Deputados e senadores se reúnem, nesta terça-feira, para terminar a votação do Orçamento Geral da União. A matéria começou a ser votada na semana passada, mas a sessão foi suspensa após uma manobra do PSDB
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Cerca de cem pessoas se reuniram na praia de Ipanema na tarde deste domingo (10) para protestar contra a eleição do deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Um novo ato está agendado para sábado (16), em Copacabana.
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O prazo começa a contar quando a presidenta Dilma Rousseff receber o texto. A partir de então, passa a valer a lei promulgada pelo Congresso Nacional. Pela nova regra, estados e municípios produtores, que hoje recebem 26% dos royalties, vão receber menos, chegando a 20% para os estados e a 4% para os municípios em 2020. O estados e municípios não produtores também vão receber mais recursos.
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Mais de 500 professores se reúnem no Rio até sábado no congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes. Eles vão debater o plano de luta para 2013 nas universidades federais, particulares e estaduais
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A decisão foi tomada depois que o STF determinou que não há mais obrigação dos parlamentares votarem os vetos em ordem cronológica. No ano passado, a presidenta Dilma Rousseff vetou a distribuição igualitária dos royalties entre estados produtores e não produtores de petróleo
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Os ministros vão decidir se os vetos deverão ser votados em ordem cronológica e se trancam a pauta do Congresso impedindo a votação do Orçamento
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A oposição diz que primeiro é preciso votar os mais de três mil vetos presidenciais que estão na pauta. No ano passado, o STF entendeu que os vetos devem ser apreciados em ordem cronológica
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O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou para o dia 19 um sessão que vai retomar a análise da proposta. Até lá, os líderes tentam novos acordos para garantir a aprovação
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A sessão estava marcada para esta terça-feira, mas um impasse em torno da análise de mais de três mil vetos pendentes no Congresso adiou a votação
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