Agência Brasil

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Brasil tem cerca de 26 mil mulheres presas, segundo o Ministério da Justiça. No Rio de Janeiro, elas somam mil detentas. A maioria foi condenada por tráfico de drogas. Para contar sobre o envolvimento dessas mulheres com o tráfico, os rappers e escritores, MV Bill e Celso Athayde visitaram favelas em todo o país e traçaram o perfil da mulher que comete esse crime. “São mulheres jovens, a maioria sem instrução, afrodescentes e de famílias desestruturadas”, contou Bill. “Grande parte se envolve com o tráfico por conta do marido, o que acontece não só no Rio como também em Salvador, Cuiabá, Rio Grande do Sul.”Os relatos ouvidos por Bill e Athayde deram origem ao livro Falcão- Mulheres e o Tráfico, lançado na última segunda-feira (25) no presídio feminino Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio. Os escritores pretendem fazer outros eventos de lançamento em penitenciárias femininas espalhadas pelo Brasil. De acordo com os rappers, o objetivo da ação é levantar discussões com as presas sobre os motivos que as levaram ao tráfico e, dessa maneira, encontrar soluções para o problema. O ministro da Justiça, Tarso Genro, também participou do debate no Talavera Bruce. Lá, ele disse que esse crime não pode ser tratado apenas como uma questão policial. “Não é só uma questão policial. Pelo contrário, se a questão não for atacada em todas as suas dimensões, o tráfico continuará cooptando mulheres e jovens.”Tarso Genro reconheceu que sem acesso aos direitos básicos, como saúde, educação e sem um emprego, a população continuará sendo atraída pelo tráfico de drogas.

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - No setor industrial, o impacto do aumento dosalário mínimo – que a partir de hoje (1º) passa a ser de R$ 415 – varia entre ossegmentos. As empresas com mão-de-obra menos qualificada terãomais gastos, já as mais tradicionais não sofrerãocom o reajuste. A avaliação é do economista da Federação dasIndústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), André Rebelo,que afirma que além da maioria dos trabalhadores da indústriaorganizada receberem mais do que o salário mínimo, oaumento do consumo das famílias não irá representar tantos ganhos para o setor, se comparado com o montante que a indústria movimenta anualmente. “Dáum certo alento, gera uma certa melhoria na demanda, mas estamosfalando de um aumento de R$ 20 bilhões por ano. A produçãoindustrial é de R$ 1 trilhão.”Rebelo, que édiretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos daFiesp, afirma que o pagamento do salário mínimo estárestrito a atividades de trabalho menos qualificadas, como ossegmentos de móveis, madeira, calçados e confecções.Ele aponta que esses são os setores que podem ter aumento de custos por causa doreajuste do salário mínimo. “A indústriaorganizada paga salários superiores ao salário mínimo,de tal forma que ela não tem aumento de custo com o saláriomínimo e se beneficia do aumento [do salário mínimo] pelo aumento do consumo dasfamílias.”“Algunsespecialistas dizem que o aumento do salário mínimo nãoé o melhor instrumento de distribuição de renda,mas dado que ele existe, é uma força que gera demandapor produtos industriais também”, afirmou.O especialista da Fiespexplica que o aumento do consumo tem relação com oganho real dos assalariados. Apesar do aumento do salário tersido de 9,2%, o ganho real mínimo é proporcional aocrescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás, que foi de 3,7%. Para Rebelo, como oPIB vem crescendo, os próximos aumentos reais serãomaiores e, conseqüentemente, o aumento do consumo também.

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Foi publicada a Medida Provisória 421 que aumenta o salário mínimo de R$ 380 para R$ 415 a partir de hoje (1º), o que representa um reajuste de 9,2%.  A medida está em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), com data de ontem (29). De acordo com a MP, o valor diário passa para R$ 13,83 e da hora de trabalho para R$ 1,89. A previsão inicial do governo era aumentar o mínimo para R$ 412,40. A edição extra do DOU traz também o Decreto 6.386 que autoriza bancos privados a conceder empréstimo com desconto em folha de pagamento para servidores públicos. Conforme o decreto, o Ministério do Planejamento definirá a taxa máxima de juros que poderá ser cobrada nesse tipo de crédito.

