A proposta trata de seguro-desemprego, indenização para demissão sem justa causa, FGTS, salário-família, adicional noturno, entre outros temas que ainda precisam de regulamentação para começar a valer. A proposta segue agora para votação em plenário e depois para Câmara dos Deputados
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Os deputados aprovaram a urgência para outra matéria sobre o mesmo tema e não para aquele projeto aprovado no Senado na semana passada. Hoje, existem oito projetos semelhantes tramitando na Câmara
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Esses vetos serão arquivados e declarados prejudicados. São projetos que já foram revogados por outras leis ou de orçamentos passados já executados
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O texto trata de cinco temas: financiamento de campanha, sistema de voto, o fim ou não do cargo de suplente de senador, coligações partidárias e voto secreto
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O Senado aprovou a urgência de dois projetos ligados aos pedidos das manifestações populares. O projeto do passe livre estudantil está na pauta do plenário do Senado de quarta-feira (3). Já a proposta de ficha limpa no serviço público está na pauta de terça-feira (2).
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado pode aprovar nesta quarta-feira (26), a Proposta de Emenda à Constituição 57A, de 1999, a chamada PEC do Trabalho Escravo – que prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde for constatado este tipo de prática. A medida está tramitando há mais de dez anos no Congresso Nacional e já foi aprovada anteriormente no Senado. No entanto, terá que passar por nova votação porque, em 2004, quando aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, foi incluída a possibilidade de expropriação de propriedades também em áreas urbanas.
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A presidenta Dilma Rousseff se reúne na manhã de hoje (25) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho. À tarde, se encontra com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros.
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O bloco formado por Chile, Colômbia, México e Peru se comprometeu a concluir, até 30 de junho, o conjunto de metas e negociações que pretendem com a Aliança do Pacífico. No entanto, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que a definição de metas pode não estar concluída até essa data.
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Um dos pontos mais aguardado por concurseiros é o que trata do cadastro reserva. O projeto acaba com a prática e obriga a administração pública a nomear os aprovados dentro do número de vagas e do prazo de validade do concurso
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A proposta cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup) que permite a queda das tarifas por meio da isenção do PIS e da Cofins
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