Agência Brasil

Marcelo Gutierres
Reporter - Agência Brasil

São Paulo - Violence affects Brazilian children and adolescents in different ways. Consequently, different instruments and programs are also required to combat it. When a young person comes from the low-income portion of the population, the likelihood of death is even greater. This could be a summary of the book, Violence in the Life Cycle of the Child, produced by the United Nations Children's Emergency Fund (UNICEF) under the coordination of professor Jailson Silva, UNICEF consultant in the area of violence against children and adolescents.

According to Silva, a researcher at the Federal University of the State of Rio de Janeiro (UFF), the book points to the existence of a paradox in the country: Infant mortality is on the wane, and adolescent deaths are mounting. "Therefore, we are gradually creating better conditions to keep children alive for them to die later in adolescence," he asserts.

The book was launched yesterday (23), during the National Conference on Violence Against Children and Adolescents, at the seat of the Latin American Parliament, in São Paulo. According to Silva, the purpose of the study is to ascertain the dynamics of violence against youth in Brazil.

Both the book and the conclusions of the Conference will be incorporated into a Brazilian Platform for the Confrontation of Child and Youth Violence, which will form part of a global study proposed by UN Secretary-General Kofi Annan.

"The study is divided into four parts: a general reflection on violence, especially against youth; a more detailed look at violence in Brazil and its distribution; an evaluation of the quality of existing national data; and recommendations for the construction of a national platform to combat the problem," the professor informed.

The National Conference on Violence Against Children and Adolescents will proceed through Thursday (25). The event is sponsored by the UNICEF and the Brazilian government.

Translation: David Silberstein

Michèlle Canes
Da Agência Brasil

Brasília - O depoimento de Marcelo Sereno à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos, ex-assessor especial da Casa Civil e ex-secretário nacional de comunicação do PT, foi decepcionante, na opinião do relator da CPI, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). "Eu acredito que ele sabia de muita coisa e veio aqui para dizer que não sabia de nada. Veio protegido por um habeas corpus e realmente frustrou, no sentido de contribuir para a elucidação dos fatos".

Sereno foi ex-assessor especial da Casa Civil e ex-secretário nacional de comunicação do PT e é acusado de arrecadar recursos das casas de bingo do Rio de Janeiro quando foi tesoureiro da campanha de Benedita da Silva ao governo do Rio, o que ele negou.

Marcelo disse apenas que tinha conhecimento de um grupo de trabalho dentro da Casa Civil que tratava do projeto de legalização dos bingos, mas que ele não participava. Ele afirmou que sua relação com o também ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz era somente profissional.

De acordo com o relator, Sereno "derrapou" muitas vezes durante o depoimento, acabando por se contradizer, principalmente quando disse que Waldomiro Diniz era um termômetro do Governo. "Uma afirmação interessante foi essa de que Waldomiro era o termômetro do governo no Congresso. Então toda a importância que se procura minimizar do Waldomiro, com uma frase como essa, apanhada solta no depoimento, pode levar a conclusão de que Waldomiro era realmente importante. Ele passou o depoimento todo negando que Waldomiro era importante, mas disse uma coisa como essa".

Alves Filho disse que no dia 30 deste mês, haverá uma acareação entre Waldomiro Diniz, Rogério Buratti, Enrico Giannelli (advogado) , Marcelo Rovai (ex-diretor de marketing da Gtech) e Carlos Cachoeira. "É uma acareação que vai levar 5 pessoas que estão envolvidas nesse episódio e que negam sistematicamente determinadas coisas, mas que muitas vezes negam em detrimento de outro que está afirmando o contrário. Eu acredito que possa se pegar muitas contradições ao mesmo tempo" disse o relator.

Marcelo Gutierres
Da Agência Brasil

São Paulo – A violência atinge de forma diferenciada crianças e adolescentes no Brasil e, por isso, são necessárias ferramentas e programas também diferenciados para combatê-la. Caso o jovem integre camada de baixa renda, a probabilidade de morte torna-se ainda maior. Assim pode ser sintetizado o livro A Violência no Ciclo de Vida da Criança, produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), sob a coordenação do professor Jailson Silva, consultor da instituição na área de violência contra criança e adolescente.

Para o pesquisador da Universidade Federal Fluminense (UFF), o livro demonstra a existência de um paradoxo no país: a mortalidade infantil está diminuindo e as mortes de adolescentes crescem. "Portanto, estamos criando cada vez mais condições de a criança manter-se viva para depois morrer na adolescência", afirma.

