Julgamento das pesquisas com embriões entra na fase dos votos

05/03/2008 - 17h09

Marco Antônio Soalheiro e Luana Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, contra artigo da Lei de Biossegurança que autoriza o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas, foi retomado há pouco no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), com o voto do ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação.Britto já informou que seu voto tem 78 páginas e deve durar cerca de uma hora e meia. Ao iniciar a leitura, ele reconheceu a "legitimidade da PGR [Procuradoria-Geral da República]" em propor a ação e leu o artigo 5º da Lei de Biossegurança, trecho questionado pela Adin.O julgamento começou por volta de 14h20min e foi interrompido após as 16 horas. Na primeira parte, após a apresentação do relatório de Ayres Britto, fizeram sustentações orais o atual procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, os advogados da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ives Gandra Martins, e do Congresso, Leonardo Mundin, além de representantes de entidades da sociedade civil.O plenário do STF, com capacidade para cerca de 300 pessoas, está lotado. Há uma grande expectativa em relação ao voto do ministro Menezes Direito, logo após do relator Ayres Britto. Veículos de comunicação noticiaram que ele teria a intenção de pedir vista, o que suspenderia o julgamento.