Agência Brasil

Érica Santana
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo brasileiro quer ter acesso ao vídeo da polícia londrina que mostra as circunstâncias da morte do mineiro Jean Charles de Menezes. A informação foi dada hoje (23) pelo subprocurador-geral da República e corregedor-geral do Ministério Público Federal, Wagner Gonçalves. O subprocurador é um dos integrantes da missão do governo brasileiro que está em Londres para acompanhar as investigações do caso.

"Toda nossa vinda aqui é para acompanhar os passos das investigações e ver como elas estão se desenrolando", afirmou Gonçalves. Segundo ele, a missão deve se encontrar com os procuradores responsáveis pela denúncia para saber se eles também podem trabalhar nas investigações.

O subprocurador disse que o trabalho realizado pela Comissão Independente sobre Queixas contra a Polícia (IPCC) comprovará se as investigações desse órgão estão sendo feitas com seriedade e isenção. "É difícil fazermos um pré- julgamento. E lógico que o fato do caso estar nessa comissão vai confirmar se essa comissão é independente ou não. Por enquanto, achamos que por ter saído da Polícia Metropolitana de Londres é melhor. Mesmo porque houve essa questão de que a própria IPCC teria questionado essa demora da Policia Metropolitana. Ora, se ela questionou e é um caso de risco, um caso fundamental que testa a própria existência dessa comissão é fundamental que ela prossiga essa investigação".

Segundo Gonçalves, esta não será a única missão brasileira. "Este é um primeiro contato. Queremos entender o sistema. Haverá outras missões para entender o sistema e fazer o acompanhamento para que não haja impunidade".

Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O empresário Vagner Rocha, envolvido na Operação Anaconda, teve o pedido de habeas corpus negado hoje (23) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região à pena de dois anos e três meses de reclusão pela prática do crime de quadrilha, conforme prevê o artigo 288 do Código Penal. A defesa pediu a anulação da ação penal, argumentando a inexistência de degravação das interceptações telefônicas que fundamentam a ação. A decisão do STF foi tomada por unanimidade.

O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, observou que o argumento da defesa não é válido já que o plenário do Supremo entendeu que não é exigida a transcrição total das interceptações telefônicas. Barbosa ressaltou que a denúncia feita contra o empresário foi fundamentada nos relatórios da Polícia Federal (PF) e que as interceptações telefônicas foram feitas pelo setor de inteligência da PF.

A Operação Anaconda foi realizada em outubro de 2003, para desbaratar uma quadrilha que atuava na venda de sentenças judiciais. Em 2003 e em 2004, foram presas 703 pessoas, das quais 134 servidores públicos e 48 policiais federais. Até maio deste ano, as operações resultaram na prisão de 56 servidores públicos e um policial federal, de um total de 293 presos. Os números estão disponíveis na página da Polícia Federal na internet (www.dpf.gov.br).

As informações são do STF.

Ivan Richard
Da Agência Brasil

Brasília - Senadores membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a relação das casas de bingos do país com a lavagem de dinheiro e o crime organizado demonstraram hoje (23) irritação com o fato do Supremo Tribunal Federal (STF) conceder habeas corpus a alguns depoentes convocados a depor na comissão. Com a liminar do STF, o depoente ganha o direito de não responder às perguntas que possam incriminá-lo. Além disso, garante ao investigado o direito de não ser preso e de não assinar o termo de compromisso de dizer a verdade.

O senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS) se disse "constrangido" em virtude da decisão do STF. "Nós senadores deveríamos receber a respeitabilidade que estamos dando a todos que vieram depor nessa CPI. Ninguém foi constrangido a nada, apenas pedia-se que assinassem o compromisso de dizer a verdade, mas nem isso querem fazer", reclamou. "O que estamos fazendo aqui? Consolidando mentiras?".

Já o senador Geraldo Mesquita (PSOL-AC) questionou o fato do Supremo Tribunal Federal conceder habeas corpus "para uns e não para outros". "Não compreendo as justificativas dos ministros do STF".

O presidente da CPI dos Bingos, senador Efraim Morais (PFL-PB), ressaltou que apesar das liminares, a comissão tem conseguido avançar nas investigações. "Nós já mostramos à sociedade diversos resultados. Ninguém falava mais do Waldomiro Diniz, do Carlos Augusto Ramos (o Carlinhos Cachoeira) e tão pouco de Rogério Buratti", disse. "Em função do trabalho dessa comissão o Buratti já foi preso, o Waldomiro foi indiciado por corrupção ativa e o Cachoeira foi indicado por corrupção passiva", destacou o presidente.