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Os médicos credenciados pelos DepartamentosEstaduais de Trânsito (Detrans) e pelo Sistema Único deSaúde (SUS) ainda não estão preparados para avaliar osono dos motoristas afirma o diretor da AssociaçãoBrasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), FábioRacy. Apesar de concordar com a obrigatoriedade dosexames estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito(Contran), a Abramet solicitou ao órgãoque a exigência só passe a valer em 60 dias. O pedido foi negadopelo Contran, informou a assessoria de imprensa do órgão.“Precisamos capacitar os médicos”, argumentou Racy. “Eles devem estarpreparados para recomendar mudanças de hábitos para queo motorista melhore seu sono, já que o SUS não têmcondições de atender todos que apresentem suspeitas dedistúrbio.”Segundo ele, em SãoPaulo, o único local que realiza a polissografia (exameespecífico para detecção dos distúrbiosdo sono) pelo SUS é o Instituto do Sono. No entanto, paraconseguir fazer o exame, o motorista terá de aguardar por até3 anos na fila de espera. “Imagina se um médico nãorenova a carteira de um motorista por suspeita de problemas e, depoisde 3 anos, verifica-se no exame que ele não tem distúrbionenhum?”, questionou. “Os motoristas obrigados a fazer o exame sãoprofissionais e não podem ficar sem carteira.”Racy afirmou que, emlaboratórios particulares, uma polissonografia pode custar atéR$ 800.O professor e pesquisador da Universidade Federal SãoPaulo (Unifesp), Marco Túlio deMello, estima que 10% dos motoristas tenham distúrbios do sono. Desses, metade sofreria de apinéia,ou seja, apresentaria pausas na respiração enquantodorme.Mello disse que essaspausas atrapalham algumas “fases” do sono e dificultam que o motorista se recupere do cansaço ao dormir. Por isso, eles teriammais chances de cochilar dirigindo.“Obesidade eproblemas no aparelho respiratório podem causar a apinéia”,afirmou. “Alguns cuidados básicos de 'higienizaçãodo sono' podem reduzir o distúrbio.”Uma pesquisa realizadaem 2004, sob a coordenação de Mello,aponta que 48% dos motoristas de ônibus de linhasinterestaduais dormem enquanto estão dirigindo.

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Uma pesquisa realizadaem 2004 pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)aponta que 48% dos motoristas de ônibus de linhasinterestaduais dormem enquanto estão dirigindo. "Quando consultamosos motoristas pela primeira vez, em 2000, 16% admitiram cochilar.Depois que fizemos um levantamento mais completo, ficamos ainda maispreocupados”, disse Marco Túlio de Mello, um dosorganizadores do trabalho e chefe da disciplina de Medicina eBiologia do Sono na universidade.Mello estuda asligaçãoes entre o sono e o trânsito hápelo menos 8 anos e afirma que outros levantamentos revelam que entre27% e 32% dos acidentes de trânsito são causados porqueum dos motoristas envolvidos dormiu. Ainda segundo ele, entre 17% e19% das mortes no trânsito foram causadas pelo mesmo motivo.“Se considerarmos que 34.634 pessoas morreram em 2004, cerca de6 mil mortes foram causadas pelos cochilos”, afirmou.O pesquisador éfavorável à obrigatoriedade da avaliação da qualidade do sono dos motoristas, estabelecida em resoluçãopelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De acordo com osresultados dos estudos, tratamentos contra os distúrbiosreduzem signicativamente os acidentes."Fizemos um trabalhocom uma empresa de ônibus que tinha um índice de 3,6mortes para cada 100 mil quilômetros rodados na sua linha maiscrítica. Dois anos após tratarmos os motoristas, esteíndice caiu para 0,6 mortes”, relatou o pesquisador.

