Agência Brasil

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao falar sobre o pagamento da dívida do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (28) que criou “as condições para as pessoas pararem de dar palpite na nossa vida”.“No dia em que tomamos a decisão de chamar o FMI e dizer para eles 'peguem os US$ 16 bilhões de vocês que estão depositados na nossa conta e levem embora, porque não queremos mais', o FMI não queria, porque era importante para eles nós estarmos dependentes. Um cidadão dependente não anda de cabeça erguida”, afirmou o presidente. Lula disse ainda que se sente orgulhoso de o país ter alcançado o posto de credor externo. O presidente participou, em Aracaju, do lançamento das obras de saneamento e habitação previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de revitalização do Rio São Francisco. Ao lado do governador Marcelo Déda (PT), Lula destacou a eleição de petistas e aliados para governos de estados da região, como Jaques Wagner (PT), na Bahia, e Eduardo Campos (PSB), em Pernambuco. “A velha oligarquia do Nordeste foi varrida do Nordeste”, disse. De acordo com informações da Presidência da República, R$ 79 milhões serão investidos nas obras do PAC, que incluem a construção de 1.600 casas na periferia de Aracaju. Para a revitalização do São Francisco, que compreende construção de rede de esgoto em oito municípios, os governos desembolsarão R$ 67,5 milhões. Amanhã (29), ainda na capital sergipana, Lula se reunir com governadores nordestinos para discutir o PAC e segurança pública.

Fabíola Ortiz
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Cerca de 500 alunos vão receber capacitação profissional no estado, neste semestre, em 30 cursos diferentes, por meio do projeto Escola de Fábrica. O objetivo do programa federal, que existe desde 2005, é oferecer qualificação profissional a jovens de baixa renda. No estado, já foram preparadas cerca de mil pessoas.A Cidade do Samba, na zona portuária, abrigará dez cursos de qualificação de profissionais para a indústria do samba e do carnaval. Hoje (28) foi realizada a aula inaugural a 360 jovens de 16 a 24 anos, que durante seis meses participarão de oficinas de corte e costura, confecção de adereços e de indumentária, escultura, logística de barracão e marcenaria, entre outros.Segundo Célia Domingues, presidente da Associação de Mulheres Empreendedoras do Brasil (Amebras) – entidade parceira que há mais de dez anos qualifica o profissional para o carnaval –, os alunos vão entrar em contato com o mercado e a indústria do carnaval e garantir a oportunidade de um primeiro emprego."Hoje recebemos os alunos e os representantes das escolas de samba envolvidas, que são a Beija-Flor de Nilópolis e a Acadêmicos da Grande Rio", acrescentou. Ela explicou que "as oficinas diretamente ligadas ao carnaval são ministradas dentro da Cidade do Samba, na fábrica do samba, onde os alunos estarão entre os profissionais do carnaval e poderão fazer uma qualificação para o mercado".Também estão previstos cursos em áreas como turismo, design, construção civil, comércio, meio ambiente, saúde, turismo, informática e telecomunicações. No segundo semestre, a previsão é beneficiar mais 300 jovens de baixa renda, que recebem uma bolsa de R$ 150, auxílio para transporte, alimentação e material didático. Mais de R$ 1 milhão serão investidos nos cursos do Rio de Janeiro.Para o professor Luiz Edmundo Vargas, diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Química de Nilópolis, o projeto "chega aonde a escola não chega, atende as comunidades carentes e regiões onde dificilmente os jovens ingressariam na educação profissional – é uma perspectiva de atender a uma camada historicamente marginalizada pelo poder público".A coordenadora do programa na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Lizete Marques, destacou que "ao final de 2008, teremos um pouco mais de 30 mil alunos formados e atendidos pelo programa" e que o estado já formou "em torno de 3,5% de todos os alunos do Brasil".O investimento do ministério previsto para este ano no Escola de Fábrica é de R$ 26 milhões, beneficiando 10 mil alunos em 21 estados.