De acordo com Efraim, a comissão está descobrindo várias provas de irregularidades. "Nós não nos cansaremos de reconvocá-los, principalmente, aqueles que temos certeza que mentiram em seu depoimento. O fim das declarações não significa que acabou a responsabilidade dele perante a CPI e a sociedade", afirmou.

Hoje, Marcelo Sereno, ex-tesoureiro da campanha de Benedita da Silva ao governo do Rio de Janeiro, ex-secretário nacional de Comunicação do PT e também ex-assessor especial da Casa Civil da Presidência da República prestou depoimento na CPI dos Bingos protegido por habeas corpus.

Recife, 23/08/2005 (Agência Brasil - ABr) - A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) obteve lucro líquido de R$ 339 milhões no primeiro semestre deste ano. Segundo o presidente da estatal, Dilton da Conti, o resultado é 19,% inferior ao montante atingido no mesmo período do ano passado.

Dilton da Conti justificou que, em 2004, o lucro da empresa nos primeiros seis meses do ano ficou no patamar de R$ 419,2 milhões, por causa da receita adicional de R$ 120 milhões, conseguida a partir do acionamento das térmicas emergenciais do Nordeste, já que a demanda do mercado foi superior à produção das usinas com geração hidráulica.

Sobre o desempenho anual da Chesf, a expectativa do presidente é de que o lucro chegue próximo a R$ 800 milhões.

Ele informou que está em fase de análise a implantação de oito pequenas centrais hidrelétricas no Nordeste. O investimento previsto é de US$ 1,8 bilhão e a obra deverá agregar mais 739 MW ao sistema elétrico da região.

Os recursos aplicados pela companhia na expansão do sistema elétrico no primeiro semestre totalizaram R$ 200 milhões, sendo R$ 112 milhões em obras do sistema de transmissão, R$ 79 milhões na geração de energia e R$ 9 milhões em infra-estrutura.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ex-presidente do Banco Popular, Ivan Guimarães, disse na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os Correios que os gastos em publicidade da instituição em 2004 são normais "numa empresa que está começando".

O Banco Popular destinou R$ 21,3 milhões, no ano passado, para operações de crédito e aplicou R$ 29 milhões em publicidade feita pela empresa DNA Propaganda, que tem como sócio o empresário Marcos Valério de Souza.

Ivan Guimarães afirmou que o Banco Popular foi "uma estratégia" adotada pelo Banco do Brasil de micro-financiamento para população que não tem acesso a financiamentos bancários. Ele argumentou que a diferença entre o que foi investido no ano passado em crédito popular e o que foi aplicado em publicidade é comum numa empresa que está começando. "Se pegar o balanço de 30 de junho (2005), vocês poderão verificar que os números são mais alargados, uma curva típica de uma empresa que está crescendo", disse Guimarães.

Ele ressaltou que a decisão do governo Lula de criar um banco popular partiu de "uma filosofia mais arrojada" que a concessão de micro-créditos. "O nosso objetivo foi generalizar o crédito para quem precisa", afirmou o ex-presidente do Banco Popular. Segundo ele, a instituição encerrou o ano de 2004 com cinco mil pontos de atendimento e, até junho deste ano, 92 milhões de créditos haviam sido concedidos.

Ivan Guimarães rebateu a argumentação do relator de que a criação do Banco Popular foi equivocada na medida que aumentou gastos do Banco do Brasil. Segundo ele, o Banco Popular tem um corpo funcional de 86 pessoas, todas do quadro do BB. Acrescentou que a decisão de se criar uma instituição própria, subsidiária do Banco do Brasil, partiu da convicção de que os orçamentos fossem separados para um melhor controle dos gastos. "É necessária a transparência dos gastos. O Banco do Brasil tem clientes no exterior que realizam aplicações na instituição", argumentou.

Marcado para às 11 horas, o depoimento do ex-presidente do Banco Popular, Ivan Guimarães, na CPMI dos Correios só começou às 16h15. Os questionamentos do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), concentraram-se nos gastos em publicidade da instituição em 2004.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio - Seguindo a tendência das grandes empresas produtoras de petróleo em todo o mundo, que em sua maioria vem anunciado planos de investimentos acima das médias de 2001 a 2004, a Petrobras estará destinando nos próximos cinco anos US$ 7,1 bilhão para investimentos no exterior. Este volume significa um crescimento de US$ 2,1 bilhões (10%) em relação aos US$ 5 bilhões previsto no plano anterior.

