Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um dia após um grupo de 30 brasileiros ter ficado retido em Madri (Espanha) e sofrido maus tratos, conforme alguns deles relataram, sete espanhóis foram impedidos de entrar no Brasil e repatriados. Eles foram barrados no aeroporto internacional de Salvador ontem (6) à noite. Segundo a polícia, o motivo foi falta de dinheiro, e não retaliação.Seis dos sete espanhóisforam repatriados por não ter condições de se manter no país, umdos requisitos exigidos pelo Estatuto do Estrangeiro, de acordo com o chefe da Delegacia de Imigração da PolíciaFederal da Bahia, André Costa de Melo. O outro estava com o prazode permanência vencido.“Elesnão demonstraram ter condições financeiras parapermanecer o tempo que pretendiam, as passagens de retorno eram para15, 20 dias. Uns não tinham dinheiro, outros estavam com ocartão de crédito internacional vencido, outros nãotinham cartões internacionais. Quem tinha dinheiro tinha emtorno de US$ 100. É impraticável passar 20 dias emSalvador, ou em qualquer lugar do Brasil, com US$ 100”, explicaMelo.O delegado garantiu que o procedimento de verificar as condiçõesdo estrangeiro é comum nos aeroportos. “É umprocedimento rotineiro verificar não só o passaporte,mas fazer uma entrevista com a pessoa para saber onde ela vai ficarhospedada, qual o prazo que vai ficar aqui, a quantidade de dinheiroque está trazendo, para ver se ela cumpre os requisitos doEstatuto do Estrangeiro na condição de turista”,afirmou.Segundo ele, a repatriação dos espanhóis umdia depois do que ocorreu com os brasileiros foi coincidência e não houvenenhum tipo de ordem para que a fiscalização sobre osvôos vindos da Espanha fosse reforçada. "Nãoé nossa atribuição como Polícia Federaltomar nenhuma medida de reciprocidade em relação apaíses estrangeiros. Isso é uma atitude que compete aoMinistério das Relações Exteriores. Como políciade imigração, temos que cumprir o Estatuto doEstrangeiro para ver se aquelas pessoas cumprem ou não osrequisitos para entrar no território nacional. E assim foifeito”.Ontem, oMinistério das Relações Exteriores divulgou umanota expressando a "inconformidade" do governo com asmedidas tomadas pelas autoridades imigratórias em Madri, ecogitando usar o "princípioda reciprocidade".O grupo deestrangeiros espanhóis, composto por quatro homens e trêsmulheres, chegou por volta das 21h30 a Salvador e retornou na mesmaaeronave, duas horas depois. Segundo Melo, é comum realizar o procedimento de repatriação, mas a média éde uma ou duas pessoas por vôo serem mandadas de volta ao paísde origem. Para ele, o fato de sete espanhóis terem sidobarrados no mesmo vôo foi “mera coincidência”.O delegado explica que o Estatuto do Estrangeiro não estipula um valormínimo necessário para que os estrangeiros entrem nopaís, mas estabelece que é necessário tercondições de subsistência no territórionacional. “Isso é subjetivo, então a gente procurasaber qual o tipo de turismo que é, onde vai ficar”. SegundoMelo, a medida de repatriação não édefinitiva e os espanhóis podem voltar ao Brasil a qualquermomento, desde que cumpram todos os requisitos.Osespanhóis que não puderam entrar no Brasil são:Alberto Garcia Bayon, Bharat Vinod Nathani Nathani, Francisca GarciaHuertas, Juan Jesus Ventura Artega, María Perez Fernandez,Pablo Lafuente Martin e Rebeca Martinez Miranda.