Agência Brasil

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se amanhã (24), às 20 horas, para apresentação do parecer sobre o processo que pede a cassação do mandato do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). O relator do processo, Jairo Carneiro (PFL-BA), vai apresentar o parecer aos demais integrantes do conselho sem seu voto, que será lacrado para ser lido somente na reunião de quinta-feira (25), às 14 horas.

Jairo Carneiro afirmou que os depoimentos e informações obtidos pelo Conselho de Ética durante o processo são suficientes para que emita o juízo de valor e elabore seu voto. "Muita coisa que o deputado Roberto Jefferson disse está sendo comprovada, mas o nível de abrangência da representação tem aspectos políticos e é diferente do criminal".

"Alguém pode ser condenado politicamente e ser absolvido juridicamente", acrescentou o parlamentar.

O relator disse que não pode dar nenhuma pista sobre seu voto, mas garantiu que está agindo com toda prudência. Jairo Carneiro ressaltou que o voto só tem dois caminhos: pela procedência da representação contra Roberto Jefferson, movida pelo Partido Liberal, ou pela improcedência.

Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Uma casa popular, com custo médio de R$ 14 mil, com 42 metros quadrados de espaço divididos entre banheiro, sala, cozinha e dois quartos. Assim é a Casa 1.0, um projeto da Associação Brasileira de Cimento Portland apresentado hoje (23) na abertura da 6ª Conferência das Cidades.

O modelo ficou pronto em uma semana e está sendo exibido em frente ao anexo da Câmara dos Deputados – onde se realiza a conferência. O protótipo será usado para mostrar aos prefeitos o que pode ser feito para melhorar o saneamento, a habitação e o transporte nos municípios.

A Conferência das Cidades reunirá até quinta-feira (25) mais de 200 prefeitos, representantes do governo federal e especialistas em reforma urbana.

O vice-presidente de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, destacou que recursos do banco podem vir a ser utilizados para a construção dessas casas. "Disponibilizamos recursos para famílias que recebem de um a três salários mínimos", informou. Hereda afirma, no entanto, que a liberação desse financiamento está condicionada à realização de obras de infra-estrutura, como instalação de redes de água e de esgoto, por parte das prefeituras.

A Conferência das Cidades promoverá dois concursos para premiar as melhores soluções em infra-estrutura urbana. Um deles, chamado Cidade-Cidadã, escolherá os municípios que implantarem os melhores programas de habitação popular. O outro selecionará soluções criativas em saneamento.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) vai continuar no Conselho de Ética e Deocoro Parlamentar da Câmara e na relatoria do processo contra o deputado José Dirceu (PT-SP). Após o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), decidir manter Delgado no Conselho, o líder do PPS, Dimas Ramalho (SP), havia entrado com recurso contra a decisão. Hoje (23), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou esse recurso por ampla maioria.

O deputado Júlio Delgado foi indicado para o Conselho no início do ano, quando era líder do PPS. Em julho, trocou o PPS pelo PSB. O novo líder do PPS reivindicou à presidência da Câmara a vaga no Conselho para o seu partido. O pedido foi indeferido, levando o líder a recorrer à CCJ. Dimas Ramalho argumenta que a vaga é do seu partido e não do deputado. A CCJ, na votação de hoje, entendeu de forma diferente e manteve Júlio Delgado no Conselho, sob o argumento de que ele foi indicado para dois anos de mandato e lá deverá permanecer.

O relator do processo, deputado Nelson Trad (PMDB-MS) manifestou-se contra o recurso, por entender que Delgado foi indicado para ocupar uma vaga no Conselho por dois anos e, portanto, deve continuar ocupando o mandato mesmo tendo trocado de partido. O deputado Paulo Afonso (PMDB-SC) disse que a saída de Delgado do Cosnelho e da relatoria do processo contra o deputado José Dirceu não seria conveniente para a imagem da Câmara.

O deputado Sérgio Miranda (PCdoB-MG), que também se manifestou contra o recurso do líder do PPS, disse que na sua avaliação os conselheiros não devem ser substituídos pelos líderes partidários. "Tal medida geraria instabilidade no Conselho!", disse. O deputado Inaldo Leitão (PL-PB), que foi favorável ao recurso do PPS, disse que a permanência de Delgado no conselho estaria quebrando a regra da proporcionalidade partidária na composição de comissões da Câmara e indo contra o Regimento Interno da Casa, que trata da proporcionalidade partidária.

