Agência Brasil

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Experiências decomo levar a matemática, a geografia, a línguaportuguesa e outras disciplinas para aulas ao ar livre, em uma hortaplantada na área da escola, devem ser ampliadas este ano. A iniciativa - que já é realizada em três municípios brasileiros - deve chegar a outras 14 cidades, afirma a coordenadora do projeto Educando com a Horta, Najla Veloso. Durante encontro realizado em Brasília para discutir as experiências doprograma, foram anunciados os outros municípios que devem receber oprojeto ainda este ano. Na Bahia, osmunicípios são: Bom Jesus da Lapa, Camaçari,Carinhanha, Entre Rios, Inhambupe, Itacaré, Macaúbas,Mata de São João, Piripá, Santo Amaro, Serra doRamalho e Vitória da Conquista. E em Goiás: Valparaísoe Formosa.A idéia é fazer com que essas cidades recebam os subsídios para implantar o projeto em um ano e meioe, depois, dêem continuidade à iniciativa sozinhos. “O objetivo é dar sustentabilidade para queeles toquem o projeto sozinhos. No início, nós damosapoio com algum recurso, insumos, treinamento dos professores,merendeiras e agricultores. Depois, é com eles”, explicou.Desenvolvido desde 2005, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação (FNDE) e pela agência das NaçõesUnidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o projeto tem o objetivo de melhorar a qualidade do ensino, fazeravaliações nutricionais das crianças einfluenciar os hábitos alimentares, além dediscutir questões ambientais.Segundo a coordenadorado projeto, Najla Veloso, os três municípios queparticiparam da experiência piloto - Saubara, na Bahia,Bagé, no Rio Grande do Sul e Santo Antônio doDescoberto, em Goiás - já trabalham sem oapoio do FNDE e da FAO. A estimativa éde que o Educando com a Horta tenha beneficiado, direta eindiretamente, 20 mil pessoas na primeira fase. No total, foram implantadas hortas em 50 escolas dos três municípios escolhidos como piloto. De acordo com Najla, a escolha dos primeirostrês municípios foi baseada em questões geográficas. “Queríamos municípios deregiões distintas. Temos assim um de área litorânea,outro do Centro-Oeste e um de uma região onde háperíodos de severa estiagem, que é Bagé. Assim,podíamos avaliar a influência das condiçõesclimáticas, da geografia, do relevo”, disse. Outrocritério é o baixo índice de desenvolvimentohumano.Para a assessoratécnica da secretaria municipal de Educação deSanto Antônio do Descoberto, Amanda Lopes, o Educando com aHorta foi um meio de tornar a escola mais atrativa o que contribuiu para diminuir a evasão escolar. “A escola temque se preparar para ser a escola do século 21. Com o projeto, ascrianças estão evoluindo de um modo mais rápido.Com a horta, nós estamos trazendo técnicas de ensinopara atrair esses alunos para a escola. A horta escolar trouxe essediferencial. Eles ficam perguntando a todo o momento, que hora vamospara a horta? Ali, eles estão ampliando o currículo”,relatou.Najla Veloso disse quea perspectiva é expandir ainda mais o projeto em 2009 e pelomenos dobrar o número de municípios beneficiados.Prefeitos interessados em conhecer o projeto,devem visitar o site do Educando com a Horta ou enviar email paraeducandocomahorta@fnde.gov.br.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O relator geral da Comissão Mista de Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), detalha neste momento os recursos do chamado Anexo de Metas e Prioridades, repassados, segundo ele, a todos os estados e ao Distrito Federal por meio de emendas de bancadas.De acordo com Pimentel, 95% dos R$ 534 milhões foram destinados a programas já previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os outros 5% (R$ 26,7 milhões) foram reapssados de forma linear e "independente" a emendas de bancada apresentadas por parlamentares para projetos em seus estados.Entre as emendas, recebidas nos dias 13 e 14 de fevereiro, Pimentel destacou uma da bancada de Pernambuco, assinada por todos os deputados e senadores do estado, que destina R$ 8,8 milhões para obras de urbanização e assentamento.Os três senadores pernambucanos - Jarbas Vasconcelos (PMDB), Marco Maciel (DEM) e Sergio Guerra (PSDB) - são co-autores dessa emenda.Guerra, que é presidente nacional do PSDB, foi um dos mais críticos ao repasse de recursos do Anexo de Metas e Prioridades por meio de emendas de bancadas."