Julgamento

10/10 08:52
Belo Horizonte, Chacina de Felisburgo, Julgamento, Justiça, Notícias, Segurança Pública
Começa hoje julgamento dos acusados da chacina de Felizburgo

Os quatro acusados do Massacre de Felisburgo, em Minas Gerais, começam a ser julgados agora de manhã no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. Esta é a quarta tentativa de julgar os acusados, já que manobras da defesa impediram as outras sessões.

Talita Cavalcanti (vivo)

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08/10 11:49
Cidadania, Julgamento, Jurisprudência, Justiça, Notícias, Pensão Alimentícia, STJ, Superior Tribunal de Justiça
STJ decide hoje se amante tem direito à pensão alimentícia

A quarta turma do Superior Tribunal de Justiça vai julgar nesta terça-feira (8) o recurso de um homem que foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a pagar pensão à ex-amante. A mulher afirma que o relacionamento com o homem, casado, durou décadas e, conseguiu provar na justiça que depende dele financeiramente.

Thaís Passos

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02/10 14:46
Julgamento, Notícias, Política, Rede Sustentabilidade, Sessão, Tribunal Superior Eleitoral, TSE
TSE pode decidir hoje sobre registro da Rede Sustentabilidade

Será realizada às sete da noite uma sessão extraordinária para julgamento de processos. Ontem, o Ministério Público Eleitoral se posicionou contra o registro do partido

Thaís Passos

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02/10 10:25
Câmara Legislativa, Deputado Distrital Raad Massouh, Julgamento, Ministério Público, MPDFT, Notícias, Política
MPDFT pede retomada do julgamento do deputado distrital Raad Massouh

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) quer que o plenário da Câmara Legislativa julgue o pedido de cassação do deputado distrital Raad Massouh (PPL). O processo de cassação do deputado foi suspenso no início de setembro pelo Tribunal de Justiça do DF em resposta a um mandado de segurança impetrado pela defesa de Raad
Ouça também

Jéssica Gonçalves

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20/09 08:26
Assassinato, Bida, Campo, Condenação, Dorothy Stang, Julgamento, Justiça, Missionária, Notícias, Pará, Segurança Pública, Trabalhadores rurais, Violência no campo, Violência rural
Justiça condena mandante do assassinato de Dorothy Stang a 30 anos de prisão

A Justiça do Pará condenou o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, a 30 anos de prisão pela morte da missionária Dorothy Stang. Ele foi considerado coautor e mandante do crime e vai cumprir pena inicialmente em regime fechado. Dorothy Stang foi morta a tiros no município de Anapu (PA) em 2005. Ela defendia a implantação de assentamentos em terras públicas disputadas por fazendeiros e madeireiros da região
Leia mais na Agência Brasil

Sâmia Mendes

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Leia mais na Agência Brasil

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16/09 16:43
Anapu, Bida, Direitos Humanos, Dorothy Stang, Habeas Corpus, Julgamento, Julgamento Assassino Dorothy, Justiça, Missionária Dorothy, Notícias, Pará, Vitalmiro Bastos de Moura
Mandante do assassinato de Dorothy Stang será julgado nesta quinta

Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, foi condenado a 30 anos de prisão por ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana em 2005, na cidade de Anapu, no Pará. O último julgamento do fazendeiro, realizado em maio deste ano, foi cancelado. Nesta segunda (16), o Tribunal de Justiça do Pará negou pedido de habeas corpus solicitado pela defesa de Vitalmiro

Maíra Heinen

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13/09 08:23
Ação Penal 470, Embargos Infringentes, Gilmar Mendes, Julgamento, Justiça, Mensalão, Notícias, Política, Recursos, STF, Supremo Tribunal Federal
Celso de Mello diz que não cederá a pressões ao analisar recursos sobre novo julgamento

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (12) que vai decidir com independência e sem pressão se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A sessão foi interrompida com a votação empatada em 5 a 5. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (18) com o voto de Celso Mello, que será o último a se pronunciar sobre a questão
Leia mais na Agência Brasil

André Richter

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12/09 08:06
Ação Penal 470, Julgamento, Justiça, Mensalão, Notícias, Política, STF, Supremo Tribunal Federal
Supremo define hoje se réus do mensalão terão novo julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quinta-feira (12) se aceita um novo julgamento, por meio do recurso conhecido como embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A sessão foi interrompida ontem (11) com placar de 4 votos a 2 a favor do novo recurso.
Leia mais na Agência Brasil

André Richter

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Leia mais na Agência Brasil

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11/09 07:59
Ação Penal 470, Julgamento, Justiça, Mensalão, Notícias, Política, Recurso, STF, Supremo Tribunal Federal
STF decide hoje se aceita novo recurso no julgamento do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (11) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, têm direito a novo julgamento por meio do recurso conhecido como embargo infringente. O julgamento foi interrompido na quinta-feira (5) para que os advogados de defesa pudessem se manifestar sobre a validade dos recursos.
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André Richter

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10/09 08:30
Ação Penal 470, Condenação, Julgamento, Justiça, Mensalão, Notícias, Política, STF, Supremo Tribunal Federal
Ex-sócios de Marcos Valério pedem ao STF novo julgamento

Os advogados de dois réus na Ação Penal 470, o processo do mensalão, enviaram nesta segunda-feira (9) ofícios ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender novo julgamento por meio do recurso conhecido como embargo infringente. Os réus, ex-sócios do publicitário Marcos Valério, tiveram pelo menos quatro votos, pela absolvição, por formação de quadrilha. A Procuradoria-Geral da República se manifestou contrária a ideia.
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André Richter

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