Luciana Melo
Da Agência Brasil
Brasília - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve hoje (28), liminarmente, a decisão da 16ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgara ilegal a greve dos advogados públicos federais. Deflagrada no dia 17 de janeiro, a greve reivindica o cumprimento de acordo salarial firmado com o governo federal em novembro passado. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) havia requerido a legalidade da greve, mas para o ministro, segundo nota divulgada pelo STF, a Reclamação nº 5.798 não comprova, "de forma inequívoca, que os grevistas estariam cumprindo todos os requisitos da Lei nº 7.783/89". Para a OAB, a 16ª Vara ofendeu a autoridade de decisão do Supremo, de que a regulamentação do direito de greve aplica-se a todo o serviço público.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OConselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat)aprovou hoje (28), durante sua 95ª reunião ordinária,a destinação de R$ 8,5 bilhões para os programasde financiamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Também foi aprovada a nova tabela de reajuste do valor dobenefício do seguro-desemprego, que deve entrar em vigor apósa aprovação do valor do novo salário mínimo: o valor máximo, para a médiasalarial superior a R$ 1.134,77, será de R$ 771,62.Segundo oMinistério do Trabalho e Emprego, do total de R$ 8,5 bilhões, R$ 4 bilhões sãorecursos novos. O presidente do Conselho, LuizEmediato, destacou que as micro e pequenas empresas e os empreendimentos deagricultura familiar vão receber 94,3% desses recursos novos. O Proger Urbano, que financia capitalde giro para micro e pequenas empresas, cooperativas, associaçõesde produção, profissionais liberais e trabalhadores dosetor formal e informal, vai receber R$ 1,97 bilhão dos novosrecursos, sendo R$ 1,93 bilhão para investimento. NoPrograma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)serão alocados R$ 810 milhões, dos quais R$ 660 milhões em recursosnovos. No FAT Pró-Inovação, que estimula edesenvolve a capacidade inovadora e de geração detecnologias nas empresas, será alocados R$ 195 milhões,sendo R$ 180 milhões em recursos novos.O Codefat elabora diretrizes para programas epara alocação de recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador e é composto por representantes dos trabalhadores,dos empregadores e dos ministérios do Trabalho e da Previdência, além de um representante doBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Entre as principais barreiras do sistema tributáriobrasileiro, o governo destaca a incidência demasiada de impostos sobre bens e serviços. Em texto divulgado hoje (28) para detalhar a reformatributária, o Ministério da Fazenda mostra que há seis impostos que incidemindiretamente no consumo, enquanto a maioria dos países tem no máximo dois.Quatro destes impostos são de competência dogoverno federal. Nos estados, há regulamentações distintas para a cobrança  do Imposto sobre Circulação de Mercadorias eServiços (ICMS), o que também torna complexa a previsão de gastos.“Esse modelo implica altos custos burocráticos para asempresas apurarem e pagarem seus impostos, além de um enorme contencioso com osfiscos. Não é por acaso que um estudo do Banco Mundial aponta o Brasil comorecordista mundial em tempo despendido pelas empresas para o cumprimento dasobrigações tributárias”, relata o texto. Entre os tributos cobrados durante a escalaprodutiva, o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) e as contribuições para oFinanciamento da Seguridade Social (Cofins), para os programas de IntegraçãoSocial (PIS) e de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) chegam indiretamenteao consumidor final. Para simplificar a cobrança, a reforma prevê a unificaçãodestes impostos.No caso do ICMS, a proposta do governo é criar uma alíquotaúnica para o tributo.Para ser aprovada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reformatributária encaminhada hoje (28) ao Congresso Nacional precisa receber ao menos três quintos dos votos de parlamentares, em dois turnos, na Câmara e no Senado.