A agressividade da estatal estará voltada para a consolidação de suas atividades na América Latina – onde a empresa busca tornar-se cada vez mais uma empresa integrada de energia – e em outras áreas focos como o Oeste da África e a parte americana do Golfo do México.

Naquela região, há alguns dias, a Petrobras apresentou o maior número de propostas vencedoras no leilão promovido pelo órgão regulador norte-americano. Das 57 propostas apresentadas a empresa conseguiu arrematar 53 blocos pelo valor total de US$ 30,1 milhões.

Segundo o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, no novo Plano de Negócios anunciado, a Petrobras leva também em consideração a constatação desta tendência mundial de aumento crescente de investimentos e da busca por novas fronteiras para a exploração de petróleo.

"Este é um comportamento normal no ciclo do longo prazo da indústria do Petróleo. Ciclo este de períodos relativamente longos de preços altos, acompanhados de uma aceleração de investimentos em áreas de exploração e desenvolvimento da produção – posteriormente, com a recuperação da produção e a recomposição dos estoques, os preços re recolhem", explica o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

Do total de recursos destinados as atividades internacionais da companhia, a Petrobras Americana prevê para aquela região investimentos de US$ 1,7 bilhão até 2010 (US$ 150 milhões já neste ano) objetivando atingir uma expectativa de produção superior a 100 mil barris de óleo equivalente por dia no início da próxima década.

Ele lembra, ainda, que o apetite demonstrado pela Petrobras na parte americana do Golfo do México, além de atender as prioridades contidas no Plano Estratégico da companhia, leva a empresa, ao mesmo tempo, a consolidar a sua posição entre os líderes mundiais nas atividades de Exploração nas águas ultraprofundas – o novo desafio tecnológico a ser perseguido pelas grandes companhias.

"É possível notar neste aumento dos investimentos na indústria do petróleo uma intensificação das atividades por parte das grandes empresas de petróleo em áreas novas e em processo de abertura – tanto do ponto de vista geográfico, como do que diz respeito a maiores desafios tecnológicos", diz Gabrielli.

Brasília, 23/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O diretor-adjunto do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Márcio Pereira Pinto Garcia, disse hoje (23) que a principal função da comissão do governo brasileiro que está em Londres para acompanhar as investigações sobre morte do mineiro Jean Charles de Menezes é entender a legislação que está sendo aplicada ao caso.

"É uma nova legislação mesmo para os britânicos. Nós queremos ter um entendimento melhor sobre os métodos da Comissão Independente sobre Queixas contra a Polícia (IPCC). Sobre a relação entre os métodos da Polícia Metropolitana de Londres, da IPCC e do CPS (Crown Prosecution Service). Essa é a idéia básica da missão: negociar", explicou Garcia.

O eletricista Jean Charles, de 27 anos, foi assassinado pela polícia britânica no dia 22 de julho deste ano. Os policiais confundiram o brasileiro com um terrorista que teria participado dos atentados no metrô de Londres no dia 21.

Ontem, a missão brasileira se reuniu com o representante da Polícia Metropolitana de Londres, John Yates, para obter informações sobre as circunstâncias da morte de Jean. De acordo com Garcia, a IPCC foi informada da morte do brasileiro desde o início. "Segundo o senhor Yates, uma hora depois do incidente, eles enviaram uma nota para o IPCC. Ele explicou que a razão para o atraso de quase 72 horas seria porque ele (Jean) teria sido considerado suspeito de atos de terrorismo. Eles mandaram toda a investigação que fizeram para o IPCC e, desde então, todas as evidências estão lá".

Márcio Pinto Garcia disse que acredita no trabalho da Comissão Independente sobre Queixas contra a Polícia, principalmente por ser esta uma nova instituição. Amanhã (24) a comissão brasileira se reúne com o diretor da IPCC e com representantes do County Prossecutor Service (CPS).

Carolina Pimentel
Reporter - Agência Brasil

Brasília - President Luiz Inácio Lula da Silva underscored, yesterday (23), that, for the first time, poor Brazilians are experiencing "seeing this country grow in a sustainable way, with low inflation." "These workers are enjoying prospects of real growth in their monthly incomes and of being able to participate much more forcefully in this country's politics and consumer market," he declared at the inauguration of an electric power transmission line in Cuiabá (MT).

