A PEC foi aprovada pelos deputados na terça-feira e agora segue para o Senado. O presidente da Câmara disse que se os senadores desejarem podem alterar a matéria
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Rodrigo Janot deverá substituir Roberto Gurgel que deixou a função no dia 15 de agosto
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No Senado, o assunto será Código Penal. O relatório sobre a proposta de reforma do código será apresentado na quarta-feira
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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou uma reunião com os líderes partidários para a próxima terça-feira (6) para discutir os projetos que entrarão em pauta, como o passe livre. Na Câmara, entre os assuntos que devem ser votados, está o projeto que torna a corrupção crime hediondo.
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Na Câmara, sessão apenas de debates. Votação de matérias só na semana que vem. E no Senado, sessão de votação marcada para agora à tarde. Na pauta, o projeto que define regras para pagamento de gorjeta em bares e restaurantes
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A missão no Senado será votar temas como passe livre para estudante, o fiim do voto secreto e a cassação da aposentadoria para magistrados e membros do Ministério Público condenados por processo administrativo. Na pauta da Câmara estão a reforma política e o projeto que destina recursos dos royalties do petróleo para educação e a saúde
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A proposta que cassa parlamentares condenados por improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública deve voltar a ser discutida em agosto
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Pela proposta fica estabelecido o prazo de 30 dias a partir da comunicação feita ao Congresso para votação da matéria. As novas regras serão válidas para os vetos a partir de 1° de julho deste ano
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Ao participar de audiência pública, o ministro das Comunicações disse que as supostas ações do governo americano não podem ser vistas como uma questão bilateral, apenas entre os dois países. Ele reforçou que é preciso tratados internacionais
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Após criar polêmica ao rejeitar a PEC 37/11, mantendo os atuais dois suplentes para cada senador e a possibilidade de estes serem parentes, na noite da última terça-feira (09), Senado vota PEC 11/13, que também tratava do assunto. Agora, cada senador terá direito a um suplente apenas, e o nepotismo está proibido. Ponto polêmico, que previa a eleição de novo titular em caso de vacância - ou seja, o suplente seria cargo transitório - foi rejeitado.
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