Thaís Leitão
Repórter da Agência Brasil

Rio - Uma horta comunitária que produz alimentos para creches toma o lugar de um terreno vazio em Juruaia, Minas Gerais. Uma vila residencial que atendia aos funcionários de uma usina, agora desativada, transforma-se em abrigo para crianças e idosos em Alegrete, Rio Grande do Sul. Esses são exemplos de projetos sociais que poderão ser implementados a partir do Protocolo de Cooperação Técnica, assinado hoje (23) entre a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e a Eletrobrás.

A parceria prevê que sejam firmados acordos entre a Eletrobrás e prefeituras, organizações não-governamentais (ONGs) e entidades filantrópicas para a utilização dos 1.741 bens do setor elétrico, entre usinas desativadas, terrenos vazios e prédios comerciais. Esses imóveis, chamados Bens da União sob Administração (Busa), já não são adequados para o serviço de energia elétrica. Por isso, devem ganhar nova finalidade: a de funcionar como utilidade pública.

Para Alcides Liporace, gerente de Bens da União sob Administração da Eletrobrás, o objetivo é acompanhar de perto a implantação dos projetos, a fim de garantir o bom uso dos imóveis. "A Eletrobrás vai discutir com a comunidade local qual é o melhor projeto a ser implantado na região. O objetivo é que o município, junto com a sociedade local, tenha projetos sociais que possam ser agregados a esses bens", explica.

Segundo a secretária Alexandra Reschke, da SPU, "este ato consagra a atual política de gestão do Patrimônio da União, em que cada imóvel deve cumprir uma função sócio-ambiental, em harmonia com a função arrecadadora e em apoio aos programas estratégicos para a Nação, conforme diretriz dada pelo próprio presidente da República".

O primeiro projeto, fruto desse convênio, deverá ser realizado em parceria com uma universidade em Guaxupé, Minas Gerais. Uma área próxima ao campus deverá receber estrutura adequada para oferecer cursos à comunidade.