Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O secretário do Tesouro Nacional,Arno Augustin, garantiu hoje (7), durante conferência telefônica cominvestidores, que o Brasil continua estável e com resultados fiscais sólidos,mesmo com a instabilidade no mercado financeiro internacional e sob o impactodo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Segundo Augustin, parte dessaestabilidade deve-se à disciplina fiscal do governo com a redução da dívida líquida do setor público em comparaçãoao Produto Interno Bruto (PIB), que temevoluído positivamente há oito anos consecutivos, com o cumprimento dasmetas de superávit primário (economia feita pelo governo para pagar os juros dadívida pública).
"O resultado de janeiro de 2008 retira qualquer dúvida, poistivemos superávit primário de R$18,6 bilhões no setor público, R$ 16,7 bilhões no Governo Central. Isso equivale a8,87% em relação ao PIB e, no acumulado em 12 meses, a 4,15% do PIB", disse o secretário.
Ele citou ainda a evolução dasreceitas no mês de janeiro, após a extinção da CPMF no final do ano passado, como frutode medidas tributárias adicionais, como a elevação do Imposto sobre OperaçõesFinanceiras (IOF), e por conta do programa de redução de despesas que vem ocorrendo ao longo do tempo neste governo.
"O dado extraordinariamente positivoé que a receita cresceu, em termo reais, algo em torno de 20% na comparação comjaneiro de 2007, apesar da mudança tributária de não-prorrogação da CPMF.Tomamos algumas medidas tributárias em substituição, e tem o programa de reduçãode despesas", acrescentou o secretário, para mostrar o esforço fiscal dogoverno.
Como exemplo do corte de gastospara equilibrar as contas após as perdas com a CPMF, o secretário citou oadiamento da reestruturação de carreiras no serviço público federal. "Na prática, significará em 2008uma revisão e principalmente o adiamento de uma série de reestruturações decarreiras que vínhamos discutindo. Ou seja, nós vamos fazer o processo mais lento do que oprevisto na área de pessoal."
Arno Augustin não quis entrar em detalhes sobre os cortes de despesas em 2008, sob a alegação de queainda falta a aprovação do Orçamento no Congresso Nacional, mas enfatizou aosinvestidores que o governo vem construindo "uma importante equação fiscal", comresultados primários positivos, mais favoráveis e investimentos.
Sobre o peso do déficit daPrevidência nas contas públicas, o secretário ressaltou que esta é uma despesaque tende a se reverter. Ele lembrou que, em comparação com o PIB, houve uma quedana dívida, que passou de 1,8% em 2006, caiu para 1,76% em 2007 e as projeçõesmostram que deva ficar próximo a 1,5%, este ano. "O importanteaqui não é a dimensão, mas o fato que pela primeira vez a tendência se inverte.[Isso] nos dá a tranqüilidade de projetar para o ano de 2008 uma reduçãosignificativa, algo em torno de 1,55% do PIB", afirmou Augustin.
