Agência Brasil

Daniel Mello
Da Agência Brasil
Brasília - Representantes de diferentes setores da sociedade formaram hoje (5) uma imensa fila em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), para acompanhar o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que pede a retirada do artigo da Lei de Biossegurança que autoriza a pesquisa científica com células-tronco de embriões humanos. A fila descia por toda a rampa da frente do tribunal e dava a volta até a beira da pista de tráfego.

Na fila, estavam religiosos, médicos, advogados, estudantes de direito e de medicina, representantes de instituições pró e contra o uso de células-tronco de embriões humanos, além de manifestantes e profissionais de diversas outras áreas.Um grupo de cadeirantes distribuia flores coloridas entre os presentes, simbolizando a esperança de cura de muitas doenças com a liberação desse tipo de pesquisa, enquanto representantes do Movimento Brasil Sem-Aborto, que defende mais discussões sobre o tema, entregavam às pessoas camisetas com seu nome.

O coordenador do Movimento Brasil Sem-Aborto, Jaime Ferreira, disse que “a expectativa é que não haja essa decisão hoje, que algum ministro peça vista do processo para o debate possa continuar”. Segundo Ferreira, a sociedade ainda não está informada o suficiente para entender as questões que envolvem o uso de células-tronco em pesquisas científicas.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que foi o relator da Lei de Biossegurança na Câmara dos Deputados, disse que a liberação das pesquisas com células embrionárias permitirão que o “país dê um salto na área da ciência, para ajudar pessoas que têm doenças incuráveis”.

De acordo com Perondi, há “um nível de desinformação muito alto” entre os que se opõem às pesquisas. Ele afirmou que, assim como a vida acaba com o fim das funções do sistema nervoso, ela também se inicia quando esse sistema se forma. Então, concluiu o deputado, as pesquisas não destroem seres humanos.

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Banco Central (BC)alertou hoje (5) para uma tentativa de golpe pela internet contracorrentistas de instituições financeiras. Segundo o BC, uma falsa mensagemconvida o correntista que usa a internet a preencher umcadastro com dados da conta-corrente com o intuito de aumentar asegurança de transações por meio eletrônico,e dá um prazo até 30 de março para que ocadastro seja feito. O Banco Centralrecomendou que "em hipótese alguma" os usuáriosda internet preencham o cadastro, copiem esses tipos dearquivos ou os executem. "O BC nãoenvia e-mails diretamente a correntistas e usuários dosistema financeiro nacional, exceto em resposta às consultasespecíficas solicitadas por clientes de instituiçõesfinanceiras", diz nota do Banco Central.Em caso de dúvidas,o BC informa que o correntista deve ligar para 0800 979 2345.

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  Carlos Ayres Brito terminou há poucos minutos a leitura do relatório da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que pede a revogação dos dispositivos da Lei 11.105, de 2005, a Lei de Biossegurança, no que se refere ao uso de células-tronco extraídas de embriões em pesquisas científicas. No documento, Brito traçou uma espécie de revisão dos argumentos a favor e contra a liberação dos estudos. Ele destacou o histórico da tramitação do tema do STF e lembrou a realização de uma inédita audiência pública na corte para debater o uso de células-tronco embrionárias segmentos da sociedade favoráveis e contrários às pesquisas com esse tipo de célula. Na avaliação de Brito, seja qual for o resultado de hoje no STF, “a decisão se revestirá de caráter histórico”, pela “envergadura constitucional” e caráter multidisciplinar” do tema. Ayres Brito voltará a falar na sessão para leitura de seu voto.Após Brito, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, falou no plenário do STF sobre a inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança. Ele defende a tese contrária à utilização das células-tronco embrionárias.

