Habeas Corpus
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (5) decisão individual do ministro Marco Aurélio, que concedeu liberdade provisória ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005, no Pará.
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Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, foi condenado a 30 anos de prisão por ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana em 2005, na cidade de Anapu, no Pará. O último julgamento do fazendeiro, realizado em maio deste ano, foi cancelado. Nesta segunda (16), o Tribunal de Justiça do Pará negou pedido de habeas corpus solicitado pela defesa de Vitalmiro
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O Ministério Público informou que irá analisar se vai recorrer da decisão que liberou os envolvidos no incêndio da Boate Kiss. Quatro acusados pelo incêndio na boate, que deixou 242 mortos em Santa Maria (RS), foram soltos na noite desta quarta-feira (29).
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A decisão é do Superior Tribunal de Justiça e tem caráter liminar. O mérito do habeas corpus ainda será analisado pela Sexta Turma do STJ. O juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto está preso em uma carceragem da Polícia Federal desde a última segunda-feira (25).
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Liminar o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, deu habeas corpus a Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. Crime aconteceu em Anapu (PA), em fevereiro de 2005.
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O Tribunal de Justiça do DF negou o pedidp de habeas corpus apresentado pelos advogados de defesa. Ele foi preso em fevereiro deste ano
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O tenente-coronel, ex-comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar em São Gonçalo, Cláudio Luiz de Oliveira, está preso no presídio Bangu I, onde também estão presos 10 PMs denunciados pelo crime. A juíza Patrícia Acioli que era titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo foi morta com 21 tiros ao chegar em casa em Niterói, supostamente por ter condenado PMs envolvidos com milícias que explora o transporte alternativo em São Gonçalo
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Ele foi condenado a 30 anos de reclusão pela prática dos crimes de exploração sexual, corrupção de menores, pornografia infantil e fornecimento de entorpecente a adolescentes. A relatora do caso, ministra Maria Teresa de Assis Moura, baseou a negativa do habeas corpus à gravidade dos crimes e ao perigo que o réu representa
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Também foi libertada a primeira-dama Luciana Peixoto. Eles foram presos na última terça-feira (21) durante a Operação Urupês, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em São Paulo. O casal é suspeito de envolvimento na fraude de licitações referentes à compra, gerenciamento e distribuição de medicamentos e merenda escolar no município, localizado no Vale do Paraíba
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