É um privilégio absurdo. Nós podemos apresentar emendas conforme as regras dispostas e conhecidas: emendas individuais, de bancada, de comissão", disse o senador, em sessão na última terça-feira (26). "Agora, porém, há também essas tais emendas de relator. Elas só podem ser feitas no caso de omissões e erros para produzir sistematização, e não para produzir privilégios, arbitrariedade e algo que não possa ser aprovado".Na entrevista desta tarde, Pimentel afirmou que, às 10h do dia 14 de fevereiro, foi protocolada uma emenda da bancada do Amazonas, no valor de R$ 9,8 milhões, destinados a um conjunto de ações do estado.Entre os signatários está o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto, que ontem anunciou em plenário a decisão do partido de sair da Comissão Mista de Orçamento, em represália à forma como teria sido aprovado o Anexo de Metas e Prioridades.

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu hoje (29) a aprovação de pesquisas com células-tronco embrionárias. A questão será analisada na próxima quarta-feira (5) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, segundo o ministro, tem apoio “completamente favorável”.Para Temporão, a rejeição da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que trata do assunto no STF vai atrasar as pesquisas para cura de várias doenças como alzheimer, diabetes e doenças cardíacas. “A decisão interessa muito”, falou durante visita ao Hospital da Lagoa, na zona do sul do Rio. “Podemos entrar em uma época de obscurantismo e de atraso ou seguir no caminho do fortalecimento.” Ele também disse que a liberação das pesquisas colocará o Brasil “em pé de igualdade” com os centros de pesquisas mais avançados no mundo na área. “Algo que proíba a pesquisa vai trazer um impacto negativo difícil de mensurar.”Questionado sobre a necessidade de mais discussões sobre o tema, rebateu dizendo que a população está bem informada. “Agora chegamos na hora de decidir”, disse ressaltando que a religião não pode influenciar na escolha dos ministros.“Essa não é uma questão religiosa. É uma questão que tem a ver com a ciência, com o conhecimento, a inovação e com a independência do Brasil nesse campo”, avaliou.A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou este ano uma campanha a favor da vida. Para a Igreja, experiências com células-tronco embrionárias são consideradas abortivas e antiéticas.

Paulo Montoia
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O governo federalespera contar com o apoio dos governadores e suas bancadas noCongresso Nacional para o encaminhamento e a aprovaçãoda proposta de reforma tributária. A expectativa foimanifestada hoje (29) pelo secretário de PolíticaEconômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.Ele fez palestra,seguida de debate, que durou duas horas, na Federaçãodas Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no qualafirmou que a proposta atual difere significativamente daquelaapresentada no início de 2003. “Procuramos o máximode simplificação com a menor resistênciapolítica”, disse. O secretárioexplicou, em entrevista, que o governo fez “um desenho de reformatributária neste ano diferente daquele que foi feito nos anosanteriores, que procura resolver da melhor maneira possível asdistorções do nosso sistema tributário ediminuir as resistências políticas, inclusive com custopara a União, que está disposta a assumir essescustos”.O secretário disse que a expectativa do governoé que a reforma seja aprovada ainda este ano, mas ele nãotem certeza. “[Se] Tenho certezaabsoluta de que vai ser aprovada este ano? Lógico que não,até porque a eleição [municipal, em outubro]reduz o período legislativo. Mas se não for neste ano,vai ser no próximo”. Em diferentes momentosdo encontro com o empresariado, Appy afirmou que não haveriaperdas para os estados, mas que os governadores “provavelmente”irão afirmar que terão perdas para poder negociar. Ecitou declarações do governador de São Paulo,José Serra, aos jornais, afirmando que achava difícil aimplementação da suspensão da transferênciado fundo de participação dos estados para quem