Agência Brasil

Brasília, 23/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou, há pouco, de Cuiabá, onde participou, na manhã de hoje, da inauguração de linha de transmissão de energia elétrica. O presidente já está no Palácio do Planalto, onde receberá, às 17 horas, integrantes da Frente Nacional de Prefeitos. Os prefeitos vão levar ao presidente proposta de barateamento das tarifas de transporte público.

Fazem parte da frente os prefeitos de Curitiba, Beto Richa; Salvador, João Henrique; Recife, João Paulo; Porto Alegre, José Fogaça; Aracaju, Marcelo Deda; São Carlos (SP), Newton Lima Neto; João Pessoa, Ricardo Viana; Manaus, Serafim Corrêa; Cuiabá, Wilson Santos; e Belo Horizonte, Fernando Pimentel, entre outros.

Curitiba, 23/08/2005 (Agência Brasil - ABr) - O Paraná vacinou, no último sábado (20), 776.243 crianças contra a poliomielite, atingindo um percentual de 86,31% na segunda etapa da campanha nacional da vacinação contra a doença. Como a meta do Ministério da Saúde era de 95% de cobertura vacinal, a Secretaria de Saúde prorrogou a campanha até sexta-feira (26).

De acordo com a assessoria de Comunicação Social do Ministério, algumas regionais paranaenses atingiram 100% de cobertura, como União da Vitória e Ivaiporã. O Ministério da Saúde disponibilizou para o Paraná 1,5 milhão de doses de vacina Sabin, para serem distribuídas entre 899.412 mil crianças com idade até cinco anos.

Na capital, Curitiba, a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde foi superada, e o índice de cobertura ficou em 98%. Foram vacinadas na capital 134.475 crianças de um universo de 135.994.

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Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma delegação de cinco parlamentares da CPMI dos Correios vai ainda hoje (23) se reunir com o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Jânio Cezar Luiz Pohren
, para exigir o envio o mais rápido possível de toda a documentação requerida pela Comissão.

O presidente da CPI, senador Delcídio Amaral, fez há pouco um relato aos deputados e senadores sobre a situação da documentação enviada pelos Correios. Segundo ele, algumas estão incompletas e outras fogem do mérito do que foi requerido. Segundo Delcídio, os Correios têm omitido informações à Comissão, especialmente no que diz respeito à rede postal noturna.

O senador disse que a situação chegou a um ponto insustentável e se for necessário, a CPMI vai enquadrar toda a diretoria dos Correios por crime de desobediência, exigindo a demissão dos atuais diretores ao presidente da República.

"Nenhum parlamentar, da CPMI ou não, admite mais esse tipo de comportamento. Não podemos compactuar com esse tipo de atitude. É inadmissível o que a diretoria dos Correios tenta fazer com atitudes como essa", afirmou. Segundo ele, o mesmo procedimento será adotado com relação ao Banco Popular do Brasil, que encaminhou dados incompletos sobre contratos com a empresa DNA.

A atitude de Delcídio recebeu apoio da oposição e da base do governo. O deputado José Eduardo Cardoso (PT-SP), sugeriu o estabelecimento de um prazo limite para que essas informações sejam encaminhadas à CPMI. Caso contrário, a diretoria deveria ser enquadrada em crime de desobediência, e a CPMI pediria a demissão dos diretores e um mandado de busca e apreensão na estatal.

Quatro parlamentares, todos eles sub-relatores da CPMI, já foram destacados para visitar os Correios hoje: José Eduardo Cardoso (PT-SP), Carlos Abicalil (PT-MT), Gustavo Fruet (PSDB-PR) e Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos, deputado Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG), fez um balanço parcial do depoimento do ex-deputado e presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Para Abi-Ackel, até agora, a afirmação mais importante do ex-deputado foi que os R$ 6,5 milhões que teriam sido pagos ao PL pelo empresário Marcos Valério foram gastos na cobertura de despesas no segundo turno da eleição presidencial de 2002, em São Paulo.

