O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (12) que vai decidir com independência e sem pressão se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A sessão foi interrompida com a votação empatada em 5 a 5. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (18) com o voto de Celso Mello, que será o último a se pronunciar sobre a questão
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Segundo Gilmar Mendes, a falta de um ministro por um longo período afeta a funcionalidade do tribunal. O Supremo Tribunal Federal (STF) trabalhou por cerca de seis meses com um ministro a menos. A presidenta Dilma Rousseff indicou, na última quinta-feira (23), o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para ser o novo ministro do STF.
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Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rapidez no julgamento do mérito da liminar que suspendeu a tramitação do projeto que dificulta a criação de novos partidos. Na última sexta-feira (3), a liminar foi encaminhada ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Só depois de um parecer é que os ministros do STF vão analisar detalhadamente o caso.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, cobrou da Câmara dos Deputados informações sobre proposta já aprovada pelos parlamentares segundo a qual o STF deverá submeter decisões ao Legislativo. O prazo para os esclarecimentos passa a valer nesta segunda (29). O ministro Gilmar Mendes chegou a afirmar que, se o texto for aprovado em definitivo, é melhor que se feche o Supremo.
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