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio – Os deficientes visuais vão ganhar uma nova ferramenta para ter acesso à informação e à cultura. Trata-se do Sistema Letra, um programa de computador desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) que transforma qualquer texto escrito, no computador, em áudio.

A proposta é simples: o programa de computador tem um banco de dados com a pronúncia de todas as sílabas e as pontuações. Ao jogar o texto no computador, o programa associa os sons com aquilo que está escrito e a própria máquina transforma o texto em áudio.

O responsável pela finalização e distribuição do programa, Eduardo Esteves, explicou que o Sistema Letra será distribuído gratuitamente para escolas e instituições que lidam com o deficiente visual. Com isso, elas mesmas poderão traduzir rapidamente qualquer tipo de texto.

"Com isso, você preenche uma lacuna, no nosso sistema educacional, de que o deficiente visual é um excluído da cultura e da educação. A criança com deficiência visual pode ouvir um livro, escutar uma história, sem a necessidade de uma pessoa ler a história ou ler o livro para ela. Outra coisa é que reduz drasticamente o investimento em impressão braile", disse.

A versão preliminar do Sistema Letra foi finalizada na semana passada. A intenção do Serpro é começar a distribuição do programa de computador até o final de agosto.

Thaís Leitão
Repórter da Agência Brasil

Rio - Uma horta comunitária que produz alimentos para creches toma o lugar de um terreno vazio em Juruaia, Minas Gerais. Uma vila residencial que atendia aos funcionários de uma usina, agora desativada, transforma-se em abrigo para crianças e idosos em Alegrete, Rio Grande do Sul. Esses são exemplos de projetos sociais que poderão ser implementados a partir do Protocolo de Cooperação Técnica, assinado hoje (23) entre a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e a Eletrobrás.

A parceria prevê que sejam firmados acordos entre a Eletrobrás e prefeituras, organizações não-governamentais (ONGs) e entidades filantrópicas para a utilização dos 1.741 bens do setor elétrico, entre usinas desativadas, terrenos vazios e prédios comerciais. Esses imóveis, chamados Bens da União sob Administração (Busa), já não são adequados para o serviço de energia elétrica. Por isso, devem ganhar nova finalidade: a de funcionar como utilidade pública.

Para Alcides Liporace, gerente de Bens da União sob Administração da Eletrobrás, o objetivo é acompanhar de perto a implantação dos projetos, a fim de garantir o bom uso dos imóveis. "A Eletrobrás vai discutir com a comunidade local qual é o melhor projeto a ser implantado na região. O objetivo é que o município, junto com a sociedade local, tenha projetos sociais que possam ser agregados a esses bens", explica.

Segundo a secretária Alexandra Reschke, da SPU, "este ato consagra a atual política de gestão do Patrimônio da União, em que cada imóvel deve cumprir uma função sócio-ambiental, em harmonia com a função arrecadadora e em apoio aos programas estratégicos para a Nação, conforme diretriz dada pelo próprio presidente da República".

O primeiro projeto, fruto desse convênio, deverá ser realizado em parceria com uma universidade em Guaxupé, Minas Gerais. Uma área próxima ao campus deverá receber estrutura adequada para oferecer cursos à comunidade.

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Mais de 10 prefeitos estão reunidos, neste momento, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar da redução de 50% do preço do óleo diesel usado no transporte coletivo público. O objetivo é chegar à redução da tarifa em até 20%, afirma o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, o prefeito de Recife, João Paulo. "São mais de 30 milhões de pessoas no Brasil que não têm condição de andar de ônibus porque o preço das tarifas é muito caro. Com a proposta, o preço pode reduzir, dependendo do lugar, uns 15% ou 20%", disse.

Os prefeitos vão pedir que o governo federal coordene um trabalho, junto às prefeituras e governos estaduais, para estudar a possibilidade de redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto sobre Serviços) recolhidos pelas empresas de transporte coletivo. A frente dos prefeitos discutirá ainda a redução de impostos trabalhistas para estas empresas.

Segundo João Paulo, a proposta de desoneração de impostos se baseia no pleito, da população que vive nas capitais e nas cidades que formam regiões metropolitanas, por tarifas de transporte coletivo mais baratas. A Frente Nacional de Prefeitos analisou o tema em duas reuniões recentes, realizadas em Curitiba e em Salvador, que trataram da problemática dos transportes urbanos.