"Não é possível afirmar se essa informação compromete o presidente Lula. Não sei se o presidente sabia ou se estava de acordo com isso. Só do conjunto de provas poderemos extrair essa informação, mas esse esclarecimento é surpreendente", afirmou Abi-Ackel.

Valdemar Costa Neto reafirmou que recebeu R$ 6,5 milhões do PT pelo acordo fechado entre os partidos nas eleições de 2002, quando foi feita a aliança PT-PL. Segundo Costa Neto, o recurso foi utilizado para o pagamento de despesas, em São Paulo e na região metropolitana, da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições. "Mandava fazer botton, mandei fazer adesivo, camiseta, banner. Rodei tudo em São Paulo", disse.

O ex-deputado continua seu depoimento na comissão. Há pouco, ele afirmou que o presidente Lula não tinha conhecimento do caixa 2, que nunca conversou com o deputado e ex-ministro José Dirceu (PT-SP) sobre esse assunto e que nunca tinha ouvido falar sobre Toninho da Barcelona (o doleiro Antonio Oliveira Claramunt).

Sobre o motivo de sua renúncia ao mandato de deputado federal pelo PL, Valdemar Costa Neto disse que não estava disposto a comprometer o partido ou se submeter às chantagens do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). "Roberto Jefferson usa a inteligência para o mal. Ele sabia que, se falasse só sobre o caixa 2, não haveria repercussão. Por isso, inventou o mensalão", afirmou o ex-deputado.

Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) estão reunidos, neste momento, no Palácio do Planalto. A regulamentação do Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas (PPPs) é um dos assuntos a serem discutidos na quarta reunião ordinária do CNDI. Previsto na lei de criação das PPPs, o fundo serve como garantia para o investimento privado. Se o empreendimento não for concluído, por exemplo, a empresa tem direito à restituição pelo fundo.

A Agenda Mínima, que contém seis projetos considerados pelo setor empresarial como fundamentais para o desenvolvimento do país, também será discutida hoje na reunião do conselho. O documento, elaborado por empresários que compõem confederações ligadas à industria, agricultura e comércio, foi entregue ao governo no início deste mês. Os seis pontos que integram a agenda são: infra-estrutura; sistema tributário; ambiente regulatório; reforma do Estado e gestão; inovação; e sistema político.

Cabe ao CNDI, criado em 2004, subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimetno industrial, às atividades de infra-estrutura, à normalização de medidas que permitam maior competitividade das empresas e ao financiamento das atividades empreendedoras. Ele é representado por integrantes do Poder Executivo e da sociedade civil e presidido pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan.

Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A capital cearense, Fortaleza, é o pacote turístico mais vendido no país. O levantamento Plano Cores do Brasil, encomendado pelo Ministério do Turismo, revela que esse é o destino nacional mais procurado pelos brasileiros que viajam através de agências. Na lista dos roteiros mais procurados aparecem Natal, Serras Gaúchas, Porto Seguro e Maceió.

Já quando os roteiros internacionais são incluídos no levantamento, Fortaleza perde para a Argentina. Europa e Estados Unidos completam a lista de pacotes mais vendidos. O estudo entrevistou 1.200 turistas em aeroportos brasileiros, ouviu profissionais e empresários do setor e avaliou 116 roteiros turísticos nacionais. O objetivo, segundo o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, é traçar um diagnóstico do turismo no país para definir uma nova estratégia de marketing.

"A terceira fase que será apresentada em outubro é o plano operacional, ou seja, o que cada área, o que cada roteiro desses 116 inicialmente estudados precisa para poder atender cada vez melhor o turista e crescer e oferecer os melhores destinos do Brasil", explicou Mares Guia.

Dos 1.200 turistas entrevistados, 51% disseram que viajam em férias. Cerca de 70% disseram que viajam por conta própria, sem usar agências ou pacotes turísticos. A maior parte dos turistas são da região Sudeste (45%) e Nordeste (21%). Cerca de 71% fizeram pelo menos duas viagens de lazer nos últimos 12 meses e 94% viajaram mais de duas vezes para o mesmo lugar.

