Agência Brasil

Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Terra barata, ausência do Estado nas áreas ambiental, de segurança pública e regularização fundiária, práticas predatórias como as queimadas e estímulo financeiro governamental – estes são alguns dos fatores que colocam o Brasil no ranking dos desmatadores, apontados pelo documento encaminhado ontem (28) pela Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) à União Européia.Sob o título A Pecuária e o Desmatamento no Brasil, o ofício é assinado também pelas entidades ambientais Rede de ONGs da Mata Atlântica, Fórum Mineiro de ONGs Ambientalistas, Associação Brasileira de Águas Subterrâneas e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.A intenção é pedir às autoridades européias que observem a legislação ambiental brasileira durante o processo de habilitação de fazendas que estariam aptas a exportar carne bovina ao bloco econômico.A missão da União Européia que está no Brasil para inspecionar o sistema de controle sanitário (Sisbov) já deu parecer favorável a 106 fazendas. Desde 30 de janeiro, as exportações de carne bovina para o bloco estão suspensas.As entidades querem aproveitar o momento para incluir nas discussões, além da rastreabilidade dos animais, a questão ambiental. Para isso, argumentam que o país, ao mesmo tempo em que abriga a maior reserva de biodiversidade do mundo, é  um dos campeões do desmatamento.“Queremos que a lei seja cumprida. Não nos posicionamos contra a exportação da carne brasileira nem contra a atividade agropecuária em si", disse a superintendente executiva da associação mineira., Maria Dalce Ricas.Como o país também é um dos maiores exportadores mundiais de carne bovina, ela propôs uma solução para que, caso cresça a demanda internacional, novas áreas destinadas à criação não sejam abertas.“Nós temos um gigantesco estoque de terras já desmatadas em todo o Brasil Central, subutilizadas ou abandonadas. Se essas terras fossem recuperadas e resgatadas para as atividades agropecuárias de forma geral, poderíamos produzir muito mais, sem precisar substituir nossas florestas por pastos", afirmou.Procurado para comentar o assunto, o Ministério da Agricultura informou por meio de sua assessoria que não se pronunciará, por se tratar de assunto entre associações particulares e a União Européia.

Antonio Arrais
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Paulo Okamotto, disse, por meio de nota de sua assessoria, que, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Ttributária seja aprovada ainda neste ano no Congresso Nacional, serão justamente as empresas de pequeno porte que sairão ganhando com as mudanças encaminhadas pelo governo."A PEC é um avanço e vai ajudar na regulamentação de muitos pontos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. É um passo favorável para as pequenas empresas e vai facilitar a vida de quem quer investir no país", disse Okamotto, na nota."Toda vez que se reduzem impostos, aumenta-se o poder de compra da população, criam-se mais empresas e geram-se mais empregos; é disso que o país precisa", afirmou, na nota, o presidente do Sebrae.

Tatiane Saraiva
Da Agência Brasil
Brasília - O prazo para quem quer montar uma rádio comunitária termina na segunda-feira (3), mas segundo o coordenador-executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Soter, deveria ser prorrogado pelo Ministério das Comunicações. Assim, explicou, as comunidades teriam mais tempo para se organizar e participar do processo. De acordo com nota divulgada pelo Ministério das Comunicações, o aviso de habilitação nº 06/2007 foi publicado no Diário Oficial da União em 5 de dezembro do ano passado. Em janeiro, as inscrições foram prorrogadas por 45 dias para garantir maior participação da sociedade e democratizar o acesso às rádios comunitárias.Ainda segundo o ministério, em 2007 foram lançados quatro avisos de habilitação, cadastrando 1.246 entidades. Já são 5.557 os municípios contemplados, o que representa 99,86% do total do país. Para José Soter, a divulgação das inscrições pelo Ministério das Comunicações nem sempre chega às localidades onde há interessados em participar do serviço de radiodifusão comunitária. “Quem fica sabendo são aqueles que têm organização bem estruturada, em nível nacional”, disse.O ministério informou que somente na próxima semana se manifestará sobre o assunto. No endereço eletrônico www.mc.gov.br os interessados podem encontrar o formulário para a inscrição.