A obra será lançada hoje (23) à noite, durante a Consulta Nacional sobre Violência Contra a Criança e o Adolescente, na sede do Parlamento Latino-Americano, nesta capital. Segundo Jailson Silva, o objetivo do estudo é estabelecer a dinâmica da violência contra os jovens no Brasil.

"A pesquisa está dividida em quatro partes: reflexão geral sobre a violência, sobretudo contra jovens; precisão maior de violência no Brasil e sua disseminação; avaliação da qualidade dos dados nacionais atuais; e recomendações para a construção de uma plataforma nacional de combate ao problema", informou o professor.

A Consulta Nacional sobre Violência Contra a Criança e o Adolescente prossegue até quinta-feira (25). O evento é promovido pelo Unicef, em parceria com a Organização das Nações Unidas e do governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A consulta foi aberta hoje, em solenidade que contou com a presença do secretário-geral da Presidência da República, ministro Luiz Dulci, da representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirir, do secretário da Justiça do Estado de São Paulo, Hédio Silva Júnior, e de representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Social e da Educação, Fernando Silva, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de uma representante dos adolescentes e jovens, Beatriz Caitana.

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou hoje (23) que, pela primeira vez, a população pobre do país vive um momento de "ver este país crescer de forma sustentável, com a inflação baixa". "Esse trabalhador está tendo perspectiva de ter um ganho real na sua renda mensal e de poder participar, com muito mais força, da política e do mercado de consumo deste país", disse ele na inauguração da linha de transmissão em Cuiabá (MT).

Lula afirmou que os mais pobres foram os mais prejudicados com as "brincadeiras" na economia feitas pelas gestões anteriores. "Toda vez que se brincou com a economia neste país, por causa da proximidade eleitoral, o resultado negativo ficou para a parte pobre da população".

O presidente destacou o crescimento das exportações do país de R$ 60 bilhões para R$ 110 bilhões, mesmo com as críticas à política de câmbio. A expectativa, segundo ele, é que as exportações cheguem a R$ 120 bilhões no final do primeiro semestre de 2006. "Estamos provando que é possível crescer o mercado interno, que é possível crescer o mercado externo, e que é possível ainda conter a inflação no mais baixo patamar dos últimos anos".

Lula voltou a afirmar que todas as denúncias de corrupção vão ser investigadas. "Todo mundo sabe que essas coisas que são feitas com seriedade são mais demoradas. Muitas vezes quando se faz apenas um carnaval, se faz muito barulho e a conclusão verdadeira demora muito para aparecer ou às vezes nem aparece".

Érica Santanta
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O diretor do Departamento de Brasileiros Residentes no Exterior do Itamaraty, o diplomata Manoel Gomes Pereira disse hoje (23) que confia nas investigações da Inglaterra sobre o assassinato de Jean Charles de Menezes. "A Comissão Independente sobre Queixas contra a Polícia (IPCC) é independente e nós confiamos completamente nos seus métodos", disse.

O embaixador informou também que a Policia Metropolitana não forneceu qualquer novidade em relação às circunstâncias da morte de Jean, mas afirmou que não há motivos para duvidar do trabalho que vem sendo realizado.

Segundo ele, a ida de representantes brasileiros a Londres não tem qualquer relação com a divulgação de novas informações sobre o assassinato de Jean Charles de Menezes. Pereira é um dos integrantes da missão do governo brasileiro que está na capital inglesa buscando esclarecimentos sobre as investigações e circunstâncias da morte de brasileiro, ocorrida em 22 de julho.

"É apenas uma coincidência. O governo britânico autorizou nossa vinda antes deste fato. Não há nenhuma ligação com o vazamento e o fato desta missão estar vindo esta semana. Antes, já, há cerca de 10 dias, já havíamos tido solicitado e obtido autorização do governo para vir antes de 22 . Não há nenhuma questão que ligue essas duas coisas", afirmou Pereira durante entrevista coletiva à imprensa.

Na semana passada, novos documentos foram divulgados com informações que contradiziam a primeira versão da polícia londrina sobre a morte de Jean Charles. Na ocasião, o Itamaraty divulgou nota afirmando que o governo brasileiro estava perplexo.

Questionado sobre a necessidade do governo brasileiro mandar uma missão para acompanhar as investigações, Pereira respondeu que "não estamos substituindo a autoridade legal britânica. Estamos tentando descobrir o processo de investigação e tentando entender o que está acontecendo".

