O Supremo Tribunal Federal (STF) retornará aos trabalhos dia 03 de fevereiro, com julgamentos sobre doações de empresas privadas para campanhas políticas, publicação de biografias não autorizadas, além de recursos sobre o mensalão
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Já no Senado, o assunto é o fim do voto voto secreto e a PEC do orçamento impositivo.
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Os parlamentares vão debater a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o voto secreto no Senado, na Câmara dos Deputados, nas Assembléias Legislativas, nas Câmaras Municipais e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O Senado também deve votar, nesta terça-feira (24), a proposta que isenta os impostos de CDs e DVDs de músicos brasileiros para evitar a pirataria
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A votação deve acontecer nesta terça-feira (10), em segundo turno, em comissão do Senado. Mas, para especialistas as mudanças não atendem aos anseios da população.
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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou uma reunião com os líderes partidários para a próxima terça-feira (6) para discutir os projetos que entrarão em pauta, como o passe livre. Na Câmara, entre os assuntos que devem ser votados, está o projeto que torna a corrupção crime hediondo.
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Mudanças no Fundo de Participação dos Municípios e no Pacto Federativo estão na pauta de discussão da marcha dos municípios, que começa nesta terça-feira (9) em Brasília. Representantes dos governos federal e municipais se reúnem para discutir problemas e encontrar soluções.
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A prioridade desta semana no Senado é a votação das novas regras do Fundo de Participação nos estados. Na terça-feira, as mesas da Câmara e do Senado deverão promulgar a PEC das Domésticas. Durante o mês de abril, o Senado vai discutir o projeto que unifica as alíquotas do ICMS em todos os estados.
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Aumento real de salários e redução de jornada de trabalho sem diminuição da remuneração foram algumas das reivindicações dos cerca de 300 trabalhadores que protestaram hoje, na avenida Paulista, em São Paulo.
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