Ministro-relator da ação penal conhecida como mensalão, Joaquim Barbosa, condenou 8 réus por corrupção ativa. Entre eles está o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Já o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição do ex-presidente do PT, José Genoino, da acusação de compra de apoio político entre 2003 e 2004.
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Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha durante o julgamento da Ação Penal 470, o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) anunciou, nesta terça-feira, que pretende recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) contra a decisão da mais alta Corte brasileira.
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Ministros do STF derrubam a tese da defesa de que o recebimento de dinheiro por parte dos parlamentares era para caixa 2 de campanha. Ao não aceitarem os argumentos da defesa, os ministros condenaram 12 dos 13 réus acusados de venda de apoio político na ação penal conhecida como mensalão.
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Após a conclusão desta fase de votação, o ministro-relator Joaquim Barbosa inicia a leitura do seu voto sobre a denúncia de corrupção ativa envolvendo o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoino e o ex-tesoureiro, Delúbio Soares. Já foram realizadas 29 sessões. Em algumas delas houve bate boca entre ministros.
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Já há maioria de votos no Supremo Tribunal Federal para condenação de nove dos 13 réus acusados por compra de apoio político na Ação Penal 470, processo conhecido como do mensalão. O julgamento será retomado, na próxima segunda-feira,com o voto dos demais ministros.
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O revisor do processo que investiga o chamado mensalão, Ricardo Lewandowski, terminou a leitura do voto condenando José Borba, único réu ligado ao PMDB. Do PTB, o ministro absolveu o ex-secretário do partido Émerson Palmieri e condenou Romeu Queiroz e Roberto Jefferson por corrupção passiva, mas os absolveu da acusação de lavagem de dinheiro.
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O ministro-revisor do processo conhecido como mensalão, Ricardo Lewandowski, votou pela condenação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e do ex-tesoureiro do partido Jacinto Lamas por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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O relator do processo conhecido como mensalão, ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quinta-feira, a primeira parte de seu voto sobre esquema de compra de apoio parlamentar entre 2003 e 2004. A votação segue, na segunda-feira, com a continuação do voto do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski.
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Julgamento do processo conhecido como mensalão continua com voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa. O ministro está analisando a parte da denúncia que trata da compra de apoio parlamentar.
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal começaram a analisar a denúncia de compra de apoio político na ação penal conhecida como mensalão. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, iniciou a leitura do seu voto e deve acabá-la na sessão de amanhã. Ao que tudo indica Barbosa deve condenar o deputado Pedro Henry, o ex-deputado Pedro Corrêa e o assessor João Cláudio Genu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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