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos vai ouvir amanhã (24) em uma reunião fechada os presidentes dos fundos de pensão da Petrobras (Petros), Wagner Pinheiro de Oliveira; do Banco do Brasil (Previ), Sérgio Rosa; e da Caixa Econômica Federal (Funcef), Guilherme Narciso de Lacerda. A reunião está prevista para começar às 11h30.

O relator da CPMI, deputado Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG), disse ser favorável a que esses depoimentos sejam feitos em sigilo.

A CPMI da Compra de Votos investiga o suposto esquema de pagamento de mesadas a parlamentares – o chamado "mensalão" – e a suposta compra de votos da emenda da reeleição em 1997.

Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O empresário Marcos Valério divulgou nota hoje (23) sobre as declarações do ex-deputado e presidente do PL, Valdemar Costa Neto, feitas em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos. Valdemar reafirmou aos parlamentares que recebeu R$ 6,5 milhões do PT pelo acordo fechado entre os partidos nas eleições de 2002, quando foi feita a aliança PT-PL. Valdemar Costa Neto afirmou ainda que recebeu três cheques da agência de publicidade SMP&B – de Marcos Valério – que estavam emitidos para a empresa Garanhuns Empreendimentos e Participações Ltda. Segundo ele, foram dois cheques de R$ 500 mil e outro de R$ 200 mil.

Na nota, Marcos Valério diz que "os repasses feitos ao PL, sob a orientação do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, totalizaram R$ 10.837.500,00, sendo R$ 6.037.500,00 destinados à Guaranhuns – destes, R$ 400 mil em Transferência Eletrônica Direta (TED) e R$ 5.637.500 em cheques nominais do Banco Rural. Os demais R$ 4.800,000,00 destinados ao PL, também em cheques nominais do Banco Rural. O último repasse de recursos ao PL, através de Marcos Valério, se deu em agosto de 2003".

Valdemar Costa disse ser o único responsável no partido pelas encomendas de material e pelos pagamentos efetuados. "Não quero criar laranjas, nem jogar a culpa sob qualquer pessoa", declarou. O empresário Marcos Valério "reafirma que a Garanhuns foi apresentada a ele pelo tesoureiro do Partido Liberal, Jacinto Lamas, que, por sua vez, foi indicado pelo ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para receber os valores destinados ao PL", diz nota.

Valdemar disse ainda que "eu nunca tinha ouvido falar em Garanhuns". Ele afirmou que foi entender a relação da SMP&B quando leu parte do depoimento do empresário Marcos Valério à Polícia Federal. "Na época, foi firmado um contrato entre a SMP&B e a empresa Garanhuns para justificar a saída de recursos. Esse é o depoimento do sr. Marcos Valério", relatou Valdemar.

Marcos Valério, na nota, "salienta que ele e as empresas das quais participa societariamente nunca tiveram qualquer tipo de relação com a Garanhuns ou com quaisquer sócios da mesma, seja de natureza comercial, financeira ou pessoal, antes da apresentação feita por Jacinto Lammas. A comprovação pode ser obtida através da quebra dos sigilos bancário e telefônico dele, dos seus sócios e das empresas das quais participa".

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse hoje (23) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos que o deputado José Dirceu (PT-SP) "nunca discutiu valores" de repasses ao PL. "O José Dirceu queria que nós fizéssemos um acordo em cima de um compromisso de participar, de administrar o país junto com eles". Valdemar Costa Neto reafirmou que fez um acordo com o PT, nas eleições de 2002, para receber R$ 10 milhões para o pagamento de despesas de campanha. Ele disse, no entanto, que o valor repassado foi de R$ 6,5 milhões. Segundo Valdemar, as negociações eram feitas com o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

"Quando nós começamos a discussão com o deputado José Dirceu, nós começamos só falando de programas de governo. Nunca passou pela cabeça do PL, de nenhum deputado do PL, pedir alguma coisa ao PT", afirmou. Valdemar Costa Neto disse também, durante o depoimento, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do acordo que era "eminentemente político". "É evidente que o Lula tinha conhecimento disso. Agora o Lula jamais negociou comigo", declarou.