Lula affirmed that the poorest members of the population were the ones who suffered the most from the economic "games" played by previous Administrations. "Each time someone played with the country's economy, in view of imminent elections, the negative result was left over for the poor part of the population."

The president stressed the growth in the country's exports from US$ 24.8 billion (R$ 60 billion) to US$ 45.60 billion (R$ 110 billion), notwithstanding criticisms of the government's exchange policy. The expectation, he said, is for exports to reach US$ 49.75 billion (R$ 120 billion) by the end of the first half of 2006. "We are proving that it is possible to expand the domestic market, to expand the foreign market, and still contain inflation at its lowest level in recent years."

Lula avowed once again that all charges of corruption will be investigated. "Everybody knows that these things that are done seriously take more time. Frequently, when all you do is stage a carnival, there is a lot of noise, and the true conclusion takes a long time to appear, and sometimes it doesn't appear at all."

Translation: David Silberstein

Carolina Pimentel
Reportera - Agencia Brasil

Brasilia – El presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmó este martes (23) que por primera vez la población pobre del país ve el país crecer de forma sostenible y con baja inflación. "La renta mensual de ese trabajador tiene probabilidad de ganancia real y él puede participar, con más fuerza, en la política y en el mercado de consumo de este país", dijo el presidente durante la inauguración de la línea de transmisión en la ciudad de Cuiabá, en el estado de Mato Grosso, región centrooeste de Brasil.

Lula subrayó que los más pobres fueron los más perjudicados con los cambios en la economía que gobiernos anteriores hacían durante períodos electorales.

El presidente señaló el crecimiento de las exportaciones de US$24.800 millones (R$60.000 millones) para US$45.600 millones (R$110.000 millones), aunque haya críticas a la política de cambio. La expectativa del gobierno es que las exportaciones alcancen US$49.750 millones (R$120.000 millones) en el primer semestre de 2006. "Probamos que el crecimiento de los mercados interno y externo es posible, y que también es posible contener la inflación, que está en el más bajo nivel de los últimos años".

Lula reafirmó que se investigarán todas las denuncias de corrupción. "Todos saben que las cosas hechas con seriedad son más lentas. Muchas veces cuando se hace sólo un ‘carnaval’, se hace mucho ruido y la conclusión verdadera a veces ni aparece".

Traducción: Andréa Alves

Marcelo Gutierres
Agencia Brasil

São Paulo – La violencia alcanza de forma diferenciada a niños y adolescentes en Brasil y, por ello, son necesarias herramientas y programas también diferenciados para combatirla. Caso el joven integre la clase social de baja renta, la probabilidad de muerte es mayor. Así se puede sintetizar el libro "La Violencia en el Ciclo de Vida del Niño", producido por el Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia (UNICEF), bajo la coordinación del profesor Jailson Silva, consultor de la institución en el área de violencia contra niños y adolescentes.

Para el investigador de la Universidad Federal Fluminense (UFF), el libro demuestra la existencia de una paradoja en el país: la mortalidad infantil disminuye y las muertes de adolescentes crecen. "Por lo tanto, estamos creando cada vez más condiciones del niño mantenerse vivo para después morir en la adolescencia", afirma.

La obra, lanzada este martes (23) durante la Consulta Nacional sobre Violencia Contra el Niño y el Adolescente, en la sede del Parlamento Latinoamericano, tiene el objetivo de establecer la dinámica de la violencia contra los jóvenes en Brasil.

Tanto el libro como el resultado de la Consulta formarán parte de la construcción de una Plataforma Brasileña de Afrontamiento de la Violencia Infanto-Juvenil, que integrará un estudio global propuesto por el secretario general de la Organización de las Naciones Unidas, Kofi Annan.

"La investigación se divide en cuatro partes: reflexión general sobre la violencia, sobre todo contra jóvenes; precisión mayor de violencia en Brasil y su diseminación; evaluación de la calidad de los datos nacionales actuales; y recomendaciones para la construcción de una plataforma nacional de combate al problema", informó el profesor.

La consulta Nacional sobre Violencia Contra el Niño y el Adolescente termina el jueves (25). La UNICEF y el gobierno brasileño promueven el evento.

Traducción: Andréa Alves