A pesquisa também levantou como os brasileiros buscam informações para organizarem suas viagens. A indicação de amigos e familiares continua sendo a principal fonte de informação, utilizada por 36,6% dos entrevistados. A internet e os guias turísticos são usados por 31,6% das pessoas.

Em relação às condições oferecidas pelos 116 pontos turísticos analisados, os resultados mostram que 18,97% consideraram o acesso ao local precário, 51,72%, razoável; 26,72%, bom; 18,97%, precário; 1,72%, excelente e 0,86%, inadequado. As operadoras e agências consultadas acham que o preço é o fator que mais dificulta a venda de pacotes no Brasil (27,6%), além da falta de divulgação (11,1%), da qualidade no atendimento (10,1%), da falta de infra-estrutura dos destinos e acessos (9,5%) e da disponibilidade de vôos (8,5%).

Entre os problemas que dificultam um crescimento maior do setor, o estudo identificou a falta de divulgação, infra-estrutura turística, capacitação das agências e segurança. "Nós temos deficiência na infra-estrutura, nas rodovias, em alguns aeroportos, temos deficiência na qualificação, mas o importante é que nós fizemos o diagnóstico para conhecer tudo que nós temos que fazer para melhorar e tudo que nós temos que manter se já estiver bom", afirmou o ministro.

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou hoje (23), que o deputado Roberto Jefferson "criou a história de mensalão" e que "o envolvimento do PL no mensalão é uma fantasia de Roberto Jefferson". As declarações foram feitas durante depoimento de Valdemar Costa Neto na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos. O "mensalão" denunciado por Roberto Jefferson é o suposto esquema de pagamento de mesadas a parlamentares em troca de apoio ao governo.

Segundo o presidente do PL, Roberto Jefferson queria desviar o foco das denúncias de corrupção na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Valdemar afirmou que a divulgação da fita em que o ex-diretor dos Correios, Maurício Marinho, aparece recebendo R$ 3 mil e falando sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo Roberto Jefferson, "destruiu a vida" do deputado.

"Roberto Jefferson sabia do caixa 2. Mas isso não era o suficiente para distrair a atenção de seus crimes", afirmou Valdemar Costa Neto. O presidente do PL disse ainda que "um partido que tem o vice-presidente da República não precisa de dinheiro para votar com o governo".

"Ele inventou o mensalão como chantagem sobre todos os que usaram o caixa 2 e não foi desmentido por ninguém na época porque Roberto Jefferson virou uma estrela nacional e hoje já não é mais", disse Costa Neto. Ele defendeu ainda parlamentares de outros partidos: "Nós não podemos acusar o João Paulo, o Luizinho, Paulo Rocha, Borba de estar envolvido no mensalão. Ninguém pegou esse dinheiro para pôr no bolso não. É gente do bem, é gente séria, é tudo recurso de campanha".

Segundo Valdemar Costa Neto, o objetivo de Jefferson era "confundir a opinião pública e criar uma cortina de fumaça porque foi pego na prática da corrupção". O presidente do PL reafirmou hoje que recebeu R$ 6,5 milhões do PT não declarados à Justiça Eleitoral para o pagamento de despesas de campanha das eleições de 2002.

Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que a comissão vai trazer resultados à população. "Essa CPI vai trazer resultados. Não estou preocupado se algumas CPIs têm mais audiência ou menos audiência que a CPI dos Correios. Estou preocupado que a CPI dos Correios apresente resultados".

O senador fez as afirmações rebatendo críticas de parlamentares de que a CPI dos Correios "está morrendo" e perdendo espaço para outras comissões. Após ouvir 18 parlamentares, o senador afirmou que a CPI tem foco nos contratos dos Correios, nos novos depoimentos do ex-chefe de Departamento de Contratação da estatal, Maurício Marinho, nas movimentações financeiras de Marcos Valério e nos fundos de pensão.