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Caminhoneiros emotoristas de ônibus terão de passar por uma avaliaçãoda qualidade do sono para tirar ou renovar a Carteira Nacionalde Habilitação (CNH). A exigência foiestabelecida pela resolução n° 267 do ConselhoNacional de Trânsito (Contran), que entrou em vigor na últimasegunda-feira (25).Segundo Rita Cunha,coordenadora da Câmara Temática de Saúde eMeio-Ambiente do Contran, órgão responsável pelaelaboração da nova norma, a avaliação éobrigatória só para motoristas com carteira decategorias C, D e E. Atualmente, de acordo com o conselho de trânsito, cerca de 8,6 milhões de pessoas tem carteiras de motorista em uma dessas categorias. Ficam de fora da exigência motociclistas emotoristas de automóveis.A intençãoda norma, disse ela, é reduzir o número de acidentescausados pelos cochilos. “Esse motorista [da categoria C, D, ou E]é o motorista do volante mesmo” afirmou. “Ele é oque fica mais tempo dirigindo, passando por paisagens monótonase, portanto, está mais suscetível aos cochilos.”Cunha explicou que aavaliação será feita pelos médicoscredenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito(Detrans), junto com os outros exames já obrigatóriospara renovação ou retirada da CNH. Os motoristaspassarão por exames morfológicos (pressãoarterial, índice de massa corpórea etc) e tambémresponderão a um questionário sobre a probabilidade de cochilarem enquanto realizam atividades cotidianas. “Se o médicoachar necessário, pode solicitar que o motorista façaum exame mais específico [a polissonografia]. Mas isso écritério médico”, complementa Cunha.Ela afirmou que, tambéma critério médico, será possível concederou renovar as CNHs com um prazos de validade menor - seis meses, porexemplo - para que os motoristas possam procurar um médico etratar os distúrbios do sono sem parar de trabalhar.Ainda segundo Cunha, anova resolução do Contran também trazatualizações de procedimentos médicosnecessários para renovação ou retirada da CNH.Ela informou que foram detalhados os exames aos quais os candidatos amotoristas devem ser submetidos.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apartir de hoje (1º), os servidores públicos federais quefizerem empréstimos consignados, aqueles com desconto na folhade pagamento, terão no máximo cinco anos para pagar asdívidas. O prazo foi determinado por um decreto publicado nanoite de ontem em edição extra do Diário Oficialda União.Pelasregras atuais, não há prazo estabelecido para opagamento desse tipo de empréstimo, mas um limite de 60 mesesestá previsto em um acordo firmado entre o MinistérioPúblico e os bancos oficiais. As instituiçõesfinanceiras terão 180 dias para se adaptar às novasregras, mas nenhum novo empréstimo poderá ser feito sematender às exigências do decreto.Outramudança é que agora os empréstimos poderãoser feitos também por bancos privados, além dos bancosoficiais, caixas econômicas, cooperativas de créditos eentidades de previdência.Odecreto 6.386 não estabelece um limite para os juros quepoderão ser praticados nos empréstimos consignados, mas prevê que o Ministériodo Planejamento vai definir este valor. Hoje, as taxassão determinadas por convênios firmados com os bancosoficiais.Onovo decreto também estabelece que as entidades que concedemos empréstimos serão obrigadas a publicar na internet,até o fim de cada mês, as taxas máximas de jurose encargos que serão praticadas no mês seguinte.Apesarde atualmente não haver um limite de juros para empréstimosa servidores, eles têm ficado no mesmo patamar cobrado deaposentados e pensionistas, 2,64% ao mês, de acordo com ovice-presidente da Associação Nacional dos Executivosde Finanças, Administração e Contabilidade(Anefac), Miguel de Oliveira.Amargem total dos créditos com desconto em folha permanece em70% do valor do salário do servidor, sendo que as consignaçõesfacultativas – nas quais se incluem os empréstimos, alémde planos de saúde e mensalidades de sindicatos e associações,por exemplo – não podem ultrapassar 30% do salário.Pelasregras antigas, existia uma prioridade de categorias de operaçõesque deviam ser excluídas do sistema de consignaçãocaso o valor excedesse o limite de 30%. Agora, será por“ordem de chegada”. Se passar de 30%, as operaçõesexcluídas serão as mais recentes.Sópoderão descontar suas mensalidades no contracheque doservidor as associações que existam há pelomenos dois anos, que contem com no mínimo 700 associados outenham 90% de servidores de uma determinada carreira ou categoria. Orecadastramento das entidades será anual.Onovo decreto também estabelece penalidades àsconsignatárias e aos servidores. No caso de desconto indevido,elas terão três dias para comprovar a regularidade dodesconto e, se for considerado indevido, os recursos deverãoser devolvidos em 30 dias, integralmente. Os servidores, se cometeremirregularidades, também podem ficar impedidos de fazer novasconsignações por até cinco anos.Segundoo Ministério do Planejamento, em 2007 foram registradas maisde 36 milhões de operações de consignaçãono país, quase 11 milhões a mais que em 2006. Amovimentação média é de cerca de R$ 400milhões por mês.Atualmente,existem 1.083 entidades autorizadas a realizar operaçõesde consignação na folha de pessoal dos servidores doPoder Executivo. O número é menor que o de 2006, quandohavia 1.360 entidades, porque o Ministério do Planejamento fezum recadastramento, retirando 260 consignatárias do sistemapor irregularidades ou falta de documentação.Noinício de janeiro, o governo já havia determinadomudançaspara o empréstimo consignado concedido a aposentados epensionistas.

