Embora haja perspectiva de votação do assunto pelo Congresso ainda neste primeiro semestre, não há consenso entre indígenas. Parte quer que projeto esteja incluído no Estatudo do Índio. Confira também outros destaques amazônicos da pauta do Congresso para 2013.
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No gramado em frente ao Congresso foram colocadas 81 vassouras, numa referência aos 81 senadores da Casa. Além de balde e pano de chão. Os manifestantes pretendem fazer a lavagem da rampa em ato simbólico pedindo a limpeza do Senado
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O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu, nesta quinta-feira (24/01) manter a distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) conforme regra em vigor desde 1989.A decisão de é provisória e terá que ser referendada pelo plenário. O relator oficial do processo é o ministro Antonio Dias Toffoli.
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Chefes do executivo de Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Pernambuco entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo mais tempo para que Congresso aprove nova regra para a divisão do Fundo de Participação dos Estados. Pedem que atual norma, declarada inconstitucional em 2010 pelo STF, valha até aprovação de nova regra.
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Se aprovado o pedido, a apreciação do veto ao projeto de lei dos royalties passará à frente na fila dos mais de 3.000 vetos que aguardam análise do Congresso
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Parecer tem cerca de cinco mil páginas e está na internet. Um dos pontos de divergência é o pedido do relator para investigação da conduta do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele teria recebido o relatório da Operação Vegas da Polícia Federal em 2009, mas não prosseguiu com as investigações da PF.
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Grupo da CPI verifica situação das amazonenses que sofrem ou sofreram algum tipo de violência. Relatório sobre visita ao estado servirá para a proposta de soluções. Manaus é a terceira capital com maior número de casos de violência contra a mulher.
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Em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia, o senador Paulo Paim (PT-RS) faz balanço sobre legislação pela igualdade racial. A aprovação da lei de Cotas, o Estatuto da Igualdade Racial, os pontos considerados avanços e os pontos a avançar rumo à igualdade racial são temas desta entrevista.
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De 14 a 17 de novembro, a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) sedia o V Congresso Brasileiro de Educação Especial (V CBEE) e o VII Encontro Nacional de Pesquisadores da Educação Especial (VII ENPEE). Confira a entrevista com Enicéia Gonçalves Mendes, professora do Departamento de Psicologia da UFScar
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Oficialmente, a comissão será encerrada neste domingo, mas os governistas apresentaram requerimento estendendo o prazo até 22 de dezembro, que é último dia do funcionamento do Congresso antes do recesso. Já a oposição continua defendendo um prazo maior de 180 dias
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