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Corpo de Bombeiros começou hoje (29) a operação de combate a focos do mosquito Aedes aegypti na cidade. Cerca de 500 homens foram encarregados de visitar os bairros com maior incidência de dengue e os primeiros serão na zona oeste, onde é maior o número de pessoas infectadas.Além dos bombeiros, 80 agentes da Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde também trabalham na prevenção e no combate às larvas do mosquito. O coordenador da operação, coronel Djalma Souza Filho, afirmou em entrevista à Rádio Nacional que as ações não têm prazo para acabar.“Enquanto houver mosquito [da dengue] na cidade e no estado do Rio de Janeiro, o Corpo de Bombeiros estará empenhado em reduzir isso, para que a gente possa diminuir a incidência da doença”, disse.Entre as tarefas dos bombeiros está a colocação de capas plásticas em caixas d´água, pois um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu que estes locais estão entre os principais criadouros do Aedes aegypti.O coronel também anunciou que serão criadas brigadas civis, sob coordenação dos bombeiros, para garantir apoio popular à luta contra a dengue: “A partir da semana que vem, organizaremos e treinaremos grupos, por isso pedimos que os presidentes de associações de moradores nos procurem, pelo telefone (21) 3399-4302".Neste sábado (1º), os trabalhos dos bombeiros estarão concentrados em um cemitério do bairro Pechincha, em Jacarepaguá, na zona oeste.Segundo a Secretaria de Saúde do município, os últimos dados indicam 10.031 casos de dengue desde o início do ano na cidade, com 14 mortos por dengue hemorrágica. A maior incidência ocorre no bairro de Curicica, em Jacarepaguá, que responde sozinho por 10,5% do total, com 1.052 casos.No estado do Rio de Janeiro, até agora, são pelo menos 13,8 mil os casos, com 19 mortos por dengue hemorrágica.

Luana Lourenço
Enviada especial
Aracaju - Os governadores doNordeste aprovaram a proposta de reforma tributária do governoe se comprometeram a mobilizar as bancadas no Congresso Nacional pelaaprovação do texto. Mas aproveitaram a participaçãodo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no 6° Fórumde Governadores da região para apontar ressalvas àproposta de emenda à Constituição enviada ontem(28) ao Congresso Nacional.O anfitrião do encontro,governador de Sergipe, Marcelo Déda, disse que em relaçãoà idéia estratégica da proposta, a aprovaçãodos governadores do Nordeste é unânime, porém apontou anecessidade de aperfeiçoamentos."Alguns pontosprecisam ser aperfeiçoados, como a cobrança do ICMS[Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]nas compras eletrônicas, a discussão do períodode transição da guerrafiscal, o tamanho do FDR[Fundo de Desenvolvimento Regional], o papel da Sudene[Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste] naoperação desses recursos para investimentos eminfra-estrutura", listou o governador.Déda afirmouque os governadores vão negociar com as bancadas para que areforma tributária seja implementada ainda em 2008. Segundoele, o governo está disposto a discutir medidas compensatóriase criar programas que possam substituir a renúncia fiscal deestados que poderiam ser prejudicados."A guerra fiscal, quefoi usada pelo Nordeste quando nós não tínhamosuma política da União para induzir o desenvolvimento danossa região, está sendo combatida, mas criou-se umperíodo de transição que não prejudiqueos contratos já firmados, que não inviabilizem aquelesempreendimentos que já estão no Nordeste, Norte ou noCentro-Oeste", disse. Os governadores daParaíba e do Rio Grande Norte também sugeriram mudançasna proposta de reforma. Aodeixar o encontro, o presidente Lula afirmou que "estámuito otimista" com a mobilização dos governadorespara aprovar a proposta no Congresso, e disse que com a reforma ogoverno quer estabelecer "justiça social" entre osestados, tanto na arrecadação quanto na repartiçãodos tributos."Estamos fortalecendo a Sudene e criando FDRpara ver se a gente consegue criar uma espécie de induçãono Estado brasileiro para tornar os estados brasileiros maisequânimes, senão apenas os estados mais desenvolvidos,que têm mais infra-estrutura, mais mercado e mais tecnologia éque receberão os investimentos e os mais empobrecidos terãomenos chance", disse.