O presidente do PL negou também a versão dada pela ex-mulher dele, Maria Cristina Mendes Caldeira, durante depoimento ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Ela falou sobre uma suposta operação entre o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e Valdemar Costa Neto no final de 2002, quando o governo de Taiwan teria doado US$ 2 milhões ao Partido dos Trabalhadores em troca de melhorias no relacionamento entre o Brasil e o país asiático, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se elegesse presidente. Maria Cristina disse que ajudou Valdemar da Costa Neto em uma tradução com um representante do governo de Taiwan durante visita ao país que tinha como objetivo a cobrança por Valdemar Neto do recursos prometidos para as campanhas do PT .

Valdemar disse que tem amizades com uma colônia de taiwaneses da cidade dele, Mogi das Cruzes, em São Paulo, e por isso foi fazer uma visita oficial convidado pelo governo de Taiwan. Ele disse ainda que ele e o PL nunca tiveram contas no exterior.

O presidente do PL renunciou ao mandato de deputado federal no dia 1º de agosto depois de afirmar em plenário da Câmara dos Deputados que recebeu recursos do PT não declarados à justiça eleitoral. Valdemar Costa Neto depõe na CPMI da Compra de Votos. O depoimento começou por volta de meio-dia.

Melina Fernandes
Da Agência Brasil

São Paulo – Começou hoje (23) em São Paulo a Consulta Nacional sobre Violência Contra a Criança e o Adolescente. O evento, que vai até o dia 25, é promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a própria Organização das Nações Unidas (ONU) e o governo federal.

O ministro da Secretario-Geral da Presidência, Luiz Dulci, afirmou que o objetivo do encontro é chamar a atenção das entidades brasileiras que lidam com a temática dos direitos humanos. "O objetivo desta consulta é não apenas produzir informações e dados, mas também conscientizar, despertar a sensibilidade de muita gente no Brasil que ainda não está apoiando diretamente essa causa". Também participaram da abertura oficial do evento a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirir, e o professor da Universida de São Paulo Paulo Sérgio Pinheiro.

O evento deve discutir a violência sob diferentes aspectos: a doméstica, na escola, institucional, comunitária, sexual, na mídia, no trabalho, racial e étnica.

Na noite de hoje, o Unicef lançará o livro A Violência no Ciclo da Criança e do Adolescente, estudo feito em parceria com o Observatório de Favelas do Rio de Janeiro. O documento apresenta uma análise do tema, desde o nascimento da pessoa até os seus 18 anos. Tanto esse livro quanto o resultado da Consulta farão parte da construção de uma Plataforma Brasileira de Enfrentamento da Violência Infanto-Juvenil. Esta fará parte de um estudo global, proposto pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan. O trabalho é conduzido por um grupo de trabalho em Genebra, dirigido por Paulo Sérgio Pinheiro e pretende enfrentar esse tipo de violência no mundo.

Ivan Richard
Da Agência Brasil

Brasília - Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos aprovaram hoje (23) mais três requerimentos. Eles pedem a convocação de Juscelino Dourado, chefe de gabinete do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a cópia do depoimento prestado, na última sexta-feira, pelo ex-assessor da Prefeitura de Ribeirão Preto, o advogado Rogério Buratti, ao Ministério Público de São Paulo, além da reconvocação de Buratti para falar à comissão.

O novo depoimento de Buratti está marcado para amanhã (24). Porém, o presidente da comissão, senador Efraim Morais (PFL-PB), disse que até o momento a assessoria da comissão não localizou Buratti. "Já solicitamos as providências para encontrá-lo. Entramos em contato com o superintendente da Polícia Federal (PF), Paulo Lacerda, e aguardamos que a PF consiga descobrir seu paradeiro".

O autor do requerimento que convoca o chefe de gabinete do Ministro Antonio Palocci, Juscelino Dourado, o senador Romeu Tuma (PFL-SP), afirmou que a presença de Dourado é importante para avaliar se ele tem ou não ligação com Buratti. "Ele (Juscelino Dourado) foi citado várias vezes no depoimento de Rogério Buratti. Tive acesso ao depoimento e pude verificar que existem muitas lacumas nas declarações", disse Tuma. "Precisamos analisar melhor o que foi dito por Buratti", concluiu o senador.

Buratti é acusado pelo ex-diretor Marcelo Rovai e o ex-presidente da Gtech Antônio Carlos Lino da Rocha de ter sido indicado pelo ex-assessor da Casa Civil, Waldomiro Diniz, para influenciar a renovação do contrato da Gtech com a Caixa Econômica Federal. Em seu primeiro depoimento à CPI, Buratti afirmou que não recebeu dinheiro da Gtech e apontou fatos que, na sua opinião, não correspondem à versão dos depoimentos dos dirigentes da empresa.