fizerguerra fiscal depois da aprovação da reformatributária. Bernardo Appyesclareceu sua declaração no debate: “O que eucoloquei aqui, nesta reunião de hoje, é que na hora emque você vai falar com os governadores, todos vão dizerque têm perdas e portanto gostariam de ver se terãoalguma compensação. O que eu disse é que se elanão tiver um apoio claro da sociedade, dos empresários,dos trabalhadores, a chance dela ser aprovada diminui, porque aípassa a vigorar apenas esse debate às vezes um poucoirracional e estritamente político”. O secretáriodisse que esse dispositivo foi colocado na emenda constitucional dareforma tributária a pedido do governador José Serra. “Como eu disse, énatural na política isso. Os estados como um todo ganham, maseu não tenho dúvida nenhuma que na hora que vocês[jornalistas] forem falar com um governador, eles vãodizer que perdem”.Bernard Appy afirmouque o governo espera aprovar a reforma como um todo, mas destacou aimportância de acabar com guerra fiscal entre os estados com auniformização do Imposto sobre Circulaçãode Mercadorias e Serviços (ICMS). “Nos entendemos quetem ajustes importantes a serem feitos nos tributos federais. Mas eudiria que é mais importante do ponto de vista da correçãodas distorções as correções dasdistorções do ICMS do que as dos impostos federais”.O secretárioexplicou que os estados não perderão arrecadaçãoem razão do fundo de compensação, que apesar doICMS passar a ser um imposto de destino, o recolhimento poderá ser feito no estado de origem, e que um dos principais fatores que permite hojea realização de uma reforma como essa é o usodas notas fiscais eletrônicas, pois o recolhimento e oremanejamento de verbas será feito de forma automatizada. 

Diego Paes
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A primeira parte dasobras de restauração de um prédio históricona Praça Tiradentes, no centro do Rio, que abrigará oanexo do Centro de Referência do Artesanato Brasileiro, foiconcluída e inaugurada hoje (29) pelo Ministério daCultura. Antes do início das obras, o Solardo Barão do Rio Seco estava muito deteriorado, restando doconstrução original apenas a fachada principal em pedrae as paredes de divisa.Construídoem 1919 para ser sede do Real Centro da Colônia Portuguesa, oprédio foi passado posteriormente para a Irmandade de NossaSenhora da Candelária, que manteve propriedade até2003, quando foi adquirido pela Prefeitura do Rio.Asobras fazem parte do Programa Monumenta, do Ministério daCultura e do Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico Nacional (Iphan), em parceria com a prefeitura.Segundoo coordenador do Iphan no estado, Robson Antônio de Almeida, oprojeto insere-se no processo de revitalização da PraçaTiradentes, que busca a sustentabilidade relacionada com odesenvolvimento social. "O Monumenta realiza restauraçãocom responsabilidade social, proporcionando à populaçãoque vive nesses locais desenvolvimento social", disse. Nacerimônia de inauguração, foi assinado termo decessão de uso e entrega do prédio histórico aoServiço Brasileiro de Apoio às Micro e PequenasEmpresas (Sebrae) no Rio de Janeiro, que será o gestor doCentro de Referência do Artesanato Brasileiro. Deacordo com a coordenadora de Projetos Especiais do Sebrae no Rio,Márcia Manhães, o Centro de Referência doArtesanato Brasileiro será integrado ao roteiro turísticoda cidade. "O objetivo do Sebrae é expor o trabalho deartesãos de todo o país, gerando emprego e renda paraesses trabalhadores." Márcia Manhães informou queo centro cultural entrará emfuncionamento até o final do ano.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma medida provisória para garantir que o reajuste do salário mínimo entre em vigor a partir de amanhã (1) será assinada pelo presidente da República, enviada ao Congresso Nacional e publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda hoje (29). A informação é da Casa Civil.A publicação da medida é necessária para garantir que o reajuste passe a valer no dia previsto, uma vez que a aprovação do projeto de lei do salário mínimo ainda não foi concluída no Congresso Nacional.A previsão que consta no relatório do orçamento de 2008 é de que o salário mínimo seja reajustado dos atuais R$ 380 para R$ 412,40.