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A proposta de reforma tributária apresentada hoje (28) ao Congresso Nacional é vista de forma positiva pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Apesar de apontarem alguns problemas e já preverem a apresentação de novas discussões à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), as duas entidades elogiaram a tentativa do governo de desburocratizar e simplificar os tributos.Para Hélcio Honda, diretor titular do Departamento Jurídico da Fiesp, a proposta mostrou avanços em relação à anterior e atinge pontos importantes, como a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em uma legislação nacional, não mais diferenciada em cada estado. “A reforma também atribui a fixação de alíquotas ao Senado e elimina, gradativamente, a guerra fiscal, que é hoje um grande entrave ao crescimento econômico e à competitividade”, disse , em entrevista à Agência Brasil. Segundo ele, a redução da alíquota interestadual a até 2% é o grande avanço da PEC: "Quanto menor essa alíquota, atualmente em 12%, menor é o incentivo a uma guerra fiscal.”Outro ponto positivo que Honda destacou é a possibilidade de desoneração dos investimentos produtivos: “Para se comprar uma máquina ou um artigo industrial, o ICMS devolve o que você pagou em 48 meses e o PIS e a Cofins, em 24 meses. Isso desestimula a produção, os prazos deveriam estar menos alongados, e a proposta traz para mais perto esses créditos”.A PEC propõe a unificação das contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), para o Programa de Integração Social (PIS) e de Intervenção no Domínio Econômico (Cide, relacionada ao comércio de combustíveis) no Imposto sobre Valor Agregado Federal (AVA-F). Para Honda, "estamos quase com 37% do PIB em carga tributária, assim qualquer proposta que venha simplificar, tirar a burocracia e trazer desoneração tem que ser apoiada”.A Fiesp, segundo ele, ainda pretende avaliar a incorporação do Cide e estuda a apresentação de proposta que estabeleceria  um limitador para evitar o aumento da carga tributária, revertendo qualquer aumento acima do Produto Interno Produto (PIB) em “desoneração imediata”.Já Quintino Severo, secretário geral da CUT, destacou três pontos positivos na PEC. “Ela facilita a compreensão das atribuições dos tributos do nosso país, traz o fim da guerra fiscal e cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, que caminha no sentido oposto da guerra fiscal, proporcionando às regiões menos favorecidas uma aplicação já destinada antecipadamente ao desenvolvimento regional”, disse, em entrevista por telefone.Para a CUT, acrescentou, "a primeira preocupação é a garantia de que a seguridade nacional não terá os seus recursos reduzidos e, depois, que a educação básica não tenha seu orçamento reduzido, porque o salário-educação hoje pago pelas empresas também será agrupado no IVA”.Severo citou ainda como lacunas da proposta a correção da tabela do Imposto de Renda para pessoa física e a desoneração da folha salarial “no que diz respeito à redução da contribuição previdenciária patronal em 6 pontos percentuais, começando em 2010 e seguindo até 2016”. “Essa desoneração nos deixa a insegurança de que venha a provocar um déficit maior na previdência e um comprometimento com as contas da previdência, fazendo com que os trabalhadores tenham que se sacrificar para cobrir um possível rombo da previdência”, disse.

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Entre as medidas propostas pelo governo federal para compensar os estados mais pobres por eventuais perdas de receita com a reforma tributária está a criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, para unificar e coordenar a aplicação dos recursos da Política de Desenvolvimento Regional (PDR). Lançada há um ano pelo presidente Luzi Inácio Lula da Silva, a PDR tem como objetivo reduzir as desigualdades regionais e o principal instrumento é a concessão de financiamentos ao setor produtivo, com recursos dos fundos constitucionais de desenvolvimento regional. Para o governo federal, no entanto, algumas regiões precisam, também, de investimentos em infra-estrutura local e na qualificação de mão-de-obra. A PDR prevê investimentos estruturantes segundo diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Integração Nacional e pelas superintendências regionais (Sudene, Sudam e Sudeco), que seriam recriadas. Os recursos do Fundo Nacional seriam transferidos aos fundos de desenvolvimento estaduais, para alocação em investimentos ou apoio ao setor produtivo. Os projetos, selecionados por critérios técnicos, seriam executados e geridos de forma descentralizada por estados, municípios, associações de municipais ou entidades locais.A proposta prevê, ainda, a possibilidade de aplicação de no máximo 5% dos recursos do Fundo Nacional nas áreas menos desenvolvidas das regiões Sul e Sudeste, garantindo a ampliação do montante de recursos para todas as regiões. Em 2010, 99% se destinarão às Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Este percentual cairá 1% ao ano até chegar a 95% em 2016.Com relação aos recursos do Fundo Nacional, a previsão é de ampliação dos atuais 4,1% do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados – percentual dos fundos constituicionais – para 4,8%. Na prática, a nova Política de Desenvolvimento Regional prevê R$ 9,5 bilhões em 2010 – R$ 7,6 bilhões para financiamentos e R$ 1,9 bilhões para investimentos estruturantes e repasses. Os valores sobem gradualmente até um total de R$ 14,6 bilhões em 2016, dos quais R$ 8,8 bilhões destinados a financiamentos e R$ 5,8 bilhões para investimentos estruturantes e repasses. Esta projeção considera um crescimento de 5% ao ano para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país).