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Apesar de a indústria ter registrado crescimento de 1,8% em janeiro e expansão de 6,3% no acumulado dos últimos 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ainda não existe indicação de que o ciclo de crescimento permanecerá no decorrer do ano. A avaliação é do coordenador de Indústria do IBGE, Silvio Sales.Para o pesquisador, o crescimento em janeiro não aponta para uma tendência, apesar ainda de o país registrar indicadores positivos como emprego e renda em expansão – divulgados em outras pesquisas.“O conjunto de indicadores não sugere que a produção industrial vai entrar em uma fase de decréscimo, mas isso não significa que o crescimento não possa desacelerar”, declarou.Segundo a Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (5) pelo instituto, a indústria nacional voltou a crescer após dois meses de resultados negativos. O documento mostra que o crescimento foi impulsionado por 19 dos 27 ramos pesquisados.Em destaque, os setores de veículos automotivos com expansão de 9%, de produtos químicos (5,7%) e alimentos (3,9%). Os impactos negativos vieram dos setores de equipamentos eletrônicos e de comunicação (-11,3%), e informática (-8%).Entre as quatro categorias de bens industriais pesquisadas pelo IBGE, três registraram expansão em janeiro. A produção de bens de consumo duráveis subiu 5,4%, contra aumento de 1,3% nos bens intermediários e de 1,2% nos bens de consumo semiduráveis e não-duráveis. Já a categoria de bens de capital (máquinas e equipamentos para as indústrias) permaneceu estável pelo segundo mês.Na comparação com janeiro de 2007, a atividade industrial avançou 8,5%, o nono resultado positivo consecutivo. Nesse período, 21 das 27 atividades pesquisadas expandiram, com destaque para o ramo de veículos automotores (23,8%).

Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ex-dirigente daFundação Interuniversitária de Estudos ePesquisas sobre o Trabalho (Unitrabalho) Jorge Lorenzetti se negouhoje (5) a assinar um documento autorizando a quebra de seus sigilosbancário e fiscal dos últimos cinco anos. O pedido foifeito pelo senador Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM) durantedepoimento de Lorenzetti à CPI das ONGs.“Não vouassinar o seu pedido porque ele já foi atendido pelo Coaf[Conselho de Controle das Atividades Financeiras, do Ministérioda Fazenda], Polícia Federal e na CPI dos Sanguessugas.Todo o meu sigilo já foi quebrado e ninguém encontrounada lá”, disse.Por quase quatro horas,Lorenzetti deu explicações sobre a aplicaçãode repasse de cerca de R$ 18 milhões do governo àUnitrabalho, desde 2003, e de outros R$ 35 milhões àNova Amafrutas, uma reunião de cooperativas de agricultores daqual ele também foi dirigente.Jorge Lorenzetti foiinvestigado pela CPI dos Sanguessugas [que investigou uso deemendas parlamentares para compra de ambulâncias em licitaçõesfraudadas] e pela Polícia Federal, quando da apuraçãoda origem dos recursos do PT que supostamente serviriam para pagar umdossiê contra políticos do PSDB, na últimacampanha presidencial.Os senadores Sibá Machado (PT-AC) eInácio Arruda (PCdoB-CE), relator da CPI, defenderamLorenzetti quando Arthur Virgílio pediu a assinatura dodocumento.“Ele não é acusado de nada, étestemunha. Qualquer assunto que for feridas do passado e que nãofoi resolvido não é objeto desta comissão. Ficao constrangimento ao depoente, que está aqui para esclarecersobre a Unitrabalho e a Nova Amafrutas”, afirmou SibáMachado.Os senadores da base aliada concordaram em pedir cópiasdos documentos ao Coaf e à Polícia Federal, contendo aanálise das quebras dos sigilos.

