados a pesquisas se os casais que doaram o material genético assim autorizarem. Os embriões têm de ser inviáveis e estar congelados há mas de três anos, sem perspectiva de implantação em útero materno. “O que se deve fazer com os embriões que já existem? Mantê-los congelados até o descarte ou destiná-los para o fim digno de servir à ciência, salvar vidas e minorar o sofrimento de pessoas que precisam? Jogar fora é um escolha de dificil sustentação ética”, afirmou Barroso.Ao citar a Inglaterra, a França, a Bélgica e os Estados Unidos que, entre outros países desenvolvidos realizam pesquisas com células-tronco embrionárias, Barroso fez uma comparação irônica: “Será que somos um paraíso ético num mundo pervertido? Se não fizermos essas pesquisas vamos ficar para trás e importar terapias que elas propiciam. Criaremos novos exilados, os brasileiros que vão ter que se tratar no exterior.”De acordo com Barroso, todos os cientistas com trabalhos publicados no Brasil sustentam que celúlas-tronco adultas não subsituem as embrionárias, porque não são capazes de gerar terapias para doenças como mal de Parkinson e lesões medulares.

Ana Luisa Marzano
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro registrou, em fevereiro, 3,5 mil casos de dengue – quase a metade do registrado no mesmo período do ano passado. Os números também são menores se comparados ao mês de janeiro deste ano, quando 9,8 mil pessoas contraíram a doença.Apesar disso, o número de casos de dengue hemorrágica já é dez vezes maior do que o registrado no ano passado. De acordo com a secretaria, em janeiro e fevereiro deste ano, foram confirmados 150 casos do tipo mais grave da dengue, contra apenas 14 no mesmo período de 2007.Em 2008, o estado contabilizou 19 mortes por causa da doença. Desse total, 14 foram no município do Rio de Janeiro. Durante todo o ano de 2007, foram confirmadas 30 mortes.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A votação final do Orçamento Geral da União de 2008 foi transferida para amanhã (6) de manhã para que as lideranças dos partidos e os dirigentes da Comissão Mista de Orçamento cheguem a um entendimento para a aprovação. Inicialmente, a votação estava marcada para esta noite.A informação é do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). O deputado saiu há pouco da reunião com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), com os líderes e os dirigentes da comissão.Segundo Alves, os parlamentares estão analisando a proposta apresentada pela líder do governo no Senado, Roseana Sarney (PMDB-MA), para dividir entre as 27 bancadas os R$ 534 milhões que constam do chamado Anexo de Metas e Prioridades."Acho que essa proposta é uma boa saída. É democrática, e o acordo para a votação do orçamento deve caminhar nesse sentido", disse Alves.O deputado também informou que não seriam apresentadas novas emendas para a distribuição desses recursos, que seriam adicionados às emendas de bancadas já apresentadas.Ainda segundo ele, com a proposta de Roseana Sarney, o Rio Grande do Norte teria um adicional de R$ 11 milhões.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O aumento da participação das mulheresna política, uma das principais bandeiras da 2ªConferência Nacional de Políticas para as Mulheres,realizada em agosto do ano passado, está contemplada no 2ºPlano Nacional de Políticas para as Mulheres, lançadohoje (5) no Palácio do Planalto. O plano tem 91 metas, com 56prioridades e 394 ações distribuídas em 11 eixosde atuação.O novo plano prevê um aumento de 20% na representaçãofeminina nas Câmaras de Vereadores já nas eleiçõesmunicipais deste ano. Segundo a subsecretáriade articulação institucional da Secretaria Especial dePolíticas para Mulheres, Sônia Malheiros, issoserá feito por meio de estímulo à candidatura demulheres e da capacitação de mulheres candidatas.“Vamos lançar campanhas que mobilizem as mulheres aparticipar da política e estimular a votaçãode homens e mulheres em mulheres para ocupar esses cargos”,explica.Outra meta do plano na área da participaçãopolítica é a alteração da lei de cotas, queestabelece que cada partido ou coligação deve reservaro mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas decada sexo nas eleições proporcionais. A lei, no entanto, não prevê sanção para opartido que descumprir essas normas. O plano propõe a revisão da lei para que alguma forma de punição seja definida. “O que a gente teve nessesúltimos anos, desde a promulgação da lei, éque os partidos não apresentam 30% das mulheres comocandidatas, e como não existe sanção nenhuma, alei perde eficácia”, afirma.O plano também prevê a ampliação de 20% no número demulheres na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nasAssembléias Legislativas, nas eleições de 2010,além de aumentar o número de mulheres nos cargos dedireção do Poder Executivo.A aplicação plena da Lei Maria da Penha, que criamecanismos para coibir a violência doméstica e familiarcontra a mulher, também é uma das metas do novo plano.Segundo a subsecretária, é preciso implementar medidas como ainstalação de juizados específicos para avaliaros processos de violência contra a mulher, prevista nalegislação. Segundo ela, 48 juizados já foraminstalados no país.O segundo plano não prevê açõesespecíficas em relação àdescriminalização do aborto no Brasil, mas propõeuma articulação junto ao Congresso Nacional para queseja revista a legislação punitiva em relaçãoao aborto.Como resultado do 1º Plano Nacional de Políticas paraMulheres, lançado em 2004, foi formada uma comissãotripartite, com a participação do governo federal, dolegislativo e da sociedade civil. O grupo enviou ao Congresso umanteprojeto de lei pedindo a revisão da legislaçãosobre o aborto, mas a proposta ainda não foi analisada pelosparlamentares.Para Sônia, a questão não deve avançareste ano no Congresso Nacional, especialmente por ser um anoeleitoral. “Como é um ano eleitoral, existe sempre aretirada deste tema, a tendência é que nesse ano aquestão não avance muito”, avalia.Na área da educação, além daalfabetização de 3 milhões de mulheres, as metasincluem a construção de 1.714 creches e pré-escolas,a formação de 120 mil profissionais da educaçãonas temáticas de gênero, raça/etnia e a ampliaçãoem 10% da freqüência de mulheres negras no ensinosuperior. Na área da saúde, a meta é reduzir em15% a mortalidade materna e disponibilizar métodosanticoncepcionais em todos os serviços de saúde.Também fazem parte das metas do segundo plano a ampliaçãoem 35% da participação das mulheres no ProgramaNacional de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf),o aumento em 30% do número de trabalhadoras domésticascom carteira assinada; além da realização de 1,5 mil mutirõesdo Programa Nacional de Documentação das TrabalhadorasRurais.A subsecretária diz que ainda não há umorçamento total previsto para o plano, pois o OrçamentoGeral da União ainda não foi analisado pelo CongressoNacional. Mas ela garante que todas as ações têmrecursos previstos. “Não é apenas um plano de intenção”,afirma. Segundo Sônia, mesmo se houver cortes no orçamento, não devehaver a retirada de ações, apenas cortes de recursospara as metas previstas.