Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) vai continuar no Conselho de Ética e Deocoro Parlamentar da Câmara e na relatoria do processo contra o deputado José Dirceu (PT-SP). Após o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), decidir manter Delgado no Conselho, o líder do PPS, Dimas Ramalho (SP), havia entrado com recurso contra a decisão. Hoje (23), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou esse recurso por ampla maioria.

O deputado Júlio Delgado foi indicado para o Conselho no início do ano, quando era líder do PPS. Em julho, trocou o PPS pelo PSB. O novo líder do PPS reivindicou à presidência da Câmara a vaga no Conselho para o seu partido. O pedido foi indeferido, levando o líder a recorrer à CCJ. Dimas Ramalho argumenta que a vaga é do seu partido e não do deputado. A CCJ, na votação de hoje, entendeu de forma diferente e manteve Júlio Delgado no Conselho, sob o argumento de que ele foi indicado para dois anos de mandato e lá deverá permanecer.

O relator do processo, deputado Nelson Trad (PMDB-MS) manifestou-se contra o recurso, por entender que Delgado foi indicado para ocupar uma vaga no Conselho por dois anos e, portanto, deve continuar ocupando o mandato mesmo tendo trocado de partido. O deputado Paulo Afonso (PMDB-SC) disse que a saída de Delgado do Cosnelho e da relatoria do processo contra o deputado José Dirceu não seria conveniente para a imagem da Câmara.

O deputado Sérgio Miranda (PCdoB-MG), que também se manifestou contra o recurso do líder do PPS, disse que na sua avaliação os conselheiros não devem ser substituídos pelos líderes partidários. "Tal medida geraria instabilidade no Conselho!", disse. O deputado Inaldo Leitão (PL-PB), que foi favorável ao recurso do PPS, disse que a permanência de Delgado no conselho estaria quebrando a regra da proporcionalidade partidária na composição de comissões da Câmara e indo contra o Regimento Interno da Casa, que trata da proporcionalidade partidária.