Jurisprudência

08/10 12:49
Cidadania, Julgamento, Jurisprudência, Justiça, Notícias, Pensão Alimentícia, STJ, Superior Tribunal de Justiça
STJ decide hoje se amante tem direito à pensão alimentícia

A quarta turma do Superior Tribunal de Justiça vai julgar nesta terça-feira (8) o recurso de um homem que foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a pagar pensão à ex-amante. A mulher afirma que o relacionamento com o homem, casado, durou décadas e, conseguiu provar na justiça que depende dele financeiramente.

Thaís Passos

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23/10 09:25
Empregado, Empregador, Jurisprudência, Justiça, Mercado de Trabalho, Mulheres, Notícias, Trabalho
TST publica súmula sobre controvérsias jurídico- trabalhistas

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou súmula sobre controvérsias jurídico - trabalhistas com o objetivo de tornar os contratos de trabalho mais claros. A partir de agora, as trabalhadoras com contrato temporário que ficarem grávidas têm direito à estabilidade provisória; os trabalhadores que ficam à disposição da empresa devem receber pagamento de sobreaviso.

Danyele Soares

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