Luana Lourenço
Enviada especial
Aracaju - O governador da Bahia, Jaques Wagner, afirmou hoje (29) que, apesar de possíveis perdas imediatas dos estados com as mudanças na arrecadação previstas na proposta de reforma tributária, os benefícios deverão ser avaliados a médio e longo prazos. Jaques Wagner participa, em Aracaju, do 6° Fórum de Governadores do Nordeste."Minha opinião clara, sendo a Bahia a maior economia do Nordeste, é que a gente não pode fazer a conta de chegar daqui a 30 dias - temos que fazer uma conta pensando no médio e no longo prazos. Alguém perderá mais; outros, menos. Na média, teremos um desenvolvimento muito mais equilibrado", afirmou Wagner.O governador disse que os estados do Nordeste não podem mais ficar "à mercê da guerra fiscal" para atrair investimentos. Segundo ele, esse entendimento é compartilhado pelos governadores dos demais estados da região, apesar de pertencerem a partidos diferentes.

Juliana Maya
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - A Procuradoria-GeralFederal, da Advocacia-Geral da União (AGU), vai cobrar multasnão pagas por empresas e produtores rurais autuados peloInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (Ibama) por desmatamento na Amazônia.Uma força-tarefa,com até 30 procuradores federais, foi criada e vai começaros trabalhos de cobrança no fim do mês de março.As ações vão atingir os estados de Rondônia,do Pará e de Mato Grosso. De acordo com oprocurador-geral federal João Ernesto Vianna, as multas podemultrapassar os R$ 130 milhões, no Pará, os R$ 173milhões, em Rondônia, e cerca de R$ 1,100 bilhãoem Mato Grosso. "O efeito maior émostrar a presença efetiva do Estado e demonstrar que o crimeambiental não compensa", disse.As multas sãocobradas primeiramente pelo Ibama por via administrativa, com direitoa ampla defesa. Ao fim do processo, se mantida a multa e osresponsáveis se negarem a pagar o valor estipulado, umaexecução fiscal é ajuizada e a cobrançapassa para a área judicial.Segundo o procurador-geralfederal, as formas de pagamento das multas poderão sernegociadas. Existe ainda a possibilidade de a multa ser convertida emprestação de serviços à sociedade. "É precisoanalisar o caso concreto. O acordo que pode ser feito é deparcelamento da multa, eem alguns casos é possívelbuscar também a recomposição do dano",explicou.O presidente do Sindicato dos Madeireiros de MatoGrosso, José Eduardo Pinto, disse que a força-tarefa ébem vinda, pois vai poder solucionar pendências com relaçãoà legalidade da situação dos devedores. Ele disse que a maioriadas multas estão sendo discutidas judicialmente porque houvearbitrariedade em sua aplicação. "Vindo essaforça-tarefa, com certeza vai agilizar a análise dessesprocessos jurídicos e conseqüentemente se chegar aconclusões e decisões de cancelamento ou pagamento dasmultas".O trabalho da força-tarefa complementa a açãoque já vem sendo realizada na região pelo Exército,pelo Ibama e pelas polícias Civil, Federal e Militar decombate ao desmatamento.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O uso dos cartões corporativos foi discutido hoje (29), no Palácio do Planalto, em reunião da qual participaram secretários executivos e chefes de gabinete dos diversos ministérios. Além de orientações sobre o uso dos cartões, os servidores tiveram esclarecimentos sobre o uso de veículos funcionais, reembolso de diárias, auxílio-moradia e outras despesas. De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, os secretários e chefes de gabinete também discutiram formas de "aperfeiçoar o sistema de controle, aumentar a transparência e eliminar resquícios de legislações superadas e dissonantes dos princípios da administração pública moderna".  Coordenada pela Casa Civil e pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, a reunião teve apoio da Controladoria-Geral da União e do Ministério do Planejamento.No fim do ano passado, a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Seppir), foi acusada de  irregularidades no uso do cartão corporativo e acabou deixando o cargo em fevereiro. Antes de sair, ela exonerou dois servidores da Seppir, que não a teriam orientado corretamente sobre o uso do cartão.