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O PT na Câmara dos Deputados agora quer ficar com a presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos – não mais com a relatoria. O líder da bancada, deputado Maurício Rands (PE), no entanto,  manteve hoje a defesa da manutenção das regras que prevêem ocupação dos dois cargos pelas maiores bancadas."O PT entende que se não for possível manter a regra do jogo, que pelo menos a presidência seja entregue a um parlamentar da base aliada. Porque os precedentes de CPIs são na direção de manipulação política eleitoral. Muitas vezes as CPIs se afastaram dos seus objetivos de investigação e resvalaram para a disputa política", disse.Rands destacou a importância da presidência dos trabalhos da comissão, no dia-a-dia: "Por isso, estamos ponderando aos aliados na Câmara e no Senado que o melhor desenho nesse caso é que a presidência fique com a base aliada do governo." E disse que quando o PT indicou o deputado Luiz Sérgio (RJ) para a relatoria, o cenário era outro – alterado com o acordo feito pelo PMDB para ceder a presidência ao PSDB.Ele lembrou que o presidente conduz, dá o roteiro geral das investigações e o ritmo dos trabalhos da CPMI. E informou que na próxima semana continuarão as negociações sobre a composição da comissão. Na manhã de terça-feira (4), Rands deverá se reunir, no Palácio do Planalto, com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e com os líderes do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Saúde confirmou hoje (28) mais duas mortes por febre amarela (uma em Goiás e outra em Mato Grosso do Sul). A suspeita da doença era investigada desde 13 de janeiro. Dessa forma, sobem para 19 o número de mortes este ano. Segundo o ministério, das 60 notificações de suspeita da doença, 35 foram confirmadas. Goiás é o estado com maior número de incidência da doença, com 21 casos e 13 óbitos.

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo pretende levar um programa de ensino e de qualificação profissional de jovens para dentro das penitenciárias. A iniciativa é da Secretaria Nacional de Juventude e do Ministério da Justiça que estudam formas de incluir o ProJovem Urbano nos presídios. A meta é atender, neste ano, 15 mil jovens presos, segundo o secretário Nacional da Juventude, Beto Cury. “O objetivo é que o jovem que se encontra detido possa, ao sair, ter melhores perspectivas de voltar a estudar ou ir para o mercado de trabalho, ou seja, melhores oportunidades para se inserir”, disse Cury à Agência Brasil. O ProJovem Urbano é destinado a jovens de 18 a 29 anos que não tenham concluído o ensino fundamental. O objetivo é que eles concluam essa etapa do ensino, aprendam uma profissão e tenham acesso à informática. De acordo com Cury, dentro dos presídios, o programa irá funcionar no mesmo formato. Além disso, os presos terão direito a uma bolsa auxílio de R$ 100 por mês.O secretário recebeu hoje (28) uma comitiva chilena interessada em conhecer o ProJovem, que no ano passado sofreu mudanças e foi dividido em quatro modalidades (Urbano, Campo, Trabalhador e Adolescente). Assim como os brasileiros, a principal preocupação da juventude chilena é entrar no mercado de trabalho, de acordo com o diretor Juan Eduardo Faúndez, do Instituto Nacional de Juventude do Chile, ligado ao governo.O diretor informou que 18% dos jovens de seu país estão desempregados. Ele disse ainda que o programa brasileiro chamou a atenção por conseguir envolver diversos ministérios com uma coordenação centralizada. “O esforço que já se faz no país [Chile] para capacitação e acesso ao emprego pode ter uma coordenação para que os recursos possam ser fiscalizados da melhor maneira e tenham mais impacto social”, afirmou à Agência Brasil. O ProJovem é executado pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação e Trabalho, sob a direção da Secretaria Nacional de Juventude.