Julgamento
Começou nesta terça-feira (4) o julgamento do policial militar Sergio Costa Junior, réu confesso do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em Niterói (RJ). O julgamento teve início pouco mais de um ano depois do crime. A irmã da juíza, Simone Acioli, afirmou que a expectativa da família é de que seja aplicada a pena máxima.
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O Tribunal do Júri de Niterói, no Rio de Janeiro, começou a julgar, na manhã desta terça-feira(4), o primeiro acusado de participar do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011, o cabo da Polícia Militar, Sérgio Costa Júnior. Segundo a assessoria de imprensa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que defende o réu, a previsão é que o julgamento se encerre ainda hoje.
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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, volta a insistir no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, cumpram as penas imediatamente. Ele disse que apresentará o tema novamente ao plenário assim que a etapa de fixação de penas terminar. Ele também defende que os parlamentares condenados percam logo o mandato.
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Dos 850 detentos da Casa de Custódia Ribamar Leite 77% são presos provisórios esperando julgamento
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Chega ao fim a fase de definição das penas dos condenados no processo conhecido como mensalão. O ex-deputado federal Roberto Jefferson foi condenado a 7 anos de prisão e ao pagamento de multa. Ele teve a pena atenuada por ter denunciado o esquema. O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), foi condenado à pena de nove anos e quatro meses de prisão, além de R$ 360 mil de multa em valores não atualizados.
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Chega ao fim a fase de definição das penas dos condenados no processo conhecido como mensalão. O ex-deputado federal Roberto Jefferson foi condenado a 7 anos de prisão e ao pagamento de multa. Ele teve a pena atenuada por ter denunciado o esquema. O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), foi condenado à pena de nove anos e quatro meses de prisão, além de R$ 360 mil de multa em valores não atualizados.
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O Supremo Tribunal Federal deve fixar hoje as últimas três penas da Ação Penal 470, mais conhecida como mensalão. Os ministros devem decidir as penas do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) e do ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri. Com isso, o cálculo das penas para os 25 condenados no processo deverá ser concluído à tarde.
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Nesta segunda-feira (26), os deputados Pedro Henry (PP/MT) e Valdemar da Costa Neto (PR/SP) tiveram as penas definidas pelo Supremo Tribunal Federal. Outros quatro ex-deputados também tiveram penas fixadas.
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Foi condenado, nesta quinta-feira, mais um dos sete réus do processo da morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel, ocorrido em janeiro de 2002. Itamar Messias Silva dos Santos terá de cumprir pena de 20 anos de prisão em regime fechado, por homicídio duplamente qualificado, mediante paga ou promessa de recompensa e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.
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