Luciana Melo
Da Agência Brasil
Brasília - Até domingo (2), cerca de cem jovens representantes de comunidades tradicionais de todo o país estarão discutindo as reivindicações que levarão à 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, prevista para o dia 27 de abril, em Brasília.Da Consulta Nacional aos Povos e Comunidades Tradicionais, aberta na noite de hoje (29), participaram integrantes de comunidades quilombolas, ciganas, indígenas, ribeirinhas e de outras 16 populações. O secretário nacional de Juventude, Beto Cury, destacou que o governo pretende ouvir não apenas os jovens das cidades, mas os de todas as comunidades, "porque os jovens são o futuro do país e se não formos buscá-los em todos os cantos, não poderemos conhecer as reais necessidades dessa população".Da solenidade de abertura também participaram Givânia Silva, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Benedito dos Santos, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); e Arlete Sampaio, secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, entre outros.Ao final da Consulta serão definidos os 60 delegados que participarão da conferência nacional.

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Hádez anos, o aumento do salário mínimo tinha impactomuito forte na redução da pobreza, mas hoje os dadosanalisados pelos institutos de pesquisa mostram que boa parte dosefeitos positivos desse aumento foi perdida. A avaliaçãoé do economista da Fundação GetulioVargas (FGV), Marcelo Néri.

Ementrevista à Agência Brasil, ele explicou que o aumento exerce tanto efeitos positivos quanto negativosna economia e alertou que nas áreas pobres pode causar mais desemprego e informalidade do que o próprio ganho conquistado. “Tanto pode aumentar o salário das pessoas como fazer com que elas percam o emprego ou a carteira de trabalho No lado fiscal, melhora a renda de mais de 12 milhões de pensionistas e aposentados doINSS, aquece a economia local, mas por outro lado tem um impacto importante nas finanças municipais, jáque existe maior proporção de funcionáriospúblicos municipais atrelados ao mínimo do que nopróprio segmento de empregadas domésticas”, disse.

Néri informou que o impacto nas contas públicas com aPrevidência equivale a aproximadamente 12% do Produto InternoBruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país).

E disse que foram criados mecanismos alternativos mais eficazes para diminuir a pobreza: “Ocaminho do salário mínimo é um caminho maislongo, mais tortuoso, mais indireto, que não pega tanto osmais pobres. Há dez anos, além de o salário mínimoestar num nível muito mais baixo, não havia essescaminhos alternativos, verdadeiros atalhos para a reduçãoda pobreza.”