Deborah Souza
Da Agência Brasil
Brasília - Desde o início do ano, 60 mulheres foram assassinadas em Pernambuco, vítimas de violência doméstica. O levantamento foi apresentado hoje (5) pelo  Fórum de Mulheres do estado. O estudo da entidade também mostra que, desde 2002, o perfil dos agressores não mudou.Segundo a coordenadora do fórum e da organização não-governamental (ONG) Cidadania Feminina, Regiane Pereira, apesar de o número de casos de violência doméstica ter diminuído, a incidência continua alta. “A mulher continua sendo violentada no espaço privado e a faixa etária se mantém entre 21 e 30 anos", afirmou.Regiane Pereira citou levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), referente a 2006 e 2007, apontando que as mulheres de Recife tiveram poucas mudanças em relação ao trabalho e que o emprego informal foi o que mais cresceu. Para a coordenadora, a dependência financeira deixa, muitas vezes, as vítimas de violência doméstica sem saída, porque elas se vêem obrigadas a conviver com o agressor. Com o objetivo de fortalecer as mulheres em situação de violência e criar uma rede de apoio às vítimas, a ONG Cidadania Feminina lança hoje à tarde a cartilha Apitaço: Mulheres Enfrentando a Violência, em Recife.A publicação é resultado de parceria com o Fundo Brasileiro de Direitos Humanos e foi desenvolvida exclusivamente pelas mulheres do Córrego do Euclides, região metropolitana de Recife. “A cartilha é em formato de gibi, com uma linguagem clara, que retrata um pouco a vivência das mulheres em situação de violência e a aplicação da Lei Maria da Penha”, disse Regiane Pereira, em entrevista à Agência Brasil.Segundo ela, a ONG escolheu o apito como símbolo de enfrentamento da violência. “Cada vez que uma mulher está em situação de violência, todas apitam para inibir o agressor, e [para que] a gente consiga tirar a mulher daquela situação. Vamos apitar até acabar a violência contra a mulher.”A cartilha tem tiragem inicial de mil exemplares, que estará disponível na própria ONG Cidadania Feminina.

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Pouco antes de entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o julgamento da ação que pede a inconstitucionalidade da pesquisa com células-tronco, a cientista Mayana Zatz, doutora em genética e diretora do Centro de Estudos do Genoma Humano da Universidade de São Paulo (USP) afirmou que será uma perda para toda a sociedade se um pedido de vista do processo adiar o julgamento de hoje (5). Alguns veículos de comunicação noticiaram que o ministro Menezes Direito, segundo a proferir o voto, poderia pedir vistas do processo. “Existe o risco, mas será uma perda para toda a sociedade se isso acontecer. Acho muito importante deixar claro que isso não é uma disputa entre cientistas e religiosos, mas um assunto que interessa para toda a sociedade, para inúmeros pacientes que têm esperança de tratamento a partir dessas pesquisas”, afirmou. A cientista voltou a dizer que o uso de embriões não fere o direito à vida, pois eles nunca foram inseridos em úteros e nunca serão: “Se eles não forem usados para a pesquisa, vão ficar congelados para sempre”.Mayana Zatz disse que está otimista em relação ao resultado do julgamento. “Eu acho que o Supremo vai decidir a favor das pesquisas, a favor da população, esse é o clamor do povo. Nós vimos dados do Ibope que mostram que a grande maioria, inclusive a católica, é favorável às pesquisas, então esse é o clamor da sociedade e eu acho que os ministros vão ser sensíveis a isso”, afirmou.As pesquisas com células-tronco embrionárias poderão, segundo Mayana, curar no futuro doenças como o mal de Parkinson, diabetes, lesão da medula espinhal, doenças graves do coração, lupus, leucemia, derrame, doenças do fígado e doenças neuromusculares, como Parkinson e Alzheimer.

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, a sessão de julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que questiona o artigo da Lei de Biossegurança que regulamenta a pesquisa com células-tronco de embriões congelados há mais de três anos. Neste momento, o ministro Carlos Ayres Brito lê seu relatório. De acordo com com a assessoria do STF, após a leitura do relatório, a fase de sustentação oral na tribuna deve começar com o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, seguido do representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A Procuradoria Geral da República e a CNBB defendem a tese contrária à utilização dos embriões, posicionando-se pela inconstitucionalidade da lei.