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O prejuízo anunciado pelo Banco Central de R$ 47,5 bilhões em 2007, mais que o triplo do registrado no ano anterior (R$ 13,3 bilhões) é resultado da valorização do real frente ao dólar, o que torna mais caro para o Banco Central manter as reservas internacionais e conter as oscilações da moeda americana.O acúmulo de reservas internacionais no país tem um custo fiscal alto, já que esses recursos são cotados em dólar e a moeda norte-americana está desvalorizada diante do real. Segundo o Banco Central, as reservas internacionais já passam de US$ 191,5 bilhões. As reservas internacionais são formadas pela compra de dólar pelo Banco Central.Para o consultor e ex-diretor do Banco Central, Emílio Garofalo, ter reservas altas é importante para atrair investimentos. Segundo ele, alto custo fiscal é o preço que o Brasil paga para se manter como um grande centro de atração de investimentos estrangeiros diretos."Investores que [injetam recursos] na produção, nos serviços. Já passou a fase dos que vinham especular com bolsa e com os juros".Na opinião de Garofalo, se as reservas estivessem em um patamar "um pouco menor", provavelmente haveria um colapso na taxa de câmbio. "Apesar de o Banco Central estar atuado na compra de dólares, a taxa de câmbio está em queda. Imagina se não tivesse comprando".Para o economista chefe do banco WestLB, Roberto Padovani, não resta alternativa para o Banco Central a não ser comprar dólares para manter a estabilidade. Ele acrescentou que os benefícios de manter as reservas não são mensuráveis em números como o endividamento do governo, por exemplo."Não é fácil apurar o benefício que é a criação de emprego e desenvolvimento econômico. Não há como mensurar a relação entre crescimento das reservas e geração de postos de trabalho". Na opinião do economista esse acúmulo de reservas, que gera confiança no investidor estrangeiro e protege o país de crises externas, é um dos fatores que garante crescimento econômico.Padovani disse ainda que o objetivo do BC não é gerar lucros. "Faz parte das políticas públicas gastar dinheiro. É um endividamento barato em vista do benefício".Além do acúmulo de reservas, outro fator que levou ao prejuízo registrado pelo Banco Central foram as operações de swap cambial. Por essa operação, o Banco Central ganha recursos das instituições financeiras pela variação cambial do período de validade dos contratos. Quando a valorização do real fica acima da taxa de juros, o BC tem que pagar às instituições financeiras.

Luana Lourenço
Enviada especial
Aracaju - Umdia depois de enviar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda àConstituição (PEC) da Reforma Tributária, opresidente Luiz Inácio Lula da Silva veio a Barra dosCoqueiros, na região metropolitana de Aracaju, para participardo 6º Fórum de Governadores do Nordeste e negociar oapoio deles para aprovação da proposta.Luladedicou parte da manhã a encontros com cada um dos novegovernadores da região para ouvir suas reivindicaçõese sugestões para a reforma tributária. Os encontroscontinuam agora no início de tarde.Agovernadora do Rio Grande do Norte, Wilma Faria, disse que algunspontos do texto precisam ser melhor discutidos para evitar prejuízosa estados do Nordeste. “É preciso debater melhor as regrasdo Fundo de Desenvolvimento Regional para o Nordeste, como se daráa compensação para os estados que perderem com asmudanças do ICMS [Imposto sobre Circulação deMercadorias e Serviços] e qual será o papel daSudene [Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste]na região.”Ogovernador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, defendeu acobrança total do ICMS no estado de destino do produto,inclusive no caso de vendas pela internet - otexto enviado ontem ao Congresso prevê arrecadaçãode 2% no estado de origem. CunhaLima disse que a principal garantia que espera do governo federal éa manutenção dos acordos já firmados sobreincentivos fiscais, mesmo os que não foram feitos no âmbitodo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).“Queremosgarantias de que os contratos serão respeitados. O que vocêschamam de guerra fiscal, na minha visão, é compra deemprego. O Nordeste não tem a melhor infra-estrutura, nem omelhor mercado, e, por conseqüência, para garantir atraçãode investimentos, tem que oferecer diminuição da cargatributária.”Deacordo com Cunha Lima, o presidente Lula está pedindo aosgovernadores dos estados do Nordeste que reúnam suas bancadaspara defender a reforma tributária no Congresso.

