Embargos Infringentes

10/10 08:34
Ação Penal 470, Embargos Infringentes, Justiça, Mensalão, Notícias, Política, STF, Supremo
Réus condenados no processo do mensalão já podem recorrer das penas

A partir desta quinta-feira (10), os 12 réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o processo do mensalão, poderão entrar com os embargos infringentes e pedir redução da pena.

André Richter

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24/09 07:03
Congresso Nacional, Embargos Infringentes, Mensalão, Notícias, Novo Julgamento, Política, Projeto de lei, STF, Supremo Tribunal Federal
Projeto quer acabar com embargos infringentes no STF

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou um projeto de lei para acabar com os recursos dos embargos infringentes, que permitiram que 12 réus do mensalão tenham direito a um novo julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto precisa ser analisado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados
Leia mais na Agência Brasil

Mariana Jungmann

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13/09 08:23
Ação Penal 470, Embargos Infringentes, Gilmar Mendes, Julgamento, Justiça, Mensalão, Notícias, Política, Recursos, STF, Supremo Tribunal Federal
Celso de Mello diz que não cederá a pressões ao analisar recursos sobre novo julgamento

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (12) que vai decidir com independência e sem pressão se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A sessão foi interrompida com a votação empatada em 5 a 5. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (18) com o voto de Celso Mello, que será o último a se pronunciar sobre a questão
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André Richter

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