Segundo o economista, atualmente, o impacto do Bolsa Família é bem maiorque o do salário mínimo sobre a populaçãopobre: “Cada real que se gasta em aumento do Bolsa Famíliaimpacta a pobreza duas vezes e meia mais do que cada real que se gasta em salário mínimo”. Para ele, não seinveste na população jovem e se deixa para compensá-lana velhice: “Aspessoas vivem vidas miseráveis e no final tenta-secompensá-las. Acho que essas pessoas merecem uma condiçãomelhor de vida, sem dúvida. Agora, a gente não podedeixar de lado as gerações mais novas. Mas a bandeiradas crianças não é uma bandeira politicamentemuito forte, porque criança não vota. Uma em cada cincocrianças é pobre, enquanto essa taxa é setevezes menor entre os idosos. Então, é uma opçãoque o Brasil fez, mas está na hora de se fazer uma opçãopelas crianças.”

Oeconomista André Rebelo, da Federação das Indústrias do Estadode São Paulo (Fiesp), lembrou que a implantação do Bolsa Família levou a um considerável aumento do consumo nas Regiões Norte e Nordeste, onde o programa tem maior abrangência. "Os dados de venda no comércio naquela região crescerammais de 10%, enquanto a média nacional estava entre 4% e 5%”, informou.

ParaRebelo, que é gerente do Departamento de Pesquisas e EstudosEconômicos da Fiesp, o programa teve papel de indutor doconsumo das famílias que estavam fora do processo produtivo,sem renda e sem emprego.

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apesar de o valor ser superior ao previsto no projeto de lei enviado pelo Executivo ao CongressoNacional, o novo salário mínimo, de R$ 415,ainda é inferior ao necessário para cobrir os custos de uma família, como está previsto na Constituição, aponta pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticae Estudos Socioeconômicos (Dieese).Pelo estudo, o salário mínimo no início deste ano deveria serde R$ 1.924,59. “Isso é uma estimativa de quanto deveria sero salário mínimo para haver uma reposiçãode força de trabalho digna”, afirmou José Maurício Soares, economista do Dieese. No Artigo 7º, Inciso IV, Capítulo II (Dos Direitos Sociais), a Constituição define saláriomínimo como aquele “capaz de atender às suasnecessidades vitais básicas e às de sua família,como moradia, alimentação, educação,saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte eprevidência social”.Segundo o economista doDieese, para se chegar a esse valor foi pesquisado o gasto médiodo terço da população brasileira com menorrenda. Além disso, considerou-se uma família compostapor dois adultos e duas crianças que, juntas, consumiriam oequivalente a um adulto. “Com base na Pesquisa de OrçamentoFamiliar (POF) que fizemos, a distribuição dos gastosno terço de renda inferior tem 35,71% do total comalimentação”, afirmou Soares.Dessa forma, o salárionecessário seria aquele em que três cestas básicas(suficientes para alimentar dois adultos e duas crianças)representariam 35,71% de seu valor. No início do Plano Real,há 14 anos, com um salário mínimo não erapossível se comprar uma cesta básica. O saláriomínimo atual chega próximo ao valor de duas cestasbásicas. Soares explicou que issose deve à queda da inflação a partir do PlanoReal: “Como a inflação era decrescente, acabava-sedando um reajuste maior do que o índice do final do ano. E nos últimos anos é um aumentodefinido com as centrais sindicais, num projeto de lei que devevigorar, mas ainda não foi votado no Senado”.

O reajuste do salário mínimo, definido por medida provisória, foi calculado levando em conta a variação da inflação,medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor(INPC), e o índice de crescimento real do Produto InternoBruto (PIB) medido dois anos antes do reajuste. No caso atual, o índice de aumento real do salário mínimo deveria ser de 3,7%,proporcional ao crescimento do PIB do ano de 2006.