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse hoje (29) que as críticas feitas ontem à noite pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Judiciário não abalam a harmonia entre os Poderes. “Mantido o alto nível na divergência de idéias, nós temos a harmonia. De qualquer forma, da minha parte, essa harmonia será preservada, mas harmonia com independência”, afirmou Marco Aurélio à Agência Brasil.Na noite de ontem, durante inauguração de um viaduto em Aracaju, o presidente afirmou que Executivo, Legislativo e Judiciário não deveriam se intrometer em assuntos um do outro.“Seria tão bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas deles, o Legislativo apenas nas coisas deles e o Executivo apenas nas coisas dele. Nós iríamos criar a harmonia que está prevista na Constituição, para que a democracia brasileira seja efetivamente garantida”, afirmou Lula. Em outro momento do discurso, o presidente reiterou: “O governo não se mete no Poder Legislativo, não tem um palpite meu no Poder Legislativo. E o governo não se mete no Poder Judiciário. Se cada um ficar no seu galho, o Brasil tem chance de ir em frente”.Lula demonstrou indignação com o fato de programas sociais do governo serem chamados de eleitoreiros e questionados no Supremo pela oposição, como ocorreu recentemente com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e o Territórios da Cidadania, lançado na última segunda-feira (25).Sem mencionar nomes, o presidente criticou um “ministro da Suprema Corte” por incentivar a oposição a questionar a constitucionalidade do Territórios da Cidadania. “De repente, alguém fala: 'Olha, se entrarem na Justiça, eu vou analisar'. Na verdade, ele deu a senha para o DEM [antigo PFL] e para o PSDB. Foi uma senha”, disse Lula.Marco Aurélio Mello rebateu: “A oposição não precisa de senha alguma para atuar”. Disse, ainda, que apenas tentou alertar o governo de que o lançamento ou ampliação de programas sociais em ano eleitoral contraria a Lei 9.504 (Lei das Eleições, de 1997). “Eu tentei, numa atuação pedagógica, alertar o governo quanto à existência de uma lei que veda peremptoriamente qualquer criação de plano social no ano das eleições e também aumento de plano social”, frisou Marco Aurélio, defendendo a norma como “salutar”, pois impede o uso da máquina pública para arregimentação de votos e, assim, garante maior equilíbrio na disputa eleitoral.No discurso de ontem, o presidente destacou que não é candidato a nada, pois em 2008 não há eleição para presidente. E falou que a proibição de programas sociais em ano eleitoral inviabilizaria qualquer governo. “Eu não posso ser candidato, não tem eleição para presidente agora. Se a teoria deles valer, nós paramos de governar o país, porque se eu não posso governar no ano que tem eleição presidencial e se não posso governar no ano que tem eleição municipal, e tem uma a cada dois anos, eu fico me perguntando: quando é que nós vamos governar este país?”, discursou.Marco Aurélio Mello diz que não ficou “magoado” e que atribui as declarações do presidente ao ambiente e às circunstâncias. “Eu relevo, muito embora lastime a acidez das palavras do presidente”, afirmou.Hoje, em Aracaju, Lula deu entrevista coletiva sobre o assunto. O ministro da Justiça, Tarso Genro, também comentou.

Felipe Linhares
Da Agência Brasil
Brasília - A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vai encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma carta pedindo aos ministros que votem a favor da inconstitucionalidade do Artigo 5º, da Lei de Biossegurança, que prevê o uso de células-tronco embrionárias em pesquisa. A votação está prevista para quarta-feira (5). O presidente arcebispo de Londrina e presidente da Comissão Episcopal para a Vida e a Família da CNBB, dom Orlando Brandes, afirma que não é necessário a utilização de células-tronco de embriões para fazer pesquisas. A ciência, segundo ele, já provou que as células-tronco retiradas de adultos são mais eficazes nos tratamentos. “O embrião é um ser humano, um indivíduo que tem direito de nascer e tem todos os elementos necessários da ciência para ser um adulto. É uma semente que vai se desenvolver”, diz o arcebispo. A doutora em microbiologia e professora da Universidade de Brasília (UnB) Lenise Garcia concorda com o arcebispo. Segundo ela, as células-tronco de adultos podem ser retiradas de qualquer parte do corpo, e os tratamentos com células- tronco embrionárias ainda nem começaram a ser feitos em humanos, porque os resultados em animais não são satisfatórios. “Em animais essas células se desenvolveram muito rápido e em alguns casos originaram até câncer”, explica. De acordo com a doutora, 73 doenças já começaram a ser tratadas com células-tronco adultas. “As células adultas são mais eficazes. Existe menos chance de rejeição. Não precisamos destruir um embrião, uma vida, sendo que temos resultados melhores”, afirma.A opinião pública, segundo Lenise Garcia, está sendo enganada. “Vejo pessoas com doenças, em cadeiras de rodas, fazendo manifestações a favor das pesquisas com células embrionárias. Elas estão sendo enganadas. É muito melhor elas usarem as células delas para o tratamento delas. As chances de rejeição são poucas.”A professora da UnB defende uma outra possibilidade de tratamento, que segundo ela é mais viável, que seria com as células-tronco de cordões umbilicais e do líquido amniótico.