Os prefeitos estudam ainda um tipo de sistema gestor que colabore para a redução dos custos das empresas de transporte urbano. "É necessário um esforço dos gestores públicos municipais, para que haja um sistema gestor que possa reduzir e baratear os custos. Por exemplo, na região metropolitana do Recife, nós temos muitas sobreposição de linhas. Tudo isso tem que estar adequado a uma realidade para que se consiga este objetivo (o de baratear as tarifas)", observou João Paulo.

Porto Alegre, 23/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - A vacinação contra a poliomielite foi prorrogada até sexta-feira (26) na capital gaúcha. Apesar de terem sido superados os números da primeira etapa da campanha de vacinação contra a poliomielite, realizada em junho, o resultado da segunda etapa, no último sábado (20), ficou abaixo das projeções. Por isso, a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul liberou os municípios para continuarem vacinando até que a meta seja atingida.

No Rio Grande do Sul, a meta era vacinar 847 mil crianças com idade até cinco anos. O último levantamento parcial mostra que 526.790 crianças receberam a segunda dose da vacina Sabin, num percentual de 62,16%.

Segundo a coordenadora do Programa Estadual de Vacinação, Maria Teresa Shermann, os números oficiais da segunda etapa da campanha serão divulgados no dia 31 deste mês. Na primeira etapa, dia 11 de junho, foram imunizadas no estado 785.831 crianças, ou 92,7% da meta estabelecida.
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Érica Santana
Reporter Agência Brasil

Brasília - Wagner Gonçalves, the prosecutor who heads the Brazilian mission sent to London to accompany the investigation of the death of Jean Charles de Menezes, says he wants to see the video of what happened in the underground station when London police shot the Brazilian believing he was a suicide bomber.

The Brazilian mission has met with the Independent Police Complaints Commission (IPCC), as well as representatives of the municipal prosecutor's office.

"We are here to follow the investigation and see what is happening, not to prejudge things," explained Gonçalves. He added that the IPCC is doing sound, serious work. "But the fact is that this case will show whether or not they really are independent. From our point of view it is better to have the IPCC dealing with the case than the Metropolitan Police of London which has had questionable behavior in the case," concluded Gonçalves.

Translator: Allen Bennett

Érica Santana
Reportera Agencia Brasil

Brasilia - La Justicia brasileña quiere tener acceso a la cinta de video de la policía londinense que muestra las circunstancias de la muerte del brasileño Jean Charles de Menezes, informó este martes el subprocurador general de la República y corregidor general del Ministerio Público Federal, Wagner Gonçalves, quien integra la comisión que fue a Londres para acompañar las investigaciones.

Este miércoles la comisión brasileña se reúne con el director de la Comisión Independiente sobre Quejas contra la Policía y con representantes de la fiscalía municipal, y posteriormente se entrevista con los procuradores responsables por la denuncia para saber si ellos pueden trabajar en las investigaciones.

El subprocurador dijo que el trabajo de la Comisión Independiente comprobará si las investigaciones son serias e imparciales, y observó que ésta no será la única misión brasileña, sino el primer contacto para entender el sistema y acompañarlo, para que no haya impunidad.

El electricista Menezes, de 27 años, fue asesinado por la policía británica el 22 de julio, al ser confundido con un terrorista que habría participado en los atentados contra el metro de Londres el día anterior.

Este Lunes, la misión brasileña se reunió con el representante de la Policía Metropolitana de Londres, John Yates, para obtener informaciones sobre las circunstancias de la muerte del brasileño.

Traducción : Jaime Valderrama

Michèlle Canes
Da Agência Brasil

Brasília – O ex-assessor da Prefeitura de Ribeirão Preto, o advogado Rogério Buratti, foi convocado para prestar depoimento amanhã (24) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos. O depoimento não está confirmado, já que o advogado de Buratti alega que seu cliente estaria em São Paulo fazendo exames médicos.

O presidente da CPI, senador Efraim Moraes (PFL-PB), conversou com o advogado de Rogério Buratti. Ele esteve hoje no Senado. "Conversamos com o doutor Roberto Telhada, seu advogado. Segundo o advogado, ele está com um problema de saúde, mas, ainda hoje, até o final da noite, nos dará uma posição. Fizemos um entendimento: ou ele virá amanhã se estiver em condições ou virá na próxima quinta-feira. Esse foi o acordo".

Segundo o senador, se até a meia noite de hoje Buratti confirmar sua presença na quinta-feira, os depoimentos que já estão marcados serão cancelados para ouvi-lo. O presidente da CPI disse que não teme que o depoente convocado não venha a depor. "Acho que o senhor Buratti virá com a delação premiada para falar a verdade na CPI, já que ele deixou muitas dúvidas no outro depoimento".