Em seguida, falam o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, e o advogado do Congresso Nacional. As entidades favoráveis às pesquisas – Conectas Direitos Humanos, Centro de Direitos Humanos (CDH), Movimento em Prol da Vida (Movitae) e o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) poderão dividir um tempo de 30 minutos para apresentar seus argumentos aos ministros

O ministro-relator, Carlos Carlos Ayres Britto, já adiantou que seu voto tem cerca de 80 páginas, cuja leitura deve levar aproximadamente uma hora e meia.

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disseque espera, ainda hoje (5), uma decisão da Organizaçãodos Estados Americanos (OEA) sobre a crise diplomática entre oEquador e a Colômbia. A credibilidade da OEA depende da rapidezde uma resposta para a crise, afirmou o ministro, depois departicipar de reunião de cerca de uma hora com os presidentesLuiz Inácio Lula da Silva e Rafael Correa, do Equador. Eledisse que falou com o secretário-geral da OEA, JoséMiguel Insulza, instandopara “que se encontre uma solução rápida parapreservar a credibilidade da organização. Agoraà tarde, o Conselho Permanente da OEA prossegue com reuniãoiniciado ontem (4), para discutior a crise na região. O Brasilpropôs a criação de uma comissão deinvestigação para tratar do caso. Amorim ressaltou quea OEA é a melhor instância para esse tipo de apuração,mas não descartou a possibilidades de a investigaçãoser feita fora da organização, caso esta nãoaceite a sugestão brasileira. Segundo o chancelerbrasileiro, o encontro dos dois presidentes foi amistoso: Lulamanifestou solidariedade a Correa, cujo país foi invadido nasemana passada por forças militares da Colômbia. Lulatambém reiterou a disposição brasileira de serum facilitador no processo de paz. “Nosso objetivo não éser mediador, é obter a paz”, disse Amorim. “O Brasil sesente ameaçado indiretamente por um conflito na região”,afirmou o ministro.Deacordo com o Amorim, o presidente Lula, assim como aceitouprontamente a reunião com Rafael Correa, se disse disposto arecebe o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, quandoeste quisesse. Embora Uribe tenha manifestado interesse em seencontrar com Lula, ainda não definiu uma data. Acrise entre o Equador e a Colômbia teve início sábado(1º), quando, em uma operação militar, o Exércitocolombiano invadiu território equatoriano e matou integrantesdas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia(Farc). Um dos mortos foi o porta-voz e número 2 das Farc,Raúl Reyes.

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um assunto de importância central para a pesquisa científica brasileira e para entidades religiosas será decidido logo mais pelos 11 ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal (STF). O STF vai analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3510, impetrada pelo ex-procurador geral da República Cláudio Fonteles.A ação pede a revogação dos dispositivos da Lei 11.105, de 2005, a Lei de Biossegurança, no que se refere ao uso de células-tronco extraídas de embriões em pesquisas científicas.Fora do prédio do tribunal, ainda há pessoas na fila para assistir ao julgamento, que estava marcado para começar às 14h. O plenário, com capacidade para cerca de 300 pessoas, está lotado.

O julgamento terá início com a leitura do relatório do ministro Carlos Ayres Britto. O relator informou que seu voto tem 78 páginas, e que a previsão é que a leitura dure cerca de uma hora e meia.

Em seguida virá a fase de sustentação oral, que deve se iniciar com o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, seguido pelo representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que terá 15 minutos para falar. Ambos defenderão a tese contrária à utilização das células-tronco embrionárias, ou seja, vão defender a inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança.

Em seguida, será a vez de ouvir o advogado-geral da União, José Antônio Dias Tofolli, e o advogado do Congresso Nacional, a ser designado. Também terão direito à voz as entidades favoráveis à pesquisa selecionadas pelo relator Ayres Britto: Conectada Direitos Humanos, Centro de Direitos Humanos (CDH), Movimento em Prol da Vida (Movitae) e o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis). Todas as entidades vão dividir o tempo de 30 minutos, como prevê o regimento interno do tribunal.

O acesso ao Plenário do STF está restrito a um total de 246 pessoas. Há 50 assentos reservados para a imprensa e alguns para as partes envolvidas no processo e seus advogados.