O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), criticou uma luta por visibilidade. "Não podemos ficar nos pautando pelo o que está sendo discutido nas outras comissões". E acrescentou: "Se fôssemos mais pacientes, teríamos melhor informações na hora dos depoimentos".

Segundo o senador, a CPI dos Correios já conseguiu juntar mais informações que qualquer outra. Ele destacou a importância da análise de documentos e pediu paciência aos parlamentares.

Brasília, 23/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - A média dos saldos diários da base monetária (dinheiro em circulação) atingiu R$ 82,5 bilhões no mês passado, o que equivale a crescimento de 2,8% em relação à média de saldos do mês anterior. Foi a primeira expansão da base monetária no ano – em dezembro de 2004, o volume havia chegado a R$ 87,344 bilhões. Nos últimos 12 meses, a evolução é de 14,6% (13,4% até junho).

Os números constam do relatório de julho sobre Política Monetária e Operações de Crédito do Sistema Financeiro, divulgado hoje (23) pelo chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes. De acordo com o documento, existem no mercado R$ 56,206 bilhões em papel-moeda (mais 2,2% no mês) e R$ 26,313 bilhões em reservas bancárias (mais 4,1%).

Essa expansão decorre, em grande parte, do aumento do fluxo mensal de operações do Tesouro Nacional, com impacto de R$ 1,7 bilhão. Em sentido contrário, o conjunto de operações com o sistema financeiro gerou contração de R$ 767 milhões, por causa do recolhimento compulsório de R$ 421 milhões sobre depósitos em poupança e do ingresso de R$ 329 milhões sobre depósitos à vista, explicou Lopes.

De acordo com o relatório, as operações com títulos públicos federais no mês resultaram em expansão de R$ 879 milhões, incluindo a atuação do BC que interveio 17 vezes no mercado financeiro para "reduzir o excesso de liquidez", conforme havia ressaltado na véspera o chefe do Departamento de Política Monetária do BC, Ivan Gonçalves.

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse hoje (23) que os conhecimentos tradicionais de agricultores familiares são "altamente relevantes" para as novas práticas de desenvolvimento sustentável no país. No entendimento da ministra, é fundamental investir em cursos de capacitação e assistência técnica voltados para esses agricultores, mas é preciso que essa relação não seja de "mão única".

"Aqueles que vão dar esses treinamentos têm que fazê-lo com muita humildade, porque essas pessoas têm conhecimentos tradicionais associados ao manejo da terra, ao manejo dos recursos naturais, têm uma percepção muito fina em relação aos serviços ambientais que a natureza presta. Então, não é uma relação de mão única, é uma troca entre aqueles que têm um outro olhar do ponto de vista da técnica e aqueles que têm uma outra ciência, que é a ciência do manejo dos recursos", destacou.

A ministra participou da abertura do Seminário Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, que também contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, além de representantes de governos estaduais, de cooperativas, professores, pesquisadores e lideranças sindicais. No entendimento de Marina Silva, os critérios de sustentabilidade têm que ser inseridos na atividade econômica do país. "Não estou me referindo apenas aos investimentos públicos, mas também aos investimentos privados", enfatizou.

Em seu discurso, a ministra afirmou que, além da sustentabilidade ambiental e econômica, outra preocupação diz respeito à sustentabilidade cultural das comunidades. "Não queremos desconstituir a cultura, a relação, a forma de viver e de produzir, abruptamente, das comunidades e da agricultura familiar. Nós queremos que seja um processo de transformação, de dentro para fora, em que as pessoas preservem aquilo que é mais importante, que é a sua cultura".

Já o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel dos Santos, destacou que a "a palavra sustentabilidade é muito usada no país, mas é pouco praticada, tanto do ponto de vista da sustentabilidade econômica como da preservação dos recursos naturais".