Julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão para analisar se 11 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, têm direito a um novo julgamento por meio do recurso conhecido como embargo infringente. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (18).
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Serão julgados nesta quinta-feira (5) os dois ultimos recursos, chamados de embargos de declação: o do ex-assessor do PP João Claudio Genu e o do advogado Rogério Tolentino, ligado ao publicitário Marcos Valério.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, na sessão desta quarta-feira (4), os recursos do ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg, na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, Fischberg é o primeiro réu a ter sua pena diminuída nesta fase do julgamento.
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram nesta quarta-feira (27), os recursos do publicitário Marcos Valério, do ex-presidente do PT, José Genoino, e do deputado federal Pedro Henry. E voltou a manter as penas de réus condenados no processo do mensalão. Desde o início do julgamento, no dia 14 deste mês, 16 dos 25 recursos foram negados.
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Três réus da Chacina de Unaí devem ser julgados a partir desta terça-feira (28), em Belo Horizonte, Minas Gerais. O julgamento ocorre nove anos e sete meses depois do assassinato de três auditores fiscais do Trabalho e de um motorista do Ministério do Trabalho. O crime ocorreu no dia 28 de janeiro de 2004, na cidade de Unaí (MG).
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O Supremo Tribunal Federal interrompeu a sessão nesta quinta-feira (22) sem concluir a votação dos recursos do publicitário Marcos Valério. Foram rejeitados os recursos do réu que é considerado o principal articulador do esquema e foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas e peculato. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (28).
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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (21) os recursos de mais quatro réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Desde o início do julgamento dos recursos, na semana passada, o Supremo rejeitou 11 recursos. Até agora, nenhum réu conseguiu anular a condenação.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) terá nesta quarta-feira (21) a terceira sessão exclusiva da Corte destinada para análise dos recursos apresentados pelos condenados no processo do mensalão. São os embargos declaratórios, recursos que servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento.
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No primeiro dia de julgamento dos embargos de declaração da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram recursos de cinco réus, sendo que quatro foram negados. Em todos eles, a maioria dos integrantes da Corte entendeu que as alegações apresentadas pela defesa eram incabíveis. Com isso, foram mantidas as multas e penas aplicadas a esses réus, no ano passado.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar pela análise dos primeiros 26 recursos apresentados pelos réus contra decisão do fim do ano passado. Conhecidos como embargos declaratórios, esse recursos servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento e raramente conseguem mudar uma condenação.
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