Aline Beckstein
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Federação Única dos Petroleiros (FUP) fará uma semana de mobilizações, a partir da próxima segunda-feira (3), pela redução no número de funcionários terceirizados na Petrobras e melhores condições de trabalho. Na manhã de hoje, dez petroleiros se recusaram a embarcar em Macaé, no norte fluminense, em um helicóptero da empresa BHS.Cinco deles eram contratados da Petrobras e os outros cinco, terceirizados. A BHS é a empresa do helicóptero envolvido no acidente que deixou pelo menos quatro pessoas mortas na última terça-feira. De acordo com a federação, de cada dez acidentados na estatal, nove seriam prestadores de serviço. No ano passado, teriam ocorrido 16 mortes de trabalhadores em acidentes da empresa, dos quais 15 aconteceram com terceirizados.Segundo o diretor de Relações Internacionais e Empresas Privadas da FUP, João Antônio de Moraes, a Petrobras conta com 50 mil trabalhadores próprios e cerca de 170 mil funcionários terceirizados."Eles ganham menos, tem uma jornada de trabalho maior, fazem mais horas extras e ainda contam com equipamentos de segurança de pior qualidade, que seriam fornecidos pelas empresas prestadoras de serviço", conta Moraes.A jornada de trabalho de um funcionário da Petrobras seria de 40 horas semanais, contra 44 horas para um terceirizado, e a escala numa plataforma, de 14 dias de trabalho com 21 de folga para funcionários e de 14 dias com folga de mais 14 dias para os terceirizados.De acordo com João Antônio de Moraes, os petroleiros mais expostos são os que trabalham nas áreas de exploração e produção de petróleo. "Como a maior dessa exploração é offshore, feita em parte das plataformas no mar, ainda existe o perigo no transporte nos helicópteros. O heliponto no mar, numa área cercada de gás, torna a travessia ainda mais perigosa."A assessoria de imprensa da Petrobras disse que não iria se pronunciar sobre as reivindicações. Segundo o órgão, a estatal conta com cerca de 60 mil funcionários e 170 mil terceirizados, um número considerado dentro da média mundial das grandes empresas, que é de três empregados terceirizados para cada funcionário próprio.

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Petrobras informou hoje (29) que identificou mais uma vítima da queda de um helicóptero da empresa nesta semana. O corpo de Guaraci Novaes Soares, empregado da prestadora de serviços De Nadai Serviços de Alimentação, foi localizado no mar ontem e resgatado na madrugada de hoje.Com isso, os quatro mortos do acidente já foram identificados pela empresa. O piloto da aeronave, Paulo Roberto Veloso Calmon, de 63 anos, continua desaparecido. Outras 15 pessoas que estavam no helicóptero, na hora da queda, já haviam sido resgatadas com vida.De acordo com nota divulgada pela Petrobras, 12 feridos já foram liberados do hospital e três continuam internados.As buscas pelo corpo de Paulo Roberto Calmon, única vítima ainda não localizada, continuam com dez embarcações, três helicópteros e cinco barcos especiais com equipamentos para buscas no fundo do mar.O helicóptero Super Puma 2, da empresa prestadora de serviços BHS Helicópteros, caiu no mar de Macaé, logo depois de ter decolado da plataforma P-18, na Bacia de Campos, na última terça-feira, com 20 pessoas a bordo.